As declarações públicas de amor e apreço aos
professores por parte de figuras de topo no universo político, sobretudo em épocas de alguma perturbação, deixam-me sempre como o
menino do quadro à venda nas feiras, com uma lágrima no canto do olho. Por outro lado, sinto uma
inquietação a crescer nos dentes com a situação ilustrada num peça do DN, o que
acontece aos alunos com necessidades educativas especiais, sim, como
necessidades educativas especiais que aos 18 anos terminam a escolaridade obrigatória
e têm … nada à sua frente.
De acordo com a Direcção-Geral de
Estatísticas da Educação e Ciência no ano lectivo 2016/2017 havia 87.039 alunos
com necessidades especiais inscritos nas escolas portuguesas. Muitos destes
alunos têm passado por alunos passam por experiências de sucesso
independentemente do seu perfil de competências, felizmente que assim é.
No entanto, para muitos o período
que se segue é um enorme túnel no qual poucas vezes se vislumbra uma luz,
sobretudo em situações com problemáticas mais severas como ilustra a peça do DN.
Começando pela continuidade no
trajecto escolar, no ano lectivo 2017/2018 frequentaram o ensino superior 1644
alunos com necessidades especiais, 0,5% do total dos matriculados no ensino
superior o que evidencia o que está por fazer em matéria de equidade e
inclusão. Considerando as vagas do contingente especial para estes estudantes
apenas 14% foram ocupadas.
Se a estes dados acrescentarmos
que a taxa de desemprego na população com deficiência é estimada em 70-75% e
que o risco de pobreza é 25% superior à população sem deficiência e que
Portugal se orgulha de ter perto de 98% dos alunos com NEE a frequentar as
escolas de ensino regular no período de escolaridade obrigatória, temos um
cenário que nos deve merecer a maior atenção.
Como tantas vezes tenho dito,
aqui e nos espaços de contextos da lida profissional, a questão da presença dos
alunos começa no que é feito no ensino básico e secundário, e existe muita
matéria para reflectir e sobre as mudanças necessárias. Também neste aspecto a
peça do DN ajuda a perceber as dificuldades percebidas e sentidas pelas
famílias.
Por outro lado, é fundamental que
com clareza, sem ambiguidades ou equívocos se entenda e após a escolaridade
obrigatória os jovens, TODOS os jovens, têm três vias disponíveis formação
profissional, formação escolar (ensino superior) ou mercado de trabalho
(trabalho na comunidade que pode ter uma dimensão ocupacional).
A realidade mostra que os jovens
com necessidades especiais estão significativamente arredados destas vias e,
voltamos ao mesmo, em muitas circunstâncias ao abrigo de práticas e modelos de
resposta sob a capa da … inclusão. Muitos deles ficam entregados (não
integrados) às famílias ou encaminham-se para instituições onde, apesar de
algumas experiências muito positivas interessantes, se recicla a exclusão.
Desculpem a enésima repetição mas
um processo de inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa
com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão
todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível
nas actividades comuns), Aprender (tendo sempre por referência os currículos
gerais) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade). A
estas cinco dimensões acrescem dois princípios inalienáveis, autodeterminação e
autonomia e independência.
As pessoas com NEE de diferente
natureza depois dos 18 anos devem ser, estar, participar e pertencer até aos
contextos que todas as outras pessoas com mais de 18 anos estão. As
instituições ou voltar para a família serão sempre um recurso e nunca uma via.
É também claro que no âmbito do
ensino superior importa que se proceda a ajustamentos de natureza diversa,
atitudes, representações e expectativas, oferta formativa, custos,
acessibilidades e apoios ou, aspecto fundamental, promover melhor articulação
com o ensino secundário
As questões mais complexas
decorrem, os estudos e a experiência sugerem-no, das barreiras psicológicas e
das atitudes, pessoais e institucionais, seja de professores, direcções de
escola, da restante comunidade, incluindo, naturalmente, professores do ensino
básico e secundário e de "educação especial", técnicos, os alunos com
necessidades especiais e famílias.
Também é minha convicção de que
as preocupações com a frequência do ensino superior por parte de alunos com necessidades
especiais é fundamentalmente dirigida aos alunos que manterão as capacidades
suficientes para aceder com sucesso à oferta formativa tal como ela existe.
Estou a referir-me, evidentemente, aos alunos que não têm “diagnóstico” de
problemas de natureza cognitiva.
No entanto, como tantas vezes
digo, esta preocupação deveria ser mais alargada, estamos a falar de inclusão e
agora, se quiserem, da minha utopia.
Porque não podem frequentar
estabelecimentos de ensino superior? Sim, frequentar o ensino superior onde
estão jovens da sua idade e em que a oferta formativa se for repensada e a
experiência de vida proporcionada podem ser importantes.
Não, não é nenhuma utopia. Muitas
experiências noutras paragens mas também por cá mostram que não é utopia.
O primeiro passo é o mais
difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É acreditar que eles são capazes e
entender que é assim que deve ser.
Eu já disse e escrevi isto várias
vezes. Peço desculpa mas continuarei a fazê-lo.
Sem comentários:
Enviar um comentário