No âmbito do Programa Qualifica
foi há dias anunciado um concurso para abertura de novos centros de formação de
adultos. Como foi definido o a iniciativa Qualifica enquadra-se no Programa
Integrado de Educação e Formação de Adultos destinado aos que “não tiveram
oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda
sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.
A meta estabelecida foi a
qualificação de 600 000 adultos até 2020. Em meados de 2019, o terceiro ano de
funcionamento do programa, 360 mil adultos inscreveram-se nos centros Qualifica
o que de acordo com o Governo está acima dos objectivos definidos, 145 mil
inscrições por ano.
Do total de inscritos, a maioria acedeu
a ofertas de formação como os Cursos de Educação e Formação de Adultos mais
exigentes que os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências,
RVCC, nos quais se inscreveram cerca de 80 000 cidadãos.
A qualificação e formação de
adultos é ainda uma das grandes prioridades de Portugal, 55% da população não
tem o ensino secundário completo com consequências muito significativas em
sociedades marcadas pelo conhecimento e avanço tecnológico.
A qualificação é um bem de
primeira necessidade e a melhor forma de combater exclusão e pobreza.
Os dados conhecidos representam
ainda uma recuperação pois nos últimos anos tinha-se verificado um forte
abaixamento nos dispositivos e recursos alocados à educação permanente ou
aprendizagem ao longo da vida. Na legislatura anterior o número de adultos envolvidos
em processos de formação passou de 260 000 em 2011 para 57 862 em 2015.
Não tenho informação que me
permita construir uma perspectiva global embora algumas experiências que
conheço mostrem realidade assimétricas entre o muito bom e o muito mau, dimensão
em que a educação em Portugal é verdadeiramente inclusiva.
No entanto, espero, desejo, que o
processo em curso seja de facto de qualificação e de reconhecimento de
reconhecimento, validação e certificação de competências de facto comprovadas e
a justificar valorização formal e não uma “certificação” que compõe
estatísticas.
Ainda recordo o Programa Novas
Oportunidades que partindo de uma fortíssima necessidade e de um conjunto de
princípios correctos, se transformou num enorme equívoco devido a uma enorme
pressão “certificadora” que confundiu “certificação” com qualificação” apesar
do esforço e dedicação de muitos profissionais envolvidos que eram pressionados
para objectivos de “certificação”.
Como disse, espero que os números
conhecidos se traduzam em reais processos de qualificação ou de reconhecimento,
validação, certificação de competências efectivamente demonstradas e que se
resista à tentação de trabalhar para a “estatística”, instalando um fingimento
de formação e certificação de competências que promovendo certificação não
promove qualificação.
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