UMA BOA NOTÍCIA

Num tempo em que as questões de género, a paridade e equidade de oportunidades, a desigualdade salarial entre homens e mulheres e as dificuldades para construir projectos de vida de que conciliem carreira e maternidade uma boa notícia merece registo.

“Num estudo da OCDE publicado este mês, o país aparece no topo da lista com a maior percentagem de mulheres formadas nas áreas de ciências, matemáticas e tecnologias do grupo (57%), muito à frente da média da OCDE (39%) e mesmo da vizinha Espanha (35%).”

É ainda de registar tal acontece num cenário preocupante de desempenho em educação matemática dos nossos alunos como estudo recente do ME voltou a evidenciar.

ABRIRAM AS FLORES DAS ESTEVAS

Esta semana por aqui no monte abriram as primeiras flores de esteva deste ano.

Quando já descria o milagre da água aconteceu e a Terra paga.

A filigrana da forma e as cores tornaram o monte mais bonito. E há o cheiro inconfundível. A estevas, a campo.

O ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO SUPERIOR

O Observador retoma o trabalho da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação sobre o trajecto dos alunos no ensino superior já divulgado em 2015 mas que ainda merece reflexão.

Considerando os alunos que se inscreveram pela primeira vez no 1º ano no ensino superior em 2011/2012, quatro anos depois 29% não se encontravam já frequentar por abandono, 14% ainda tentavam acabar e 11% estavam num outro curso. Apenas 46% tinham terminado o curso.

O indicador mais potente como preditor de um trajecto positivo parece ser a nota de entrada. A escolaridade dos pais, apesar de ser de nível mais baixa entre os que estudantes que abandonam, não parece ter um peso muito significativo no sucesso dos alunos.

De facto, dos alunos que abandonam o ensino superior ao fim do primeiro ano, perto de 40% acederam ao superior com média de 10. Nos alunos que entraram com média de 15 a taxa de abandono é de 6%.  

Através da comparação das taxas de abandono dos alunos com bolsa ou candidatos a bolsa com os números globais, os autores minimizam as carências económicas familiares enquanto variável contributiva de forma significativa para o abandono sublinhando o papel preditor da média de entrada e na necessidade das instituições de ensino superior desenvolverem programas de apoio e acolhimento aos alunos que entram no 1º ano.

Julgo que esta questão merece uma reflexão mais fina na medida em que em Portugal temos um efeito ainda muito presente de ligação significativa do rendimento escolar dos filhos ao nível de escolaridade dos pais e, potencialmente, ao seu nível social, cultural e económico. Isto pode significar que, provavelmente, os alunos que se candidatam com médias mais baixas são oriundos predominantemente de famílias com mais baixos níveis de escolarização.

Como também se reconhecerá, este nível não tem que ser necessariamente associado a candidaturas a bolsa pois muitas famílias de rendimentos mais baixos e de nível de escolaridade mais curto em muitas situações não são elegíveis para atribuição de bolsa.

Aliás, são conhecidas as dificuldades de promoção de mobilidade social que o sistema educativo português, e não só, atravessa registando ainda níveis baixos de qualificação e perto de 300 000 jovens que não estudam nem trabalham.

Por outro lado, talvez seja de recordar no que respeita aos custo de frequência do ensino superior que muitos jovens portugueses estão a emigrar para realizar os seus estudos superiores em países em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo ou são financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália fora da Europa.

Lembrando ainda o episódio das disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também. Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Quando em 2015 Baixa Saxónia, o último estado alemão a abolir as propinas a Ministra da Ciência e da Cultura desse estado justificou a decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior afirmando, “Livramo-nos das propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”. Elucidativo da forma como é vista a qualificação de nível superior.

Mais algumas notas. Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado em Outubro de 2014 pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.

Recordo que também em 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar.

Importa ainda acrescentar que estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino superior apesar recentemente se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

De acordo com o Relatório da OCDE, Education at a Glance 2015, os custos da frequência de ensino superior em Portugal suportados pelo universo privado, sobretudo as famílias, é o mais alto da União Europeia, 45.7%.

Segundo o relatório "Sistemas Nacionais de Propinas e Sistemas de Apoio no Ensino Superior 2015-16", da rede Eurydice da União Europeia apenas Portugal e a Holanda cobram propinas a todos os alunos do ensino superior, sendo também Portugal um dos países com valores de propina mais altos. Já em 2011/2012 dados também da rede Eurydice mostravam que Portugal tinha o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerassem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro valor mais alto de propinas.

Recordo que no início de 2014 um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.

Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior o que se repercute na maior taxa de abandono. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.

As dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Como a atribuição de apoios sociais a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é fácil perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão a Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e diversificados na diversidade e na qualidade.

A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.

O abandono que se verifica a par insuficiente procura por formação superior são comprometedores do futuro.

O DESFILE DO MUNDO

Parecia que estava a assistir ao desfilar do mundo como se estivesse no centro de um carrossel que girava com imagens, cenas que ora se repetiam, ora se renovavam.

Via pessoas, pareciam gente de poder, a dizer qualquer coisa que só eles entendiam assim, para logo a seguir dizerem o contrário sendo entretanto contrariados por outros parecidos com eles que numa cacofonia incompreensível gritavam sem se ouvir.

Via gente que passava na rua sem ter um destino mas sem conseguir refrear um passo que agitadamente as levava a lado nenhum.

E corriam miúdos que gritavam sem que ninguém parecesse ouvi-los. Alguns deles envolviam-se em lutas que não pareciam incomodar quem ia passando.

Também desfilavam velhos que, sem dar por isso, já não estavam vivos mas de que ninguém parecia sentir falta ou inquietação.

E via muita gente que parecia procurar desesperadamente algo que tinham perdido ou que lhes tinha sido roubado. Aproximou-se um pouco e percebeu que se tratava da dignidade. Aquela gente tentava, sem sucesso, recuperar o seu bem mais precioso, o sustento da existência, a dignidade.

E as cenas sucediam-se como se se tratasse de um turbilhão enlouquecido, de curtas e trágicas animações com gente real.

Começou a sentir-se mal, cada vez pior. A certa altura, quando a velocidade sôfrega do desfile estava a atingir o limite do suportável e se sentia a explodir, acordou, tenso, assustado. Tinha sido apenas um pesadelo, mas estava na hora.

Levantou-se, sem fazer ruído para não acordar a mulher e os filhos, arrumou-se da forma possível por dentro e por fora e foi apanhar o comboio suburbano que todos os dias às sete da manhã o leva para o centro da cidade. Para aquele escritório onde se esconde de si e do mundo há muitos anos.

FILHOS, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE MAS MUITO CARO

A imprensa refere que Portugal teve em 2016 o terceiro índice de fecundidade mais baixo da UE oi o terceiro país da União Europeia (UE). Registara-se 1,36 nascimentos por mulher e em 20017 os dados mostram que também nasceram menos crianças.

Acontece ainda que as mulheres são mães cada vez mais tarde e acentua-se a opção por apenas um filho.

As razões para este cenário preocupante serão múltiplas mas o custo dos filhos em Portugal e a ausência de verdadeiras políticas de família terão certamente um peso significativo.

Recordo entre outros trabalhos o relatório "Starting Strong 2017", divulgado pela OCDE, que apesar de assentar em dados de 2013 reforça este entendimento. As famílias portuguesas são das que realizam mais esforço para assegurar educação pré-escolar. Dito de outra maneira, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças em idade de pré-escolar.

A falta de respostas e recursos a preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3, creches ou amas, e dos 3 aos 6 anos, a educação pré-escolar, constitui-se como um dos grandes obstáculos a projectos familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos, reconhecidos e preocupantes baixos níveis de natalidade.

A alteração dos estilos de vida, a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras.

É sabido que nos últimos anos muitas famílias sentiram enormes dificuldades em assegurar a permanência dos miúdos nas creches por razões económicas. As Instituições procuram, apesar das dificuldades que elas próprias enfrentam, flexibilizar, até ao limite possível, custos e pagamento tentando evitar a todo o custo que os miúdos deixem de frequentar os estabelecimentos. Aumentaram significativamente a retirada de crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar com o acentuar da crise com picos verificados em 2011, 2012 e 2013. Neste quadro a intenção actual de garantir o acesso à educação pré-escolar aos três anos e criar respostas acessíveis, física e economicamente, às famílias para as crianças dos zero aos três anos é imprescindível e urgente.

Sabemos todos como o desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de vida, de pequenino é que ...

Assim, existem áreas na vida das pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade para os mais pequenos é uma delas.

Este período, a educação pré-escolar, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de facto, um excelente começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica também intervir nas políticas de emprego e protecção do emprego e da parentalidade, de forma séria, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade dita gratuita.

APRENDER O QUÊ?

Quando saiu de mais uma reunião a professora Maria encontrou o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, e como o assunto em discussão estava fresco interpelou-o com curiosidade.

Olá Velho, tudo bem contigo?

De volta dos livros na biblioteca e com os miúdos a passar por lá, estou bem.

Estivemos agora a discutir um assunto complicado, os programas, as disciplinas, os conteúdos. Não é nada fácil. De uma maneira geral todos achamos que os miúdos têm muitas disciplinas, e que também é preciso pensar nos conteúdos que se ensinam em cada uma. O problema é que rapidamente quase todos achamos que a nossa disciplina é a mais importante e que tudo que se ensina em todas faz falta.

Tens razão Maria, não é fácil. Também acho que são disciplinas a mais, que os conteúdos são extensos. Mas por outro lado os miúdos precisam de aprender umas coisas que deixaram de aprender ou que nunca lhes ensinaram.

Velho, não me digas que ainda é preciso mais disciplinas, já são demais.

Não, estou a dizer que os miúdos precisam de menos disciplinas mas que lhes ensinem coisas que precisam de aprender.

Estás a falar de quê?

Assim, de repente, acho que os miúdos precisam de aprender a cair, para saber como se levantar. Precisam de aprender a escutar, para serem ouvidos. Precisam de aprender a brincar, para saber o que é trabalhar. Precisam de aprender a falhar, para saber acertar mais vezes e mais facilmente. Precisam de aprender a arriscar, para perder o medo de aprender. Precisam de aprender a pensar, para saber decidir. Precisam de aprender o não, para saber tomar conta de si. Precisam de aprender a trocar, para saber ter. Precisam de aprender a falar, para saber comunicar. Precisam de aprender o dever e o direito, para poder ser. Maria, acho que aprendem melhor isto se tiverem menos disciplinas e aprendem melhor as coisas das disciplinas se aprenderem isto.

Velho, sei que não simpatizas com o trabalho de casa, mas arranjaste-me um bem inesperado, pensar nisso.

"SENTE-SE NA MINHA CADEIRA: A CIDADE NÃO É PARA TODOS"

O Público tem uma peça elucidativa e contada na primeira pessoa sobre os obstáculos diariamente enfrentados pelas pessoas com deficiência com mobilidade reduzida, a necessidade de usar cadeira de rodas, no caso. O título é esclarecedor, "Sente-se na minha cadeira: a cidade não é para todos".

Trata-se apenas mais um exemplo, agora com cobertura mediática, da prova de obstáculos diária que a esmagadora maioria das pessoas com mobilidade reduzida enfrentam e que é sempre oportuno sublinhar.

Recordo que terminou em 8 de Fevereiro de 2017 o prazo de 10 anos para que fosse cumprida a legislação que tornasse os espaços, equipamentos e vias públicas acessíveis a cidadãos com deficiência.

Conforme repetidamente assinalam o Observatório para a Deficiência e Direitos Humanos e a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes são múltiplas e significativas as dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas com mobilidade reduzida e de deslocação no acesso a vias, espaços e equipamentos públicos. É certo que muito foi feito mas muito mais está por cumprir.

São regularmente organizadas iniciativas que que procuram alertar a comunidade as entidades responsáveis para esse conjunto de dificuldades mas o impacto é baixo e lento. Os problemas das minorias são, evidentemente, problemas minoritários.

A questão afecta muitos cidadãos e envolve áreas como vias, transportes, espaços edifícios, mobiliário urbano e, sublinhe-se, a atitude e comportamento de muitos de nós.

Boa parte dos nossos espaços urbanos não são amigáveis para os cidadãos com necessidades especiais mesmo em áreas com requalificação recente. Estando atentos identificam-se inúmeros obstáculos.

Quantas passadeiras para peões têm os lancis dos passeios rampeados ou rebaixados ajustados à circulação de pessoas com mobilidade reduzida que recorrem a cadeira de rodas?

Quantas passadeiras possuem sinalização amigável para pessoas com deficiência visual?

Quantos obstáculos criados por mobiliário urbano desadequado?

Quantas dificuldades no acesso às estações e meios de transporte público?

Quantas caixas Multibanco são acessíveis a pessoas com cadeira de rodas?

Quantos passeios estão ocupados pelos nossos carrinhos, com mobiliário urbano erradamente colocado, degradados, criando dificuldades enormes a toda a gente e em particular a pessoas com mobilidade reduzida e inúmeros obstáculos?

Quantos programas televisivos ou serviços públicos disponibilizam Língua Gestual Portuguesa tornando-os acessíveis à população surda?

Quantos Centros de Saúde ou outros espaços da Administração central ou local criam problemas de acessibilidade?

Quantos espaços de lazer ou de cultura mantêm barreiras arquitectónicas?

Quantos …?

Na verdade, apesar do muito que já caminhámos, as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, bem como as suas famílias e técnicos sabem, sentem, que a sua vida é uma árdua e espinhosa prova de obstáculos muitos deles inultrapassáveis.

Lamentavelmente, boa parte dessas dificuldades decorre do que as comunidades e as suas lideranças, políticas por exemplo, entendem ser a geometria variável dos direitos, do bem comum e do bem-estar das pessoas, de todas as pessoas.

FÉRIAS? DEPENDE.

Na zona onde moro existem várias escolas a curta distância pelo que cresceu a oferta de “centros de estudo” ainda que com designações diferentes uma vez que o mercado é criativo.

A azáfama é contínua pois muitos alunos “aproveitam” as férias para … estudar.

Estamos  à beiraa do terceiro período e é tempo de “recuperação”, de manter o bom desempenho e, sobretudo, entrar a sério na preparação para exames.

É claro que a um grupo demasiado grande de alunos é questão que não lhes assiste, o seu trajecto escolar e condições familiares retiram-nos deste cenário, não vão para explicações, não têm resultados escolares elevados a manter e não vislumbram o sucesso nos exames.  

Ao que se tem constatado e face à reversão, como agora se diz, na realização de exames do 1º e 2º ciclo e a reintrodução das provas de aferição, já o ano passado se verificou um abaixamento da procura deste tipo de apoios que provavelmente se continuará a verificar mas que ainda assim e apesar das dificuldades das famílias se mantém em alta.

Várias vezes tenho insistido no sentido ser desejável que para além do cenário desenhado relativamente à avaliação externa e à sua imprescindível estabilização, a baixa da procura das explicações externas decorresse do facto dos alunos encontrarem nas escolas e no tempo que lá passam os “apoios”, as “explicações” de que necessitam, os que necessitam.

Recordo que os diferentes estudos sobre desempenho escolar e condições sociodemográficas evidenciam algo de muito significativo apesar de bem conhecido e reconhecido, a maioria dos alunos com insucesso ou em risco de insucesso têm famílias como menores rendimentos.

A ajuda externa ao estudo e como ferramenta promotora do sucesso não está ao alcance de toda a gente pelo que é fundamental que as escolas possam dispor dos dispositivos de apoio suficientes e qualificados para que se possa garantir, tanto quanto possível, a equidade de oportunidades e a protecção dos direitos dos miúdos, de todos os miúdos.

A substituição dos exames pelas provas de aferição não altera esta necessidade imperiosa, antes pelo contrário, torna-a ainda mais pertinente para que se possam corrigir e apoiar ao longo dos vários ciclos as dificuldades de alunos e professores.

O eventual abaixamento verificado na procura das explicações, sobretudo no 1º e 2º ciclos talvez traduza a menor importância atribuída pelas famílias às provas de aferição e às suas próprias dificuldades económicas.

As necessidades dos alunos justificam o recurso a dispositivos de apoio suficientes e competentes.

De uma vez por todas, é necessário contenção e combate ao desperdício, mas em educação não há despesa há investimento.

O TEATRO

Manda o calendário das consciências que se assinale hoje  o Dia Mundial do Teatro.

Num tempo em que a cultura é quase considerada bem de luxo e supérfluo, aqui se recorda uma afirmação muito bonita de Luís Miguel Cintra, um enorme Homem do Teatro, no discurso de aceitação do Prémio Pessoa de 2005.

Escolheu o teatro "para continuar a fazer em adulto aquilo que fazemos em crianças, para continuar a brincar contra toda a solidão".

Vivemos num mundo de gente só, que viva o teatro.

OUVIR A CRIANÇA

Li no DN que nos Tribunais criminais e cíveis é cada vez mais frequente recorrer a psicólogos para colaborar na preparação da audição de menores e acompanhar esse processo.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses tem vindo a desenvolver programas de formação que promovam a competência dos psicólogos para esse efeito.

Algumas notas não decorrentes duma qualquer forma de corporativismo sem cabimento, tenho formação nesta área como alguns de vós saberão, mas em nome dessa entidade abstracta que deveria dar cobertura a tudo o que diz respeito aos mais novos, o superior interesse da criança.

É reconhecido que a entrevista e avaliação a crianças em situação de sofrimento, abusos, regulação parental, violência doméstica, etc., é algo de muito complexo e difícil podendo mesmo induzir mais sofrimento. Também sabemos que mesmo em idades mais novas e nas circunstâncias adequadas as crianças são capazes de exprimir juízos sobre a sua realidade e contexto de vida.

É requerido, por isso, que esta tarefa seja desempenhada por alguém devidamente preparado para a realizar.

Importa recordar Sabendo que de acordo com um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2017 vem determinar que todas as crianças devem ser ouvidas no âmbito dos processos judiciais de promoção e protecção que as envolvam. A lei estabelecia que já era obrigatório ouvir a criança a partir dos doze anos mas agora será sempre obrigatório. Quando pela idade ou por outra razão assim não aconteça o juiz responsável deverá justificar formalmente por escrito a decisão.

Segundo o Acórdão, “A criança ou o jovem tem direito a ser ouvido individualmente ou acompanhado pelos pais, pelo representante legal, por advogado da sua escolha ou oficioso ou por pessoa da sua confiança”. Mais determina que “A falta de audição da criança afeta a validade das decisões finais dos correspondentes processos por corresponder a um princípio geral com relevância substantiva.”

Na verdade e como disse na altura, pareceu-me um passo muito significativo no cumprimento de um direito das crianças, a voz sobre matérias que a envolvem e que, aliás, está inscrito na Convenção dos Direitos da Criança.

Esta circunstância veio reforçar a importância da forma como se ouve a voz da criança.

Também é de registar que há algum tempo o Instituto de Segurança Social lançou dois manuais, “Manual da Audição da Criança” e o “Manual de Audição Técnica Especializada”, que pretendem constituir uma ferramenta de apoio aos técnicos envolvidos em processos conflituosos de separação parental em que estão crianças e não raras vezes em processo de sofrimento significativo, tal como, aliás, os adultos.

Aliás, o DN refere na peça, também o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados tomou a iniciativa de distribuir pelos tribunais de Família e Menores exemplares de um livro destinado a ajudar magistrados, procuradores e advogados a realizar de forma adequada audições a crianças no âmbito de processos de regulação parental.

Na verdade, esta atenção à criança e às circunstâncias em que muitas crianças são ouvidas e recebidas devido a questões processuais e de investigação quase que configuram uma nova situação de vitimização ou são percebidas como ameaçadoras e intimidantes. Recordo, por exemplo, sucessivas audições de crianças vítimas de abuso sexual, situação que creio atenuada, mas não resolvida, com os depoimentos para memória futura, hoje em discussão na notícia que justifica estas notas, ou ainda o contacto com os agressores. Quase parece dispensável a necessidade de referir como é violento e capaz de deixar marcas profundíssimas solicitar a uma criança que repetidas vezes relate, relembre e "viva" a situação dramática porque passou, o que significa, certamente, um novo abuso.

Acresce às questões processuais que podem ser, na verdade, outra experiência de violência, a importância do contexto de acolhimento, espaço onde ocorre e a preparação de quem recebe as crianças, nos diferentes serviços.

Acresce ainda que são conhecidas decisões judiciais em matéria de família e direitos das pessoas, já aqui citei algumas, que me fazem interrogar por onde andará o juízo de alguns juízes embora, deve dizer-se, sejam também conhecidas boas práticas de outros magistrados.

Neste contexto, creio que qualquer iniciativa que possa resultar em mais e melhor protecção das crianças parece-me um passo positivo.

ESTAS CRIANÇAS NÃO PARAM! ERRADO, ESTAS CRIANÇAS NÃO SE MEXEM. De novo

O Parlamento aprovou na semana passada duas recomendações ao Governo no sentido de promover o reforço da carga lectiva da disciplina de Educação Física.

A construção da matriz horária dos currículos em cada ciclo de escolaridade é uma tarefa complexa, envolve múltiplas variáveis, visões de educação e objectivos e até mesmo alguma “paixão”.

Acresce que não tendo qualquer competência especializada em matéria de currículo e ainda menos no que respeita à Educação Física pelo que nesta matéria apenas me parece de reafirmar a importância destas actividades na qualidade de vida dos mais novos e o pouco espaço que ocupa no seu quotidiano.

Retomo notas já expressas a propósito da divulgação no início de Fevereiro da posição do Conselho Nacional das Associações de Professores e de Profissionais de Educação Física alertando para que boa parte dos alunos do 1 º ciclo, por razões de natureza diversa e apesar de algumas boas práticas e iniciativas, não realizam regularmente actividades de Educação Física.

Como afirmei na altura é curioso que uma das mais frequentes afirmações dirigidas ao comportamento das crianças e adolescentes é “Estas crianças não param”, ou algo no mesmo sentido. Na verdade, apesar da frequência da sua utilização, parece-me claramente desajustada pois, de facto, as crianças não se mexem e, também por isso provavelmente ... "não páram".

Segundo o Relatório “Health at a Glance: Europe 2016” em Portugal mais de uma em cada quatro crianças tem excesso de peso. Nas raparigas ultrapassa os 30% e nos rapazes temos 25%.

Acresce que no que respeita à actividade física e considerando a recomendação da OMS de uma hora diária de actividade física aos 11 anos só 16% das raparigas e 26% dos rapazes cumprem e aos 15 anos temos 5% das raparigas e 18% dos rapazes.

Creio ainda de sublinhar que estudos realizados em Portugal mostram que a obesidade infantil, um dos valores mais altos da UE, é já um problema de saúde pública, implicando por exemplo o disparar de casos de diabete tipo II em crianças.

Apesar de parecer uma birra ou teimosia acho sempre importante sublinhar a importância que deve merecer a questão dos hábitos alimentares e o combate ao sedentarismo, sobretudo nos mais novos.

Ainda no que respeita à actividade física, um trabalho da Universidade de Coimbra divulgado em 2013 sublinhava, mais uma vez, o impacto que o sedentarismo tem na saúde das crianças. Este estudo envolveu 17424 crianças entre os 3 e os 11 anos e mostrou a forte relação entre hábitos fortemente sedentários, ver televisão por exemplo, e obesidade infantil e óbvias consequências na saúde e bem-estar dos miúdos.

Um outro trabalho de 2012 da Faculdade de Motricidade Humana envolvendo cerca de 3000 alunos que evidenciava o efeito positivo da actividade física no rendimento escolar para além dos benefícios óbvios na saúde.

De registar ainda que apesar da simpatia do clima somos um dos países com menor prática de actividades de ar livre.

De facto, o quotidiano de crianças e adolescentes está excessivamente preenchido com actividades que solicitam pouca actividade física, numa escola a tempo inteiro em que, apesar de boas práticas que existem, passam horas sem fim em salas com actividades “fantásticas” sempre sentados ou, quase, parados.

Em casa, o cenário é do mesmo tipo só que em frente de um ecrã. Os estudos comprovam que o nível de actividade física de crianças e adolescentes está francamente abaixo do desejável para a sua faixa etária sendo, aliás, mais satisfatório em adultos e também baixo para os idosos. Por outro lado, este é o equívoco a que me referia, instalou-se a “ideia” de que as crianças e adolescentes não páram, são muito activas, até mesmo “hiperactivas” pelo que os desejos de muitos pais e professores é que estejam mais “calmas”, mais “sossegadas” e não tão “activas”, às vezes até se medicam para que se aquietem.

Por isso e de uma vez por todas, que crianças e adolescentes não parem, que as não envolvam e incentivem a actividade sedentária tantas horas por dia e que ajudemos todos pais e comunidades a construir alternativas que sejam atractivas para os tempos dos mais novos.

É uma questão de saúde, física e mental, para crianças e adolescentes e, também, para os adultos que lidam com eles.

Quanto à carga horária da Educação Física adequada em cada ano idade dos alunos, dos seus conteúdos curriculares e metodologias de trabalho deixo para os especialistas mas, por favor, ponham os miúdos a mexer-se.

A MATEMÁTICA É UMA COISA MUITO DIFÍCIL

Foi divulgado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência o estudo “Principais indicadores de resultados escolares por disciplina - Série temporal 2011/12 – 2015/16 - 3.ºCiclo - Ensino Público”

Alguns indicadores de um trabalho que merece séria reflexão tal como os anteriores da mesma natureza.

Em 2015/2016, 33% dos alunos concluíram o 9º ano com negativa a Matemática. Ao longo da série temporal considerada, 11/12 a 15/16, esta percentagem subiu e a taxa de recuperação não ultrapassou os 20%. A Matemática é a disciplina com mais negativas e a com menor taxa de recuperação. As disciplinas de Inglês, Físico-Química e Português apresentam também níveis de reprovação significativas mas bem menores que a Matemática.

Os dados estão em linha com o trabalho divulgado no ano passado “Resultados escolares por disciplina - 3.º Ciclo - Ensino Público - Ano letivo 2014/2015” com informação dos 3 anos do ciclo de que recupero alguns indicadores.

Em termos globais o chumbo atingia 13.1% dos alunos no ciclo. Por anos o 7º é o que registava maior retenção, 16.7%, indicador também é verificado nos anos iniciais de cada ciclo. Embora no 8º e 9º a retenção diminua tal não parece decorrer de trabalho de recuperação mas do facto de muitos alunos retidos no 7º serem encaminhados para outros trajectos escolares.

Ao nível dos aspectos mais finos da retenção é inquietante que 66% dos alunos que chumbam no 7º ano reprovam a seis ou mais disciplinas sendo a Matemática a que apresenta indicadores mais pesados. No entanto, se o critério for de cinco disciplinas ou mais a taxa passa para uns dramáticos 85% que, evidentemente, são altamente condicionantes de um trabalho de recuperação bem-sucedido.

Um outro dado, também em linha com o que se verificou no 2º ciclo e sem surpresa, é a fortíssima associação entre os altos níveis de retenção e a mais disciplinas e as condições socioeconómicas familiares. De facto, em todas as disciplinas no 7º ano os alunos que reprovam e estão incluídos no Escalão A da Acção Social escolar (famílias com menores rendimentos) são o dobro de alunos com negativas mas não abrangidos pela Acção Social Escolar.

No 2º ciclo, estudo também divulgado em 2017 e respeitante a 2014/2015, a Matemática era claramente a disciplina em que os alunos têm menor desempenho. Cerca de 30% dos alunos tiveram resultado negativo e é também a disciplina em que os alunos sentem mais dificuldade em recuperar, passar de resultado negativo para resultado positivo.

Registe-se também aqui a relação entre o desempenho escolar e o contexto socioeconómico familiar, no 5º ano 44% dos alunos no escalão máximo de acção social escolar tiveram negativa a Matemática, 28% dos alunos no segundo escalão e 16% não envolvidos em dispositivos de apoio.

No entanto e relativamente a este último aspecto, a associação entre variáveis de contexto socioeconómico e os resultados escolares, a escola pode fazer a diferença e contrariar o destino. As boas práticas e experiências conhecidas mostram que é possível. Quanto à questão mais particular dos piores resultados em matemática e que, evidentemente, não começam no 2º ciclo, nem aí acabam, a sua explicação é complexa.

Estes resultados serão influenciados, não numa relação de causa-efeito, por múltiplas variáveis, desde logo como já vimos pelas circunstâncias sociodemográficas onde não pode deixar de se incluir, o nível de escolaridade dos pais.

Por outro lado, variáveis como modelo e conteúdos curriculares, número de alunos por turma, tipologia das turmas e das escolas, dispositivos de apoio às dificuldades de alunos e professores ou questões de natureza didáctica e pedagógica terão também algum peso e algumas vezes já aqui referimos estas questões.

Acresce a esta complexidade um conjunto de outras variáveis menos consideradas por vezes mas que a experiência e a evidência mostram ter também algum impacto.

São variáveis de natureza mais psicológica como a percepção que os alunos têm de si próprios como capazes de ter sucesso, os alunos de meios menos carenciados percebem-se como mais capazes de aprender matemática.

É também conhecido que os pais com mais qualificação e de mais elevado estatuto económico têm expectativas mais elevadas sobre o desempenho escolar dos filhos o que se repercute na acção educativa e nos resultados escolares e, naturalmente, mais facilmente mobilizam formas de ajuda para eventuais dificuldades, seja nos TPC, seja através de ajuda externa.

Finalmente uma outra variável neste âmbito, a representação sobre a própria Matemática. Creio que ainda hoje existe uma percepção passada nos discursos de muita gente com diferentes níveis de qualificação de que matemática é uma “coisa difícil” e ainda de que só os mais “inteligentes” têm “jeito” para a Matemática. Esta ideia é tão presente que não é raro ouvir figuras públicas afirmar sem qualquer sobressalto e até com bonomia que “nunca tiveram jeito para a Matemática, para os números”. É claro que ninguém se atreve a confessar uma eventual “falta de jeito” para a Língua Portuguesa e às vezes bem que “parece”. A mudança deste cenário é uma tarefa para todos nós e não apenas para os professores e seria importante que acontecesse.

De facto, este tipo de discursos não pode deixar de contaminar os alunos logo desde o 1º ciclo convencendo-se alguns que a Matemática vai ser difícil, não vão conseguir ser “bons” e a desmotivar-se.

Não fica fácil a tarefa dos professores mas no limite e como sempre será a escola a fazer a diferença. Não podemos falhar.

MUDANÇA DA HORA. E DO TEMPO?

Hoje mudou a hora. Entrámos no horário de Verão. Lembro-me de quando era miúdo, não sei bem porquê, aguardarmos a mudança da hora com alguma expectativa. Talvez porque naquele tempo as mudanças eram poucas.

E quando mudará o Tempo de agora? O Tempo anda de chumbo.

DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO

O ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa de Santana Lopes, José Manuel Canavarro, foi esta semana acusado de corrupção no caso que envolve o grupo de ensino privado GPS. José Canavarro, que também já foi deputado do PSD, é um dos sete arguidos acusados, um rol que incluiu um antigo director regional de Educação de Lisboa, José Almeida, e cinco administradores daquele grupo de ensino.

Entre estes está o presidente daquela sociedade anónima, António Calvete, ex-deputado socialista, que está acusado por vários crimes.

Nada de estranho, diga-se.

A essência cultural dos apoios estatais a estruturas privadas assenta nesta desregulação que, evidentemente, sairá cara aos contribuintes mas, por outro lado, alimenta uma política amigável para os interesses privados. Quase toda a história das PPP é elucidativa. E lamentável, acrescente-se.

Por estas e muitas outras razões é de uma enorme desfaçatez mascarar os negócios da educação, legais ou ilegais, com referências à liberdade de educação.

Parece-me tudo bastante mais claro se falarmos em liberdade de mercado mas prescindindo do dinheiro público para o financiamento de negócios privados a não ser, obviamente, quando é prestado serviço público de educação.

No fim, ainda restará a delinquência. A ver vamos como acaba.

SÓ PARA RELEMBRAR, A QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR É UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

Mais uma comprovação, agora através de dados trabalhados pela Pordata. Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais.

Portugal não tem gente qualificada a mais, tem é desenvolvimento a menos.

“Ter um curso superior pode ser a diferença entre ganhar 17 557 euros por ano, ou 11 398 euros se tiver o Secundário, ou 8596 euros, se não passou do 9.º ano. Por outras palavras, quem tem um canudo ganha o dobro do que quem não passou do 3.º ciclo do Ensino Básico, mostram dados compilados pela Pordata para celebrar o Dia do Estudante. Além de salários mais altos, a formação superior também ajuda a encontrar trabalho. A taxa de desemprego dos licenciados, embora elevada, é menor do que a de pessoas que estudaram 12 ou menos anos.”

AS ESCOLAS CERTIFICADAS COMO "ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA"

Li com alguma curiosidade, ia escrever perplexidade, a divulgação de uma iniciativa da CONFAP que visa atribuir às escolas um selo “Escola amiga da criança”.

Com a chancela de algumas respeitáveis personalidades a iniciativa pretende distinguir as escolas que se candidatem com base em ideias e projectos inovadores (claro que a imprescindível e mágica referência à inovação é indispensável) em dimensões como segurança, espaços de recreio, alimentação e higiene, formação cívica, envolvimento da família e projectos extracurriculares.

Umas notas telegráficas.

Todas as iniciativas que tornem as escolas mais amigáveis para crianças, professores, auxiliares, técnicos e pais são positivas.

Todas as escolas são amigas das crianças mas podem não ser amigas de todas as crianças. E o selo senhores?

Muitas crianças sentirão que as escolas são suas amigas mas nem todas as crianças sentirão que as escolas são suas amigas. E o selo Senhores?

Como se deverá interpretar a existência de uma escola que não tem o selo de “amiga da criança”.

Que fará o ME relativamente às escolas que não venham a ser certificadas com selo “Escola amiga da criança”?

Não, não sou do Restelo embora já me vá pesando a idade.

É só mesmo cansaço.
Não liguem.

DO BEM-ESTAR DOS PROFESSORES

Realiza-se hoje e amanhã em Lisboa um encontro internacional organizado pelo ME, OCDE e pela organização Internacional da Educação. O tema central da cimeira é o bem-estar dos professores pois “Não se deve perder a oportunidade de colocar o bem-estar dos professores no centro das políticas de todos os países que participam nesta cimeira”, afirma o secretário-geral da IE, David Edwards e o bem-estar dos professores terá de ser percebido pelos Governos como “um tema político de primordial importância”. Sabe-se que se os docentes “se sentem bem com eles próprios podem fazer uma diferença positiva no ensino dos seus alunos” lê-se na nota de imprensa.

A cimeira com esta importante temática acontece em Portugal numa altura que certamente a maioria dos docentes não se sentirá globalmente valorizada embora, os estudos o confirmam, globalmente gostem da profissão, tal como os alunos apreciam positivamente o seu trabalho.

A este propósito, o bem-estar dos professores, algumas notas repescadas.

Conforme o Relatório “Perfil do Docente”, divulgado em Julho de 2016 e considerando dados de 14/15 apenas 1.4% dos docentes que leccionam em escolas públicas têm menos de 30 anos, não chegam a 500.

Acresce que o grupo etário com mais de 50 anos é o mais representado, 39.5%. Se a este grupo adicionarmos o escalão imediatamente anterior, 40 aos 49, temos que 77,3% dos docentes estão nos dois grupos mais velhos.

Se juntarmos o baixo número de saídas para aposentação e como escrevia há algum tempo num país preocupado com o futuro este cenário faria emitir, como agora se usa, um alerta vermelho e agir em conformidade. Acresce ainda os efeitos de grave situação relativa à carreira, à progressão e ao estatuto salarial.

Como é reconhecido em qualquer sistema educativo a profissão docente é altamente permeável a situações de burnout, estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida profissional, associado a baixos níveis de satisfação profissional.

Recordo um estudo recente realizado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA-IU) segundo o qual cerca de 30% dos perto de 1000 professores inquiridos revela risco de burnout.

Os professores mais velhos, do ensino secundário ou os que lidam com alunos com necessidades educativas especiais apresentam níveis mais elevados de burnout e sentem mais a falta de reconhecimento profissional.

Como causas mais contributivas para este cenário de stresse profissional são identificadas turmas com elevado número de alunos, o comportamento indisciplinado e desmotivação dos alunos, a pressão para os resultados, insatisfação com as condições de desempenho, carga horária e burocrática, falta de trabalho em equipa, falta de apoio e suporte das lideranças da escola.

Na verdade, os dados só podem surpreender quem não conhece o universo das escolas, como acontece com boa parte dos opinadores que pululam pela comunicação social perorando sobre educação e sobre os professores. Aliás, esta situação verifica-se noutros países, sendo que para além dos professores, os profissionais de saúde e de apoios sociais também integram os grupos profissionais mais sujeitos a stresse e burnout.

Este quadro é inquietante, uma população docente envelhecida e a revelar preocupantes sinais de desgaste.

Também se sabe que as oscilações da demografia discente não explicam a saída de milhares de professores do sistema, novos e velhos, como também não explicam a escassíssima renovação, contratação de docentes novos. Sem estranheza, no universo do ensino privado é bastante superior a presença de docentes mais jovens. Não esqueçamos ainda a deriva política a que o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores. Acresce que sucessivas equipas ministeriais têm empreendido um empenhado processo de desvalorização dos professores com impacto evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade estabelece com estes profissionais.

Sabemos que os velhos não sabem tudo e os novos nem sempre trazem novidade. Mas também sabemos que qualquer grupo profissional exige renovação pelas mais variadas razões incluindo emocionais, de suporte, partilha de experiência ou pela diversidade.

As salas de professores são cada vez mais frequentadas, quando há tempo para isso, por gente envelhecida, cansada que se sente desvalorizada, pouco apoiada, e que muitas vezes, demasiadas vezes, pergunta "Quanto tempo é que te falta?"

Na verdade, ser professor é uma das funções mais bonitas do mundo, ver e ajudar os miúdos a ser gente, mas é seguramente uma das mais difíceis e que mais respeito e apoio deveria merecer. Do seu trabalho depende o nosso futuro, tudo passa pela educação e pela escola.

E a verdade é que conforme os estudos internacionais de natureza comparativa mostram o trabalho de professores e alunos, tem revelado progressos importantes nos últimos anos desencadeando, aliás, uma curiosa luta pela paternidade desses sucesso que, obviamente, pertence a professores e alunos.

Os sistemas educativos com melhores resultados são, justamente, os sistemas em que os professores são mais valorizados, apoiados e reconhecidos.

Estou curioso relativamente aos resultados, recomendações e efeitos da cimeira.

REINCIDÊNCIA, SÓ PRENDER NÃO BASTA

Um relatório da Direcção de Serviços de Justiça Juvenil envolvendo os Centros Educativos e das equipas de Reinserção Social divulgado no Público mostra que decorridos dois anos do cumprimento de uma medida tutelar de internamento 31% dos jovens volta a ser condenados.

Apesar de alguma melhoria a taxa de reincidência é ainda significativa e preocupante.

Um das questões referidas como associadas a este valor prende-se com a necessidade de apoio e suporte após a saída dos Centros Educativos.

No mesmo sentido e sempre que estas matérias são discutidas, os especialistas acentuam a importância da prevenção e da integração comunitária como eixos centrais na resposta a este problema sério das sociedades actuais pelo que a resposta recentemente criada, (mas creio que ainda só no papel) “casas de autonomização” pode constituir-se como um contributo se dotada de recursos adequados.

Acresce que os Centros Educativos sentem ainda forte constrangimento em matéria de recursos humanos pelo que mais dificilmente cumprem o seu papel fundamental de reabilitação através da construção de programas de educação e formação profissional.

Ainda de acordo com um estudo divulgado há algum tempo realizado no âmbito do Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no Âmbito da Justiça Juvenil, promovido pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e co-financiado pela Comissão Europeia, a população que está nos Centros Educativos acumula, em geral, mais de três anos de chumbos na escola e em 80% dos casos é oriunda de famílias de baixo estatuto socioeconómico.

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens sentem-se incapazes de acompanhar o volume de casos das respectivas comunidades, gerando situações, muitas conhecidas, com fim grave de crianças que depois ficamos a saber, os dados de hoje confirmam-no, que estavam “sinalizadas” ou “referenciadas”, mas sem resposta.

Sabemos que educação, prevenção e programas comunitários e de integração têm custos, no entanto, importa ponderar entre o que custa prevenir e cuidar e os custos posteriores do mal-estar e da pré-delinquência ou da delinquência continuada e da insegurança.

Parece ser cada vez mais consensual que mobilizar quase que exclusivamente dispositivos de punição, designadamente a prisão, parece insuficiente para travar este problema e, sobretudo, inflectir as trajectórias de marginalização de muitos dos envolvidos mais novos em episódios de delinquência.

No entanto a discussão sobre estas matérias é inquinada por discursos e posições frequentemente de natureza demagógica e populista alimentados por narrativas sobre a insegurança e delinquência percebida, alimentadora de teses securitárias.

Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.

É em todo este caldo de cultura que nascem e se desenvolvem as sementes de mal-estar que geram os episódios que regularmente nos assustam e inquietam e com consequências sérias.

É urgente que nos questionemos e questionemos as instituições, em nome dos nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos.

Recordo Brecht, "Do rio que tudo arrasta diz-se que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem".

HISTÓRIAS DA AVOZICE, "SOZINHO COM AJUDA"

Uma outra história do mundo mágico da avozice, uma bênção todos dias recebida e renascida.

A avó entra no quarto do Simão e comenta, “Eh! Que comboio tão giro e tão grande, foste tu que fizeste?

Resposta pronta de quatros e meio de vida. “Foi eu que fiz sozinho, com a ajuda da minha mamã!”

Não preciso de encontrar outra forma de definir educação.

Um processo de aprender a pensar, a fazer e a agir “sozinho” percorrido com a ajuda dos anjos da guarda, pais e professores, sobretudo mas também, desculpem lá, de avós e outros participantes na vida dos mais novos.

Importa sublinhar que, tal como a história mostra, “sozinho” não é isolado.

SIM, SÃO CAPAZES. DE NOVO E SEMPRE

No âmbito do Dia Mundial da Síndrome de Down alguma imprensa dedica espaço às circunstâncias de vida de pessoas com esta condição.

Algumas dessas peças direccionam-se para mostrar como são capazes de aceder a estilos de vida “normais”, emprego por exemplo e, imaginem, desempenhar bem as funções que delas se esperam. 

O teor de boa parte destas notícias mostra um dos aspectos mais gravosos no quotidiano e qualidade vida destas pessoas, sobretudo quando têm algum tipo de deficiência intelectual. Não acreditamos que sejam capazes, quando se percebe que são … é notícia.
Algumas notas.

A verdade, mais uma vez e sempre, é que sem ser por magia ou mistério quando acreditamos que as pessoas, mais novas ou mais velhas, com algum tipo de necessidade especial, são capazes, não se "normalizam" evidentemente, seja lá isso o que for, mas são, na verdade, mais capazes, vão mais longe do que admitimos ou esperamos, mesmo tão longe como qualquer outra pessoa. Não esqueço a gravidade de algumas situações mas, ainda assim, do meu ponto de vista, o princípio é o mesmo, se acreditarmos que eles progridem, que eles são capazes de ... , o que fazemos, provoca progresso, o progresso possível e níveis de realização significativos.

E isto envolve professores do ensino regular, de educação especial, técnicos, pais, lideranças políticas, empregadores e toda a restante comunidade.

No entanto, em algumas circunstâncias o trabalho desenvolvido com e por estes alunos é ele próprio um factor de debilização, ou seja, alimenta a sua incapacidade, numa reformulação do princípio de Shirky.

Tal facto, não decorre da incompetência genérica dos técnicos, julgo que na sua maioria serão empenhados e competentes, mas da sua (nossa) própria representação sobre este grupo de pessoas, isto é, não acreditam(os) que eles realizem ou aprendam. Desta representação resultam situações e contextos de aprendizagem e formação, tarefas e materiais de aprendizagem, expectativas baixas traduzidas na definição de objectivos pouco relevantes, que, obviamente, não conseguem potenciar mudanças significativas o que acaba por fechar o círculo, eles não são, de facto, capazes. É um fenómeno de há muito estudado.

Mais uma vez. A inclusão assenta em quatro dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns), Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade) e Aprender (como qualquer pessoa potenciar as suas capacidades). Estas dimensões devem ser operacionalizadas numa perspectiva de diferenciação justamente para que acomodem a diversidade das pessoas.

É neste sentido que devem ser canalizados os esforços e os recursos que deverão, obrigatoriamente, existir. Não, não é nenhuma utopia. Muitas experiências noutras paragens, como a que serve de base a este texto, mas também por cá mostram que não é utopia.

O primeiro passo é o mais difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É acreditar que eles são capazes e entender que é assim que deve ser.

FAMÍLIA PRECISA-SE, URGENTE

O bem-estar das crianças é uma matéria que está permanentemente na agenda.

No ano de 2016 8175 crianças estavam sob tutela do estado, um número que continua demasiado elevado. Destas, apenas 261, 3.1%, estavam com famílias de acolhimento apesar da lei determinar a prioridade ao acolhimento numa família relativamente à estadia numa instituição e 18 tinham até 5 anos. A colocação numa família de acolhimento decorre enquanto se tenta a reintegração na família biológica ou a adopção.

O número de crianças nesta situação é demasiado baixo e, lamentavelmente, tem vindo a decrescer, em 2008 viviam com famílias 657 crianças.

Aguarda-se há algum tempo uma já anunciada mudança no quadro regulador desta situação pois o actual é ineficaz e incompreensível e muito pouco amigável para o acolhimento familiar.

De acordo com a imprensa, uma família de acolhimento de uma criança recém nascida não tem direito a licença de parentalidade. Não tem protecção no trabalho para faltas em caso de doença da criança e não a pode considerar em sede de IRS. A criança não recebe abono de família nem acede aos dispositivos da Acção Social Escolar.

No que respeita a apoios económicos, sim, as crianças são particularmente caras em Portugal, as famílias recém um subsídio mensal de 153.40€ e mais 176.89€ da Segurança Social, pouco mais de 330€ mensais. Ainda passa recibo verde e paga três prestações de 157.

Curiosamente, ou talvez não, e de forma inaceitável pela disparidade de tratamento as instituições que acolhem crianças recebem em média 700€ por cada e as crianças têm acesso à Acção Social Escolar e abono de família(?!).

Percebe-se também por isto o baixo número de crianças em famílias de acolhimento e o número excessivo das que se mantêm institucionalizadas.

Em nome do seu bem-estar seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a sua desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

Recordo um estudo da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade justificada pelo supremo interesse da criança, um princípio estruturante das decisões neste universo.

Acontece ainda que se verifica uma enorme dificuldade de algumas crianças em ser adoptadas devido a situações como doença, deficiência, existência de irmãos ou uma idade já elevada. Assim, muitas crianças estarão mesmo condenadas a não ter uma família. Existem casos de famílias interessadas na adopção de bebés que esperam até cinco anos porque entre os mais pequeninos passíveis de adopção, o número é menor, situação que se mantém, os candidatos à adopção preferem as crianças abaixo dos 3 anos.

Neste contexto acentua-se a importância da promoção da existência de mais famílias de acolhimento que respondam às situações que não são para adopção e promover processos de adopção mais ágeis. Existem contextos familiares que podem reverter situações negativas que justificam a retirada dos menores durante algum tempo e com apoio reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.

Uma família que de facto o seja é um bem de primeira necessidade na vida de uma criança.

"QUE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA TEMOS E QUAL QUEREMOS?"

Gostei de ler o texto da professora Isabel Leite “Que Educação para a Infância temos e qual queremos?” no Público. O título do texto corresponde a uma iniciativa sobre a problemática da educação para a infância que hoje se realiza em Évora.

(…)

Como apontam diversos especialistas, os serviços para crianças dos 0-3 deveriam aliar ao cuidar uma intencionalidade educativa em articulação com o trabalho que se desenvolve nas etapas posteriores; podemos afinar a continuidade entre o pré-escolar e o 1.º ciclo; necessitamos de mecanismos de monitorização da própria acção educativa e de um maior conhecimento dos efeitos de diferentes modelos e práticas pedagógicas.

(…)

Como é afirmado no texto o desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de vida, de pequenino é que ...

Assim, existem áreas na vida das pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade para os mais pequenos é uma delas.

Neste sentido, como há algum tempo também em texto de opinião escrevi no Público e é sempre de sublinhar, a educação pré-escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola e não deve enredar-se no entendimento de que é uma etapa na qual os meninos se preparam para entrar na escola embora se saiba do impacto positivo que assume no seu trajecto escolar.

Na verdade, as crianças estão a preparar-se para entrar na vida, para crescer, para ser. A educação pré-escolar num tempo em que as crianças estão menos tempo com as famílias tem um papel fundamental no seu desenvolvimento global, em todas as áreas do seu funcionamento e na aquisição de competências e promoção de capacidades que têm um valor por si só e não como etapa preparatória.

Curiosamente o Ministro da Educação em entrevista escrita ao JL em Dezembro de 2017 falava do "Ensino Pré-escolar".

Este período, dos 0 aos 6 anos, que deveria estar sob tutela do Ministério da educação e não como actualmente, a Segurança Social tutela entre 0 e os 3 anos, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de facto, um excelente começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.

DA PRESSÃO PARA A EXCELÊNCIA

No JN de ontem fazia-se referência a um estudo da U. do Minho envolvendo alunos de 490 escolas com a duração de dois anos segundo o qual os alunos com melhor desempenho escolar, cito do jornal, “estudam 15 horas semanais para além do horário escolar, não valorizam outras actividades e revelam pouca criatividade” e 40% têm explicações.

Ainda de acordo com o estudo serão alunos que “sabem reproduzir fórmulas mas com pouca criatividade e pouco raciocínio”.

Não conheço o estudo, vou procurar fazê-lo, donde não comento as referências do JN. No entanto, a direcção das conclusões divulgadas sugerem-me umas notas sobre algo que me causa alguma inquietação e que frequentemente abordo aqui e no trabalho com pais, a pressão para a excelência nos resultados que se transforma no (quase) tudo da vida de muitas crianças, adolescentes e jovens.

Na verdade, fruto dos estilos de vida, de alterações nos valores e cultura e das dificuldades genéricas que enfrentamos, tem vindo a instalar-se de mansinho em muitos pais, e também dentro das instituições educativas, uma atitude e um discurso de exigência e de pressão para a excelência no desempenho dos miúdos, centrado sobretudo nos resultados escolares mas extensível a todas as actividades em que se envolvem, é preciso ser bom e ser bom a tudo.

A questão não tem, evidentemente, a ver com a natural atitude de exigência mas um sim com a pressão muito forte para a produção e alto nível de rendimento e cada vez mais cedo pois, supõe-se, ganharão vantagens na construção de um futuro onde “os melhores" terão um bom lugar garantido.

Este clima de pressão para resultados e a forma como o sistema educativo tem sobrevalorizado a medida contribui para alimentar um ambiente educativo competitivo e selectivo que cria em muitas crianças uma pressão fortíssima para a excelência dos resultados. Uma outra consequência mais indirecta é a maior dificuldade de estruturar climas inclusivos pois apesar de inclusão significar todos, os alunos com maior dificuldade, qualquer que seja a sua natureza, ficarão ainda mais vulneráveis.

Não é raro, antes pelo contrário, o estudo refere-o, que depois da escola e de acordo com as disponibilidades das famílias muitas crianças e adolescentes caminhem para os centros de explicações que acabam por funcionar como AAE, Ateliers de Actividades Escolares respondendo como 2 em 1, tomam contas das crianças e melhoram, espera-se, o seu rendimento escolar.

Acontece que algumas crianças, por questões de maturidade ou funcionamento pessoal, suportam de forma menos positiva esta pressão o que poderá gerar o risco de disfuncionamento, rejeição escolar e, finalmente, insucesso. Este cenário de consequências para alguns alunos pode ainda ser mais grave como os estudos mostram em sistemas educativos bem mais competitivos que o nosso.

A melhor forma de preparar os miúdos para o futuro é cuidar bem deles no presente, desejavelmente sem faltas, mas também sem excessos.

PAI

Pai,

Trouxe esta prenda para ti lá da escola. É para o Dia do Pai. Demorou três dias a fazer.

Desculpa lá, mas é outra vez a mesma coisa do outro ano. Desta vez eu acho que está mais bem feita. A professora nova diz que nós somos descuidados, pediu à D. Maria, a empregada, para ir com a gente para o recreio e acabou ela as nossas prendas para o Dia do Pai.

Não sei porquê mas temos sempre que fazer assim, eu acho que os pais gostavam à mesma se fossem feitas só por nós.

Sabes uma coisa? Um dia a professora perguntou se os nossos pais brincavam com a gente. Eu disse que nós os dois não brincamos muito mas estamos sempre a falar. Ela riu-se e disse que isso também é brincar. Eu já sabia.

O que ela não sabe é que a gente fala muito, mesmo que tu estejas nesse lugar muito alto, para onde a mãe diz que foste quando morreste. Mas isso é um segredo.

Agora vou brincar e tu ficas a ver. Olha Pai, depois conto-te uma história muito engraçada que aconteceu à minha amiga Joana.

José

Hoje e sempre. Ao Meu Pai que partiu demasiado cedo mas não sem antes me ter mostrado o que nunca viu e caminhos para onde nunca esteve.

DAS FAMÍLIAS INFELIZES

Como diz Tolstoi em “Anna Karenina”, “as famílias felizes parecem-se todas. As famílias infelizes o são cada uma à sua maneira”.

Acontece ainda que nas famílias infelizes quase sempre as crianças são ainda mais infelizes.

Vem esta a introdução a propósito de uma peça do JN sobre uma questão que não tem o relevo que merece. Em cada ano e em termos médios 10 crianças ou adolescentes ficam órfãs na sequência de um episódio de violência doméstica. Muitos porque perdem a mãe por homicídio realizado por marido ou companheiro, outros porque os pais foram presos ou se suicidaram após o crime. Não é necessário sublinhar o impacto destas situações na vida de crianças e adolescentes.

Para além desta situação devastadora, julgo importante também chamar a atenção para o número de crianças que assistem a cenas de violência doméstica e dos efeitos dessas vivências.

Como indicador recordo que segundo o Relatório relativo a 2016 produzido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças, cerca de 12 000 crianças estão expostas a situações que as marcam negativamente, violência doméstica, o que constituiu, aliás, a maior justificação para sinalização às CPCJ, cerca de 30%.

Para além de sublinhar os danos potenciais que esta exposição pode provocar nas crianças gostava de chamar a atenção para um outro potencial efeito nas crianças que assistem a episódios, por vezes violentos, de violência doméstica, os modelos de relação pessoal que são interiorizados. Aliás, nos últimos anos tem-se verificado que a maioria das queixas de violência doméstica é apresentada por mulheres jovens o que permite pensar em crianças pequenas que assistirão a estes episódios.

Numa avaliação por defeito aos casos participados de violência doméstica estima-se que cerca de metade serão testemunhados por crianças. Se considerarmos que existem muitíssimas situações não reportadas, pode concluir-se que estas testemunhas, por vezes também vítimas, serão em número bem mais elevado.

Este quadro lembra o velho adágio "Filho és, pai serás", ou seja, num processo de modelagem social muitas crianças tenderão a replicar ao longo da sua vida, em adultos também, os comportamentos a que assistiram e que, tal como podem produzir efeitos traumáticos, poderão adquirir aos seus olhos, infelizmente, um estatuto de normalidade.

Não é certamente por acaso que estudos recentes em Portugal evidenciaram números elevadíssimos de violência em casais de jovens namorados universitários, uma população já com níveis de qualificação significativos.

Neste contexto e com o objectivo de contrariar uma espécie de fatalidade em círculo vicioso, os miúdos assistem à violência doméstica, replicam a violência, a sociedade é violenta, quando crescem são violentos em casa, e assim sucessivamente, importa que os processos educativos e de qualificação sublinhem a dimensão, a formação cívica e o quadro de valores.

Não é nada de novo, a afirmação desta necessidade.

A questão é que o próprio discurso social e político sobre a escola e sobre os professores não me parece contribuir para que se possa encarar a escola com a confiança necessária a que possa cumprir o seu papel e contribuir para quebrar o círculo vicioso do processo de modelagem social envolvido.

Acresce que a intervenção junto das famílias e a tentativa de contrariar dinâmicas disfuncionais, violência doméstica por exemplo, não dispõe dos meios e recursos suficientes.

DA CORRIDA DE OBSTÁCULOS

Li no Público que o Google Maps começou a disponibilizar a informação sobre trajectos com melhores níveis de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida incluindo cadeira de rodas.

Tentei experimentar nesta máquina e não me mostrou a opção mas esperemos que tal venha a ser generalizado e optimizada a funcionalidade.

Na mesma linha merece também registo o surgimento em Portugal por iniciativa de três entidades da “Tur4all”, uma plataforma de auxílio à programação de viagens de turismo destinada a pessoas com necessidades específicas. A plataforma está em fase de desenvolvimento acolhendo a informação que potenciará a sua utilidade.

Qualquer contributo, independentemente da sua natureza, que minimize as dificuldades decorrentes da permanente corrida de obstáculos em que a vida das pessoas com deficiência se torna é obviamente de registar.

DO NOVO REGIME LEGAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Como tantas vezes escrevi e afirmei aqui e em contextos de intervenção profissional considero que a lei mais estruturante da resposta educativa a alunos com necessidades especiais, o DL 3/2008, carecia de alterações … desde que saiu. Não vale a pena já reafirmar a argumentação mas assim continuo a pensar.

Neste contexto registei com agrado a decisão do ME de proceder à alteração deste quadro promovendo um novo enquadramento jurídico, o Regime legal para a Educação Inclusiva.

O processo tem vindo a decorrer com alguma lentidão, esteve até Setembro de 2017 em consulta pública e ainda se encontra “em processo legislativo” recolhendo o parecer de algumas entidades.

Segundo o Público, o Conselho das Escolas pronunciou-se já sobre a proposta e, da leitura da peça, (não conheço o parecer como também não conheço a versão definitiva da proposta) parece inferir-se que os princípios gerais das alterações não merecem contestação mas alerta-se para que as mudanças anunciadas exigem formação dos docentes, que o envolvimento de entidades exteriores às escolas pode comprometer a sua autonomias e o enquadramento horário dos docentes que integrarão em permanência as previstas “equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva”,.

Nesta fase e por desconhecimento não me pronuncio sobre a posição do CE embora saiba que todos os processos de mudança geram alguma resistência ou discordância por várias razões, umas mais fundamentadas que outras.

No entanto e no caso particular das alterações em educação, mesmo quando são justificadas e sugerem alguma urgência exigem que se considere de forma prudente e competente o seu processo e calendário de operacionalização.

Estamos todos cansados de inúmeras “reformas”, “orientações”, “alterações”, “inovações”, “projectos”, etc. que são postos em prática sem acautelar tanto quanto possível as condições de sucesso. Isto pode acontecer por excesso de voluntarismo, por incompetência, por imperativos de agenda ou por qualquer outra razão.

Os resultados podem ser seriamente comprometedores do sucesso das mudanças e, assim, o que deveria ser um contributo para a solução gera mais problemas e ruído.

Neste contexto, desejo muito que o processo de operacionalização do novo quadro legislativo para a educação inclusiva seja pensado com o rigor possível, que seja feita a sua divulgação de forma adequada, que se criem os dispositivos previstos e sem sobressaltos, que se actue no plano da formação se assim se justificar, que se criem dispositivos de regulação e apoio à mudança, etc.

Como também já referi e do que conheço, julgo que a proposta contém aspectos muito positivos como outros que colocam algumas reservas.

Quero muito que do processo de alteração resulte mais qualidade nos processos educativos de todos os alunos, menos exclusão, tantas vezes em nome da … inclusão, mais participação de todos os alunos nas actividades comuns, mais apoios e de qualidade aos professores de ensino regular, os actores centrais nos processos educativos de todos os alunos para além dos pais, a disponibilização de recursos suficientes, adequados e em tempo oportuno e dispositivos de regulação que minimizem os efeitos em que, perdoem-me o excesso, o sistema é verdadeiramente inclusivo, coexistem sem um sobressalto práticas excelentes com práticas e discursos que atentam contra os direitos de alunos, famílias e docentes.

A ver vamos.

UM DIA CABANEIRO

Pode parecer estranho e peço desculpa aos que sentem a sua vida complicada mas já tinha saudades de um dia assim, cabaneiro como aqui se fala, frio, chuva forte e algum vento, cor cinzenta carregada que contrasta com a terra finalmente vestida de verde.

A água é bem-vinda e a terra agradece. E nós também, a água é a fonte de onde tudo vem.

Os velhos como eu gostam de dizer “como os invernos de antigamente”, conversa de velho, é claro.

É um tempo que convida a ler coisas que estavam em lista de espera, a escrever algo não urgente, a ouvir sons que menos habituais, a arrumar o que aguardava oportunidade, sobretudo, disponibilidade, a um chá bem quente.

São assim os dias de Inverno, cabaneiros aqui no Alentejo.

DO SONO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Passa hoje o Dia Mundial do Sono e na imprensa surgem diversas peças todas sublinhando a importância da higiene e qualidade do sono em termos de saúde e qualidade de vida e insuficiente atenção que é dada a essa importância e às consequências dos maus hábitos ou problemas relativos ao sono.

É conhecido o aumento exponencial do consumo de produtos para “ajudar” a dormir e ao facto de muitos trabalhos evidenciarem a insuficiência do tempo de sono presente no estilo de vida de muitos de nós. Esta situação é particularmente importante nos mais novos e muitas vezes aqui a tenho referido. De novo algumas notas repesacadas de escritos anteriores.

Recordo um estudo divulgado realizado pela Universidade Estadual do Iowa mostrando com a presença no quarto das crianças de dispositivos como computadores, tv, smartphones ou tablets têm potenciais impactos no desempenho escolar, maior risco de obesidade e dependência das novas tecnologias.

Os dados não sugerem nada de novo mas sublinham a necessidade de dar atenção a esta questão que frequente é abordada em muitos encontros com pais. Daí a insistência retomando algumas notas.

Também em Portugal, um estudo de 2016 da Universidade do Minho indiciava que cerca de 72% de mais de quinhentas crianças e adolescentes inquiridos, dos 9 aos 17, dormem menos do que seria recomendável para as suas idades. Aliás, estudos liderados pela Professora Teresa Paiva mostram isso mesmo.

Um outro trabalho conhecido em 2013 realizado pela University College of London mostrava o impacto negativo que a ausência de rotinas como deitar à mesma hora podem ter no bem-estar e saúde das crianças afectando, por exemplo, o processamento da aprendizagem.

Um estudo recente realizado nos EUA acompanhando durante seis anos 11 000 crianças encontrou fortes indícios de relação entre perturbações do sono e o desenvolvimento de problemas de natureza diferenciada no comportamento e funcionamento das crianças.

Esta questão, os padrões e hábitos de sono das crianças e dos adolescentes, é algo de importante que nem sempre parece devidamente considerada.

A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida das crianças e adolescentes, incluindo o rendimento e comportamento escolar. Todos nos cruzamos frequentemente nos Centros Comerciais, por exemplo, com crianças, mais pequenas ou maiores, a horas a que deveriam estar na cama e que, penosa mas excitadamente, deambulam atreladas aos pais.

Alguma evidência sugere que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remete para questões ligadas a stresse familiar e sublinha o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.

As situações de stresse familiar serão importantes mas parece-me necessário não esquecer alguns aspectos relacionados com os estilos de vida, com as rotinas ou com a utilização nem sempre regulada das novas tecnologias. Durante o dia, as crianças e adolescentes passam boa parte do seu tempo saltitando de actividade para actividade, passam tempos infindos na escola e, muitos deles, são pressionados para resultados de excelência. Muitos trabalhos mostram também que boa parte das crianças e adolescentes terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel e smartphones.

Acontece assim que durante o período que seria dedicado ao sono, as crianças ainda estão em actividade e sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes continuam diante de um ecrã. Como é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, agitação, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar e de alteração no comportamento num quadro geral de pior qualidade de vida.

Creio que, com alguma frequência, alguns comportamentos e dificuldades escolares dos miúdos, sobretudo nos mais novos que por vezes, sublinho por vezes, são de uma forma aligeirada remetidos para problemas como hiperactividade ou défice de atenção, podem estar associados aos seus estilos de vida ou aos modelos educativos, universo onde se incluem os hábitos e padrões de sono como, aliás, alguns estudos e a experiência de muitos profissionais parecem sugerir.

Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para estas questões e que apesar a utilização imprescindível e útil destes dispositivos seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

A experiência mostra-me que muitos pais desejam e mostram necessidade de alguma ajuda ou orientação nestas matérias.