Pela 6ª edição do ‘Retrato Territorial de Portugal’, do
Instituto Nacional de Estatística e recentemente divulgado, ficamos a saber que em 21016/2017 temos menos
8767 escolas que em 2000. Sem surpresa, os estabelecimentos de ensino públicos passaram
de 14 748 para 5923, um abaixamento perto de 60%, enquanto os estabelecimentos
de ensino privado aumentaram ligeiramente, de 2603 para 2661.
Para além destes dados sabemos que tem continuado o processo
de encerramento de escolas.
É sempre com tristeza que leio sobre esta decisão, encerrar
uma escola, embora também a compreenda em algumas situações. Algumas notas.
Muitas das questões que se colocam em educação, como noutras
áreas, independentemente da reflexão actual, solicitam algum enquadramento que nos ajudem a melhor entender o quadro temos no momento.
Como já tenho escrito a este propósito, durante décadas de
Estado Novo, tivemos um país ruralizado e subdesenvolvido. Em termos educativos
e com a escolaridade obrigatória a ideia foi “levar uma escola onde houvesse
uma criança”. Tal entendimento minimizava a mobilidade e a abertura de espírito
algo a evitar. No entanto, como é sabido, os movimentos migratórios e
emigratórios explodiram e o interior entrou em processo de desertificação o
que, em conjunto com a decisão de política educativa referida acima, criou um
universo de milhares de escolas, sobretudo no 1º ciclo, com pouquíssimos
alunos. Como se torna evidente e nem discutindo os custos de funcionamento e
manutenção de um sistema que admite escolas com 2, 3 ou 5 alunos, deve
colocar-se a questão se tal sistema favorece a função e papel social e
formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos revelam isso
mesmo. Parece, pois, ajustada a decisão de em muitas comunidades proceder a uma
reorganização da rede.
É também verdade que muitas vezes se afirma que a “morte da
escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que será, pelo menos de considerar,
que os modelos de desenvolvimento económico e social promovem a litoralização e
desertificação do interior. Apostas políticas erradas não contrariam este
processo, antes pelo contrário, promovem-no fechando os equipamentos sociais,
incluindo as escolas, uma das formas evidentes de fixação das pessoas. Cria-se
assim um ciclo sem fim, as pessoas partem, fecham-se equipamentos, as pessoas
não voltam ou continuam a partir. E este processo de definhamento vai-se
alastrando
Torna-se fundamental e urgente a coragem e a visão para
outros caminhos.
Por outro lado, afirmo-o com frequência, a concentração
excessiva de alunos em centros educativos ou mega-agrupamentos não ocorre sem
riscos, tornam-se mega-problemas. Para além de aspectos como distância a
percorrer, tipo de percurso e apoio logístico, importa não esquecer que escolas
demasiado grandes são mais permeáveis a insucesso escolar e exclusão,
absentismo, problemas de indisciplina e outros problemas de natureza
comportamental como bullying.
Neste cenário, a decisão de encerrar escolas não deve ser
vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não pode
assentar em critérios generalizados esquecendo particularidades contextuais e,
sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo
político.
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