A imprensa de ontem divulgava o
resultado de um inquérito dos directores de escola e agrupamentos em que se
evidenciava a enorme necessidade de auxiliares de educação, não gosto da
designação de assistentes operacionais, e de assistentes técnicos que asseguram
funções de natureza administrativa.
Segundos os directores inquiridos, as razões para a falta de auxiliares
de educação, para além do não provimento dos lugares, relevam da inadequação dos
rácios que sustentam o número de auxiliares por estabelecimento, a não
consideração da tipologia das escolas e as características da comunidade educativa,
por exemplo, a frequência de alunos com necessidades educativas especiais,
mantenho também a designação ainda que em contracorrente com a retórica em voga.
Acresce um problema de formação decorrente dos modelos de contratação
temporária de muitos dos auxiliares em funções e a chegar às escolas.
A questão dos auxiliares de
educação é apenas mais um exemplo das contas que nunca dão certo em educação.
Temos professores a mais ou a menos? Uns argumentando de forma habilidosa com
os rácios número de alunos/número de professores no sistema dirão que teremos
excesso de professores. Outros, como eu, que conhecendo as implicações decorrentes da organização da carreira docente, dos modelos de organização e
funcionamento das escolas, das características diferenciadas dos contextos
escolares e da população que servem, do envelhecimento grave e preocupante da
classe docente, do elevado número de baixas, da importância do investimento em
tutorias, par pedagógico ou coadjuvação, dos apoios necessários ao combate ao insucesso,
abandono e a necessidade de promoção de qualidade e inclusão, entendem que não
teremos professores a mais. Aliás, a breve trecho teremos necessidades
importantes.
Voltando à questão dos auxiliares
de educação, vou repetir-me mas nunca é demais enfatizar o papel essencial que
estes profissionais desempenham nas escolas e a necessidade de rácios
adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm
vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.
Seria desejável que a gestão
desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não
se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do
problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia,
número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das
escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e
bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com
necessidades especiais.
Por outro lado a colocação de
muitos destes profissionais através do Contrato Emprego-Inserção para além das
questões de precariedade, descontinuidade e salário levanta fortes problemas de
perfil desadequado ao exercício de funções, pessoas sem qualquer tipo de
motivação ou competência para estas funções e, pelo contrário, quem as revela
não pode continuar.
Na verdade e mais uma vez, os
auxiliares de educação desempenham e devem desempenhar
um importante papel educativo para além das funções de outra natureza que
também assumem e que exige a adequação do seu efectivo, formação e
reconhecimento. No caso mais particular de alunos com necessidades educativas
especiais e em algumas situações serão mesmo uma figura central no seu
bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de
alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido
acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação.
Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a
reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e
com a criação de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem
por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem
sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da
comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de
mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos
educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando
que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam
úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é
nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número
muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos
socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes
para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz.
Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços
educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de
risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece
essencial e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença
em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com
estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção
educativa.
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