A propósito da referência no JN ao baixo, 0.5%, aumento do preço dos manuais escolares retomo algumas notas de um texto já antigo.
Apesar do aumento dos manuais não parecer significativo, deve recordar-se que ao abrigo do PEC se verificaram ajustamentos nas regras e destinatários dos apoios sociais escolares, temos cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza e um terço das famílias a viver mesmo encostadas a esse limiar, como há tempos foi noticiado.
Também sabemos que o investimento individual, familiar e institucional na educação é um investimento no futuro e, naturalmente, os investimentos têm custos que devem ser repartidos, tanto quanto possível de forma justa e na defesa intransigente da qualidade da escola pública. No entanto, como muita gente diariamente dá por isso, o nosso modelo social, económico e também o sistema educativo não é justo.
A questão dos manuais escolares é complexa e muito importante, é um nicho de mercado no valor de muitos milhões. Depois da abolição do execrável livro único de natureza totalitária e da proliferação de manuais aos milhares parece ter-se entrado numa fase de alguma estabilidade e, sobretudo, da necessária qualidade, ainda que insuficientemente regulada.
No entanto, do meu ponto de vista, importa questionar não só o papel dos manuais mas, fundamentalmente, da quantidade enorme de outros materiais que os acompanham e que contribuem de forma muito significativa para o aumento da factura dos custos familiares com a educação potenciando injustiça e desigualdade de oportunidades. De facto, para além de imenso material de outra natureza, temos em cada área programática ou disciplina uma enorme gama de cadernos de fichas, cadernos de exercícios, cadernos de actividades, materiais de exploração, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios sociais escolares. Em muitas salas de aula verifica-se a tentação de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização” ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor é, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes "materiais didáctico" que os alunos carregam nas pesadas mochilas.
Esta questão, que não me parece suficientemente reflectida nas suas implicações, acaba por baixar a qualidade das aprendizagens e apesar de se promover algum controlo da qualidade dos manuais, o mesmo não se verifica com os chamados materiais de apoio o que envolve custos pesados de natureza diversa.
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