sábado, 9 de março de 2019

AS CONTAS QUE NUNCA DÃO CERTO. AGORA OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO


A imprensa de ontem divulgava o resultado de um inquérito dos directores de escola e agrupamentos em que se evidenciava a enorme necessidade de auxiliares de educação, não gosto da designação de assistentes operacionais, e de assistentes técnicos que asseguram funções de natureza administrativa.
Segundos os directores inquiridos, as razões para a falta de auxiliares de educação, para além do não provimento dos lugares, relevam da inadequação dos rácios que sustentam o número de auxiliares por estabelecimento, a não consideração da tipologia das escolas e as características da comunidade educativa, por exemplo, a frequência de alunos com necessidades educativas especiais, mantenho também a designação ainda que em contracorrente com a retórica em voga. Acresce um problema de formação decorrente dos modelos de contratação temporária de muitos dos auxiliares em funções e a chegar às escolas.
A questão dos auxiliares de educação é apenas mais um exemplo das contas que nunca dão certo em educação. Temos professores a mais ou a menos? Uns argumentando de forma habilidosa com os rácios número de alunos/número de professores no sistema dirão que teremos excesso de professores. Outros, como eu, que conhecendo as implicações de correntes da organização da carreira docente, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, das características diferenciadas dos contextos escolares e da população que servem, do envelhecimento grave e preocupante da classe docente, do elevado número de baixas, da importância do investimento em tutorias, par pedagógico ou coadjuvação, dos apoios necessários ao combate ao insucesso, abandono e a necessidade de promoção de qualidade e inclusão, entendem que não teremos professores a mais. Aliás, a breve trecho teremos necessidades importantes.
Voltando à questão dos auxiliares de educação, vou repetir-me mas nunca é demais enfatizar o papel essencial que estes profissionais desempenham nas escolas e a necessidade de rácios adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.
Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia, número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com necessidades especiais.
Por outro lado a colocação de muitos destes profissionais através do Contrato Emprego-Inserção para além das questões de precariedade, descontinuidade e salário levanta fortes problemas de perfil desadequado ao exercício de funções, pessoas sem qualquer tipo de motivação ou competência para estas funções e, pelo contrário, quem as revela não pode continuar.
Na verdade e mais uma vez, os auxiliares de educação desempenham e devem desempenhar um importante papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas situações serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece essencial e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção educativa.

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