Um estudo do ISCTE, tinha que
ser, encomendado, gosto do encomendado, pelo ME estima em cerca de 84 milhões o
custo da redução global, totalidade do básico e secundário, de dois alunos por
turma que já se iniciou nos TEIP.
Este acréscimo orçamental é
compensado segundo o estudo pela redução de 124 milhões de euros que se
considera consegui com o abaixamento em 50% do número de retenções de acordo
com as metas estabelecidas para 2021no âmbito do Programa de Promoção do
Sucesso Escolar.
Antes de umas notas relativas aos
números da educação reafirmar a importância de um outro aspecto que me parece
negligenciado, o número de alunos por professor. Muitos professores lidam com
muitas turmas perfazendo números acima dos 120 ou 150 alunos. Parece
dispensável explicitar as implicações negativas desta situação.
Como há dias escrevi, reduzir o
número de alunos por turma é uma medida justificada. A revisão de estudos sobre
esta matéria mostra o que também conhecemos, existem vantagens em turmas de
menor dimensão que podem ser mais ou menos significativas em função das
variáveis em análise.
Parece-me de acentuar que os
estudos sugerem com clareza a existência de impacto positivo no clima e
comunicação na sala de aula, na maior facilidade de práticas educativas mais
diferenciadas, no comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser
considerado.
Alguns estudos, apenas centrados
em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que
não são consideradas variáveis importantes, de contexto por exemplo, o que nem
sempre é tido em conta nos discursos de alguns economistas da educação.
Por isso os estudos devem
considerar outras variáveis que não penas o resultado estudar ele próprio
dependente de múltiplos factores, o número de alunos por turma é um deles.
No entanto, é essencial reafirmar a autonomia
das escolas, a única forma de considerar as diferenças de contexto, isto é, a
população servida por cada escola, as características e dimensão da escola, a
constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc. A qualidade e
sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores,
sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar,
vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos
de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de
autonomia de cada escola ou agrupamento, entre outros. Daí a importância de
promover uma autonomia real. Aliás, dentro do que entendo por verdadeira
autonomia das escolas, deveriam ser a ter a competência para definir e organizar
as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.
Ainda no âmbito da autonomia das
escolas poderiam ser consideradas outras opções como a presença de dois
professores em sala de aula. Em algumas circunstâncias pode ser mais vantajosa
que a redução do número de alunos por turma.
Acresce nesta matéria a
importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades
educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do
efectivo de turma, desde logo cumprindo o que está legislado.
É ainda essencial, não só por
esta razão, dimensão das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os
alunos, e dos professores, que seja promovida uma verdadeira desburocratização
do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua organização e
funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores para trabalho em
turma ou em apoios que promovessem qualidade.
Sei que mudanças neste sentido
são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis. Terão custos
certamente mas os custos do insucesso e da exclusão são incomparavelmente mais
caros.
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