UM EQUÍVOCO POUCO COMPREENSÍVEL

Segundo o Público, a Maternidade Alfredo da Costa pede aos utentes donativos que possam minorar os efeitos da contenção orçamental.

O director do hospital justifica a medida com as necessidades, naturalmente, e com o facto de em algumas instituições estrangeiras da mesma natureza também se fazer um apelo aos donativos dos utentes.

Poderíamos tentar ver uma medida pedagógica e preventiva nesta iniciativa. Isto é, destinando-se esta unidade a prestar cuidados envolvendo bebés o apelo a donativos estimula precocemente a solidariedade ou mesmo o hábito das contribuições para o estado, por vezes chamadas impostos. Pode ser essa a intenção.

A questão é, no entanto, grave e envolve um equívoco. As dádivas que algumas instituições estrangeiras solicitam não são destinadas a minimizar cortes orçamentais mas a criar folgas orçamentais que permitam benefícios à instituição e ao bem estar e à comodidade de quem a utiliza e não aos custos do cumprimento eficaz da missão, esses não podem estar sujeitos a donativos.

Para além disso, um serviço público de natureza gratuita não pode deixar instalar a dúvida de que a qualidade dos cuidados de saúde que se vão solicitar pode de alguma forma estar associada ao donativo que é sugerido no acto da marcação da consulta.

Há situações que apesar de bem intencionadas não podem, não devem, acontecer.