Há uns dias coloquei aqui umas notas
sobre a situação de alunos com NEE que aos 18 anos, após o cumprimento da escolaridade
obrigatória, têm uma enorme dificuldade em encontrar a continuidade de um
trajecto educativo, formativo, profissional ou social em modelos de resposta
inclusivos e não confinados à institucionalização ou ao ficar em casa.
No mesmo sentido escrevi para o
Público um texto, “OS ALUNOS COM NEE. E DEPOIS DOS 18 ANOS?”
Ao que parece a resposta está em
construção.
A Secretária de Estado da
Inclusão das Pessoas com Deficiência anunciou que o Governo tem a intenção de
durante 2017 promover respostas específicas para este grupo. A resposta,
afirmou, será multidimensionada, aposta na formação profissional e pretende
envolver pais, escolas e instituições.
Não conheço mais do que a
intenção expressa pela Secretária de Estado mas retomo um excerto do que que
escrevi há dias.
(…)
A inclusão assenta em quatro dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade).
A inclusão assenta em quatro dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade).
O envio destas pessoas para as instituições contraria tudo isto e o que
foi procurado fazer antes dos 18 anos ainda que, como vimos, nem sempre bem.
Depois dos dezoito anos, tal como antes, as pessoas com necessidades
especiais devem ser, estar, participar e pertencer aos contextos em que todas
as outras pessoas com mais de 18 anos estão.
Porque não podem frequentar estabelecimentos de ensino superior?
Porque não podem frequentar espaços de formação e aprendizagem
profissional?
Porque não podem frequentar espaços laborais?
Porque não podem frequentar espaços de recreio, cultura e lazer?
Porque não pode envolver-se em instituições sociais não como “clientes”
mas como actores?
Porque não …
Não, não é nenhuma utopia. Muitas experiências mostram que não é
utopia.
O primeiro passo é o mais difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É
acreditar que eles são capazes e entender que é assim que deve ser.
Veremos o sentido das respostas que agora se anunciam.
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