Li no Público uma peça sobre o
parecer do CNE relativo ao novo currículo do ensino básico e secundário.
Não consegui encontrar a
totalidade do parecer na página do CNE mas duas das questões colocadas merecem umas notas breves.
Entre os Princípios Orientadores na
Proposta do Currículo para o Ensino Básico e Secundário encontram-se:
i) Valorização da gestão e lecionação interdisciplinar e articulada do
currículo, designadamente através do desenvolvimento de projetos que aglutinem aprendizagens
das diferentes disciplinas, planeados, realizados e avaliados pelo conjunto dos
professores do conselho de turma ou do ano de escolaridade;
j) Flexibilidade contextualizada na forma de organização dos alunos e
do trabalho e na gestão do currículo, utilizando os métodos, as abordagens e os
procedimentos que se revelem mais adequados para que todos os alunos alcancem o
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;
k) Conceção de um currículo integrador, que agregue todas as atividades
e projectos da escola, assumindo-os como fonte de aprendizagem e de desenvolvimento
de competências pelos alunos;
No entanto, tal como o CNE assinala,
este entendimento não parece compatível com a definição de uma matriz
curricular do 1º ciclo organizada por disciplinas.
Por outro lado e julgo ser uma
dimensão importante, o CNE coloca também a necessidade de considerar que se a autonomia
das escolas for real e que tal se traduza em autonomia curricular então também dever ser considerada alguma autonomia em matéria de afectação de recursos humanos.
Recorde-se que o ME entende que dos
projectos de flexibilização curricular das escolas não pode decorrer aumento no
corpo docente.
Esta questão, a contratação de
docentes/técnicos por parte das escolas, é complexa e geradora de
conflitualidades mas, de facto, não pode estar separada de qualquer discussão
em torno da autonomia das escolas.
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