O INQUÉRITO SOBRE A SEXUALIDADE

Tem causado algum sobressalto o episódio que relativo à passagem numa escola básica no Porto de um inquérito dirigido aos alunos com questões que suscitaram polémica sendo dirigidas aos alvos de atracção sexual sentidos pelas crianças.

A questão é complexa e como não podia deixar de ser desencadeou uma enorme onda de opiniões, muitas das quais verdadeiramente assustadoras pela ignorância e preconceito que, também como é hábito, são vomitadas de forma alarve, com um suposto humor patético e com a arrogância com se mascaram … ignorância e preconceito.

Algumas notas breves.

Do que foi conhecido do inquérito parece-me francamente mal concebido, com conteúdo e formulações evidentemente desadequadas à idade dos respondentes, de que são conhece os objectivos e que me parece violar claramente a protecção de dados. Não deveria ser utilizado como foi.

Quem no seu trabalho, é o meu caso, recorre com alguma regularidade à recolha de dados em contextos escolares envolvendo alunos, professores, pais, funcionários, etc. sabe que é exigida uma autorização da parte da Direcção-Geral de Educação através de uma plataforma http://mime.gepe.min-edu.pt/. O pedido é escrutinado considerando objectivos, destinatários, instrumentos, etc. Da minha experiência, a análise é criteriosa e em algumas situações tive de reformular pedidos mesmo entendendo que estariam adequados e aumentou o nível de exigência com a mais recente legislação sobre protecção de dados. Acresce que quando envolve alunos é expressamente exigida a informação e consentimento dos pais ou encarregados de educação.

Neste contexto, o inquérito agora conhecido, tal como o que há umas semanas foi divulgado que inquiria a origem étnica dos alunos, não terá sido objecto de análise prévia e dada a falta de adequação do mesmo a discussão surgiu e é pertinente.

No entanto, e isto remete para muitos dos comentários que li e ouvi, a questão da sexualidade incluindo a orientação sexual é um universo que faz parte da vida de toda a gente, desde pequeno à velhice, independentemente do nosso quadro de valores. As pessoas, pais ou profissionais, por exemplo, que lidam com crianças e adolescentes sabem como se torna necessário ir construindo com eles uma abordagem adequada à idade na linguagem e nos conteúdos relativos à dimensão da sexualidade, cujos conteúdos constam, do meu ponto de vista bem, no trabalho desenvolvido nas comunidades educativas escolares ou familiares.
Esta situação foi mais um episódio lamentável em que a regulação falhou, importa perceber porquê como, mas não serve para dar cobertura a discursos que de educação, valores, cidadania, etc., têm nada.