Para um texto sobre a mesma questão de hoje, o
envelhecimento da classe docente, em 2018 fui buscar este título a um artigo
histórico de um dos meus Mestres, o Professor Joaquim Bairrão Ruivo, que
também o usou com o sentido que tem na aviação. A situação continua mesmo grave
e hoje retomo a questão recorrendo ao mesmo título.
O Público divulga os dados do relatório “Perfil do Docente 2018/2019” Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e os dados
continuam a ser inquietantes e com o passar do tempo e sem solução robusta , mais inquietantes.
Dos professores do quadro em 2018/2019, cerca de 63% têm
idade igual ou superior a 50 anos, 60876 em 96203. No grupo dos professores
contratados, 20567, nesta faixa etária existem 11%
Considerando os docentes do quadro, o grupo com maior
efectivo, 22841, está faixa dos 55 aos 59 anos e nos contratados o grupo com
maior número, 6888, é o da faixa dos 35 aos 39 anos.
Se considerarmos o início e o fim da carreira, grupo de
docentes com menos de 30 anos existem 6 docentes no quadro 616 contratados. No
grupo com 65 anos ou mais 34 docentes na 1896 estão no quadro e 34 estão
contratados.
A situação é verdadeiramente assustadora justificando, deste
ponto de vista, colocar o sistema educativo em alerta vermelho. Deixem-me
recuperar algumas notas.
Acresce a esta situação que a pandemia implica um risco
acrescido nas pessoas com mais idade o que, obviamente, amplia a já grave
situação de receio e carência de docentes.
No Plano de Recuperação Económica e Social para Portugal
2010-2030 consta “investir num programa de reformas antecipadas negociadas
com os professores mais idosos e alargar o recrutamento de novos professores
jovens”. Não dá para esperar.
Há anos que sucessivos relatórios nacionais e internacionais
têm alertado para gravidade do envelhecimento da classe docente, dos efeitos associados,
e da certeza da falta de docentes a curto prazo que, aliás, já se faz sentir em alguns grupos.
O envelhecimento da classe docente não é um problema
exclusivo do nosso sistema, mas é particularmente grave sendo que alguns países
também afectados têm iniciativas já em desenvolvimento no sentido de o
minimizar.
Acresce que recordando um trabalho do CNE por solicitação da
Parlamento, até 2030 mais de metade do corpo docente, 57,8%, sairá para a
aposentação. Para além da elevada idade média, considerando os modelos de
selecção e recrutamento, é ainda significativo que, como também já era
conhecido, em cinco anos a inscrição de alunos em cursos de formação para a
docência baixou para metade.
Ao perfil dos docentes em termos de idade acresce que como é
reconhecido em qualquer país, a profissão docente é altamente permeável a
situações de burnout, estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida
profissional, associado a níveis pouco positivos de satisfação profissional a
que se soma os riscos acrescidos da situação que atravessamos
Na verdade, este cenário só pode surpreender quem não
conhece o universo das escolas, como acontece com boa parte dos opinadores que
pululam na comunicação social perorando sobre educação e sobre os professores.
Também se sabe que as oscilações da demografia discente não
explicam a saída de milhares de professores do sistema, novos e velhos, como
também não explicam a escassíssima renovação, contratação de docentes novos.
Sem estranheza, no universo do ensino privado é bastante superior a presença de
docentes mais jovens.
Não esqueçamos ainda a deriva política a que o universo da
educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído
permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de
alunos, pais e professores. Acresce que sucessivas equipas ministeriais têm
desenvolvido políticas que contribuem para a desvalorização dos professores com
impacto evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade
estabelece com estes profissionais. Os últimos tempos têm sido particularmente
elucidativos.
Sabemos que os velhos não sabem tudo e os novos nem sempre
trazem novidade. Mas também sabemos que qualquer grupo profissional exige
renovação por diferentes razões incluindo emocionais, de suporte, partilha de
experiência ou pela diversidade.
Com a previsível aposentação de milhares de professores num
prazo relativamente curto teremos uma significativa falta de docentes. O
problema é que muito pelo contributo de opinadores e por efeitos de algumas das
políticas públicas em matéria de educação a profissão de professor perdeu
capacidade de atracção como o trabalho do CNE também sublinha.
Parece clara a necessidade urgente de definir uma resposta
oportuna e consistente a este trajecto. Pode passar por um programa de acesso
voluntário a reformas antecipadas, mas obrigatoriamente terá de considerar a
valorização da função docente.
Sabemos que os sistemas educativos com melhor desempenho são
também os sistemas em que os professores são mais valorizados, reconhecidos e
apoiados.
Não parece difícil perceber porquê.
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