Ao que se lê no I está na agenda
de trabalho entre o ME e a Associação Nacional de Municípios a continuidade do
processo de reestruturação da rede escolar, isto é, o encerramento de escolas.
No entanto e dado que os
decisores políticos estudam normalmente pelos mesmos manuais, sempre os
manuais, em ano de eleições e autárquicas é provável que a coisa fique em “banho-maria”
No entanto e porque parece ser
mesmo uma intenção recordo que segundo a Direcção-geral de Estatísticas da
Educação e Ciência, entre 2000/2001 e 2014/2015 passámos de 14533 escolas
públicas para 6161, uma queda de 58%, sendo que o ensino privado no mesmo
período passou de 2608 estabelecimentos para 2737.
Tal como se verifica com a
significativa queda do número de professores também o encerramento de escolas
não é apenas justificado pelo abaixamento do número de alunos. Aliás, o quadro
em baixo ajuda a perceber.
Como muitas vezes escrevi a
política de encerramento de escolas assentou num princípio necessário de
reorganização de uma rede já desadequada por ineficiente e onerosa.
No entanto, considerando os
impactos que o encerramento dos equipamentos sociais têm na desertificação do
país e nas assimetrias de desenvolvimento, a decisão de encerrar escolas não
deveria ter sido ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e
económico. Não pode assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo
particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir
em educação, para o jogo político, local ou nacional.
Por outro lado, este movimento de
reorganização da rede escolar e fechamento de escolas, de construção dos
centros educativos e da constituição de mega-agrupamentos, criou situações em que
as dimensões e características são fortemente comprometedoras da qualidade, com
riscos e consequências já conhecidas, os mega-agrupamentos produzem
mega-problemas.
É também verdade que menos
escolas e agrupamentos e direcções unipessoais tornam também mais fácil o
controlo político de um sistema ainda altamente centralizado apesar da retórica
de autonomia. Este controlo é, naturalmente, uma tentação de sempre de qualquer
poder e continua na agenda como é público.
De há muito que se sabe que um
dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de
disciplina escolar é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por
desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a
Finlândia outra vez, mas também os Estados Unidos ou o Reino Unido procurando a
requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não
ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito, que
o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma,
ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito
grandes, dentro, obviamente dos limites razoáveis. É certo que o ME, sobretudo
a partir de Maria de Lurdes Rodrigues e com Nuno Crato, tem feito o pleno,
aumenta o número de alunos por escola e o número de alunos por turma o que leva
à “dispensa” de professores. Como é habitual as equipas do ME citam ou ignoram estudos,
experiências e especialistas, nacionais ou internacionais, conforme a agenda
que lhe fosse favorável. Nos últimos anos a contabilidade, cortes em
professores e funcionários, tem falado mais alto que a qualidade apesar de
alguns sinais positivos mais recentes.
As escolas muito grandes, com a
presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora
e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar
do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes episódios e
relatos de professores sustentam esta afirmação.
Por outro lado, a experiência já
conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os
centros escolares, levando que devido à difícil gestão dos transportes
escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência
que não é fácil, sobretudo para os miúdos mais pequenos.
Em síntese, parece-me razoável
que algumas escolas, sobretudo do 1º ciclo, tenham sido encerradas mas o
recurso a critérios burocratizados e administrativos, como a análise simples do
número de alunos, levou a situações de sério compromisso da qualidade da
educação e mesmo da qualidade de vida de muitos alunos.
Seria desejável não esquecer e
avaliar o que se tem passado.
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