Quando aqui há dias registei com agrado o facto de as listas
de colocação de professores terem sido divulgadas mais cedo que o habitual,
expressei a expectativa de que, finalmente, o início do ano lectivo se
realizasse sem sobressaltos, mas com alguma reserva devido ao processo relativo à contratação e colocação de auxiliares de educação, recuso a designação de assistentes operacionais, e e de técnicos, designadamente, dos psicólogos.
Sabemos agora que muito provavelmente já só no decorrer do primeiro período estará concluída a contratação dos 1067 novos funcionários
anunciados em … Fevereiro.
A situação preocupa os directores de escolas/agrupamento
pois acresce que se estima em 3400 a necessidade de auxiliares de educação nas
escolas e parte dos que agora serão contratados já desempenhavam funções nas
escolas em regime precário para aém do habitualmente elevado número de baixas
médicas neste grupo profissional. Neste quadro o impacto não será tão significativo quanto seria desejável.
Vou repetir-me mas nunca é demais enfatizar o papel
essencial que estes profissionais desempenham nas escolas e a necessidade de
rácios adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas
que têm vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.
Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as
especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos
de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia, número de alunos, é necessário
que se contemplem critérios como tipologia das escolas, ou seja, o número de
pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos
recreios ou a frequência de alunos com necessidades especiais.
Mais uma vez, os auxiliares de educação, insisto na
designação, desempenham e devem desempenhar um importante papel educativo para
além das funções de outra natureza que também assumem e que exige a adequação
do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos
com necessidades educativas especiais e em algumas situações serão mesmo uma
figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente
auxiliares de acção educativa.
A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou
escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado
do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto,
poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que
necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.
Os auxiliares educativos cumprem por várias razões um papel
fundamental nas comunidades educativas que nem sempre é valorizado incluindo na
estabilidade da sua contratação e formação.
Com frequência são elementos da comunidade próxima das escolas
o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola,
têm uma informação útil nos processos educativos e uma proximidade com os
alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada,
recebam formação e orientação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros
espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de
episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados.
Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e
vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita
frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades
bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de
auxiliares de educação minimizará.
Considerando tudo isto parece essencial e um contributo para
a qualidade dos processos educativos a presença em número suficiente de
auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com estabilidade e que
sejam orientados e valorizados na sua importante acção educativa.
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