Foram divulgados os resultados do
inquérito realizado pela Fenprof sobre a gestão das escolas. Das perto de 25
000 resposta releva 92% dos inquiridos defendem um modelo colegial de direcção
e 75 defendem o modelo de direcção unipessoal em vigor.
É ainda de considerar que 71% dos
professores que responderam entendem terem aumentado as situações de abuso do
poder, o clima de insegurança e de medo e o alheamento relativamente aos
assuntos da vida escolar. Ao contrário, 18% acredita que o actual modelo melhorou
as relações de trabalho e as condições de participação nos processos de
discussão e decisão.
Verifica-se mais equilíbrio no
entendimento sobre quem deve presidir ao conselho Pedagógico, 52% entende que
pode ser qualquer dos seus membros e 47% defende que apenas deve ser presidido pelo
director ou pelo presidente do conselho de gestão.
Estes dados não são de todo
inesperados, antes pelo contrário.
Como já tenho escrito a questão
da direcção das escolas e agrupamentos entrou definitivamente na agenda. Como
se recordam estão em análise na AR algumas propostas de origem partidária e de
estruturas sindicais e em Dezembro foi divulgado um Manifesto subscrito por
algumas individualidades. As posições expressas têm sido no sentido de repensar
do actual modelo de gestão das escolas. Afirma-se no Manifesto citado que o
modelo de direcção unipessoal está associado “a uma crescente desvalorização da
cultura democrática nas escolas e à anulação da participação colectiva dos
professores, dos alunos e da comunidade educativa” pelo que defendem a retoma
da “gestão democrática” assente no anterior modelo de natureza colegial,
“conselho directivo”.
Entretanto foi conhecido também
um texto de opinião do Professor José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho de
Escolas que entende justamente o contrário, a adequação do modelo de gestão
unipessoal, a bondade da sua forma de eleição e afirma “É necessário dizer isto
de forma clara e inequívoca: ao contrário do que sugerem e afirmam alguns
políticos e outras personalidades, é absolutamente falso que não haja
democracia nas escolas bem como assim, que a substituição de órgãos unipessoais
por órgãos colegiais garanta mais democracia na organização escolar.”
Os dados do inquérito agora
conhecidos sugerem alguma necessidade de melhor avaliar o clima das escolas.
Como já tenho afirmado a
propósito de outras matérias, talvez fruto do ambiente de fortíssima crispação
que nos últimos anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a
ser crispados, com opiniões definitivas e sem margem de entendimento e,
frequentemente, com agendas menos explícitas. O modelo de gestão das escolas
será apenas mais exemplo deste cenário.
Com o atrevimento de quem não
vive por dentro o quotidiano das escolas mas procura acompanhar de forma atenta
o universo da educação, retomo algumas notas.
Conforme tenho dito sempre me
pareceu claro que a transformação da direcção de escolas e agrupamentos num
modelo unipessoal e a sua forma de eleição através dos conselhos gerais,
acompanhada por uma política de mega-agrupamentos diminuindo substancialmente o
número de unidades orgânicas, gosto desta designação, se inscreveu na sempre
presente tentação de controlo político do sistema. São conhecidos casos, alguns
chegam à imprensa, de processos de eleição de direcções escolares que mais não
são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo na função. Aliás,
o próprio funcionamento dos conselhos gerais é, em algumas situações, um
exemplo disto mesmo. Assim sendo, o modelo de gestão unipessoal e a forma de
eleição dos directores não são garantias de “mais democracia” ou “melhor
democracia” nas escolas.
Dado um pecado estrutural do
nosso sistema educativo, a ausência de dispositivos de regulação ao longo de
décadas, coexistem boas experiências e práticas em situações de direcção
unipessoal com situações bem negativas.
Por outro lado, importa recordar
que em muitas circunstâncias a “gestão democrática", de democrática não
tinha assim tanto e também se verificavam casos gritantes de menor competência.
Dito isto, parece-me que tanto
quanto ou mais do que o modelo de direcção, unipessoal ou colegial, julgo de
reflectir na forma de eleição, participam todos os docentes ou um pequeno grupo
que “representa” o corpo docente no conselho geral, o mesmo se passando com os
funcionários.
Por outro lado, também me parece
que deve existir um claro reforço do papel dos Conselhos Pedagógicos no
funcionamento de escolas e agrupamentos. Parece-me também clara a vantagem da
presidência do Pedagógico ser independente da direcção da escola, sobretudo num
modelo de direcção unipessoal
Importa também que a reflexão
sobre a direcção de escolas e agrupamentos seja acompanhada de uma verdadeira
reflexão sobre o quadro de autonomia nas suas várias dimensões e equilíbrios.
Qual o efeito da anunciada municipalização ou “proximidade”, como também lhe
chamam, na autonomia de escolas e agrupamentos.
É claro que quanto mais sólido
for o modelo de autonomia das escolas mais importante se torna o papel e função
da direcção, independentemente do modelo. Esta é do meu ponto de vista a
questão central.
Muitos estudos e a experiência mostram que nas
organizações, incluindo escolas, a qualidade das lideranças tem um impacto
forte no desempenho das instituições e também de todos os que nela funcionam.
Boas lideranças escolares traduzem-se em melhores e mais estáveis climas de
trabalho, maior nível de colaboração entre os profissionais, menor absentismo,
melhores resultados ou menos incidentes de natureza disciplinar, melhor relação
com pais e comunidade, entre outros aspectos.
Camões já afirmava que um fraco
Rei faz fraca a forte gente” o que numa actualização republicana poderá
entender-se como a defesa de lideranças competentes, com um gestão participada,
com mecanismos de eleição alargados, transparentes, escrutinados e com,
insisto, mecanismos de regulação que previnam excessos e abusos.
Alguns episódios na contratação
de docentes, de funcionários ou nos processos que envolvem técnicos e docentes
envolvidos nas AECs são exemplos a ter em conta pela forma negativa como foram
geridas por algumas direcções de escolas e agrupamento.
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