Hoje escreveu-se mais um capítulo da saga da “Pequena Esmeralda”, série que estreou há uns anos e que, apesar da oscilação das audiências, tem vindo a manter-se em cartaz batendo claramente um concorrente de peso, “A Pequena Maddie”. No episódio de hoje soubemos que o Tribunal de Torres Novas decidiu adiar a entrega da Pequena Esmeralda a um dos “maus”, o pai biológico, aumentar os contactos da Pequena Esmeralda com os dois maus, os pais biológicos, incentivar a colaboração dos “bons”, os pais afectivos, na aproximação da Pequena Esmeralda aos “maus”, os pais biológicos e, finalmente, substituir a Equipa clínica que seguia a Pequena Esmeralda no Centro Hospitalar de Coimbra por uma equipa de Santarém. Tudo isto, como é bom de ver e não podia deixar de ser, em nome do sempre presente “Supremo Interesse da Criança”. Pois.
Esta última parte da decisão merece, creio, umas notas. A substituição de uma equipa técnica só se justifica baseada na incompetência técnico-científica. A utilização de um argumento de parcialidade como justificação não colhe pois, se uma equipa técnica toma decisões de forma parcial trata-se, obviamente de uma decisão incompetente. Donde, a substituição deveria ser por incompetência. A questão é como pode uma Meritíssima Juíza de Direito avaliar a competência científica de uma Equipa de Pedopsiquiatria? Sabemos que neste processo existem opiniões técnicas contrárias, peça-se então novos pareceres a outras entidades, mas não se entende a substituição.
Já temos a Justiça a tratar dos problemas de comportamento na escola, temos a justiça a avaliar a competência em pedopsiquiatria, que mais lá vem?
Esta última parte da decisão merece, creio, umas notas. A substituição de uma equipa técnica só se justifica baseada na incompetência técnico-científica. A utilização de um argumento de parcialidade como justificação não colhe pois, se uma equipa técnica toma decisões de forma parcial trata-se, obviamente de uma decisão incompetente. Donde, a substituição deveria ser por incompetência. A questão é como pode uma Meritíssima Juíza de Direito avaliar a competência científica de uma Equipa de Pedopsiquiatria? Sabemos que neste processo existem opiniões técnicas contrárias, peça-se então novos pareceres a outras entidades, mas não se entende a substituição.
Já temos a Justiça a tratar dos problemas de comportamento na escola, temos a justiça a avaliar a competência em pedopsiquiatria, que mais lá vem?
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