Ao que se lê no Público e como
seria de esperar a anunciada universalidade progressiva da educação pré-escolar
até aos três anos está experimentar dificuldades de concretização. Em várias
zonas a resposta existente na educação-pré-escolar não é suficiente para a
procura levando à criação de listas de espera ou à procura de soluções
alternativas pelas famílias. Segundo a notícia o ME está empenhado em encontrar
soluções.
Talvez possa passar, António
Costa referiu-o há semanas pelo recurso aos estabelecimentos privados “compensando-os”
pelas alterações nos contratos de associação. A ver vamos.
O que me parece de sublinhar e
retomo notas anteriores é que na altura da divulgação da intenção de promover a
universalidade da educação pré-escolar sublinhei que se tratava de uma boa
notícia que … já vinha tarde.
Como muitas vezes aqui tenho
referido, a falta de respostas e recursos a preços acessíveis para o
acolhimento a crianças dos 0 aos 3, creches ou amas, e dos 3 aos 6 anos, a
educação pré-escolar, é um dos grandes obstáculos a projectos familiares que
incluam filhos, levando aos conhecidos e reconhecidos baixos níveis de
natalidade entre nós, 30 % das mulheres portuguesas têm apenas um filho.
A alteração dos estilos de vida,
a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada
de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas
institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras. Portugal tem um dos
mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que é,
naturalmente, um forte constrangimento para projectos de vida que envolvam
filhos.
É sabido que muitas famílias
estão a sentir enormes dificuldades em assegurar a permanência dos miúdos nas
creches por razões económicas. As Instituições procuram, apesar das
dificuldades que elas próprias enfrentam, flexibilizar, até ao limite possível,
custos e pagamento tentando evitar a todo o custo que os miúdos deixem de
frequentar os estabelecimentos. Aumentaram significativamente a retirada de
crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar com o acentuar da crise
com picos verificados em 2011, 2012 e 2013. Acresce a quebra da natalidade que
a situação induz.
Neste quadro garantir o acesso à
educação pré-escolar aos três anos e criar respostas acessíveis, física e
economicamente, às famílias para as crianças dos zero aos três anos é
imprescindível.
Sabemos todos como o
desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente
influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de
vida, de pequenino é que ...
Assim, existem áreas na vida das
pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não
existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade
para os mais pequenos é uma delas.
No entanto, como há algum tempo
escrevi no Público, a educação pré-escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola e não deve enredar-se no entendimento de que é uma etapa na qual
os meninos se preparam para entrar na escola embora se saiba do impacto
positivo que assume no seu trajecto escolar.
Na verdade, as crianças estão a preparar-se
para entrar na vida, para crescer, para ser. A educação pré-escolar num tempo
em que as crianças estão menos tempo com as famílias tem um papel fundamental
no seu desenvolvimento global, em todas as áreas do seu funcionamento e na
aquisição de competências e promoção de capacidades que têm um valor por si só
não entendidos como uma etapa preparatória para uma parte da vida futura dos
miúdos, a vida escolar.
Este período, a educação pré-escolar, cumprido com
qualidade e acessível a todas as crianças, será, de facto, um excelente começo da
formação institucional de cidadãos. Esta formação é global e essencial para
tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.
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