Um grupo de pais de alunos com necessidades
educativas especiais expressou publicamente as suas preocupação com os efeitos
negativos do processo de substituição dos auxiliares de educação em escolas de
Agrupamentos em Braga.
Trata-se de um problema
recorrente que tarda em minimizar-se, o cumprimento e ajustamento adequado nos
rácios de auxiliares por escola e a forma como são geridos.
Seria desejável que esta
definição contemplasse não só o número de alunos mas também outros critérios
como tipologia das escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de
cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de
alunos com necessidades especiais.
Já aqui tenho escrito sobre as
condições em que muitos destes assistentes operacionais chegam às escolas,
através dos Contrato Emprego-Inserção, razão também po detrás da situação agora
noticiada, mas estas notas são para mais uma vez enfatizar a sua importância e
os riscos da insuficiência do seu número.
Na verdade, os auxiliares de
educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante
papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e que
exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais
particular de alunos com necessidades educativas especiais, em algumas
situações os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu
bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a
reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e
com a criação de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem
por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem sempre
é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos educativos
e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua
acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam úteis,
valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece essencial
e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença em número
suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com
estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção
educativa.
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