Ao que refere a imprensa irá
arrancar nos próximos meses uma nova fase de requalificação do parque escolar.
Não era sem tempo como notícias recorrentes justificam.
Esta fase abrangerá cerca de 200 escolas de
2.º e 3.º ciclo e secundário e para as intervenções estão disponíveis 200
milhões de euros. Está ainda previsto um montante
de 120 milhões de euros para a intervenção em 300 escolas com educação
pré-escolar e 1.º ciclo da responsabilidade das autarquias.
É interessante reflectir nestes montantes pois de acordo com dados do
Tribunal de Contas a Parque Escolar gastou cerca de 2,3 mil milhões de euros na
intervenção em pouco mais de 150 escolas secundárias.
Partindo princípio de que o se
irá fazer é justificado, fica a interrogação, aliás já respondida, sobre o
desperdício e derrapagem de muito do que foi feito no âmbito da Parque Escolar.
Algumas notas, pois estas
matérias, por vezes, são, do meu ponto de vista, objecto de alguns equívocos
consoante o posicionamento político dos opinadores.
Era, é, reconhecido por toda a
gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações
inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a
responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da
agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.
A verificada derrapagem nas
contas de muitas das obras relacionadas, que se não estranha em Portugal, têm
sido apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por
capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de
edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que
muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de
algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e
materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas
implicam, etc. Estas opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes
Rodrigues, comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito
negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras. Existem ainda
alguns milhares de alunos com aulas em contentores e daí a necessidade urgente
desta nova fase de intervenção.
Sublinho que a recuperação do
parque escolar e a modernização do equipamento das escolas era, é, uma
exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições
de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio
que se concede à comunidade escolar.
No entanto e como sempre, esse é
o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos
devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível,
no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios
que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua
função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos complicados para
toda a gente mas particularmente para uma parte das pessoas da escola, os
professores, desconsiderados de forma inaceitável por várias medidas da política
educativa dos últimos anos.
Desde o aparelho do ME, na
definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao
trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores
nas suas diferentes funções, ao trabalho de funcionários e técnicos, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada
fácil trabalho educativo familiar, o exercício de responsabilidade e competência na intervenção individual é o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do
sistema.
É nesta dimensão que me parece
necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à
qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e
funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos
miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc.
Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e
qualidade.
Assim, para além de apostar edifícios escolares é
fundamental apostar nas pessoas.
A escola, com melhores ou piores
edifícios, não está a ser "amigável" para muitos professores, para muitos funcionários e técnicos e para muitos alunos, apesar do esforço da esmagadora maioria
que todos os dias reinventa o seu trabalho, designadamente professores, para
ajudar os miúdos a ser gente.
Há gente a ser excluída,
professores, funcionários e técnicos e também alunos.
Essa é que é a questão e está
para lá da melhor ou pior qualidade dos edifícios escolares.
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