Foi divulgada uma auditoria do Tribunal
de Contas que levanta reservas sobre a fiabilidade dos dados relativos à taxa
de abandono escolar nos anos que analisou, 17/18 e 18/19.
A evolução tem sido favorável, em
2019 a taxa de abandono escolar precoce entre os 18 e os 24, quem não passa do
3º ciclo do básico e não acede a formação profissional ou outra forma de
qualificação, foi de 10.6%, face a 11.8% de 2018 e a 12.6% em 2017.
O valor agora atingido coloca-nos
perto da meta estabelecida para 2020 no quadro da UE, 10%.
A questão, de acordo com o TC, é
que o indicador usado pelo INE, Taxa de Abandono Precoce de Educação e
Formação, trabalhado a partir do Inquérito ao Emprego e tem em consideração os
jovens dos 18 aos 24 anos. Assim, não considera o abandono entre os 6 e os 18
nem o nível de ensino em que se verifica o abandono o que .
Em resposta o ME inventaria
algumas das medidas de promoção do sucesso e combate ao abandono em curso e
coloca o problema dos custos acrescidos de uma monitorização mais fina da
questão, bem como algumas questões relativas à autonomia das regiões autónomas
e à protecção de dados.
Compreendo as dificuldades de se
conseguir uma monitorização do sistema educativo que obviamente inclua a
escolaridade obrigatória e detecte com segurança o a abandono escolar e sendo
sensível à questão custos julgo que a argumentação não faz sentido.
Em primeiro lugar porque para dar boas respostas é necessário fazer boas perguntas, ou seja, para responder a dificuldades é necessário avaliar com rigor essas dificuldades sob pena do risco de ineficácia.
Por outro lado, existem áreas de problemas que
afectam as comunidades em que os custos da intervenção são claramente
sustentados pelas consequências da não intervenção, ou seja, não intervir ou
intervir mal é sempre bastante mais caro que a intervenção correcta em tempo oportuno.
A detecção, prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar é uma delas.
As políticas públicas sectoriais devem considerar questões desta natureza
Recorrendo a um chavão, se a inclusão é cara façam contas à exclusão.
Recorrendo a um chavão, se a inclusão é cara façam contas à exclusão.
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