Leio no Público que Andreas
Schleicher, director do Departamento de Educação da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que integra a equipa em visita
de trabalho a Portugal expressou a “esperança de que Portugal acabe “por deixar
cair” o sistema de exames nacionais ligado ao acesso ensino superior, uma
realidade que identificou como um dos “principais problemas” do sistema
educativo português, pela pressão que exerce sobre professores, alunos e
famílias e pela uniformização do ensino que promove”.
Fico satisfeito da discussão estar lançada pois de de há defendo esta alteração como repetidamente aqui tenho afirmado. A mesma posição expressei em texto no Público em 2016.
Acresce que o peso dos exames
nacionais no acesso ao superior ainda alimenta o continuado e reconhecido inflacionar
de notas da avaliação interna, sobretudo em escolas privadas, de forma a
melhorar as médias de candidatura.
Retomo algumas notas de escritos
anteriores.
Parece-me claro que a conclusão e
certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino
superior deveriam ser processos separados.
Os exames nacionais destinam-se,
conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o
trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente,
está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam também as outras
modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do
ensino artístico especializado ou recorrente em que também se verificam algumas
"especificidades", por assim dizer.
O acesso ao ensino superior é um
outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar
sob a sua tutela minimizando também os efeitos pouco positivos reconhecidos pela OCDE na relação estabelecida por alunos, escolas e famílias com os exames e os efeitos dessa relação.
A situação existente, não permite
qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus
alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o
que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e
politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro
que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção
de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual
envolvida.
Os resultados escolares do ensino
secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar com
outros critérios nos processos de admissão organizados pelas instituições de
ensino superior como, aliás, acontece em muitos países.
Sediar no ensino superior o
processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do
facto da média de conclusão do ensino secundário ser o único critério utilizado
para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas inflacionadas
em diversas circunstâncias.
Enquanto não se verificar a
separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de
lidar com situações desta natureza embora a transparência as possa minimizar.
Será que se chegará a algum
entendimento sobre esta questão agora que também a OCDE parece “aconselhar”
esta mudança?
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