quarta-feira, 16 de abril de 2008

A ESCOLA PÚBLICA E O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Há uns meses atrás, um estudo revelado na imprensa diária criou alguma perplexidade por referir a existência de escolas públicas que seleccionavam os alunos ocasionando óbvias formas de discriminação, replicando, assim, práticas há muito seguidas no ensino privado. Esta revelação levantou alguma controvérsia e mereceu os habituais discursos políticos de circunstância. Na altura, referi aqui que este fenómeno só poderia ser estranho a quem não conhecesse minimamente o sistema educativo português. Hoje, o Público põe em primeira página o facto de algumas Unidades de Saúde Privadas discriminarem utentes do Serviço Nacional de Saúde na prestação de serviços. Já me aconteceu. Na posse da credencial do SNS ao tentar marcar a realização de exames radiológicos numa Unidade Privada fui informado de que naquela altura não estavam a aceitar marcações, só daí a dois meses, mas se utilizasse o meu seguro de saúde realizaria os exames dois dias depois. Volto ao que tinha afirmado antes. Esta situação só é desconhecida para quem não se mover por dentro do SNS.
É por isso que fico sempre preocupado com os discursos em torno do privado e do público em áreas como educação e saúde. Sem uma fortíssima responsabilização do estado e um sério empenho na qualidade da prestação dos serviços por parte do sistema público, não poderemos garantir a equidade e não discriminação dos cidadãos no acesso imprescindível à educação e saúde. E não vejo outra forma de promover estes direitos que não a defesa e promoção intransigente da qualidade da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde.

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