Como tem sido reconhecido os alunos com necessidades
especiais constituíram um dos grupos mais vulneráveis na situação estruturada
durante o ano lectivo passado.
Considerando o mesmo tipo de razões, os efeitos no seu
progresso educativo e de desenvolvimento, estes alunos e famílias
continuam a solicitar, melhor, a exigir, dispositivos de apoio robustos,
competentes e em tempo oportuno agora que recomeçaram as aulas e que estamos
num período, de acordo com as orientações de ME, de consolidação e recuperação.
No Expresso aborda-se a questão do trabalho desenvolvido
pelos Centros de Recursos para a Inclusão que financiados por verbas estatais
desenvolvem apoios específicos nas escolas a alunos com necessidades especiais.
É referido que devido a financiamento insuficiente ao acréscimo de custos com
técnicos, psicólogos e terapeutas, as horas de apoio prestadas têm diminuído
com consequências negativas para alunos e famílias agravadas pelas circunstância
que vivemos.
Os aumentos nos salários dos técnicos, já previstos na lei,
conjugados com a estagnação
Como de há muito tenho defendido e aqui referid, desde o
início destes processos que me parece que deveria ser repensado todo o modelo
no qual assenta a prestação de apoios especializados a alunos com necessidades
educativas especiais a frequentar estabelecimentos de ensino regular e o papel
das instituições de educação especial. Este modelo assenta num pecado original,
a manutenção de sistema de educação especial, paralelo e a intervir nas escolas.
Nesta reflexão deve ser incluído o processo de avaliação e
decisão sobre necessidades e apoios que carece de melhoria face a situações bem
conhecidas por quem tem alguma proximidade estas matérias e às quais também já
me tenho abordado.
A introdução de ajustamentos de natureza processual não muda
significativamente o conjunto de problemas enormes verificados, falta de
recursos, falta de apoios, tempos de apoio que seriam ridículos se não
estivessem em causa crianças e jovens com problemas sérios, etc.
Este conjunto de problemas é bem conhecido por parte de milhares
de famílias. Não estranham, mas sabem, sentem, que os seus direitos não são
cumpridos.
Por outro lado, também o papel das instituições deve ser
analisado pois fruto de uma característica comum a todo o nosso sistema
educativo, a falta de regulação, coexiste o melhor e o menos bom sem que nada
aconteça. As instituições devem ser essencialmente um recurso e não uma via.
Na verdade, apesar de boas práticas conhecidas e que merecem
divulgação, em muitas circunstâncias desenvolve-se um trabalho inconsequente,
assente em avaliações pouco consistentes, descontextualizado, mobilizando pouca
participação e envolvimento nos contextos em que os alunos se inserem. Dito de
outra maneira, o trabalho desenvolvido com estes alunos pode ser ele próprio um
factor de debilização, ou seja, alimenta a sua incapacidade, numa reformulação
do princípio de Shirky.
Qualidade e educação inclusiva, como com outras matérias,
não são muito compatíveis com um modelo que assenta no "outsourcing",
na falta de articulação, coerência e de um maior envolvimento das escolas,
apesar de algumas boas práticas que se conhecem e do empenho e competência dos
técnicos envolvidos.
Parece claro que para alguém de fora da escola, fora da
equipa, técnica e docente, fora dos circuitos e processos de envolvimento,
planeamento e intervenção dificilmente pode desenvolver um trabalho
consistente, integrado e bem-sucedido com os alunos e demais elementos da
escola.
Em boa parte dos casos trata-se de alunos no cumprimento da sua
escolaridade obrigatória para os quais os apoios são fundamentais.
Não é nada de novo, os mais vulneráveis são sempre os que
sofrem mais.
Mas não é uma fatalidade, fazemos os dias assim, como cantam
os Trovante.
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