MUDANÇA CURRICULAR. Parece insuficiente

O Público de hoje adianta algum do conteúdo da entrevista ao Ministro Nuno Crato a publicar amanhã. Para hoje a referência à mudança curricular assente na necessidade de se “concentrar nas disciplinas essenciais” e em duas medidas principais, a supressão de TIC no 9º ano e o desdobramento de Educação Visual e Tecnológica em duas disciplinas no 2º ciclo.

É, naturalmente, necessário pela entrevista na sua versão completa para melhor entender a intenção do Ministro.

Numa breve reflexão sobre o que hoje é divulgado, parece de sublinhar a ideia de reforçar atenção a Língua Portuguesa e a Educação Matemática (que presumo serem as áreas essenciais) mas as medidas principais enunciadas levantam algumas dúvidas a esclarecer com a leitura da entrevista completa.

De facto, se assim se confirmar, a mudança não altera substantivamente o desenho curricular do 2º e 3º ciclo que frequentemente aqui tenho referido como desajustado e a carecer de urgente mudança.

Parece claro, afirmo-o de há muito, que sem uma séria reforma curricular não teremos alterações significativas e sólidas, não artificiais, nos conhecimentos dos miúdos e na qualidade do trabalho global das escolas. Nesta mudanças assumem especial centralidade as duas ferramentas fundamentais de acesso ao conhecimento, o domínio do português e da educação matemática.

Na actual matriz curricular o tempo de trabalho destinado a português e à educação matemática, agora aumentado, dificilmente permitirá obter melhores resultados, apesar de iniciativas como o Plano Nacional de Leitura, com resultados que devem ser realçados, ou o Plano de Acção para a Matemática ou do trabalho das escolas que, através de dispositivos de apoio próprios, tentam minimizar as dificuldades de muitos alunos o que com os cortes anunciados se torna ainda mais difícil. Dado o volume de dificuldades e os recursos das escolas, estas iniciativas acabam, em regra, por ter como destinatários menos alunos do que o necessário.

No entanto, para além disto, defendo um primeiro ciclo com seis anos e uma reorganização de conteúdos para estes primeiros anos de escolaridade obrigatória em que o Português e a e a Educação Matemática devem ocupar um lugar central. Creio que de uma forma geral se entende que o correcto domínio da língua de trabalho, o português, é um requisito fundamental para as aprendizagens em todas as áreas curriculares, bem como a literacia matemática, base do conhecimento científico.

Por outro lado, considero também que o número de disciplinas e a extensão e natureza dos conteúdos curriculares se associam às questões mais frágeis do sistema educativo, designadamente no 3º ciclo, insucesso, absentismo e indisciplina, tudo dimensões fortemente ligadas aos níveis de motivação e funcionalidade percebida dos conteúdos curriculares. A lógica da "disciplinarização" excessiva dos saberes tem informado o sistema educativo mas também o sistema de formação de professores durante demasiado tempo, o que suporta esta disciplinarização excessiva para 25,5 horas de aulas no 3º ciclo. É, aliás, curioso notar, se bem estivermos atentos, a frequência com que a propósito de qualquer saber, se defende a existência de mais uma disciplina. Neste quadro a mudança hoje referida parece-me insuficiente.

Deste cenário resulta, do meu ponto de vista, a necessidade imperiosa de mudança significativa na organização e conteúdos curriculares. O que hoje é divulgado, ainda que com alguns aspectos positivos, não parece muito animador.

Esperemos para ver.