Em diferentes ocasiões e por diferentes motivos, já tenho afirmado aqui no Atenta Inquietude que o nível de desenvolvimento de uma comunidade também se afere pela forma como cuida das suas minorias.
Neste quadro, merece registo, até porque passou relativamente despercebido (o que também não se estranha, naturalmente), a aprovação pelo Conselho de Ministros de 13 de Agosto de um Programa de Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade. Este Programa envolve apoios técnicos e financeiros para o desenvolvimento de medidas de apoio à qualificação, à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho e ao emprego apoiado.
Sabemos como em Portugal somos eficazes na legislação e pouco eficientes na sua aplicação, tal situação verifica-se em diferentes domínios pelo que não basta a definição de um quadro legal, se tal não passar de um plano de intenções de aplicabilidade duvidosa. Por outro lado, numa situação global em que o número total de desempregados, englobando os oficiais e os que não constam da estatística, é devastador, portanto, com um mercado de trabalho altamente competitivo, torna-se óbvio que as pessoas com deficiência e incapacidades enfrentam, sempre enfrentaram, dificuldades acrescidas no acesso ao mercado de trabalho. Tal facto, sustenta a necessidade de quadros legislativos e de dispositivos de apoio que minimizem as dificuldades.
Como também costumo referir, o trabalho, o direito ao trabalho, faz parte da dignidade das pessoas, de todas as pessoas.
PS – O título do texto integra um “desabafo” ouvido a um jovem adulto com deficiência “Um dia gostava de ter um trabalho como as outras pessoas, mas acho que ninguém me vai dar trabalho, assim …”
Neste quadro, merece registo, até porque passou relativamente despercebido (o que também não se estranha, naturalmente), a aprovação pelo Conselho de Ministros de 13 de Agosto de um Programa de Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade. Este Programa envolve apoios técnicos e financeiros para o desenvolvimento de medidas de apoio à qualificação, à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho e ao emprego apoiado.
Sabemos como em Portugal somos eficazes na legislação e pouco eficientes na sua aplicação, tal situação verifica-se em diferentes domínios pelo que não basta a definição de um quadro legal, se tal não passar de um plano de intenções de aplicabilidade duvidosa. Por outro lado, numa situação global em que o número total de desempregados, englobando os oficiais e os que não constam da estatística, é devastador, portanto, com um mercado de trabalho altamente competitivo, torna-se óbvio que as pessoas com deficiência e incapacidades enfrentam, sempre enfrentaram, dificuldades acrescidas no acesso ao mercado de trabalho. Tal facto, sustenta a necessidade de quadros legislativos e de dispositivos de apoio que minimizem as dificuldades.
Como também costumo referir, o trabalho, o direito ao trabalho, faz parte da dignidade das pessoas, de todas as pessoas.
PS – O título do texto integra um “desabafo” ouvido a um jovem adulto com deficiência “Um dia gostava de ter um trabalho como as outras pessoas, mas acho que ninguém me vai dar trabalho, assim …”
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