Parece consensual a necessidade de protecção e apoios sociais a situações de risco de pobreza e exclusão. Estará sempre em aberto a discussão sobre montantes, critérios e regulação desses apoios, no fundo, as políticas sociais.
Como também parece natural, a situação de crise económica e o consequente aumento grave do desemprego potencia exponencialmente o risco de pobreza e contribui para um acréscimo das necessidades de apoio. Para complicar, as situações de crise fazem diminuir, a austeridade é a justificação, as disponibilidades de recursos para os apoios sociais. Fica, assim, instalada uma situação complicada e quase incompatível, aumento de necessidades e diminuição de recursos.
Do meu ponto de vista, este quadro decorre em larga medida de modelos assistencialistas que no que se refere a apoios a franjas sociais em situação e risco ou pobreza, assentam quase que exclusivamente na administração de subsídios a minimização de dificuldades. É certo que frequentemente esses subsídios são providenciados de forma mascarada, por exemplo promover nos desempregados a frequência sucessiva de acções de formação quase inúteis e sem impacto na obtenção de emprego, mas alimentam a cultura de "subsidiodependência". Um trabalho hoje divulgado no Público ilustra a falta de eficácia do Rendimento Social de Inserção pois um quarto dos que dele beneficiaram reincide na necessidade desse complemento e demonstra a dificuldade de quebrar o ciclo de pobreza.
No que respeita, por exemplo, ao subsídio de desemprego, creio que deveriam ser privilegiadas estratégias mais centradas na criação de emprego do que subsídio ao desemprego.. O universo da chamada economia social, a administração local, empresas participadas, programas no âmbito da designada responsabilidade social das empresas incluindo incentivos, por exemplo de natureza fiscal, poderiam acolher e criar de forma flexível bolsas de emprego, de duração variada ou mesmo permanente, deixando a atribuição do subsídio para situações minoritárias de incapacidade ou necessidade extrema.
A questão é que atribuir subsídios, criar "subsidiodependência" é uma forma muito significativa de criar e alimentar poder. E como sabem, o poder parece ser a razão última das políticas.
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