Foi aprovado no último Conselho de
Ministros a autorização do investimento de 400 milhões de euros fara
financiamento de anunciado programa Escola Digital integrado no Programa de
Estabilização Económica e Social e destinado à aquisição de computadores e
ligação à Internet para as escolas públicas.
A iniciativa Escola Digital, para
além da compra de computadores e de serviços de ligação à internet para escolas
e alunos, tem ainda como objectivos desenvolver a “capacitação digital dos
docentes” e a desmaterialização dos manuais escolares.
Numa primeira fase serão os
alunos abrangidos pela Acção Social Escolar
Numa altura em que as incertezas
sobre como se iniciará o próximo ano lectivo, cujo arranque está a menos de dois
meses, são muitas as escolas preparam a possibilidade de recorrer mesmo que
parcialmente a ensino não presencial pelo que a aposta em recursos digitais vai
no caminho certo.
Não possuo dados que me
permitam a avaliar da suficiência da verba, mas considerando que se destina à aquisição de equipamentos e dispositivos de acesso à net para milhares
de alunos e, certamente dezenas ou centenas de escolas, à promoção da “capacitação
digital dos docentes” e a ainda à desmaterialização dos manuais, me pareça
claramente aquém das necessidades para resposta imediata aos milhares de alunos
que ficaram mais distantes das escolas no ano lectivo que agora termina.
Por outro lado, ainda com sérias pelas dúvidas sobre a real possibilidade de se cumprirem regras de segurança sanitária em
todas as escolas e para os diferentes anos de escolaridade, sobretudo o 1.º e
2.º ciclos, na educação pré-escolar e resposta aos alunos com necessidades especiais,
os grupos em que se reconhece maior impacto negativo do E@D de emergência experienciado este
ano, julgo necessário que se vão conhecendo algumas orientações mais precisas
que mantenham, tanto quanto possível, as famílias, os alunos e os docentes, informados e preparados.
Neste sentido, era importante
perceber o que em termos reais significarão os anunciados 125 milhões de euros
destinados à contratação de “mais professores, pessoal não docente e técnicos
especializados”, como psicólogos e “assistentes sociais e mediadores”. Serão
contratados mais 500 assistentes operacionais e 200 assistentes.
Qual o real impacto do aumento de
25% no crédito horário das escolas?
De que modo será operacionalizada
a anunciada intenção de triplicar o programa de apoio tutorial específico e
alargá-lo aos alunos do ensino secundário? Até agora este tipo de apoio era destinado
a alunos com pelo menos duas retenções e no próximo ano poderá apoiar alunos na
primeira retenção.
Retomo algumas ideias que já aqui
expressei e que me parecem importantes considerando a forma como este decorreu.
Ainda não percebo muito bem a
definição das cinco semanas como tempo de recuperação e consolidação de
aprendizagens. Considerando a diversidade de situações no número e na tipologia
aconselham a que sejam as escolas a avaliar as necessidades e com os recursos
necessários definir planos e dispositivos de apoio que dificilmente creio que
possam “caber” nas primeiras cinco semanas lectivas.
Julgo que seria de redefinir, não
só por medidas de saúde pública, o número de alunos por turma e ou a
constituição de grupos para trabalho tutorial. Reforçar os dispositivos de
apoio específico a alunos com necessidades mais acentuadas e a alunos com
necessidades especiais reforçando os recursos das EMAEI.
Apesar de ser parte interessada
parece-me claro a necessidade de reforço de profissionais de psicologia da
educação.” O que agora foi anunciado vai neste sentido, mas aguardo para ver.
O início do ano lectivo está a
menos de dois meses e as dúvidas são muitas o que torna ainda mais necessário,
ainda que difícil, conhecer, se possível para recorrer a uma expressão em uso,
como vamos começar as aulas, com que orientações, com que recursos, com que …
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