sexta-feira, 20 de novembro de 2009

DIREITOS E CULTURA

Por vezes assinalo aqui algumas datas, processo que designo por cumprimento da agenda das consciências. Na mesma linha, passam hoje 20 anos da adopção pelas Nações Unidas da Convenção dos Direitos das Crianças culminando um processo iniciado em 1959 com a Declaração dos Direitos da Criança. Por curiosidade e como refere o Público, trata-se do tratado mais ratificado da história, curiosamente apenas os Estados Unidos e a Somália não ratificaram a Convenção. Ao que consta, o Presidente Obama estará embaraçado com a situação e com a companhia.
Não é possível negar que se verificaram mudanças na qualidade e bem-estar na vida das crianças. Mas é também verdade que nesta matéria se verificam ainda enormes assimetrias fruto das desigualdades em muitas áreas entre o mundo dos países ricos e o dos países pobres e se assiste a situações absolutamente dramáticas.
Também em Portugal se podem registar alguns avanços por exemplo ao nível dos cuidados de saúde e o do nível de escolarização. No entanto, muito ainda está por fazer nos vários domínios da vida das crianças. Temos, por exemplo, um número excessivo de crianças institucionalizadas e sem projecto de vida ou casos de maus-tratos e negligência que não conseguimos prevenir e ou resolver adequadamente.
Apesar de todos discursos, de alguma legislação positiva, da cobertura do país por Comissões de Protecção de Crianças e Jovens ainda nos falta, embora não só a nós, uma verdadeira Cultura de protecção dos mais novos. Sem que a sociedade, nós, assumamos essa cultura de atenção e protecção dos miúdos dificilmente se cumprirão os desígnios da Convenção dos Direitos das Crianças.

2 comentários:

Anónimo disse...

Chego à triste (ou talvez não, não sei) conclusão que temos mesmo de ser nós (por oposição a quem nos "governa")a fazer alguma coisa. Acho fundamental melhorarmos as nossas condições de vida, a nossa educação e qualificação. Possivelmente não resolverá todos os problemas de maus-tratos a crianças, mas acredito que ajudará. Temos de nos organizar para crescermos. Uma sociedade civil forte é um grande passo. Uma sociedade civil que se organize para que cada um de nós seja maior em espírito e liberdade. Vem-me à cabeça a ideia de entropia positiva e construtiva de saberes e liberdades onde os mais livres e que mais sabem passem a sua sabedoria a quem não sabe tanto, num registo de ensinar a pescar, passando os processos, os comos, para que o outro seja também livre e grande. Será que isso só é possível pela escola?

Zé Morgado disse...

Não será possível só pela escola, mas só pode ser também pela escola