E agora?
Depois da manifestação de ontem e
não existindo mudança de posição ou verdadeiro diálogo, o conflito entre os
professores e o ME passa para o Parlamento com a apreciação Parlamentar
solicitada pela maioria das bancadas e pela discussão da Iniciativa Legislativa
de Cidadãos.
A pouco tempo das eleições é com
alguma curiosidade que aguardo as diferentes posições partidárias, incluindo a
do PS. Têm sido proferidas juras de apoio às posições dos docentes
relativamente à contagem do tempo de serviço a que acrescem as decisões que nesta
matéria já foram tomadas nos Açores e na Madeira.
No rescaldo da manifestação de
ontem e caso do Parlamento não resultem mudanças acentuou-se a probabilidade de
realização de uma greve às avaliações a partir de Junho, do recurso aos
tribunais para combater os efeitos perversos da decisão do ME e a convocação de
mais manifestações.
Mesmo em modo negação não é possível que o Governo não tenha percebido que nesta altura, o mal-estar, o cansaço,
a indignação e desesperança que afectam os professores sustentam um clima e que
terá forte tem impacto no clima das escolas e no trabalho de alunos e
professores. Este cenário acentuar-se-á significativamente com a perspectiva de
uma greve às avaliações lançando inquietação nas famílias para além do óbvio
comprometimento da tranquilidade do final de ano lectivo.
Por outro lado, não me parece
possível que a tutela espere que o cansaço acabe por sair vencedor de um
conflito que, como a generalidade das situações de conflito, deveria ser
resolvido numa perspectiva de concertação entre os envolvidos. Quando assim não
acontece, os efeitos podem ser pesados mas, naturalmente, será uma questão de
opção.
Como já tenho escrito, o quadro
legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de
direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe
alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou
seja, é de geometria variável.
O que aqui deveria estar em causa
é o modo e o tempo no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue
negociando. Ponto.
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