terça-feira, 25 de agosto de 2009

A QUALIDADE DA DEMOCRACIA

É sempre difícil abordar os gastos dos partidos políticos sem que se corra o risco de alguma demagogia. A democracia política e o seu funcionamento têm, obviamente, custos e, por isso, tem que entender-se os gastos nas actividades partidárias, designadamente em campanhas eleitorais.
Soube-se hoje que PS e PSD, os principais candidatos ao poder, prevêem gastar cerca de 50 milhões de euros nas próximas autárquicas o que desencadeou sem surpresa múltiplas reacções e comentários, negativos na sua quase totalidade, o que se entende.
Do meu ponto de vista os gastos dos partidos levantam várias questões que nem sempre são globalmente consideradas. Algumas notas breves. Em primeiro lugar, parece óbvio que num tempo de crise económica, com tantas famílias em dificuldades entendem-se mal os montantes envolvidos e seria desejável alguma contenção. No entanto, do meu ponto de vista a questão central remete para a qualidade da democracia. A “partidocracia” instalada transformou os partidos são os donos da democracia e a sua praxis inibe e afasta os cidadãos da vida cívica. Estes gastos vêm mostrar como é perfeitamente inacessível para os movimentos de cidadãos competir com as máquinas partidárias. Embora não seja a questão mais importante pode ainda discutir-se a eficácia destas campanhas, ou seja, um voto custa quantas canetas, bandeira outra tralha qualquer A última questão prende-se com as fontes de financiamento dos partidos que alimentam aqueles orçamentos. Para além das subvenções públicas e com a polémica alteração na lei de financiamento dos partidos, as origens do dinheiro partidário tem pouca transparência e é objecto de múltiplas dúvidas, veja-se o processo que envolve o candidato a deputado pelo PSD, António Preto, pronunciado por andar a “passear” uma mala de dinheiro destinado a “apoiar” o funcionamento partidário.
Por isso me parece que, tanto como discutir os montantes envolvidos, obviamente excessivos, é importante discutir a qualidade da democracia.

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