DE QUEM FAZ PARTE DO PROBLEMA, NÃO PODEMOS ESPERAR A SOLUÇÃO

No Público de hoje, a propósito de uma lembrança despudorada de Paulo Portas, retoma-se um episódio obsceno acontecido em final de 2004. Talvez alguns recordem, funcionários da sede nacional do CDS-PP levaram em quatro dias para o mesmo balcão bancário um total de 1.060.250 euros, para depositar na conta do partido. Foram realizados 105 depósitos, todos em notas, de montantes sempre inferiores a 12.500 euros, quantia a partir da qual era obrigatória a comunicação às autoridades de combate à corrupção. A mesma rapaziada, funcionários do partido, emitiram um total de 4216 recibos apena com a indicação do montante e do nome do doador. A PJ, conforme noticiado na altura, suspeitou de dados fictícios pois, por exemplo, encontrava-se a edificante referência a um doador de 300 € com o nome de "Jacinto Leite Capelo Rego". Esta obscenidade foi arquivada pois a PJ não conseguiu chegar à origem do dinheiro. Paulo Portas recordou o episódio para mostrar a pureza do  partido, em mais uma manifestação de despudor.

Há poucos dias o Tribunal de Compras divulgou dados suspeitos na aquisição de 12 helicópteros EH 101 e está na agenda o desaparecimento de papéis sobre o negócio dos submarinos.

Peço desculpa pela insistência mas acho uma obrigação ética, relembro um Relatório recente produzido no âmbito da organização Transparency International, envolvendo 24 países europeus e em Portugal sob a responsabilidade da Associação Transparência e Integridade, Centro Inteli-Inteligência e Inovação e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em que se refere que o combate à corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar num país desenvolvido”, concluindo, entre muitos outros aspectos, que a “troca de favores” e a “cunha estão institucionalizadas “entre colegas do mesmo governo”. Em publicação anterior, também da Transparency International, Portugal é identificado como um dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE.

No entanto, de tempos a tempos entra nos discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e emergem tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao próximo fingimento. Veja-se a ligeireza com que Paulo Portas recorda um vergonhoso episódio como exemplo de virtude. É notável.

Na verdade, tenho a profunda convicção que nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas exemplos. Os últimos tempos têm sido particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

Parece, assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.

OS PAIS ESPECIAIS DOS MIÚDOS ESPECIAIS

O Público tem vindo a apresentar nos últimos dias um trabalho muito interessante sobre o universo da parentalidade em Portugal. As últimas peças abordam um universo a que sou particularmente sensível, a parentalidade com "crianças diferentes", centra-se na experiência de duas famílias, uma que tem uma criança com trissomia 21, o Diogo e aoutra família na qual vive o Walfredo com uma paralisia cerebral profunda..

Em síntese, vale a pena ler os trabalhos, como diz a mãe Elisabete, a do Diogo, "mais do que os outros, os meninos com trissomia 21 precisam de pais que perguntem, que reclamem, que se informem, que exijam. que lutem por condições para que eles desenvolvam as suas capacidades", ou seja, a vida é uma prova de resistência, diz, ou como eu costumo afirmar, a vida das famílias e das pessoas com deficiência é uma contínua prova de obstáculos, sem fim e, por vezes, inultrapassáveis, sobretudo ao nível das atitudes e das políticas em vários aspectos da vida diária.
Recordo-me de uma notícia de há algum tempo em que se relatava que uma "Escola sem elevador obriga mãe a carregar filho às costas".
A mãe Helena, do Walfredo, sublinha, para além das dificuldades, a importânvia da família e do seu apoio.

As crianças com necessidades especiais, as suas famílias e muitos dos professores e técnicos sabem, sobretudo sentem, um conjunto enorme de dificuldades para, no fundo, garantir não mais do que algo básico e garantido constitucionalmente, o direito à educação, à vida familiar e tanto, quanto possível, com padrões de vida próximos do que passa com toda gente, postulado com décadas de enunciado mas de concretização difícil e, às vezes, adiada. É assim que as comunidades estão organizadas, pelo que não representa nada de extraordinário e muito menos um privilégio.

Como é evidente, em situações de dificuldade económica, as minorias, são sempre mais vulneráveis, falta-lhes voz.

Como sempre afirmo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como cuidam das minorias. Lamentavelmente, estamos num tempo que em que desenvolvimento se confunde com mercados bem sucedidos.

TALVEZ A NOTÍCIA DA MORTE DA RECESSÃO SEJA UM POUCO EXAGERADA

Passos Coelho afirmou há pouco na resguardada festa do Pontal, a rentrée, como lhe chamam, seja lá isso o que for, que 2013 será o ano da "inversão da actividade económica” e da “recuperação” e que “o próximo ano não vai ser um ano de recessão”.

Por coincidência, soubemos hoje que o desemprego atingiu uns insuportáveis 15 % e que o PIB teve uma queda fortíssima de 3.3%.

Esta afirmação do Primeiro-ministro recorda-me Setembro de 2011 quando Passos Coelho afirmou, cito, "2012 será o princípio do fim da emergência nacional" o que, aliás, o ano tem vindo a confirmar com clareza.

Recuando um pouco mais, também me lembro do mítico dia 10 de Outubro de 2006 em que o não menos mítico Manuel Pinho, então ministro da economia, decretou, "a crise acabou", a grande questão passa a ser, disse, "quanto é que a economia vai crescer".

O fim da crise e o crescimento da economia deu no que conhecemos e sofremos.

Eu sei que a liturgia partidária obriga a umas concessões ou tentações nos discursos pelo que não me parece nada estranho o discurso de Passo Coelho, apenas me surpreende um pouco  a referência no Público ao facto, diz-se, de que o discurso não mereceu grande adesão dos assistentes. É pena porque a intenção é bonita e o optimismo é uma virtude.

No entanto e na verdade, segundo o que regularmente lemos e ouvimos, existem riscos elevados de recessão que pairam sobre a Europa, assiste-se ao desentendimento da União Europeia sobre um projecto político comum e solidário de tal forma que ciclicamente se fala do risco de implosão da UE, sabemos da situação de quase ruptura que Grécia, Itália e Espanha atravessam, etc., tudo compondo um cenário francamente animador.

Provavelmente, estas minudências, por assim dizer, não nos afectarão e anunciam-se alguns amanhãs já que talvez ainda não cantem mas já encantam.

É muito interessante como, nas mais das vezes, a realidade no discursos dos políticos, é sempre a projecção dos seus desejos.

E também gostava de acreditar mas lembro-me ainda de Mark Twain, talvez a notícia da morte da recessão seja um pouco exagerada.

PARTAM, O VOSSO FUTURO NÃO MORA AQUI

A imprensa de hoje divulga um trabalho realizado pela Federação Académica do Porto junto de estudantes do ensino superior de diferentes instituições em que se concluiu que 69 % dos inquiridos admite emigrar em busca de melhores condições de realização pessoal e profissional. Apesar da cautela sobre as conclusões que o trabalho merece, o número é elevado e demonstrativo das baixas expectativas sobre o seu futuro próximo que muitos estudantes revelam o que me parece preocupante. Em todo o caso, cerca de 85 % dos inquiridos que admitem sair,  afirma querer voltar a Portugal.

Estes dados recordam-me uma intervenção de há meses do Ministro Miguel Relvas, que certamente não teria tempo para responder a um inquérito deste tipo durante a sua licenciatura, aliás, também não pensaria em partir porque o seu futuro estava garantido dentro de portas por efeitos do alpinismo partidário.

Disse então Miguel Relvas dirigindo-se aos jovens mais qualificados, "ide procurar fora de portas o vosso futuro”. Curiosamente, num efeito de clone não surpreendente entre estas duas personagens, tal como o Primeiro-ministro quando se referiu aos professores sem emprego em Portugal, também Miguel Relvas pareceu na altura interessado em agenciar a ida de portugueses para os países lusófonos.

Parece-me relativamente claro que a questão central nesta matéria não é o movimento que desde há muito os portugueses realizam de procurar trabalho fora do país. Como é óbvio as pessoas, cada pessoa, procurará dentro das suas disponibilidades, capacidades e motivações construir um projecto de vida em que se realize e esse projecto de vida pode, evidentemente, passar por emigrar. Sabemos e isso é desejável em diferentes perspectivas que estes fluxos se realizem, mas esta não é a questão central.

O que me parece fortemente significativo é o que representa de descrença de tanta gente, de que seja possível desenvolver um projecto de vida viável e com potencial de realização pessoal e profissional no nosso país.

Nesto contexto, como tenho referido, as declarações dos responsáveis políticos assumem particular importância. Não podem assumir que a solução para os problemas das pessoas, por exemplo o desemprego, é abandonar o país, particularmente um país, Portugal, com sérias necessidades de mão-de-obra qualificada, um dos mais baixos níveis de qualificação da Europa e um dos grandes obstáculos ao nosso desenvolvimento, não pode acenar com a “sugestão” de emigração exactamente para franja mais qualificada da nossa população. Trata-se uma visão absolutamente inaceitável.

Estes discursos vindos de quem lidera e de quem a comunidade espera, é a sua função, um contributo decisivo para atenuar ou, em tese, resolver os problemas do país, transmite incompetência, impotência e finalmente desistência face a esses problemas que se repercutem na forma como os mais novos encaram o futuro. Provavelmente, os dados do inquérito também se inscrevem nesta repercussão, o pessimismo e a falta de confiança.

Admito que face à intenção expressa por tantos estudantes surjam, como sempre, as vozes que referem o realismo destes discursos, das efectivas poucas oportunidades de trabalho para muitos jovens qualificados, mas, insisto no que disse há tempos, “mandar” essa gente embora de um país como o nosso é delinquência política. Lamentavelmente, não estranho.

UM OLÍMPICO DISPARATE

O Senhor Comandante Vicente Moura que agora parece estar mesmo de saída do Comité Olímpico, apesar de ser melhor esperar para confirmar, depois de ter afirmado que tínhamos nos Jogos Olímpicos de Londres a representação melhor preparada de sempre, na hora do balanço, entendeu por bem desfazer o País em matéria de desporto de base,  bater no poder político que olha para o desporto, que não o futebol profissional, como uma oportunidade de brilhar nas fotografias à boleia dos resultados dos aletas e que discretamente se defende quando as coisa correm mal, não assumindo a responsabilidade política que lhe cabe.

Entusiasmado com a sua própria prestação, reclama um retorno à Mocidade Portuguesa, sem a carga política evidentemente, como forma de relançar o desporto escolar algo de basicamente inexistente no nosso país.

Na verdade, acho que o Senhor Comandante Vicente Moura tem razão na ausência quase total de actividade desportiva nas nossas crianças e adolescentes. Recordo um trabalho há pouco divulgado na Lancet, referindo que em Portugal, entre os adolescentes, dos 13 aos 15, quatro em cada cinco não são fisicamente activos.

No entanto,  acho curioso, e só isso, que Vicente Moura presidente do Comité Olímpico Português desde, creio, 1997, só agora tenha manifestado este desagrado. Mais interessante ainda é a sua disparatada referência à Mocidade Portuguesa, apesar de lhe retirar a "carga política".

Talvez o Senhor Comandante não se lembre, ou não queira lembrar-se, mas a essência da Mocidade Portuguesa era exactamente a carga política, não a prática desportiva que, aliás, se pode aferir pelos resultados alcançados nas grandes competições pelos atletas, por exemplo, da minha geração que conhecemos a MP como era designada. As gerações mais recentes alcançaram obviamente melhores resultados pelo que a construção de uma elite desportiva e da massificação da prática não de corre da existência de uma Mocidade Portuguesa.

Como certamente o Senhor Comandante saberá, organizações do tipo da Mocidade Portuguesa só sobrevivem em países cuja vida democrática, social e cultural não pode constituir-se como exemplo do que quer que seja para gente em crescimento.

Como certamente o Senhor Comandante Vicente Moura saberá, a esmagadora maioria dos países com cultura e prática desportiva mais massificada e com resultados ao nível das elites em diferentes modalidades, não possuem estruturas do tipo Mocidade Portuguesa.

O Senhor Comandante certamente saberá que durante anos o parque escolar português era na sua maioria um deserto em matéria de espaços e equipamento desportivos e saberá de uma cultura desportiva assente fundamentalmente no futebol e assim alimentada.

O Senhor Comandante Vicente Moura certamente saberá de como o desporto dos mais novos tem sido garantido, sobretudo com o esforço de milhares de pequenos clubes no limiar da sobrevivência e de muitos milhares de voluntários que contribuem para que muitos miúdos, ainda assim, acedam à prática desportiva.

O Senhor Comandante Vicente Moura saberá certamente da desvalorização da Educação Física como área curricular  por parte do Ministério da Educação e Ciência e não lhe conheço, mas admito que exista, reacção forte a tal medida.

O Senhor Comandante Vicente Moura que tem sido parte do problema a que se refere, proferiu mais uma olímpica asneira, aliás, na senda várias outras pois é um atleta consistente e persistente.

DÃO-LHE FEBRAS MAS DIZEM QUE É BIFE

Resguardado do calor aqui no meu Alentejo, embora hoje o tempo até esteja brando, plantei-me com o ouvido no televisor em que passava o Jornal da RTP1, aproveitando a generosidade da TDT que como diz o povo, por aqui tem dias.

Numa peça sobre mais um aumento dos combustíveis surgem, como é habitual em trabalhos de exterior, as entrevistas a “este senhor” ou a “esta senhora” que, quase sempre, são um espectáculo algo deprimente, quer dos “estes senhores” e das “estas senhoras”, quer dos repórteres de serviço. Às tantas, a repórter repara que o “este senhor” que entrevistava e estava a abastecer a viatura, deveria estar ligado a um talho e aproveita para perguntar se o “este senhor” também notava a crise lá no talho. A repórter mostra aqui um profundo sentido de oportunidade e faz uma espécie de dois em um, fala do aumento dos combustíveis para os veículos e tenta ainda perceber o que se passa com os combustíveis para as pessoas, genial.

O “este senhor” diz que as coisas lá pelo talho andam também pelas ruas da amargura, as pessoas compram bastante menos e compram do mais barato. Diz “este senhor” que as pessoas compram febras e quando as comem dizem ao estômago que se trata de bife. O estômago, pelos vistos, deixa-se enganar e sempre sai um bocado mais barato.

E assim vamos vivendo, enganando o estômago e enganando a esperança. É a vida, pá.

A INVESTIGAÇÃO DOS SUBMARINOS AO FUNDO E A JUSTIÇA AOS PAPÉIS

As águas paradas de Agosto têm-se sido pouco animadas. É certo que tivemos o caso da espionagem do ar condicionado, uma história estimulante, desencadeada pela D. Zita Seabra que ressuscitando o tempo da ameaça comunista e do tempo da guerra fria, certamente inspirada no calor do Verão.

Parece também que algum pessoal lá para as bandas do Algarve tem procurado incomodar o descanso do Primeiro-ministro e do Presidente da República por causa das portagens da A22, pois estão condenados à famosa N 125 para fugir ao pagamento. Coisa que não deve ser alterada pois há que facturar, com filas, sem filas, com acidentes, sem acidentes, enfim, pormenores.

Aconteceu ainda mais um episódio da conhecida narrativa “O negócio dos submarinos”. Ao que parece, a papelada relativa à compra desapareceu pelo que as investigações podem estar comprometidas. Nada de extraordinário, do meu ponto de vista, as investigações estavam comprometidas à partida, estamos em Portugal. Relembro que na Alemanha, o pessoal envolvido neste esquema já foi julgado e condenado enquanto por cá andamos aos papéis e eles desaparecidos.

A questão preocupante é que este tipo de episódios abre mais um rombo no casco do porta-aviões da confianças na justiça e em boa parte da classe política mas não passará, muito provavelmente, de mais uma notícia de Verão, leve e rápida a esfumar-se.

A HISTÓRIA DO INSEGURO

Era uma vez um rapaz, tinha oito anos e chamava-se Inseguro. Era um miúdo esperto mas tinha sempre algum receio de fazer o que lhe pediam, tinha medo de não fazer bem as coisas.

O Inseguro era quase sempre assim, em casa, na escola ou a brincar com os amigos. Tinha tanto receio de não fazer bem feito que, quando a professora lhe pedia para inventar uma história, o Inseguro preferia contar uma história já inventada dizendo que era mais bonita do que a que ele tinha começado a inventar. Nunca se oferecia para dar uma resposta quando a professora fazia alguma pergunta para o grupo. Quando era interpelado em alguma circunstância, o Inseguro respondia muito baixinho, tinha medo de não responder bem.

Aos poucos, foi ficando mais calado, discreto, enfiado no canto mais cantinho que a sala tinha. A professora, quase sem dar por isso, foi deixando de falar com ele, até se esquecia, dizia ela, e os colegas achavam que o Inseguro não era grande companhia para trabalhar ou brincar pelo que também deixaram de lhe dar atenção. O Inseguro acomodava-se no sítio mais discreto que encontrasse.

Um dia, o Inseguro não apareceu em casa à hora do costume, os pais, preocupados, foram até à escola que estava quase a fechar, já sem ninguém.

Procuraram e no canto mais cantinho da sala de aula, estava um vulto que mal se via. O Inseguro, sem ninguém se dar conta, estava a ficar transparente. Já era muito difícil reparar nele, quase não se percebia que existia.

Se conhecerem algum miúdo que também esteja a ficar transparente, assim como o Inseguro, desafiem-no para brincar, vestir-se e pintar-se às cores e depois façam disparates e caretas para um espelho.

Ele vai rir-se e não se esquecerá de que existe. Nem nós.

RECORRE, PÁ. A nota sobe quase sempre

A propósito do final da 1ª fase de candidatura ao ensino superior alguma imprensa refere uma matéria que em todas épocas de exame me causa alguma perplexidade até pela forma discreta como é acolhida. Segundo dados do MEC, referidos no Público, 65 % dos pedidos de reapreciação de exame levaram a subida, 18.7 % mantiveram a classificação e em 13 % dos pedidos a classificação desceu. Em síntese, apenas um cada cinco dos exames objecto de recurso parece classificado adequadamente. Como dado mais extremo e, portanto, mais estranho, a prova de Matemática A teve uma percentagem de subida da classificação, após reapreciação, de 76.3%, quando a avaliação em provas de Matemática é habitualmente considerada com passível de maior objectividade e rigor.

Esta situação, recorrente nos últimos anos, causa-me, alguma estranheza e dificuldade de entendimento além de que, creio, mina de forma severa a credibilidade e confiança no sistema de avaliação.

Sabe-se que a avaliação escolar contém uma incontornável dimensão de subjectividade e complexidade, por isso, é necessário um trabalho muito consistente ao nível da qualidade dos exames, da solidez, clareza e coerência dos critérios de avaliação e, naturalmente, da competência dos avaliadores. Estes aspectos foram, aliás, objecto de muitas referências na imprensa durante a época de exames.

Como explicar tal número de recursos acolhidos, na maioria subindo a classificação? Como confiar na avaliação se muitos professores aconselham os alunos a recorrer pois a probabilidade de verem a nota alterada é grande?

É fundamental que se reflicta sobre esta situação e que os exames e a sua classificação mereçam a confiança de alunos e famílias.

CORPO INTERESSANTE E EM BOM ESTADO, VENDE-SE. Motivo, sobrevivência

O Público de hoje dedica um espaço significativo ao aumento da prostituição, tendo como pano de fundo uma situação já há dias relatada na imprensa e que aqui comentei. Uma aldeia do Norte português, cujos habitantes andam indignados e revoltados com a existência de mulheres que se dedicam à prostituição à beira de uma estrada nacional muito próxima da povoação. Têm tentado, sem sucesso, a expulsão destas trabalhadoras na indústria do sexo.

Algumas destas mulheres ouvidas na peça do Público, tal como como no trabalho de há dias do JN, referem que o recurso à prostituição é uma questão de sobrevivência, relatando situações de desemprego e necessidades familiares, incluindo filhos.

É ainda referido que, segundo instituições que compõem a Rede sobre o Trabalho Sexual, se verifica, de facto, um aumento de mulheres portuguesas que se prostituem sendo que o Algarve se está a tornar também um destino de turismo sexual.

Este quadro é elucidativo e mostra alguns dos efeitos trágicos dos tempos que vivemos. Há dias noticiava-se que mais de metade dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego. As pessoas vivem de quê, sustentam-se e sustentam os seus, como?

Já não é a primeira referência que surge nos últimos tempos relativa ao aumento de mulheres que se prostituem como forma de sobrevivência pessoal e de suporte a filhos e família. Muitas fazem-no em situações particularmente degradantes, ainda que o sejam sempre, sujeitas a tudo e mais alguma coisa, na beira da estrada, vivendo a miséria humana no que tem de mais feio, a venda de si mesmo.

Percebe-se a indignação do povo da localidade próxima com a vizinhança do local de trabalho das prostitutas, mas talvez este alvo da indignação não deva ser o único nem, certamente, o principal. A indignação decorre da indignidade do roubo da dignidade, se me permitem o trocadilho.

Aliás, com toda a certeza ninguém dessa localidade recorrerá, seria indigno, aos serviços das mulheres que vendem pela sobrevivência o único bem que possuem, o corpo, sendo que, algumas, provavelmente nem do seu corpo serão soberanas.

SERÁ FADO?

Numa altura fortemente marcada por medidas com impacto muito significativo na qualidade de vida da maioria dos cidadãos, com aumento de impostos, corte nos vencimentos, pensões e reformas, aumento brutal do desemprego, cortes nos apoios sociais, etc., assume ainda mais relevância a dimensão e responsabilidade ética de quem gere e decide nas diferentes áreas do nosso funcionamento.

O Público, a propósito da tomada de posição do Sindicato dos Médicos do Norte, retoma a questão do escandaloso, mas não surpreendente, lote de nomeações pelo Ministério da Saúde para a direcção executiva de agrupamentos de Centros de Saúde, sob proposta da ARS-Norte, como frisou há alguns dias o Ministro na AR. Como é evidente, isto não o desresponsabiliza, antes pelo contrário. Uma análise à informação disponível sobre a experiência e currículo de boa parte dos nomeados seria algo de anedótico se não fosse trágico nos efeitos. Vai na linha do que estamos habituados de há décadas, um cartão partidário faz milagres curriculares e abre portas profissionais, desde uma licenciatura a um tachozinho na administração da Saúde, arranja-se sempre qualquer coisinha, os amigos e as fidelidades são para as ocasiões.

Alguns lembrar-se-ão das afirmações do Primeiro-ministro na campanha eleitoral e no início do seu Governo, "Não se admitirão "jobs for the boys"".

Afinal, aconteceram as nomeações para a aumentada administração da CGD, em anunciado emagrecimento, e em que está claramente em causa um conflito de interesses em alguns dos novos administradores a que se têm vindo a juntar várias situações como a referida acima. Os administradores hospitalares ligados ao PS foram substituídos por administradores hospitalares ligados ao PSD e CDS-PP numa dança a que estamos habituados. Para a Águas de Portugal são nomeados dois autarcas, um do PSD e outro do CDS-PP. Estranhamente o rapaz do PSD, Manuel Frexes, da Câmara do Fundão está em litígio com a AdP por causa de uma enorme dívida.

Disse também que a "actuação do estado será transparente". Afinal, o negócio com o BIC sobre o BPN não foi propriamente um modelo de transparência.

“A ser necessário um aumento de impostos incidirá sobre o consumo e não sobre o trabalho”, disse ainda o Primeiro-ministro. Afinal, cerca de metade do subsídio de Natal foi, por assim dizer, cativado pelo Estado e este ano são dois os vencimentos cativados a trabalhadores da administração e pensionistas, medida inconstitucional conforme decisão do Tribunal Constitucional.

"Os gabinetes ministeriais terão de ser exemplos de contenção e austeridade", também foi dito. Afinal, aconteceram centenas de nomeações. Em alguns casos, a informação disponibilizada, designadamente no que se refere a vencimentos, mostra situações curiosíssimas com disparidades, no mínimo estranhas. Acontece ainda que muitas das nomeações têm sido de "especialistas", um processo que mais não passa de uma habilidade para fugir à impossibilidade de contratação por parte dos gabinetes e tem sido condenado pelo Tribunal de Contas.

Na verdade têm sido inúmeros os episódios que mostram como é estrutural na nossa cultura política o clientelismo partidário na distribuição de lugares e favores por parte de quem, em cada momento, gere a coisa pública.

Será fado?

00Zita E O CASO DO ESPIÃO DO AR CONDICIONADO

Sim eu sei, estamos na silly season, mas é uma história muito interessante. A D. Zita Seabra uma arrependida por anos de militância no eixo do mal, o Partido Comunista Português, que procura redimir através de uma peregrinação para paragens políticas mais virtuosas, vai agora no PSD, veio dar uma prova de vida e desenterra uma história de espionagem. A trama é simples, o PCP através de um empresário “amigo”, Alexandre Alves que liderava a FNAC, uma empresa de instalação de aparelhos de ar condicionado, servia-se exactamente dos aparelhos colocados nos gabinetes importantes, para neles instalar microfones e assim aceder a segredos de estado. Só Deus e a D. Zita saberão que segredos foram parar às mãos demoníacas dos comunistas. Tenho para mim que as três décadas seguintes têm sido, evidentemente, uma consequência devastadora da espionagem realizada nessa altura.

Não fora a falência da FNAC e, provavelmente, a situação actual seria ainda mais grave. Só de pensar arrepia.

É verdade que o tráfico de informações ou a tentativa de as obter, é algo de permanente, seja através dos microfones nos aparelhos de ar condicionado, sejam compradas ou trocadas em lojas de conveniência, um nicho do mercado das informações particularmente activo nos últimos anos. Aliás, deste universo até emergiu a conhecida expressão, “segredos de avental”.

Não faço a mínima ideia se a espionagem foi, ou não, realizada e nesta altura, confesso, que não estou assim particularmente preocupado, mas “se non è vero, è ben trovato”.

Esperemos então pelos efeitos deste potencial terramoto político.

O MEC EM MODO DE DUPLA MENSAGEM

Contrariamente às tripulações da nossa canoagem em Londres, os tripulantes do MEC mantêm a canoa completamente à deriva. O processo de colocação de professores nas escolas e agrupamentos tem sido um espectáculo vergonhoso e seria burlesco se não estivesse em jogo a vida profissional e a manutenção do trabalho para milhares de professores.

O I de hoje traz para primeira página que os directores “recusam dar trabalho a professores sem horário”. Tal situação está a acontecer porque existem enormes contradições e ambiguidades nos discursos do MEC. O Ministro Crato anuncia que os professores com “horário zero” se integram em projectos de combate ao insucesso nas respectivas escolas não se apresentando, portanto, a concurso para outras escolas. Por outro lado, as DREs entendem que para tal acontecer os projectos terão de ser apresentados e aprovados. Neste contexto caótico os directores temem assumir a responsabilidade da decisão de retirar ou não os professores sem horário da respectiva lista, até pelas eventuais consequências.

É fácil imaginar o clima instalado nas escolas e sabe-se como a variável clima institucional é uma dimensão fortemente contributiva para a qualidade do trabalho desenvolvido em qualquer instituição.

Creio que é cada vez mais claro que a afirmação de imprescindibilidade de todos os professores do quadro, produzida pelo Ministro é manifestamente para não levar a sério.

Como há dias afirmava, todas as grandes decisões políticas do MEC em termos de organização do sistema, têm como dimensão comum a redução do número de docentes, veja-se, por exemplo, o que foi feito em matéria de revisão curricular, no aumento de alunos por turma ou nos agrupamentos e mega-agrupamentos. Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC eventualmente poupará em vencimentos dos professores de que se descarta, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas porque é preciso cortar, custe o que custar.

Todo este universo constitui, do meu ponto de vista uma séria ameaça à escola pública em Portugal, talvez a mais séria das últimas décadas, curiosa e perigosamente disfarçada de rigor, exigência e qualidade, estas referências vendem sempre bem, mas na verdade, olhando para as decisões, o discurso em matéria de política educativa é um exemplo óbvio de dupla mensagem, afirmar algo, mas defender e operar outra coisa bem diferente.

PARADINHOS, GORDINHOS E COM PIORES NOTAS. Mexam-se

Um estudo da Faculdade de Motricidade Humana envolvendo cerca de 3000 alunos vem sublinhar que a actividade física se repercute positivamente, entre outros aspectos, no rendimento escolar.

Recordo também um trabalho há pouco divulgado na Lancet referindo que em Portugal, entre os adolescentes, dos 13 aos 15, quatro em cada cinco não são fisicamente activos.

Por coincidência estes dados pouco simpáticos e animadores em termos de qualidade de vida actual e futura surgem num altura em que se assiste a uma desvalorização por parte do MEC do peso curricular da Educação Física. Mais algumas notas a este propósito.

Segundo o último Relatório Health Behaviour in School-aged Children da OMS, Portugal é um dos países envolvidos no estudo, 39 da Europa e América do Norte, que apresenta mais excesso de peso entre a população mais jovem, 5º lugar aos 11 anos, 4º lugar aos 13 e 6º aos 15 anos. Internamente, dados de há meses apresentados no XIV Congresso Português de Obesidade, referem, sem novidade pois vai ao encontro de outros resultados, que 22.6 % das crianças dos 10 aos 18 anos estão em situação de pré-obesidade e 7.8 % já são obesos.

Quanto aos adultos, sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade.

Na verdade, a obesidade infantil afecta um número muito significativo de crianças e adolescentes, assenta fundamentalmente nos estilos de vida dos mais novos de que releva o sedentarismo excessivo e a péssima qualidade genérica ao nível dos hábitos alimentares. É de registar que as escolas têm vindo a fazer um esforço no sentido de aumentar a qualidade alimentar da oferta, o que não parece ser acompanhado pelas famílias, ilustrado pela desproporcionalidade do consumo de água e de refrigerantes no contexto familiar.

Creio ainda de sublinhar que estudos realizados em Portugal mostram que a obesidade infantil é já um problema de saúde pública, implicando, por exemplo, o disparar de casos de diabete tipo II em crianças.

Estas abordagens suscitam com frequência algumas reacções de pessoas que entendem que qualquer discurso ou iniciativa no âmbito dos comportamentos configuram uma intromissão e desrespeito dos direitos individuais. No entanto, insisto na necessidade de iniciativas e discursos que promovam comportamentos mais saudáveis sobretudo quando se trata de crianças e adolescentes que são obviamente mais vulneráveis e desinformadas.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam.

Apesar das eventuais reacções contra o que chamam de “fundamentalismo nos hábitos individuais”, creio que são também de ponderar as implicações colectivas e sociais destes problemas.

Além de que todos sabemos que o excesso de peso e os riscos associados não serão, para a esmagadora maioria das miúdos e graúdos nessa situação, uma escolha individual, é algo de que não gostam e sofrem, de diferentes formas, com isso.

Ser o MEC a desvalorizar a prática da Educação Física é que parece um mau sinal.

COMBATER A CORRUPÇÃO? Não é não querer, é não poder

A imprensa de hoje divulga o resultado da auditoria do Tribunal de Contas ao negócio de aquisição de 12 helicópteros EH 101 que, de um encargo previsto de 244 milhões de euros, chegou aos 364 milhões, uma derrapagem de 50 % que envolve, diz o TC, duplicação de facturação.

Relembro um Relatório recente produzido no âmbito da organização Transparency International, envolvendo 24 países europeus e em Portugal sob a responsabilidade da Associação Transparência e Integridade, Centro Inteli-Inteligência e Inovação e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em que se refere que  o combate à corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar num país desenvolvido”, concluindo, entre muitos outros aspectos, que a “troca de favores” e a “cunha estão institucionalizadas “entre colegas do mesmo governo”.

Nada de novo, nem no que respeita ao caso de hoje, nem nos dados do Relatório. Em publicação anterior da Transparency International, Portugal é um dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. Considerando ainda indicadores do Barómetro Global da Corrupção, também no âmbito da Transparency International, 83% dos portugueses acham que piorou a questão da corrupção e 75% não acredita na eficácia do combate.

No entanto, como é constatado, está sempre presente nos discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao próximo fingimento. até nova iniciativa condenada ao mesmo trajecto. Pode acontecer que com o deslizar da nossa soberania para outras paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe venha cá impor mudanças.

Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas exemplos. Os últimos tempos têm sido particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

Parece, assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.

CITIUS, ALTIUS, FORTIUS

Os dias dos Jogos Olímpicos e a conhecida expressão tradutora do ideal olímpico, (seja lá isso o que for), "Citius, altius, fortius", "mais rápido, mais alto (mais longe), mais forte" fizeram-me pensar que os dias de muitos dos mais novos podem virar um olímpico pesadelo. A ver se explico.

Nos tempos actuais em muitas famílias e também em instituições educativas os miúdos são submetidos a enorme pressão e em diferentes sentidos.

Têm que aprender o mais possível e o mais rapidamente que conseguirem, até a crescer têm de ser rápidos, espera-se que cresçam depressa. Toda a gente, os miúdos, eles próprios, também querem tudo rápido, o mais rápido que se possa. O tempo é dinheiro e quem chega primeiro está em vantagem, tem que ser o primeiro, em tudo, de preferência.

As pessoas insistem para que cheguem longe, o mais longe possível. Aqui também é utilizada a variante mais alto, os miúdos têm que chegar alto, sonhar alto, o mundo não é para pequenos e perdedores é para quem quer e consegue ir mais longe e, ou, mais alto.

Finalmente, têm que ser fortes, dos fracos não reza a história. Têm que aguentar horas de trabalho sem fim preenchidas com montanhas de actividades em que deverão ser excelentes. Têm de ser fortes para aguentar os tratos de que frequentemente são alvo, muitas vezes em nome do seu próprio bem-estar, matéria por vezes ausente do espírito de quem os carrega com tanto peso. Têm de ser fortes para aguentar um mundo que por vezes não compreendem e que também nem sempre os compreende. Têm de ser fortes para suportar um mal-estar que lhes rouba a saúde e o futuro.

Alguns não aguentam, não são os super-atletas que se espera que sejam e desistem da alta competição em que a sua vida se transformou. Com sorte aprendem que o importante é participar e constroem um projecto de vida à sua medida, outros, menos felizmente,  dedicam-se a outros jogos de resultados imprevisíveis.

E AO 12º DIA FEZ-SE BRILHO, DE PRATA

É verdade, quando a nação desesperava e o eterno Comandante Vicente Moura já pensava pela enésima vez em deixar o "comando" do seu Comité Olímpico, Fernando Pimenta e Emanuel Silva mostraram a têmpera dos marinheiros portugueses e ao 12º dia dos Jogos Olímpicos chegaram brilhantemente à prata em K2. 1000 m.

Num país sem "cultura desportiva", como disse Mário Santos, o chefe da Missão de Portugal nos Olímpicos, numa daquelas tiradas cheias de profundidade, e ansioso por medalhas, foram encontrados dois heróis, por alguns dias, poucos, certamente.

Talvez fosse agora a altura certa para o Comandante Vicente Moura, após uma série de intervenções disparatadas, como bem regista o Professor Carlos Fiolhais na sua crónica do Público, se afastar de mansinho desta quinta que governa há demasiados anos sempre num exercício de surf bem conseguido, apanhando bem a onda das prestações dos atletas.

As muitas e significativas vitórias anteriores de Fernando Vicente e Emanuel Silva merecem habitualmente menos primeiras páginas e referências destacadas que as férias de Cristiano Ronaldo ou as centenas de contratações de jogadores por parte de clubes de futebol falidos. Não, não é preconceito, sou um fanático adepto de futebol e praticante durante o tempo que os joelhos permitiram.

Emanuel Silva, em declarações posteriores ao feito de hoje, referiu, "apoiem os olímpicos".  Esta é uma parte do problema, nós apoiamos, saudamos efemeramente, vencedores, compõem a auto-estima e fazem-nos acreditar que também somos bons mas somos menos tolerantes para os que trabalham muito mas não vencem. Aquela gente que está lá, trabalho muito para lá estar, em segundos ou minutos joga-se o trabalho de um ou mais ciclos de quatro anos. Isso deveria ser valorizado, muito valorizado. Relembro que uma das atletas que esteve numa final, Clarisse Cruz, nos 3 000 m, obstáculos, ganhando a presença numa eliminatória em que recuperou de uma queda, afirmou que concilia o treino com o trabalho o que é muito duro e será, provavelmente, a razão da prestação "medíocre" como ouvi de alguns opinadores sobre esta e outros atletas.

Na verdade somos bons, temos gente muito boa em muitíssimas áreas, mas ser bom dá muito trabalho como provam as mãos do Fernando e do Emanuel que a RTP mostrou após a prova, com calos enormes.

Só assim se faz brilho ao 12º dia, de prata.

O CAJÓ FOI À PRAIA

O Cajó acordou a pensar em ir à praia, à Costa da Caparica. O Cajó é um rapaz meu amigo que é mecânico e faz uns biscates para a malta do chunning (que é o tunning de quem não tem dinheiro). Acordou a Odete e disse-lhe para ela pôr na geleira umas “mines”, uns “semóis” para os miúdos e umas sandes, que iam todos para a praia. Tinham que ir cedo porque é Domingo e o pessoal vai todo para a praia.

Não começou muito bem porque o Punto não queria pegar e o Tólicas, o mais velho, não encontrava a bóia que tinham dado no Lidl. Chegaram à Ponte e, para ajudar, levaram uma hora para a atravessar. Já estava a começar a desatinar, mas a Micas, a mais nova, lá se calou e adormeceu. O Cajó só dizia para a Odete, crise,  qual crise, guito para a praia não falta. Finalmente chegou à Costa e teve sorte, arranjou um lugar para estacionar embora a tapar a saída a outro carro. Mas o Cajó achava que o gajo do carro era capaz de só sair depois deles e, portanto, “tá-se bem”.

Na praia, estava maré cheia e o espaço não abundava. Assim, pediu desculpa a um casal simpático que estava ali, afastaram-lhe as toalhas e estendeu as toalhas para a família toda. A geleira ficou debaixo do chapéu-de-sol que dizia Sporting, uma oferta do cunhado, um ganda lagarto. Para aquecer um bocado antes do mergulho, e porque já não aguentava o cheiro da Odete toda besuntada para se estender ao sol, foi jogar à bola com o Tólicas. Mas como havia muita a gente, estava chato para jogar, porque estavam sempre a acertar com a bola nuns velhos que nem se desviavam, parecia que faziam de propósito para arranjar confusão. Foram então ao banho, mas a água estava fria “como ó caraças” e resolveu estender-se ao sol um bocado. Então o Cajó reparou que, pertinho, estava uma miúda “boa comó milho”, pôs-se mais a jeito, e para disfarçar, que a Odete é ciumenta “à brava”, enfiou os óculos escuros, por acaso muito giros, marca Ray-Ban, que tinha comprado no mercado por 5 euros a um indiano. Às tantas, a Odete topou que ele não tirava os olhos da miúda do lado e armou uma peixeirada das antigas. Ficou o caldo entornado, comeram as sandes e o Cajó mandou arrumar a tralha para não apanhar bicha na Ponte na volta para casa. Quando chegou ao carro, quase que se pegou à pancada como o dono do carro que estava entalado e já estava à espera, disse ele, há uma hora. Lá se acalmaram.

Toda a gente deve ter pensado como o Cajó. Gastou mais uma hora e tal mas lá conseguiu chegar a casa, os putos todos amassados a dormir no banco de trás do Punto, a Odete com umas trombas pior que a mãe e o Cajó a pensar para consigo.

“Mas quem é que me mandou ir prá praia, porra. Tinha ido, sozinho, dar uma volta até ao Centro Comercial, via as miúdas à mesma, bebia umas imperiais, estava fresquinho, não gastava gasolina e não me chateava”.

DESESPERANÇA, ACOMODAÇÃO OU REVOLTA? Deixe lá ver

O Público de hoje aborda uma questão interessante, a forma como a classe docente está, ou vai, reagir ao desconforto e consequências, por assim dizer, que a PEC - Política Educativa em Curso tem no seu universo profissional. Na peça levantam-se algumas questões interessantes, algumas das quais temos abordado no Atenta Inquietude.

As decisões políticas terão, sobretudo a partir do momento em que termine o processo de colocação de docentes, consequências devastadoras do ponto de vista do emprego pois, creio, que a maior parte dos docentes contratados irá ficar sem colocação e mesmo muito gente do quadro verá as condições de vida e estabilidade alteradas.

O trabalho reflecte uma aparente acalmia entre a classe que relaciona com o eventual peso decrescente das estruturas sindicais, que, do meu ponto de vista, em muitas circunstâncias são parte do problema e não parte da solução, com uma contenção decorrente da perplexidade causada pelas políticas determinadas por Nuno Crato que, diz-se, terá entrado no MEC com um capital de expectativa positiva que, pessoalmente, nunca me pareceu sólido e manifestei em tempo as maiores reservas sobre o que era conhecido do seu pensamento sobre política educativa.

O trabalho jornalístico sublinha ainda o papel que a net através das redes sociais e blogues tem, ou terá, no acolhimento e potenciação do descontentamento os professores, sobretudo e naturalmente, após o período de férias.

Na verdade, se compararmos com a mobilização histórica de 2008 que, curiosamente ocorreu em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em que mais de 100 000 professores, na sua maioria mulheres, se juntaram em protesto contra a política liderada por uma mulher, Maria de Lourdes Rodrigues, os tempos actuais parecem de uma estranha acalmia, quando, creio, tudo o que está em jogo não é menos substantivo. Na verdade, para além de questões essenciais de natureza mais profissional, existem múltiplos aspectos inquietantes no caminho que tem vindo a ser percorrido e que se anuncia.

No entanto, do meu ponto de vista, na legislatura anterior o cenário era razoavelmente diferente, as decisões incompetentes e arrogantes da equipa ministerial faziam acreditar, pela sua própria inconsistência, que a mudança poderia ser possível.

Actualmente, no clima social, político e económico instalado, a percepção social da possibilidade de mudança parece bem mais frágil, bem mais desesperada, pelo que o desânimo e a desesperança parecem mais presentes, sugerindo, por outro lado, o risco de discursos, atitudes e comportamentos, mais crispados e reactivos como a história dos movimentos socais autoriza a pensar.

Neste contexto, creio que poderá emergir uma movimentação e organização dos professores mais ao largo das estruturas sindicais, assente na contestação de aspectos gravosos da PEC - Política Educativa em Curso e na defesa da Escola Pública o que me parece interessante.

Na verdade, creio que seria fundamental uma posição forte dos professores sobre as matérias da educação, fora das decisões da agenda das estruturas sindicais e das diversas lideranças políticas, no governo ou na oposição, que se inscrevem, por sua vez, na gestão dos interesses político-partidários da partidocracia.

Creio que a manifestação de Março de 2008 foi um primeiro grande exemplo de uma reacção dos professores que extravasou a esfera de influência das estruturas sindicais.

Como diz o Velho Marrafa lá no Meu Alentejo, deixe lá ver.

A PARQUE ESCOLAR, O PARQUE ESCOLAR E AS PESSOAS

Hoje surge publicamente um novo capítulo na narrativa em torno da Parque Escolar e das obras de requalificação de algumas escolas. No contraditório às falhas e desvios encontrados na auditoria em curso do Tribunal de Contas, a actual administração, já nomeada pela equipa de Nuno Crato, defende as opções tomadas pela anterior administração. A situação é simples no seu enunciado. Em duas escolas, por exemplo, realizaram-se despesas e pagamentos ilegais no valor de 18 milhões, bem como foram usados expedientes ilegais para dar cobertura a alguns procedimentos. Como corolário da defesa das opções, a actual administração entende que "a apontada inobservância de certas formalidades não causou qualquer prejuízo à Parque Escolar, ao erário público ou ao interesse público em geral”, notável.  A conclusão é curiosa e espelha o universo das contas e obras públicas na nossa terra.

É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que tem estado a ser feito tem evidenciado algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções comprometem o desenvolvimento do programa.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas era, é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar, podendo sempre afirmar-se que, apesar de tudo, ficaram alguns bons edifícios, embora ao que se conhece, muitas das opções sejam altamente discutíveis na sua adequação.

No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

Quando se aborda a questão dos meios, dos recursos e das pessoas em matéria de educação, lembro-me sempre de uma afirmação já com alguns anos do Council for Exceptional Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado". Sempre.

Nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números . Esta via pode sair cara e termos mais uma derrapagem, esta bem mais grave.

O ERRO MÉDICO E A INJUSTIÇA DA DEMORA

Um estudo hoje divulgado no Público constitui um bom retrato de uma das mais marcantes características do nosso sistema de justiça, a morosidade. Ao que foi apurado numa investigação, os tribunais portugueses levam cerca de oito anos, em média,  a decidir casos de "erros médicos", sendo que estes podem assumir diferentes contornos.

Esta morosidade, que não se estranha, é fruto da teia infindável de esquemas e manhas processuais que dilatam no tempo até ao inaceitável, quando não à prescrição, muitos dos processos, desta natureza e de outras, colocados à justiça. Chamar-lhe justiça é, evidentemente, uma questão de hábito.

Se pensarmos que os casos de "erros médicos" colocados aos tribunais podem conter alguma forma de dano ou consequência para o queixoso(a), percebe-se como este atraso fará parte das consequências e não uma forma de conseguir a reparação de eventual erro de um clínico.

Este cenário recorda-me uma história de humor negro que não resisto a partilhar. Com a vossa licença.

Um calceteiro, especialista na lindíssima calçada portuguesa, trabalhava numa avenida quando reparou em alguém que junto a si seguia há algum tempo o seu trabalho com toda a atenção. Não resistiu e meteu conversa.

O senhor está a ver o meu trabalho há muito tempo, também é desta arte?

Não senhor. Acho interessante o seu trabalho mas a minha profissão é médico.

Engraçado, a sua profissão é muito parecida com a minha.

Está a brincar, como assim, como é que são parecidas?

É verdade. Nas duas profissões quando há enganos, disfarçam-se com a terra.

ESTA GENTE VAI VIVER DE QUÊ?

Estranhamente, passou relativamente despercebida e sem sobressaltos a informação  divulgada ontem, creio, de que apenas 43.5 % dos desempregados beneficia do subsídio de desemprego. Esta informação assenta em dados do INE e da Segurança Social referentes a Junho. É assustador, não chega a metade o número de pessoas que está sem emprego e que recebe o subsídio.

Este número vai, provavelmente crescer, pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir.

A este cenário acresce, ainda de acordo com o IEFP, que, no último ano, o número de casais com ambos os elementos no desemprego duplicou, subiu 97.38 % para cerca de 5 600 e o valor médio dos subsídios de desemprego tem vindo a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego, não constando sequer dos números do desemprego. Este quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar a continuação de um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 24% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. De forma quase insultuosa e obscena alguns governantes insistem, no "não está bem, mude-se, pire-se, emigre" e até já ouvi um deles falar em que as pessoas devem "abandonar a sua zona de conforto". Zona de conforto?! Sem presente e sem futuro, zona de conforto?! Tenham tento e respeito pela dignidade, coisa que está em extinção. Por outro lado, continuamos a verificar a existência de mordomias, condições e entidades envolvendo a própria administração que são inúteis, obscenas e inaceitáveis.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.

ENSINO PÚBLICO E ENSINO PRIVADO

Como muitas vezes aqui tenho referido, a existência de um subsistema educativo de ensino privado é absolutamente necessário para, por um lado permitir alguma liberdade de escolha, ainda que condicionada, por parte das famílias e, por outro lado, como forma de pressão sobre a qualidade do ensino público. Também já tenho referido que a chamada liberdade de educação, a escolha livre por parte dos pais dos estabelecimentos, públicos ou privados, em que querem os seus filhos educados no modelo actual do nosso sistema educativo é, do meu ponto de vista, um enorme equívoco.

No que respeita às escolas públicas, conheço muitas situações de grande dificuldade ou mesmo impossibilidade de matrícula de uma criança em diferentes escolas da mesma zona, situação que as mudanças actuais, concentração de alunos em agrupamentos e mega-agrupamentos, está a agravar.

Por outro lado, sem um carácter de obrigatoriedade que não vejo claramente defendido, muitas instituições de ensino privado não receberão nunca alguns alunos independentemente de poderem ser financiados de formas diferenciadas. Não é uma questão económica, é uma questão de defender a instituição de situações de risco que lhe comprometam a imagem de excelência ou a posição nos rankings, sejam os dos resultados escolares sejam os do "capital social" que detêm. Curiosamente, aos estabelecimentos de ensino privado é concedida um nível de autonomia pedagógica e curricular superior à escola pública que não pode ser apenas justificado por serem privados, pois a autonomia é um ferramenta de desenvolvimento da qualidade, também na escola pública.

A cultura mais generalizada entende os estabelecimentos de ensino privado como exclusivos e muitos deles são profundamente selectivos na população que acolhem, aliás muitos pais "compram" por assim dizer essa exclusividade.

Uma nota ainda sobre a realidade mais específica dos estabelecimentos privados com contratos de associação. No Público lê-se que o MEC decidiu manter o financiamento por turma no mesmo montante, 85 000 €. É de recordar que este modelo surgiu há uns anos numa altura em que a rede pública era inexistente ou insuficiente em algumas áreas geográficas pelo que, justamente, o Ministério passou a financiar através de um contrato de associação algumas instituições privadas que asseguram a resposta educativa.

No entanto, esta medida que se entende e justifica é, com frequência e com conhecimento de toda a gente envolvida, utilizada como financiamento encapotado do sistema privado, esta situação é reconhecida, repito. Conhecem-se muitas situações de escolas privadas que recebem verbas de contratos de associação quando na zona em que operam existem escolas públicas com vagas disponíveis, aliás, também o Público abordou esta questão há algum tempo. Ao parece, o MEC está a proceder a avaliação desta situação o que parece importante para que se perceba com clareza que, quando se fala de ensino privado e existência ou não de opções, a situação fosse bem clara no sentido de evitar os equívocos que só causam ruído e não contribuem para a serenidade necessária ao universo educativo.

Insisto de há muito, que a melhor forma de proteger a liberdade de educação, é uma fortíssima cultura de qualidade, autonomia e exigência na escola pública e uma acção social escolar eficaz e oportuna. Assim teremos mais facilmente boas escolas, públicas ou privadas.

EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL OU O ETERNO "TAL PAI, TAL FILHO"

O Público de hoje apresenta um trabalho interessante sobre as classes sociais e a mobilidade social em Portugal. Como o trabalho regista, temos uma primeira dificuldade em definir "classe social" questão a que não me refiro. Por outro lado, as circunstâncias conjunturais, provavelmente estruturais, que vivemos fazem admitir uma mobilidade social descendente produzindo uma classe de "novos pobres", que tendo anteriormente ascendido a patamares médios se sentem agora em processo significativo de degradação das condições e qualidade de vida.

No entanto, dado que boa parte do meu olhar sobre o mundo radica na relação próxima com o universo da educação, parece-me oportuno algumas notas que por aqui até nem são inéditas.

Uma das ferramentas mais sólidas de promoção da mobilidade social nas últimas décadas, na generalidade das sociedades, é, justamente, a educação, ou seja, a qualificação académica e profissional são entendidas como ferramentas imprescindíveis de progressão social. Lembro-me a frequência com que os meus pais, um serralheiro e uma costureira, me incentivavam "estuda que vais ser alguém que nós não fomos". Tal entendimento é adequado, importa sublinhar, mesmo num tempo em que os jovens com qualificação superior têm uma taxa de desemprego superior a 35%. Com base em vários indicadores, é ainda claro que estudar compensa. É certo que sempre existem uns "alpinistas sociais" que tratam muito bem da sua mobilidade sem grande esforço de qualificação escolar ou profissional.

Portugal, conforme alguns estudos demonstram, tem comparativamente a muitos outros países da Europa, um dos mais altos custos para as famílias a situação de um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior privado o esforço é ainda maior. Tem vindo a ser regularmente noticiada a desistência da frequência dos cursos por muitos alunos que, por si, ou os respectivos agregados familiares não suportam os encargos com o estudo.

Estas dificuldades são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

As mudanças nos dispositivos de apoio e bolsas, o encarecimento dos custos de formação, mais significativos nos 2º ciclos e as dificuldades das próprias famílias e estudantes podem ter um efeito extremamente significativo em termos de futuro ao inibirem a educação e qualificação.

Apesar das melhorias registadas nos últimos anos, os relatórios internacionais ainda reconhecem como característica do sistema educativo português, sobretudo devido às altas taxas de abandono precoce, o baixo impacto da educação na mobilidade social. Dito de outra maneira, os indivíduos com origem em grupos sociais mais favorecidos são os que tendencialmente obtêm melhores níveis de qualificação e repete-se o ciclo. Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, a que acrescem as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduz, por exemplo, no aumento das desistências.

Neste cenário e considerando o tema do trabalho do Público, quando se entende e espera que a educação e qualificação possam ter um papel decisivo na minimização de assimetrias, os custos e dificuldade de acesso podem, pelo contrário, alimentar essas assimetrias e manter o tão nosso "tal pai, tal filho", pai letrado, filho letrado e pai pouco letrado, filho pouco letrado.

AS MÁS PRÁTICAS QUE DÃO CABO DE BOAS IDEIAS

A imprensa dos últimos dias descobriu uma fórmula em uso em algumas instituições de ensino superior, público e privado, no sentido de captar estudantes em tempo de aperto. Usando a possibilidade legal e um bom princípio a que já volto, aceitam estudantes que sob o estatuto de “alunos externos" e não cumprindo os requisitos de entrada no superior se matriculam em unidades curriculares que, tendo avaliação, verão futuramente creditadas por equivalência no curso.

Em primeiro lugar, devo dizer que estou ligado profissionalmente a uma instituição de ensino superior privado, creio que a mais antiga do país, com 50 anos, o que de alguma forma me envolve nesta questão, mas que, por outro lado, me permite falar com algum conhecimento.

O princípio, como dizia, tal como o “esquema” usado por Relvas, parece-me correcto e existe na generalidade dos países europeus. Permite a alguém adquirir conhecimentos de uma determinada área, frequentando uma ou várias disciplinas de cursos superiores, o que me parece meritório, mas a ideia não é CUMPRIR um curso completo, uma formação global desta forma. Neste cenário, entra a portuguesice, ou seja, existe uma situação que é legal e que habilidosamente gerida permite atingir objectivos para as quais não foi pensada.

No caso conhecido através do Ministro Relvas, o princípio, correcto, reafirmo é reconhecer na academia competências que VERDADEIRAMENTE foram adquiridas através de experiência profissional COMPROVADA. A portuguesice transformou esta ideia na forma de oferecer uma licenciatura completa com quatro cadeiras a partir de um currículo profissional apenas relevante em cargos políticos.

Lamento todo este conjunto de episódios que minam a credibilidade do ensino superior privado e publico, criando a dúvida sobre princípios que por si são importantes, o reconhecimento pela academia de que existem saberes e competências que podem ser adquiridas fora da universidade, mas trabalhando mesmo e fazendo prova desses saberes e competências ou, a situação de hoje, a possibilidade de alguém poder matricular-se em uma ou várias cadeiras para adquirir conhecimentos numa determinada área. A forma como a imprensa trata estas matérias tambem nem sempre contribui para que se perceba com clareza a diferença entre pricípios, práticas e instituições.

Fico triste com esta situação mas não surpreendido, conheço o terreno que pisamos.

Espero que o trabalho em curso pela A3ES, de avaliação e acreditação de todo o ensino superior possa ser um contributo para a defesa e promoção da qualidade, e funcione como forma de pressão para uma maior regulação das instituições.

A INDIGNAÇÃO E A INDIGNIDADE

Não passa de notícia de rodapé que no meio da turbulência dos grandes problemas assim ficará, mas chamou-me a atenção.

No JN lê-se que os habitantes de uma povoação do norte de Portugal querem expulsar mulheres que se prostituem na beira de uma estrada nacional próxima, afirmam-se indignados com a situação.

Algumas das mulheres ouvidas referem que o recuso à prostituição é uma questão de sobrevivência, relatando situações de desemprego e necessidades familiares, incluindo filhos.

Este quadro é elucidativo e mostra os efeitos trágicos dos tempos que vivemos. Ontem noticiava-se que mais de metade dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego. As pessoas vivem de quê, sustentam-se e sustentam os seus como?

Já não é a primeira referência que surge nos últimos tempos relativa ao aumento de mulheres que se prostituem como forma de sobrevivência pessoal e de suporte a filhos e família. Muitas fazem-no em situações particularmente degradantes, ainda que o sejam sempre, sujeitas a tudo e mais alguma coisa, na beira da estrada, vivendo a miséria humana no que tem de mais feio, a venda de si mesmo.

Percebe-se a indignação do povo da localidade próxima com a vizinhança do local de trabalho das prostitutas, mas talvez este alvo de indignação não deva ser o único nem, certamente, o principal. A indignação decorre da indignidade do roubo da dignidade.

Aliás, com toda a certeza ninguém dessa localidade recorrerá, seria indigno, aos serviços das mulheres que vendem pela sobrevivência o único bem que possuem, o corpo, sendo que, algumas, provavelmente nem do seu corpo serão soberanas.

AINDA SE DÁ A SALVAÇÃO NA ILHA DAS FLORES

Uma nota ainda emergente da Ilha das Flores. Por aqui reencontrei um uso que ainda se vai mantendo no Meu Alentejo e, eventualmente, noutras paragens, mas que na verdade se vai tornando cada vez mais raro, Refiro-me ao “dar a salvação”, ou seja, cumprimentar as pessoas quando nos cruzamos com elas, mesmo se desconhecidas.

Um dos muitos enunciados que a língua portuguesa tem e que me encantam é justamente este, “dar a salvação”. Desde miúdo que ouvia à minha avó esta expressão e a recomendação de que sempre que se entra em algum lado ou se passa por alguém, conhecido ou não, se deve dar a salvação. Este comportamento perdeu-se quase completamente, ninguém se cumprimenta ao cruzar-se na rua, excepto se for conhecido, naturalmente, e quando se entra num qualquer local, um café, por exemplo, e se solta um bom dia, a maioria das pessoas não liga e alguns olham-nos como alienígenas.

Felizmente, descobri que aqui nas Flores ainda muita gente, velhos e não só, o que é de registar, dá a salvação na rua. Só falta, devido aos hábitos diferentes, que tal como no Meu Alentejo, alguns dos homens mais velhos levem ainda a mão ao chapéu num gesto de uma elegância e lindeza de registar.

E também se mantém para a maioria das pessoas o hábito de um cumprimento global ao entrar num espaço público, é uma forma de acolhimento.

Dirão que nada disto parece relevante e, provavelmente, não o será. Mas cumprimentar alguém com que nos cruzamos tem a enorme consequência de que esse alguém é olhado e interpelado, deixou de ser transparente, tornou-se visível, vivo. Num mundo em que as relações interpessoais são cada vez mais em suporte virtual e em que as pessoas estão mais sós, mas com uma “rede social imensa” envolvendo milhares de “amigos”, não é questão de somenos.

Finalmente, esta ideia de poder receber de alguém, ou poder oferecer a alguém a salvação é, no mínimo, reconfortante. Mais do que nunca, considerando os tempos que vão correndo.

SÃO DESCARTÁVEIS MAS NÃO RECICLÁVEIS

Os últimos tempos foram particularmente elucidativos da deriva que se apoderou da equipa do MEC. O indecoroso espectáculo que tem sido o processo de definição do corpo docente das escolas e agrupamentos, é um exemplo absolutamente deplorável.

Em síntese, o Ministro Nuno Crato afirmou há semanas na AR que não estava em condições de quantificar mas que haveria professores sem lugar no sistema. Depois, pediu aos directores de escola e agrupamentos, num tempo em que era manifestamente possível satisfazer tal pedido, a indicação de necessidades, traduzidas na dispensa de docentes contratados e na passagem de milhares de professores para horários zero. Acresce que este pedido era acompanhado de uma ameaça de responsabilização dos directores pelo que estes, numa estratégia defensiva, "aumentam" o número de "descartáveis". No entanto, os descartáveis não estavam ainda descartados, poderiam ser repescados para as necessidades transitórias das escolas. Este processo produziu nas escolas um clima de dramatismo, indignação e revolta como de há muito não se percebia. Gente com muitos anos de serviço, efectivos ou contratados, viam de um momento para o outro o mundo fugir debaixo dos seus pés.

Em nova chamada à AR, o Ministro e o Secretário de Estado, provavelmente assustados com a reacção indignada de muita gente ou, simplesmente porque resolveram pensar, afirmam que afinal nenhum professor com horário zero vai ser dispensado e que, vejam lá, haverá professores contratados que continuarão, "todos fazem falta", disseram numa pérola de demagogia e hipocrisia. Toda esta gente vai ter um lugar no sistema.

Inicia-se em seguida um processo caótico, turbulento e incompetente de “manifestação de preferências”, outra pérola de fino recorte literário e cientifico em que, creio, a preferência mais óbvia era apenas … trabalho.

Nos últimos dias, com a poeira a assentar, percebe-se, como seria de esperar, que nas actuais circunstâncias, dificilmente todos os “zeros”, expressão que deveria envergonhar um Ministro, terão lugar, apesar das promessas ministeriais e muitos dos contratados serão colocados no desemprego.

Pode ainda acontecer que, tal como nos tempos antigos do Meu Alentejo, no largo da vila, os moirais, os feitores, possam ainda escolher alguns "activos" que façam falta em alguma herdade para mais umas jornadas sazonais, os outros ficarão, no largo, à espera, sem trabalho e com a vida adiada.

No mundo da educação pública e no que respeita aos recursos humanos não estamos a falar de uma empresa de serviços ou da indústria que por má gestão ou mudanças no mercado deixa de ser viável e cujo desempenho deixa de ser necessário pelo que os seus activos são descartáveis.

Todas as grandes decisões políticas do MEC em termos de organização do sistema, têm como visão reduzir o número de docentes, veja-se, por exemplo, o que foi feito em matéria de revisão curricular, no aumento de alunos por turma e nos agrupamentos e mega-agrupamentos. Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará em vencimentos dos professores que enviará para o desemprego, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas porque é preciso cortar, custe o que custar.

Todo este universo constitui, do meu ponto de vista uma séria ameaça à escola pública em Portugal, talvez a mais séria das últimas décadas, curiosa e perigosamente disfarçada de rigor, exigência e qualidade, estas referências vendem sempre bem, mas na verdade, olhando para as decisões, são produtos contrafeitos, falsos.

A TROCA DOS MUNDOS NA ILHA DAS FLORES

Ao fim de uns dias neste encantamento que é a Ilha das Flores, o lidar da vida revela uma curiosidade. Apesar da proximidade que a net, ainda que pouco acessível, e o imprescindível telefone permitem, ao fim de uns dias começamos a perceber, a sentir, a distância, no seu sentido mais físico, relativamente à circunstância que somos, o nosso mundo.

Depois da descoberta mágica dos primeiros dias e da sede obsessiva de conhecer, de ver, de descobrir e da perplexidade a cada curva, parece dar-se uma aquietação que torna mais familiares espaços, paisagens, pessoas, que nos não são de todo próximas.

Simultaneamente e ao contrário, instala-se de mansinho uma sensação de lonjura, de afastamento, do meu mundo, que é curiosa e estranha.

Ganha novo sentido para mim a escrita de Herberto Helder que está no cabeçalho do Atenta Inquietude, "E o mundo ..., sou eu que o contemplo, é ele que me contempla, ou trocamo-nos?"

Na verdade, eu não sou daqui, o meu mundo não é deste reino, como diria João de Melo, por coincidência um açoriano de S. Miguel, começo a sentir-me longe do meu mundo, o que é bom e mau, mas, devagar, começo a ganhar o tempo e o modo, ou seja,  começamos a trocarmo-nos, este mundo e o mundo que eu sou e carrego.

Esta narrativa tem um final antecipado. Vou voltar rapidamente para o meu mundo, e guardar bem guardados os momentos de paraíso que descobri e vivi neste mundo mágico que é a Ilha das Flores.

UM SISTEMA EM RISCO DE IMPLOSÃO

Depois do processo absolutamente deplorável que tem constituído a definição de necessidades  e a colocação dos professores para o próximo ano lectivo, os dados divulgados hoje vêm mostrar com as afirmações do Secretário de Estado e do Ministro Nuno Crato no sentido em que todos os professores do quadro seriam necessários não passava de incompetência e demagogia manhosa. Estão mais de 13 000 professores do quadro sem colocação, os chamados "horário zero" ou, de forma mais simples e infeliz, os "zeros". Como tem vindo a acontecer, alguns destes"descartáveis" podem vir a ser reciclados até ao início do ano, num bom exemplo de planeamento tranquilo do ano lectivo. A análise mais fina da distribuição dos "zeros", por ciclos e disciplinas, fica para outra oportunidade porque merece uma reflexão atenta.

A questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa. Existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça sobretudo a escola pública.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

O processo em muitos casos justificado de encerramento de escolas, do 1º ciclo, e de criação dos insustentáveis mega-agrupamentos tem também contribuído para fazer decrescer os professores em funções pois, na maioria das vezes, verifica-se um aumento de alunos por turma, agora estabelecido legalmente que, obviamente, não servirá a qualidade e dispensará professores.

Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão brutal para a redução de custos com as consequências a que vamos assistindo.

Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a "zeros", descartáveis, bem como na estabilização dos que se mantêm contatados por anos por conta das eternas necessidades transitórias ou ainda na entrada de novos docentes. Curiosamente o Ministro Crato referiu há dias na AR que "todos são necessários".

Face a este quadro, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista. O problema é que os miúdos, os professores, as escolas, na sua enorme diversidade de necessidades e problemas não cabem numa folha de Excel.

Isto, creio e lamento, o Professor Nuno Crato não vai entender nunca.

QUANTO AOS EXAMES, NADA DE NOVO, APENAS O QUE FAZER COM OS RESULTADOS

São hoje conhecidos os resultados da 2ª fase dos exames nacionais do secundário. Nada de substancialmente diferente face aos da 1ª fase, antes pelo contrário, mantém-se a média negativa na generalidade das disciplinas, com alguns agravamentos.

Não me parece particularmente relevante o valor próprio dos resultados a não a ser, naturalmente, o registo das médias negativas no Secundário.

Afirmo esta “menorização” dos resultados porque de há muito os exames funcionam como arma de gestão política do sistema o que, do meu ponto de vista, relativizam os seus resultados, sejam eles melhor ou piores.

O que me parece mais pertinente é a discussão em torno do que fazemos com os resultados dos exames.

Estes resultados são consequência e não causa o que, obviamente, é um lugar-comum. São, naturalmente, consequência dos processos de ensino e aprendizagem prévios ao momento do exame.

No entanto, do meu ponto de vista, este entendimento não é tão óbvio quando olhamos para algumas das medidas da PEC – Política Educativa em Curso que não me parecem contributivas para melhorias nos processos de ensino e aprendizagem que conduziriam a melhores resultados em situação de exame. Alguns exemplos que julgo significativos.

Quem conhece de forma razoavelmente próxima os territórios educativos portugueses dificilmente compreenderá como o aumento do número de alunos por turma no Secundário, até 30 alunos, possa contribuir para melhorar resultados. Com a insistência na política de agrupamentos e mega-agrupamentos o número máximo será facilmente atingido.

Também me parece difícil entender que na fórmula de cálculo de crédito de horas das escolas para, por exemplo, actividades de apoio extra curricular apoio, um dos factores seja justamente as notas dos respectivos alunos em exames nacionais, ou seja, uma perversa forma de ter mais apoios para os melhores e menos apoios para os que experimentam dificuldades.

Finalmente, os cortes de recursos docentes que já se verificam e esperam criarão certamente constrangimentos ao trabalho de apoio e ensino nas escolas que ajudem a ultrapassar dificuldades de alunos e professores.

Temo que a discussão em torno dos resultados continue sobretudo centrada em questões como a maior ou menor dificuldade dos mesmos ou no estabelecimento dos rankings que fatalmente aparecerão, e não nos aspectos fundamentais, como melhorar a qualidade dos processos de ensino e aprendizagem que, por aqui sim, promoverão melhores saberes e competências traduzidas em exames.

O MERENDÁRIO E O BANHO FORÇADO

Daqui deste canto onde me encontro a ver passar um mundo cheio de momentos de paraíso, a Ilha das Flores, duas notas.

A primeira remete para a descoberta de um Merendário. Certamente por distracção minha, não é particularmente difícil que tal aconteça, nunca tinha visto um Merendário que, como será óbvio, se trata de um espaço preparado para picnics e merendas. Pois na Fajã Grande, Ilhas das Flores, bem perto da zona balnear, está um Merendário muito bem equipado com mesas, cadeiras, guarda-sol e espaço para churrasco a que não falta a lenha.

Ainda bem que tal estrutura existe, pois quase todos os fins de tarde alguma família ou famílias está no Merendário a preparar uns petiscos, cujo aroma obriga um transeunte como eu a desviar a rota para evitar a tentação de se fazer de penetra no Merendário. Bela ideia.

A segunda nota para uma cena que na minha infância me era familiar mas que acreditava em desuso.

Na zona balnear da Fajã Grande, enquanto apanhávamos um solzinho nos intervalos do banho de mar, reparo em três personagens dentro de água que chamaram a minha atenção pelo berreiro infernal que a personagem mais pequena, uma gaiata de uns quatro anos fazia. A personagem mãe, creio, e a personagem avó, creio, dividiam entre si a muito estimulante tarefa de obrigar a miúda estar dentro de água numa zona onde certamente já não tinha pé.

 A pobre da miúda em pânico queria voar dali, mas as personagens adultas, diligentemente, prolongavam o pânico e a gritaria da miúda que desesperadamente procurava fugir. A cena prolongou-se por intermináveis minutos até que a tortura acabou.

O mundo é estranho, ao lado do Merendário, um convite a que as famílias o sejam, uma família que manifestamente procura não o ser. Na verdade, as famílias não servem para assustar os miúdos.