Conforme se lê no DN e se
verifica na rede pública das escolas divulgada pelo ME mantêm-se abertas 54 das
escolas do 1º ciclo que deveriam estar encerradas por terem menos de 21 alunos.
No último ano lectivo foram encerradas 9 e, provavelmente, algumas destas 54
fecharão portas no próximo ano lectivo, aliás, 40 destas escolas estão na lista para encerramento desde 2010/2011. Em alguns casos o encerramento pode ser
evitado devido ao aumento de população.
Sinto sempre alguma tristeza
quando leio sobre o fechamento das escolas embora também o compreenda em
algumas situações. Algumas notas.
Muitas das questões que se
colocam em educação, como noutras áreas, independentemente da reflexão actual,
solicitam algum enquadramento histórico que nos ajudem a melhor entender o
quadro temos no momento. Durante décadas de Estado Novo, tivemos um país
ruralizado e subdesenvolvido. Em termos educativos e com a escolaridade
obrigatória a ideia foi “levar uma escola onde houvesse uma criança”. Tal entendimento
minimizava a mobilidade e a abertura sempre evitadas. No entanto, como é
sabido, os movimentos migratórios e emigratórios explodiram e o interior entrou
em processo de desertificação o que, em conjunto com a decisão de política
educativa referida acima, criou um universo de milhares de escolas, sobretudo
no 1º ciclo, com pouquíssimos alunos. Como se torna evidente e nem discutindo
os custos de funcionamento e manutenção de um sistema que admite escolas com 2,
3 ou 5 alunos, deve colocar-se a questão se tal sistema favorece a função e
papel social e formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos
revelam isso mesmo. Parece pois ajustada a decisão de em muitas comunidades
proceder a uma reorganização da rede.
É também verdade que muitas vezes
se afirma que a “morte da escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que
será, pelo menos de considerar, que os modelos de desenvolvimento económico e
social promovem a litoralização e desertificação do interior. Apostas políticas
erradas não contrariam este processo, antes pelo contrário, promovem-no
fechando os equipamentos sociais, incluindo as escolas, uma das formas
evidentes de fixação das pessoas. Cria-se assim um ciclo sem fim, as pessoas
partem, fecham-se equipamentos, as pessoas não voltam ou continuam a partir.
Seria fundamental a coragem e a
visão para outros caminhos.
Por outro lado, afirmo-o com
frequência, a concentração excessiva de alunos não ocorre sem riscos. Para além
de aspectos como distância a percorrer, tipo de percurso e apoio logístico,
importa não esquecer que escolas demasiado grandes são mais permeáveis a
insucesso escolar e exclusão, absentismo, problemas de indisciplina e outros problemas de
natureza comportamental como bullying.
Neste cenário, a decisão de
encerrar escolas não deve ser vista exclusivamente do ponto de vista
administrativo e económico, não pode assentar em critérios cegos e
generalizados esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir
como tudo parece servir em educação, para o jogo político.
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