Li ontem no DN que o Bloco de Esquerda
vai propor na Assembleia da República a criação de um grupo de trabalho que
analise a situação da adopção de crianças. Na verdade, é uma situação que
merece profunda atenção.
Apesar das alterações realizadas
na lei creio que há cerca de dois anos no sentido de agilizar os processo de
adopção o cenário continua sem mudanças significativas e boa parte das crianças
institucionalizadas com processo de adopção proposto continuam ... institucionalizadas.
De facto, e considerando dados de
2016, de entre as 8175 institucionalizadas, 830, tinha projecto de adopção
proposto e apenas 361 situações se verificaram. No início de 2016 estavam 399
crianças que ninguém se mostrava disponível para adoptar apesar das perto de
2000 famílias em lista de espera para adoptar. Nos últimos 10 anos a adopção
decresceu cerca de 26%.
É na verdade um processo complexo
e de uma enorme delicadeza dados os custos emocionais e psicológicos envolvidos sobretudo para as crianças mas também para os adultos, técnicos e famílias
adoptantes.
Como muitas vezes aqui tenho
referido, apesar da evolução que se tem constatado, continuamos com uma elevada
quantidade de crianças institucionalizadas, muitas das quais sem projectos de
vida viáveis pese o empenho dos técnicos e instituições. É também reconhecido
que os processos de adopção, apesar das alterações, ainda são morosos e que
muitas crianças não reúnem condições que lhes facilitem a adopção. As crianças
mais velhas, com irmãos, de minorias étnicas ou com necessidades especiais
passam por maiores dificuldades ou mesmo impossibilidade de adopção.
É fundamental que continuemos a
tentar promover até ao limite promover a desinstitucionalização das crianças
por múltiplas e bem diversificadas razões e, portanto, minimizar a sua
institucionalização que, quando necessária, deveria ser desejavelmente
transitória.
Recordo um estudo da Universidade
do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa,
mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores
nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no
desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento. A conclusão não questiona,
evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as
próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou
outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os
importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos.
Neste contexto acentua-se a
importância da promoção da existência de mais famílias de acolhimento que
respondam às situações que não são para adopção e promover processos de adopção
mais ágeis. Existem contextos familiares que podem reverter situações negativas
que justificam a retirada dos menores durante algum tempo e com apoio
reconstruir uma relação familiar bem-sucedida.
Uma família que de facto o seja é
um bem de primeira necessidade na vida de uma criança. Citando um autor muito
conhecido na área da educação e do desenvolvimento, Bronfenbrenner, "Para
que se desenvolvam bem, todas as crianças precisam que alguém esteja louco por
elas".
A propósito destas matérias
muitas vezes aqui tenho citado uma expressão que em tempos a Laborinho Lúcio
num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.
Numa conversa que mantínhamos perante
um auditório repleto pedindo às pessoas para ouvirem até ao fim o que iria
dizer e não reagirem de imediato afirmou, "só as crianças adoptadas são
felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.
A verdade é que para além das
crianças sem família também existem crianças que não chegam a ser adoptadas
pelos seus pais, crescem sós e abandonadas.
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