Como disse há algumas semanas, muitas das questões que se colocam em educação, como noutras áreas, independentemente da reflexão actual, solicitam algum enquadramento histórico que nos ajudem a melhor entender o quadro temos no momento. Durante décadas de Estado Novo, tivemos um país ruralizado e subdesenvolvido. Em termos educativos e com escolaridade obrigatória a ideia foi “levar uma escola onde houvesse uma criança”. Tal entendimento minimizava a mobilidade e a abertura sempre evitadas. No entanto, como é sabido, os movimentos migratórios e emigratórios explodiram e o interior entrou em processo de desertificação o que, em conjunto com a decisão de política educativa referida acima, criou um universo de milhares de escolas sobretudo no 1º ciclo, pouquíssimos alunos. Como se torna evidente e nem discutindo os custos de funcionamento e manutenção de um sistema que admite escolas com 2, 3 ou 5 alunos, deve colocar-se a questão se tal sistema favorece a função e papel social e formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos revelam isso mesmo, escolas demasiado pequenas não proporcionam necessariamente melhores resultados. Neste quadro emerge a necessidade de redimensionar a rede de escolas.
É também verdade que muitas vezes se afirma que a “morte da escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que será, pelo menos de considerar, que os modelos de desenvolvimento económico e social possam começar a matar as aldeias e, em consequência, liquidam os equipamentos sociais, e não afirmar sem dúvidas o contrário.
Por outro lado, a concentração excessiva de alunos não ocorre sem riscos. Em primeiro lugar importa ponderar aspectos de natureza contextual, bem diferenciados nas diferentes zonas do país, como distância a percorrer, tipo de percurso e apoio logístico, condições obviamente importantes. Por outro lado, importa não esquecer que escolas demasiado grandes são mais permeáveis a insucesso escolar, absentismo, problemas de indisciplina e outros problemas de natureza comportamental. A perspectiva de que em resultado deste processo necessário de reordenamento da rede escolar se definam os designados mega agrupamentos com milhares de alunos e centenas de professores e funcionários, dispersos por vários edifícios ou, pelo contrário, duvidosamente concentrados, potenciando factores de risco bem conhecidos, deve ser devidamente ponderada de forma a que não se criem problemas com a solução de problemas.
Neste cenário, a decisão de encerrar escolas não deve ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não pode assentar em critérios cegos e generalizados esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político.
O bem-estar educativo dos miúdos é demasiado importante.
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