AO PERTO E AO LONGE

Um dia desta semana cumpri o ritual anual da consulta da medicina do trabalho, uma boa invenção. Entre as observações e exames por que passo conta-se um rastreio visual. Lá me esforço por disfarçar limitações e fui brindado com um forte elogio à minha visão ao longe. Acho mesmo que, passe a imodéstia, impressionei a técnica, "100% por cento de visão com os dois olhos, é muito bom na sua idade", disse. É claro que fiz de conta que não ouvi a simpática referência à idade que, pelos vistos, já me deveria ter condenado a ver mal ao longe, tal como vejo mal ao perto.

Fiquei a pensar e gostava de poder trocar. Gostava de ver bem ao perto, o que está perto cada vez me parece mais mal, não gosto de muito do que vejo por perto Mesmo com a mudança de lentes o que anda por perto não me parece bem.

Por outro lado, não me adianta muito ver bem o que está longe, está longe, ainda não está próximo. Quando estiver próximo certamente passarei a ver mal.

Não sei como poderei resolver este problema.

Bom, tenho sempre a possibilidade de fechar os olhos ou fingir que não vejo. É uma questão de experimentar. Para muita gente funciona.

A DERIVA

Como era previsível, a polémica medida de permitir, a título excepcional para este ano, que alunos reprovados no 8º ano se pudessem propor a exame do 9º, não surtiu efeito. Também fui dos que antecipei, não era difícil, este resultado. O ME confirma agora que nenhum aluno nestas condições concluiu o 9º ano.

De facto, como muitos dissemos, dificilmente um aluno com insucesso no 8º e sem frequentar o 9º poderia aparecer minimamente preparado para os exames. Poderia eventualmente acontecer, por milagre ou descoberta súbita de motivações e capacidades não utilizadas.

Depois do processo concluído fica então a questão. Sendo previsível o seu fracasso, sendo a medida onerosa para o ME pelo impacto, polémica e sinais de facilidade que passava, porquê a sua apresentação?

Do meu ponto de vista, só a entendo como mais uma evidência da forma reactiva, voluntarista e à deriva como esta equipa do ME tem vindo a actuar. As medidas aparecem sem coerência, reagindo a aspectos particulares e dispersos, com insuficiente análise de adequação, eficácia e impacto, criando ruído, turbulência e problemas que o universo da educação tem que baste.

Uma medida que desde o início pareceu uma mão cheia de coisa nenhuma, acabou, naturalmente, num mão cheia de nada.

MIÚDOS COM FOME, OLHEM QUE EXISTEM

Os dados do INE sobre condições de vida, a que ontem me referi e que o Público hoje chama para primeira página, identifica as crianças e os desempregados como os grupos mais vulneráveis ao risco de pobreza. Não é novo, apenas se confirma a situação. Os dados do INE também analisam o impacto das transferências sociais no risco e situação de pobreza. Desde a discussão do PEC que me parece um ataque à inteligência e à dignidade das pessoas o peso colocado na redução dos custos com políticas sociais como forma de equilibrar as contas públicas.

Hoje, outra notícia que, lamentavelmente, já não surpreende mas que exige atenção.

O Governo manifestou a intenção de cortar nos apoios para alimentação das crianças que frequentam ATLs de Instituições de Solidariedade Social. Ouvi na rádio que existirão em algumas situações eventuais sobreposições de apoios vindo do ME e da Segurança Social. Se tal se verificar que se corrija, mas é impensável, sabendo-se a situação de enorme vulnerabilidade em que milhares de crianças vivem, ameaçar o seu direito à alimentação. Certamente que alguns dos decisores não sabem que existem muitas crianças que têm como única refeição digna desse nome a que usufruem nos ATLs.

Não me orgulho particularmente disto, mas não acredito que gente que tem sido parte do problema venha a ser parte da solução. Ninguém, apesar da retórica, está verdadeiramente interessado em medidas que equilibrem as contas públicas da forma acertada, reformar a organização do estado, autarquias e governos civis por exemplo, ou promover equidade fiscal, designadamente no IRC (a banca continua e continuará independentemente do governo que se instale em situação de escandaloso benefício). Ninguém está verdadeiramente interessado em eliminar as centenas de organismos, entidades, fundações, empresas municipais inúteis e consumidoras de milhares de milhões. Ninguém está verdadeiramente interessado em emagrecer gabinetes e organismos onde se atropelam as clientelas dos aparelhos partidários. Esta situação foi alimentada e promovida por todos os partidos que já ocuparam poder, repito, por todos os partidos.

Não estou muito optimista de que do actual quadro político, a partidocracia, possa emergir uma solução, creio que só uma renovação da participação cívica dos cidadãos, desconfiados e descrentes na classe política, poderá, creio, pressionar a mudança.

No entanto, quanto mais não seja por uma questão de dignidade e solidariedade, bens em desuso nas tomadas de decisão política, não ameacem mais o bem-estar dos miúdos.

Talvez não saibam mas há miúdos que passam fome, vão crescer mal.

O HOMEM QUE VENDIA TRANQUILIDADE

Era uma vez lá naquela terra onde acontecem coisas um Homem que gostava de ser vendedor e queria ser rico, muito rico. Para tal começou a pensar no que poderia vender que as pessoas precisassem bastante pois, se assim fosse, a riqueza seria grande e rápida.

O Homem pôs-se então durante algum tempo a observar e a ouvir como era a vida das pessoas daquela terra. Chegou à conclusão que uma das coisas mais precisas parecia ser tranquilidade. De facto, parecia-lhe óbvio que a grande maioria das pessoas da terra precisavam muito de tranquilidade. Quase só alguns miúdos felizes que ainda a não tinham perdido e alguns velhos felizes que já a tinham ganho, pareciam não precisar de tranquilidade.

Pediu então aos velhos felizes que lhe fornecessem toda a tranquilidade que pudessem e inaugurou a primeira loja onde se vendia tranquilidade. Durante os primeiros dias o sucesso ultrapassou as melhores expectativas. Ainda antes da loja abrir muita gente se acotovelava à espera e durante todo o dia, todos os dias, as pessoas não paravam de aparecer levando o Homem a temer que se acabasse a sua provisão de tranquilidade.

Só que passado algum tempo começou a aparecer gente a protestar, cada vez em maior número. As pessoas protestavam porque continuavam a não se sentir tranquilas, apesar de toda a tranquilidade que compravam. Refilavam que a tranquilidade que o Homem vendia não tinha alterado a sua vida.

O Homem tinha-se esquecido de incluir um Manual de Instruções e as pessoas já não sabiam como usar a tranquilidade, mesmo quando a tinham ali mesmo à beira.

PEC - Pobreza, Exclusão e Coesão

Os dados provisórios disponibilizados pelo INE, divulgados no Público, relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, mostram que se fossem apenas considerados “os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41,5 por cento dos portugueses estaria em risco de pobreza em 2008, mais 1,5 por cento que no ano anterior. Para 2009, a previsão é igual à de 2008”. É importante também registar que as transferências sociais atenuam em 6.5% a população em risco de pobreza. Os dados mostram ainda a persistência da escandalosa assimetria, os rendimentos médios do 20% mais ricos são seis vezes superiores aos dos mais pobres.

No âmbito do PEC, apesar de não ser especialista (que, aliás, não parece servir de muito, a ver pelos resultados), consigo perceber que equilibrar contas passa, naturalmente, por reduzir despesas e, se possível, aumentar receitas. Isto não tem nada de transcendente, a questão é como. Aqui já podemos começar a pensar em diferentes opções. O Governo estabeleceu que, da poupança global a atingir, 28,3%, cerca de 3,9 mil milhões de euros, se verificará nas chamadas despesas sociais, segurança social, pensões e saúde e ainda que 9,4% da poupança global advirá da restrição de benefícios e deduções fiscais que atingirão rendimentos salariais superiores a 500 €.

Sou das pessoas que entendem a necessidade de contenção em questões de salários mas tenho a maior a dificuldades em perceber algumas destas opções. É evidente que em termos operacionais é mais fácil para administração poupar nos gastos sociais do que aumentar o IRC da banca ou aumentar a taxa sobre os lucros de algumas empresas de capitais públicos como a GALP ou a EDP ou combater o desperdício e eliminar estruturas e entidades inúteis e gastadoras, mas que diabo, mexer desta forma nas despesas sociais poderá ter em muitas famílias efeitos brutais, alterar benefícios e deduções fiscais em rendimentos na casa dos 500 € poderá ter implicações severas em famílias já sobre endividadas.

Sabemos todos que, mesmo na áreas da despesas sociais, existe desperdício e fraude que devem ser combatidas o que é diferente de um corte cego e significativo num tempo de fortíssima crise, com um nível recorde de desempregados e, coincidência, em pleno Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Deve ser certamente por ignorância mas creio que o caminho para o crescimento e estabilidade não têm que necessariamente ser pago pelos mais vulneráveis e desprotegidos, os destinatários das despesas sociais. Acho que isto compromete uma outra questão central em matéria de estabilidade e crescimento, coesão social e equidade.

Se olharmos para os dados agora conhecidos de 2008, as perspectivas sobre os dos de 2009 e seguintes não são animadoras.

OS CHUMBADOS E TAMBÉM OS ABANDONADOS

Todos os anos por esta altura é criado um novo grupo social na educação, os chumbados, isso mesmo, os chumbados, os que não passaram de ano.

É um grupo composto por gente de idade variada e uma boa parte já pertencia ao grupo, apenas é reconduzido como membro no final do ano. Alguns já são mesmo muito experientes, são chumbados várias vezes, no mesmo ou em diferentes anos. Alguns outros entram pela primeira vez e vão experimentar este novo estatuto, o de chumbado, também há quem lhes chame repetentes ou, coisa mais fina, retidos.

Muitos deles, mais novos ou mais velhos, vão habituar-se ao estatuto que se lhes colará à pele, transformando-se numa condição.

Alguns pais dos novos chumbados ficarão certamente aborrecidos mas não surpreendidos, o chumbo raramente é uma surpresa, é uma crónica anunciada de que apenas se aguarda a confirmação. E ela chega. Alguns outros pais vão tentar o possível e o impossível para que os seus filhos abandonem o grupo dos chumbados. Oxalá consigam, não é fácil.

Muitos dos chumbados, sobretudo os chumbados mais experientes vão procurar mostrar que lhes é indiferente a pertença ao grupo. Não é verdade, não acreditem, ninguém com saúde gosta de fracassar. Querem convencer-se e convencer-nos de que lhes é indiferente o chumbo numa tentativa ingénua de se sentirem melhor.

De entre os chumbados emerge ainda um grupo mais pequeno que passa à clandestinidade educativa, são os abandonadores, os que compõem a inaceitável estatística do abandono. Nunca percebo muito bem o sentido do abandono, ou seja, quem abandona quem, são os miúdos que abandonam a escola ou a escola que abandona os miúdos.

Depois de férias, quando os chumbados voltarem, se voltarem, não vão encontrar o encanto que o novo pode ter. Para os chumbados quase tudo será velho, os mesmos livros, as mesmas tarefas, para muitos os mesmos professores. Para que possam partilhar experiências algumas escolas juntam os chumbados na mesma turma em cada ano, esquecendo o óbvio "junta-te aos bons e serás com eles, junta-te aos maus e serás ...", sabem o resto. Aqui, como em muitas outras circunstâncias, o tempo nem sempre cura, por isso, alguns irão certamente chumbar outra vez.

Muita gente acha que deveria haver mais chumbados, muitos mereciam ser chumbados e não foram, dizem, e mais curioso ainda, muitos acham que é normal haver chumbados. Peço desculpa, o normal num miúdo que tem condições para aprender é, isso mesmo, aprender. Podemos, como é óbvio, não conseguir que todos aprendam, que todos passem, mas chumbar, mesmo que seja só um, NÃO é normal, tal como NÃO é normal não querer aprender.

O problema maior é que muitos dos chumbados continuarão a afundar-se. Como sabem, o chumbo é um material que pesa muito, impede que se suba, na vida, por exemplo.

OS RESULTADOS DOS EXAMES, AS QUESTÕES DO COSTUME

De há muito tempo que o alarido instalado sobre os exames nacionais e os seus resultados acaba por esbater a urgência da correcta análise e significado dos resultados. O Ministério deveria divulgar a totalidade dos resultados, de forma diferenciada, e não apenas as notas globais sob pena de se inviabilizar a definição do que poderíamos chamar de "perfil de insucesso", ou seja, em que aspectos objectivamente os alunos evidenciam menor competência. Só o conhecimento destes dados permitiria a estruturação de medidas adequadas às dificuldades encontradas.

No caso da Matemática no 9º ano subiram significativamente as negativas, passaram de 34.2% em 08/09 para 48.7% este ano, 09/10. As justificações destas oscilações bem como da subida de dos resultados positivos de há dois anos centram-se sobretudo na maior ou menor dificuldade dos exames. De um lado, as associações científicas e profissionais a sustentarem a excessiva facilidade e, do outro, o ME a defender a sua adequação. Desta discussão, creio, pouco de positivo decorrerá, as agendas que as informam são pouco compatíveis.

Parece também poder concluir-se que o Plano de Acção para a Matemática não está a produzir os efeitos desejados o que também deveria ser, obviamente, objecto de análise e avaliação.

Neste quadro e com o clima instalado parece-me fundamental que, como disse acima, fossem divulgados os resultados dos exames por questão para que se pudessem estudar e estabelecer com rigor e conhecimento o perfil de dificuldades genéricas dos alunos o que, assim, sustentaria o desenvolvimento de programas ou dispositivos de apoio essas dificuldades. Por outro lado, parece-me também desejável que, tal como se passa em alguns países e diferentes especialistas defendem, os exames fossem elaborados por uma estrutura exterior ao Ministério da Educação.

Se não caminharmos neste sentido, creio que no próximo ano cá nos encontraremos com os discursos do costume.

PAI E FILHO, OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL. SOBRE FÉRIAS

Já resolvemos o problema das tuas férias Francisco.

Mas qual é o problema das minhas férias pai?

Então, o que vais fazer nas férias até nós também ficarmos.

Mas pai, as férias são para não fazer, já reparaste que se chamam férias.

Não comeces, não podes estar tanto tempo sem fazer nada.

Mas eu não estou a pensar estar sem fazer nada, apenas estava a pensar estar de férias.

Sim, mas tens que estar ocupado com alguma coisa, toda a gente diz que é importante vocês estarem ocupados a fazer coisas que vos façam bem.

Pai, eu acho que descansar me fazia bem.

Mas ires para a praia logo de manhã cedo com o colégio é muito bom, vais ter muito mais praia do que nós.

Mas chega-me ir à praia com vocês, não quero ir à praia com o colégio. Fui todas as manhãs, durante todo o ano, para o colégio.

Sim, mas não vais só para a praia, disseram-me que durante a tarde vão ter muitas coisas para fazer, muito divertidas e que são boas para se sentirem bem. Vão pintar, escrever, fazer visitas, praticar desporto, estarão lá os teus amigos. Aposto que vai ser fixe e no fim vais gostar. És sempre assim, começas a refilar com tudo mas depois vês que é bom.

Pai, por acaso já alguém te explicou o que significa a palavra férias?

NÃO SOMOS UM PAÍS DE DOUTORES

É cíclico. Em cada época de candidaturas ao ensino superior lá aparece o discurso suicida dos licenciados desempregados. O CM titula em primeira página "54 600 doutores sofrem no desemprego". Sabemos que, de facto, estes números são preocupantes e reais mas acontece que, primeiro, eles não estão no desemprego por serem licenciados, estão no desemprego porque temos um mercado pouco desenvolvido e ainda insuficientemente exigente de mão de obra qualificada e estão no desemprego porque, por desresponsabilização da tutela, a oferta de formação do ensino superior é completamente enviesada distorcendo o equilíbrio entre a oferta e a procura como ainda ontem aqui afirmei. Muitas empresas, sobretudo as de menor dimensão, provavelmente devido ao baixo nível de qualificação dos empresários (um dos mais baixos da UE), parecem também mais avessas à contratação de mão de obra qualificada.

Vejamos alguns dados que nos parecem relevantes.

Um trabalhador licenciado ganha em média mais 80% que alguém com o ensino secundário. Um indivíduo com a escolaridade básica recebe em média menos 57% que alguém com o Ensino Secundário. Apenas 7.5% de pessoas com o 9º ano recebem duas vezes mais que a média nacional enquanto licenciados a receber duas vezes mais que a média são quase 60%. Os filhos de pais licenciados têm 3,2 vezes mais probabilidades de obter uma licenciatura. Entre os 25 e os 34 anos, 19% dos jovens tem uma licenciatura enquanto na OCDE a média é 32%. Em Portugal, o número de licenciados é metade da média da União Europeia. Na franja entre os 35 e 44 anos a percentagem ainda baixa para 13%. Um indivíduo com apenas o básico corre um risco de pobreza 20 vezes superior ao de um indivíduo com um curso superior.

Deste quadro relva a absoluta imprudência de passar a mensagem de que a formação é irrelevante, o desemprego é o destino.

A qualificação profissional, de nível superior ou não, é essencial como também é essencial a racionalidade e regulação da oferta do ensino superior.

Deixem definitivamente de lado a ideia de que somos um país de doutores, é um tiro no pé.

THE DARK SIDE OF THE SCHOOL

O final de mais um ano escolar justifica umas notas sobre a educação, a escola, que por cá vamos vivendo.

Um primeiro sublinhado para a continuidade do discurso partidarizado sobre a escola. Do meu ponto de vista seria absolutamente necessário um discurso político em matéria educativa que fosse sério, coerente, com rumo e metas definidas a prazo. Seria desejável que as políticas educativas enquadrem a organização e avaliação do sistema, escolas, professores e alunos numa perspectiva sólida, cientificamente competente e consensualmente estabelecida.

Ao contrário, os discursos sobre a educação decorrem, na sua maioria, das agendas de interesses partidários ou corporativos inibindo qualquer discussão séria sobre as inúmeras questões que se colocam. As decisões entretanto tomadas são reactivas, desenhadas de forma apressada e parecendo completamente à deriva, sem um fio condutor, feitas de intenções de avanço, de decisões de recuo e de medidas por vezes insustentáveis e de aplicação cega.

O clima nas escolas continua crispado, a conflitualidade de interesses, que é óbvia, que é natural e que pode ser factor de mudança pela busca de entendimentos, emerge mais como bloqueio do que como factor de mudança.

Os resultados divulgados, sobretudo, os que se prendem com os resultados dos alunos, estão permanentemente sob desconfiança face às habilidades e pressão para a construção de estatísticas educativas positivas que podem não corresponder a melhoria de qualidade.

No entanto, em termos de balanço, apesar deste "dark side of the school" vale sempre a pena, mas mesmo sempre, não esquecer que a maioria dos alunos trabalhou bem, com resultados positivos entre a excelência e o satisfatório, que a maioria dos professores procuraram empenhadamente e de forma competente promover o sucesso dos seus alunos, que a maioria das escolas, apesar dos problemas próprios a estas estruturas, funcionou de forma a que o trabalho de alunos e professores corresse o melhor possível, que a maioria dos pais, com maior ou menor dificuldade e com maior ou menor competência contribuiu também para o sucesso dos filhos, etc.

Acho que nos desabituamos de registar as coisas que, apesar das dificuldades, vão correndo bem, o que também é um sinal que nos deveria fazer reflectir.

ENSINO SUPERIOR, QUESTÃO DE VAGAS OU DE REDE?

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica, Um país com a nossa dimensão são suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas.

Nesta matéria, a qualidade, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação se revele um forte incentivo. Foi já divulgado pela Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior que face aos pedidos de acreditação entregues na primeira fase, se pode afirmar que dos cerca de 4900 cursos actualmente existentes, 640 deixarão de existir antes de qualquer avaliação.

É um bom sinal, já aqui tenho dito e é conhecido, temos uma oferta de ensino superior, universitário, politécnico e subsistema privado, completamente distorcida, cuja responsabilidade é, como disse, da tutela que se demitiu durante décadas da sua função reguladora escudando-se na autonomia universitária, designadamente no sistema público.

Espera-se que o processo de avaliação e acreditação agora desencadeado, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.

Neste quadro, a questão das vagas, mais ou menos e em que áreas, é apenas a consequência da rede de oferta e é nesta área que deve centrar-se o esforço de racionalidade, rigor e qualidade.

OS MIÚDOS E AS PENAS

Às vezes quando me ponho a pensar num texto para partilhar convosco surgem algumas ideias que acabo por abandonar de tão estranhas me parecerem. Hoje, acho que estava nesse caminho mas resolvi deixar seguir a ideia.

Entre as muitas palavras da língua portuguesa que se podem ligar aos miúdos e à sua vida creio que "pena" é uma delas. Reparem em alguns exemplos apenas pela ordem da lembrança.

Existem muitos miúdos cuja vida é uma pena bem pesada. Foram a ela condenados sem perceber porquê, nela vivem sem alternativa e muitos a cumprem por largos anos.

"Que pena, se ele quisesse era bom aluno" é uma expressão dirigida a muitos miúdos que decorrente de algum mal-estar não aproveitam talentos e capacidades que possuem. É curioso que muitos de nós ficamos satisfeitos com a ideia de que "eles não querem" e nunca colocamos a questão sobre "porque será que eles não querem".

Muitos miúdos têm uma presença tão leve, quase invisível que são autênticas penas, qualquer corrente ou agitação os faz abanar. Muitas vezes, de tão frágeis são vítimas despercebidas e silenciosas. Por outro lado e felizmente, existem muitos miúdos para quem a vida, ela própria, tem a leveza de uma pena, tudo corre com serenidade.

Também não é raro que a nossa boa consciência nos leve a ter pena do que acontece aos miúdos sem que esgotemos a capacidade de o evitar. Resta a resignação contida em "faz pena mas que se há-de fazer, é o destino".

Pois é, bem me parecia. É uma ideia mesmo estranha, foi pena ter continuado.

A CADEIRA DE RODAS NÃO CABE

O Público de hoje trata um aspecto que algumas vezes também aqui tenho abordado, as condições de vida das pessoas com deficiência. No caso do Público, a questão é centrada na acessibilidade das pessoas que necessitam de usar cadeira de rodas.

Em alguns dos testemunhos recolhidos, apesar de reconhecerem que a legislação portuguesa é positiva e promotora dos seus direitos, é bem evidenciada a tremenda dificuldade que milhares de pessoas experimentam no dia a dia.

Existem ainda muitos serviços públicos e outro tipo de equipamentos de prestação de serviços com barreiras arquitectónicas intransponíveis, a que os cidadãos com deficiência só podem aceder com ajuda de terceiros e, mesmo assim, com dificuldade.

Os transportes públicos de diferente natureza também colocam enormes problemas na acessibilidade por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

As normas de construção não são respeitadas, mantendo-se em edifícios novos a ausência de rampas ou a sua existência com desníveis superiores ao estabelecido, constituindo, assim, um risco sério de queda.

Para além deste quadro, suficientemente complicado, ainda há que contar com a prestimosa colaboração de muitos de nós que estacionamos o belo carrinho em cima dos passeios, complicando ou proibindo, naturalmente, a circulação de cadeiras de rodas. Os passeios, nem sempre com as medidas determinadas por lei, são, por vezes e quase na totalidade, ocupados com esplanadas que, claro, são só mais uma dificuldade para muita gente.

A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que ampliam de forma inaceitável a limitação na mobilidade que a sua condição, só por si, pode implicar.

Termino com uma afirmação que recorrentemente subscrevo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com as minorias e as suas problemáticas.

UM PAÍS ECUT - Enormes Custos para o Utilizador

A trapalhada e o alarido que se instalou nos últimos tempos sobe as famosas SCUT, não parece em vias de acalmar apesar de sucessivamente se anunciar um acordo entre PS e PSD. Num país em que as auto-estradas se pagam alguém entendeu por bem, política “oblige” que se construíssem algumas que não teriam custos. Passados alguns anos e como a factura tem de ser paga e o dinheiro não abunda, parece então necessário começar a pagar. Como seria de prever ninguém quer pagar o que, aliás, vai bem com a nossa cultura, o estado tem de garantir tudo, gratuitamente, em todas as dimensões da nossa vida.

De facto, de uma forma geral, tendemos a achar que nada deveríamos pagar e tudo deveríamos ter, sem pagar, é claro. Apesar de termos uma das mais elevadas cargas fiscais da União Europeia, também temos uma alta taxa de evasão fiscal. É frequente a tentativa individual, ou institucional (há empresas com gabinetes dedicados), de escapar ao pagamento e, basicamente, a grande fonte de rendimento do estado é o trabalhador por conta de outrem e o IVA.

Achamos que tudo o estado deve providenciar e nada deveríamos pagar ao estado ou seja, entendemos que deveríamos ser um País SCUT – sem custos para o utilizador.

A grande questão é o que faz o estado com o dinheiro que pagamos, como controlar o desperdício e o despesismo, como evitar o despudor ético do alimentar de clientelas partidárias em empregos e instituições criadas e sustentadas pelo que pagamos sem nenhuma espécie de utilidade ou justificação.

Estamos, assim, numa situação no mínimo curiosa, a maioria de nós paga, porque não consegue fugir, um insuportável custo por ser um utilizador do país e entende que o País deveria funcionar sem custos para o utilizador. Só me escapa o como, pois somos na verdade um país ECUT - Enormes Custos para o Utilizador.

O ROL DOS FIADOS

Quando era adolescente passava algum tempo numa mercearia e taberna que um dos meus tios possuía. Não era mundo que me atraísse particularmente, mas o meu primo, bom companheiro, "adiantava-me" um macito de "Português Suave" de vez em quando, uma grande ajuda para um vício novo e rico de um miúdo sem dinheiro para o sustentar e a querer armar-se em crescido.

Uma das minhas memórias, entre os copos dois e copos três ou um cortadinho, ainda não tinha chegado a moda da cerveja, é o rol de fiados. Tratava-se de um livro grosso comprido e com páginas estreitas onde se anotava os avios que a cada semana as pessoas levavam ou, também, as compras diárias que realizavam. Os meus tios anotavam a dívida, o fiado, de cada pessoa e ao fim do mês, ou da semana, as contas eram saldadas.

Para a grande maioria das pessoas da minha zona o dinheiro não abundava e a venda fiada era a forma de manterem a lida em funcionamento. É certo que por vezes lá surgiam uns atrasos ou mesmo uns calotes quase incobráveis mas, de uma forma geral, o princípio da confiança funcionava.

Com o desaparecimento do comércio de bairro, foi desaparecendo essa relação de confiança e, consequentemente, o rol dos fiados passa a curiosidade histórica. As grandes superfícies não têm cara, o Sr. Eugénio é uma funcionária de caixa anónima que todos os dias é diferente e o cliente é um cartão que, frequentemente, nem os bons dias dá.

Apesar dos riscos de dívida incobrável, a existência do rol dos fiados era um atestado de comunidade, de relações personalizadas e da confiança entre pessoas.

Fiquei contente quando há dias descobri que a D. Ana, vende pão e legumes aqui no meu bairro, ainda tem um rol de fiados. Ela ainda confia nas pessoas, mesmo nas que não chegam sempre com o dinheiro na mão e isso é bom.

MEGA-AGRUPAMENTOS OU, EM MUITOS CASOS, MEGA-ASNEIRA

Esta decisão sobre os mega-agrupamentos arrisca-se a ser o primeiro capítulo do livro que a Ministra Isabel Alçada escreverá quando sair do ME, na linha de Maria de Lurdes Rodrigues, e a primeira medida que o próximo titular da pasta da educação revogará, na linha de Isabel Alçada com o estatuto da Carreira Docente. Como já aqui referi, a análise da legislação produzida não permite que se identifiquem de forma séria e fundamentada razões que defendam a qualidade da educação, trabalho de alunos e professores.

Pelo contrário, existe abundante evidência de que mega-estruturas educativas perdem eficácia e qualidade. Espaços educativos dispersos e, por vezes ,bem longe uns dos outros comprometem a qualidade da gestão a coesão de práticas e projectos, amplificam problemas, etc.

É ainda, como tem sido referido, de sublinhar o efeito desta decisão, tomada após um tempo de eleição de directores e conselhos gerais que agora, de repente, se verão substituídos não se percebendo muito bem em que termos. Os projectos educativos e regulamentos internos discutidos e pensados para uma realidade, perdem sentido representando desperdício e desrespeito pelo trabalho realizado pelas escolas. O Conselho Nacional das Escolas não foi ouvido, o processo é rápido e recorrendo a manhosices estranhas. Enfim, uma mega-asneira.

É certo que menos directores possibilitam, obviamente, um melhor controlo político do sistema e apesar de se apresentar a redução de custos como vantagem na instalação dos mega-agrupamentos, continuo a pensar que medidas que não defendam a qualidade sairão sempre muito caras.

A SOMBRA PARA OS MIÚDOS

No tempo áspero de calor que se instalou as sombras são um bem precioso, sobretudo as sombras das árvores que com a agitação da folhagem, mesmo branda, fazendo o ar andar, as tornam mais frescas. Lamentavelmente, em muitas zonas das nossas terras as árvores estão em vias de extinção.

É um aconchego encontrar uma sombra fresquinha que nos faz parar e ficar um bocadinho a gozar. Quando nos sentimos bem parece que estamos assim a uma sombra fresca num dia de verão. Às vezes digo que o bem-estar dá sombra para dentro de nós no verão e calor no inverno, é assim uma espécie de regulador climático individual.

A questão, se estivermos atentos, é que existem miúdos que de mal que se sentem, não conseguem neste tempo pesado de calor projectar uma sombra para dentro que os faça sentir melhor. Muitos deles ainda se agitam mais e zangam-se com o mundo, muito calor e poucas sombras deixam-nos mal dispostos tanto mais quanto a nossa sombra, o bem-estar, seja menor.

É nesta altura que mais se nota a falta de adultos atentos por perto. Os adultos atentos, sendo mais altos, quase sempre, poderão proporcionar alguma sombra a que esses miúdos se acolham e lhes arrefeça o mal-estar.

O problema é que muitos de nós, adultos, também desesperamos por uma sombra que nos proteja. Quando não se tem sombra para si, fica mais difícil dar sombra fresca para os outros.

PRECÁRIA DE VIDA

A OCDE divulga que mais de metade dos jovens empregados até aos 24 anos têm empregos precários. Na mesma linha, há algum tempo, o Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos, nove são precários.

Deste cenário e dos números do desemprego, resulta que os mais novos à entrada no mercado de trabalho são os mais vulneráveis ao desemprego e à precariedade quando, apesar da dificuldades, acedem a algum emprego.

Parece-me ainda de registar, é primeira página do JN de hoje, os milhares de jovens que atravessam sérias dificuldades no pagamento das propinas dos cursos que frequentam no ensino superior, o que pode comprometer a sua conclusão ou arrastá-la no tempo.

Esta situação complexa e de difícil ultrapassagem tem, obviamente, sérias repercussões nos projectos de vida das gerações que estão a bater à porta da vida activa. Entre outras, contar-se-ão, os indicadores mostram-no, o retardar da saída de casa dos pais por dificuldade no acesso a condições de aquisição ou aluguer de habitação própria ou o adiar de projectos de paternidade e maternidade que por sua vez se repercutem no inverno demográfico que atravessamos e que é uma forte preocupação no que respeita à sustentabilidade dos sistemas sociais, a União Europeia já indicia a intenção de colocar a reforma nos 70 anos.

No entanto, um efeito muito significativo mas menos tangível desta precariedade no emprego, é a promoção de uma dimensão psicológica de precariedade face à própria vida no seu todo. Dito de outra maneira, pode instalar-se, está a instalar-se, uma desesperança que desmotiva e faz desistir da luta por um projecto de vida de que se não vislumbra saída motivadora e que recompense. Podemos estar perante as gerações perdidas de que há algum tempo se falava.

A TENTAÇÃO

Muitas vezes se sentia tentado, mas depois de alguma hesitação o Homem conseguia resistir, até á próxima vez.

Quando a tentação era mais forte, pensava em como poderia ficar melhor mas, ao mesmo tempo e estranhamente, sentia algum receio de não ser capaz ou de não se sentir bem e procurava não pensar na tentação.

Algum tempo depois, de mansinho, a tentação instalava-se de novo e o Homem hesitava como sempre, a tentação era forte. E via também como muita gente não tinha resistido à tentação e as coisas corriam bem.

Os outros vê-lo-iam certamente com outros olhos, dar-lhe-iam outra importância o que o entusiasmava e era uma fortíssima tentação.

É certo que a sua vida não ficaria na mesma e isso assustava-o um pouco, mas a tentação não o largava.

Era assim a vida do Homem, a tentação a cercá-lo, a insinuar-se, e ele a resistir cada vez com maior dificuldade.

Até que um dia resolveu-se, enfrentou a tentação, não pensou tanto tempo quanto era habitual, olhou para o espelho e disse para si mesmo da forma mais convincente que foi capaz, "decidi, vou ser Alguém".

É difícil resistir à tentação de ser Alguém.

CERTIFICAÇÃO IGUAL A QUALIFICAÇÃO - EQUÍVOCO OU EMBUSTE?

Estamos todos de acordo que um dos nossos principais problemas e, portanto, um dos principais desafios que como país enfrentamos, é o da qualificação dos nossos cidadãos. Já aqui me tenho referido a esta questão e à importância transcendente que ele assume em termos de futuro viável para Portugal. Recorrentemente são disponibilizados números pelas diferentes agências internacionais que sublinham esta questão.

Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas. É neste contexto que apareceu o inevitável Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal".

No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa o Comissário Capucha e o delinquente ético Valter Lemos rapidamente evidenciaram, e evidenciam, o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos num mês mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em tão pouco tempo. É neste quadro que se tem desenvolvido o Programa e que é bem conhecido por parte de quem acompanhe os Centro Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verifica uma enorme pressão para que se "produzam" certificados.

Voltando ao início, o aumento exponencial de pessoas com certificados seria uma boa notícia, se todo este processo não estivesse inquinado por um fingimento que embaraça.

Talvez conheçam aquela história que circulava na Net, da mãe que ao ser informada pela escola de que o filho chumbaria no 9º ano pela segunda vez, respondeu, "Não pode ser, o meu filho não pode chumbar, eu tirei o 9º ali no Centro de Oportunidades e foi o meu filho que me fez o trabalho que não eu percebo nada de computadores e agora vão chumbá-lo, não pode ser." É só uma anedota e não passará disso mesmo.

BOAS FÉRIAS MIGUEL

Ao fim da tarde e como frequentemente acontece quando dá notícia de que andamos no quintal apareceu o meu vizinho Miguel a espreitar. O Miguel é um rapaz de 7 anos que por vezes com a companhia do irmão fica de conversa connosco e expressa uma enorme amizade para com o meu cão Faísca.

Mas o Miguel que sempre aparece com a cara sorridente hoje não estava bem. Tinha ido à praia e ficou mal disposto cansado com o calor, disse. Mais uma vez fiquei a pensar como se sofre nas férias.

A partir de Junho as praias da Costa da Caparica são invadidas por centenas de autocarros e carrinhas transportando miúdos das mais diversas origens e destinados a passar uma deliciosa manhã de praia. Os outros utilizadores têm a simpática e tranquila companhia destes bandos que ocupam literalmente o areal.

A coisa parece ser divertida, correr bem, mais areia, menos salto, mais mergulho, menos escaldão.

Ao fim da manhã, quando chega a hora da retirada o ar feliz dos miúdos é contagiante. Arrastam-se penosamente com as mochilas às costas pela areia. Pode observar-se uma espécie de jogo de praia em que os mais novitos são arrastados por solícitos amigos ou impacientes monitores e espalham-se para dentro dos autocarros e carrinhas que em mais uma agradável e amassada viagem os devolve à precedência. Quando se olha para dentro dos autocarros e carrinhas é extraordinário notar o ar feliz e de férias relaxantes que os miúdos trazem.

Com o calor destes últimos dias a coisa fica um bocado mais para o reconfortante, por assim dizer.

Por isso, o Miguel dizia mesmo a sério, “amanhã não vou à praia, fico com a minha avó”. Boas férias Miguel.

MEDIR MAIS VEZES A FEBRE NÃO A FAZ BAIXAR

De novo, é recorrente, as vozes que clamam por mais exames como forma de promover qualidade, exigência e rigor no sistema educativo. Agora é o CDS-PP, não é a primeira vez, que quer transformar as provas de aferição do 4º e 6º anos em exames nacionais. As provas de aferição têm como objectivo fundamental fornecer indicadores sobre a eficácia do sistema o que me parece importante. Os alunos prestam estas provas e, se funcionar como se espera, os resultados servirão de regulador ao trabalho desenvolvido pelas escolas. Conhece-se a tentação de se facilitarem os dispositivos de avaliação para inflacionar resultados. Este risco continua presente, é óbvio, em exames nacionais como, aliás, está patente nas discussões aquando da sua realização.

Neste quadro, não vejo vantagens, independentemente dos custos, na introdução de mais exames como forma de melhorar a qualidade. Esta ideia parece decorrer da estranha convicção de que se medir muitas vezes a febre, esta irá baixar o que é, no mínimo, ingénuo.

A qualidade promove-se, é certo, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc. O problema é que de há muitos anos a educação anda à deriva das agendas políticas.

A defesa de mais exames, como muitas vezes é feita, este é mais um exemplo, corre o risco de sustentar um discurso demagógico, as referências a exigência e a rigor vendem bem, que deixa de lado os aspectos mais essenciais.

MAIS UMA OPORTUNIDADE

Logo no início da legislatura a Ministra Isabel Alçada anunciou uma, tão imprescindível quanto urgente, alteração no desenho e conteúdos curriculares do 3º ciclo do básico. Aplaudi mas logo refreei o aplauso quando duas semanas depois a Ministra, apoiada nas declarações do Professor João Formosinho, coordenador do processo de mudança veio dizer que afinal se trataria de um "mero ajuste" e que tocaria sobretudo nas áreas não curriculares do Estudo Acompanhado, Formação Cívica e Área de Projecto.

Já aqui escrevi que o número de disciplinas e a extensão e natureza dos conteúdos curriculares se associam de forma bem significativa a algumas das questões mais frágeis do sistema educativo, designadamente no 3º ciclo, insucesso, absentismo e indisciplina, tudo dimensões fortemente ligadas aos níveis de motivação e funcionalidade percebida pelos alunos nos conteúdos curriculares.

Também já aqui referi que a passagem da intenção de alterar desenhos e conteúdos para um "mero ajuste" não terá sido alheia a reacções que na altura considerei informadas pelo que poderemos chamar de corporativismo científico, ou seja, discursos ambíguos sobre a necessidade de alterar as disciplinas "desde que não seja a minha", alimentando a pressão para que não se altere um modelo excessivamente disciplinarizado. Esta lógica tem informado o sistema educativo mas também o sistema de formação de professores durante demasiado tempo, o que suporta esta disciplinarização sem sentido, 14 disciplinas para 25,5 horas de aulas no 3º ciclo. Acresce o impacto que este quadro tem num modelo de ensino altamente "manualizado". É curioso notar, se bem estivermos atentos, a frequência com que a propósito de qualquer saber, se defende a existência de mais uma disciplina.

O ME vem agora assegurar que não haverá alterações de natureza curricular para o próximo ano lectivo. Considerando o calendário, a pouca distância a que estamos do arranque, ainda bem que não se verificarão mudanças, basta a confusão e instabilidade decorrentes do processo de reordenamento da rede, designadamente, com a trapalhada insustentável dos mega-agrupamentos.

No entanto, cada ano que passa sem que se produzam alterações sérias e consensuais no desenho e conteúdos curriculares, no 3º ciclo são vitais, perde-se uma oportunidade de melhorar a qualidade do sistema.

Mas como o ME é especialista em promover novas oportunidades, talvez seja estratégia.

A HISTÓRIA DO IMPORTANTE

Naquela terra onde acontecem coisas havia um homem chamado Importante. É um nome um pouco estranho mas naquela terra há muita gente com nomes estranhos, já vos tenho contado a história de alguns.

Pois o Importante era uma pessoa com quem toda a gente se queria dar bem mas, curiosamente, não sabiam porquê.

Não lhe faziam perguntas difíceis porque não é muito adequado incomodar ou aborrecer um Importante. Também não lhe colocavam questões fáceis porque a um Importante não se faz perder tempo com coisas de nada, que qualquer pessoa saberá.

As pessoas não sabiam muito bem que trabalho o Importante realizava mas deveria ser qualquer função própria de um Importante.

Os vizinhos não se aproximavam porque não se sentiam assim muito à vontade para se relacionarem com o Importante.

O Importante sentia-se bem com o tratamento que a maioria das pessoas lhe dava e, naturalmente, compunha o ar que achava indicado para um Importante. Como sabem mostrar o ar certo é fundamental.

Só havia uma coisa que verdadeiramente o exasperava. Quase todos os dias se cruzava como um velho meio louco que o conhecia de pequeno e o chamava bem alto pelo apelido que ele nunca usava, Enganador.

Naquela terra onde acontecem coisas, dão muita importância aos nomes.

ESTILOS DE VIDA

Há uns meses atrás, a propósito de um estudo realizado em Portugal mostrando como a obesidade infantil é já um problema de saúde pública implicando, por exemplo, o disparar de casos de diabete tipo II em crianças, relatei aqui no Atenta Inquietude a cena de um extremoso pai que, ao meu lado, proporcionava a uma criancinha com 8 ou 9 anos um pequeno almoço composto de três salgados e uma lata de cola. Curiosamente esse texto despertou algumas reacções vindas, creio, de algumas pessoas que entendem que qualquer discurso ou iniciativa no âmbito dos comportamentos configuram uma intromissão e desrespeito dos direitos individuais. Insisto na necessidade de iniciativas e discursos que promovam comportamentos mais saudáveis sobretudo quando se trata de crianças que são obviamente mais vulneráveis e desinformadas.

Hoje, mais uma vez, dados divulgados no Público sobre a situação de estudantes do ensino secundário, metade estão em situação de risco de doença cardíaco, sublinham a forma como os estilos de vida comprometem a qualidade de vida e não será estranho que estes agora jovens, sejam adultos com problemas de saúde severos.

Parece-me pois necessário que nos espaços educativos, familiar e escolar, se reforcem a informação e algumas iniciativas que possam contribuir para que este tipo de problemas de alguma forma se minimizem.

Continuo a pensar que este tipo de precauções e discursos não fere os direitos individuais nem espelha qualquer atitude fundamentalista. Trate-se sobretudo de proteger e promover a qualidade de vida colectiva.

O RAPAZ QUE INVENTAVA MUNDOS

Era uma vez um Rapaz que inventava mundos. Parece estranho mas é verdade, o Rapaz, sempre que tinha oportunidade e podia fugir à realização de qualquer tarefa da forma que lhe diziam, inventava uma outra maneira de não fazer o solicitado. A ver se explico melhor. Na escola, quando se começava uma conversa sobre qualquer tema, o Rapaz conseguia sempre acrescentar ideias e pontos de vista que ninguém esperava, mesmo os professores. Tal situação acabava sempre por causar alguma perturbação pelo que o Rapaz acaba por ter de se calar, lá num mundo qualquer, é claro.

Se a tarefa fosse escrever ou desenhar, por exemplo, era a mesma coisa. As histórias ou desenhos do Rapaz que inventava mundos não eram parecidos com os de ninguém e lá vinham as habituais discussões que acabavam com o Rapaz a calar-se e a escolher outro mundo, um dos que ele inventava.

O Rapaz que inventava mundos não tinha assim uma vida muito fácil, as pessoas, quase todas, não gostam de pessoas que inventam mundos, acho que ficam um bocado assustadas com a ideia de que afinal o seu mundo pode não ser o único.

Digo quase todas porque havia uma pessoa que gostava de ouvir o Rapaz a inventar mundos. Era o avô dele. Como era velho sabia que os mundos não têm fim, é preciso continuar a inventá-los.

QUE PELO MENOS FUNCIONE

Ao que parece o custo do dispositivo de combate a incêndios triplicou em cinco anos. É muito, em todo o caso, não deve ter sido o único custo que subiu significativamente no mesmo espaço de tempo.

Se o elevado custo corresponde a um aumento da capacidade de resposta e da eficácia não será mau. Depois de um inverno felizmente bem molhado, as zonas florestais, ou melhor, as zonas sem construção, ficaram com uma cobertura vegetal como há anos não se via e que depois de seca as transforma em autênticos depósitos de gasolina. Acontece ainda que parte significativa dessas zonas não são objecto de qualquer operação de limpeza e desmatagem que previna os efeitos devastadores de um incêndio. Estas operações deveriam constituir uma prioridade e mobilizar programas em regime de voluntariado, prestação de serviços no âmbito de apoios sociais ou programas suportados por mecenato.

Para complicar surgem também algumas informações sustentando a previsão de um Verão quente e prolongado.

Estão assim reunidas as condições para que, com a ajuda da negligência ou delinquência que sempre estarão presentes, possamos aguardar tempo quentes e complicados.

O próprio clima relacional e de vida para a maior parte das pessoas também parece contribuir para o aumento da temperatura, a vida está fogo, como dizem os brasileiros.

Neste cenário, mesmo com custos elevados, esperemos que o dispositivo de combate incêndios funcione. Já temos demasiadas estruturas e dispositivos completamente inúteis e dispensáveis.

ESTÁ A CORRER MAL, O BALANÇO É POSITIVO

Desde a entrada em vigor do DL 3/2008 que me manifestei preocupado, primeiro com os potenciais impactos da reintrodução inaceitável do conceito de elegibilidade operacionalizada através da utilização da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade e, depois já com o DL em aplicação, com a certeza de que milhares de crianças ficaram sem apoio face a dificuldades educativas que não passaram no crivo da elegibilidade.

Também na altura antecipei, não era difícil, o sentido que tomaria a avaliação externa encomendada pelo ME a um grupo coordenado por Manuela Sanches Ferreira, pública defensora da utilização da CIF e com a supervisão de Rune Simeonsson, o autor da CIF.

Pois aí estão os primeiros resultados da avaliação externa e, surpresa das surpresas, o “balanço é positivo”, como não podia deixar de ser.

A coordenadora do processo reconhece que existem muitas crianças sem apoio por não caberem nos critérios, reconhece dificuldade na organização dos processos bem como a existência de problemas de formação. Manuela Sanches Ferreira afirma ainda que há escolas com problemas de adaptação à legislação, não lhe ocorrendo que o problema esteja na legislação e não nas escolas. Perante estes reconhecimentos, consegue concluir por um “balanço positivo”, o que é notável.

Esta é uma daquelas circunstâncias em que gostava de não ter razão. Eu e muitas outras pessoas sempre defendemos que o DL 3/2008 era um mau serviço aos miúdos com dificuldades ao reintroduzir a ideia de elegibilidade, em educação os miúdos têm, ou não, alguma dificuldade, não é admissível que se reconheçam dificuldades mas que estas não sejam elegíveis para apoio ficando, assim, os alunos sem qualquer ajuda.

A ministra comentou que “não se conseguem políticas sem erros” o que, naturalmente, pode ser verdade mas neste caso a Ministra está enganada. O DL 3/2008 foi uma incompetência grave, desde o início contestada pela generalidade das pessoas conhecedoras do universo de dificuldades de alunos, professores e escolas. O ME sempre reagiu a estas críticas com arrogância, incompetência e uma criminosa indiferença sobre as consequências que desde logo se observaram.

Os erros entendem-se, a arrogância e a ignorância incompetente fazem mal aos miúdos e deveriam ser responsabilizadas.

O ISTO

Nos últimos tempos naquela terra onde acontecem coisas o alarido tem sido grande devido ao estado de coisas que por lá vai, a que também chamam o Isto.

A discussão não pára e ninguém se entende sobre Isto. Quem está a governar acha que os problemas de Isto se devem a quem já governou e ao que se passa nas outras terras onde acontecem coisas. Quem não está a governar e já esteve, esquece-se do que fez quando governou e passa o tempo a clamar contra quem governa e que nada realiza de bem feito, levando a que Isto esteja assim. Toda a gente reclama com o que tem, Isto não se aguenta, mas também reclama com o que não tem, Isto não vai melhorar. Os que muito têm, acham que nada podem perder, para eles Isto não está mal, os que pouco têm, mais perdem e, naturalmente mais pedem, é preciso que nos ajudem até que Isto fique melhor.

Toda a gente quer receber e ninguém quer pagar, ainda assim, os que menos têm e ainda são os que vão pagando, mas Isto continua na mesma. Uma das coisas que mais se ouve é que Isto está bom é para eles, os que mandam no Isto.

As discussões não param e o entendimento está longínquo, Isto eram melhor assim, dizem uns, não, Isto deveria ser desta forma, defendem outros. Existem até alguns, mais cépticos, que acham que Isto já não vai lá.

Por mim, devo dizer que estou farto de Isto. Mas que Isto está mal, está.

DESPERDÍCIO E RIQUEZA

Não é fácil para o cidadão comum ter a percepção real do valor quando se referem muitos milhões, só algumas comparações podem ajudar a perceber a dimensão.

Segundo o Público, o Estado terá deixado de cobrar em impostos entre 2005 e 2009 cerca de 4160 milhões de euros. Parece, e é, muito dinheiro, mas ficamos com uma perspectiva mais objectiva do que poderia representar para nós, se soubermos que este valor é mais do que quatro vezes superior ao pacote de aumento de impostos que no âmbito do PEC estamos a sofrer. Quer isto dizer, que se a cobrança fosse mais eficaz, não só não precisaríamos de ter os impostos aumentados, como também, muito provavelmente, não seria necessário proceder a cortes nos apoios sociais. A propósito, também soubemos hoje que o desemprego continua a subir.

É claro para todos que não será possível atingir patamares ideais de eficácia, pela mesma razão que não se acabará com a delinquência e também sabemos que tem havido a preocupação de aumentar a eficiência da administração fiscal.

No entanto, é quase imoral que uma administração que se defronta com tal nível de desperdício e ineficácia faça cair sobre os cidadãos o preço da sua incompetência.

Quando era mais miúdo e sempre que estragava ou não aproveitava devidamente qualquer coisa, ouvia logo dos meus pais, “pensas que és rico”.

Eles não sabiam, mas nesta coisa de impostos e administração pública, os países mais ricos são os que menos desperdiçam.

PAI E FILHO, OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL

Olha João, acho que ainda não te disse mas estou, tal como a Mãe, satisfeito contigo por teres passado de ano. Não foram notas muito altas mas de qualquer forma quer dizer que trabalhaste, o que é bom. Deixa ainda que te diga que se te esforçares mais podes vir a ser um excelente aluno, tirar um curso bom, com notas altas e ser uma pessoa com muito sucesso. Repara no tio Manuel, não foi bem como eu que sempre fui um pouco preguiçoso, estudava imenso, foi sempre um do melhores alunos, mesmo na universidade. Depois, sempre com o esforço dele formou uma empresa e vês como ele vive. Podes ser assim João, tens capacidade para isso.

Pois é Pai, mas não sei se quero ter tanto sucesso como o tio Manuel.

Não entendo.

No outro dia, o Martim esteve cá em casa, tivemos aí um bocado de conversa e ele estava muito chateado.

Continuo a não entender.

Diz que quase nunca vê o pai, o tio Manuel sai de casa muito cedo e volta sempre bastante tarde por causa de reuniões, disse o Martim. Quando está em casa está sempre ao telemóvel e quase nunca tem tempo para falar. Muitos fins de semana o Martim diz que o tio Manuel também não está pois tem que fazer muitas viagens. O Martim diz que em casa quase não tem com quem falar, fica na net ou a jogar na consola e diz que tem muitos amigos assim. Eu gosto de falar contigo, às vezes és chato mas não tens culpa, és pai e estás a ficar velho. Também andamos de bicicleta aos Domingos e às vezes vamos ao Estádio da Luz ver o Benfica. O tio Manuel não tem tempo para nada disto. Não sei se quero ter assim o sucesso dele, como tu falas.

João, não era bem a isso que eu me referia mas ...

ISTO É QUE VAI UMA CARESTIA

Desde pequeno que me lembro de ouvir recorrentemente referências à carestia da vida. Aliás, uma expressão como "isto é que vai uma carestia" rivalizava com uma referência ao tempo para início de conversa em qualquer circunstância de espera. Esta circunstância tem-se mantido apesar das oscilações da economia e dos rendimentos ao longo das últimas décadas.

Hoje entra em vigor o aumento do IVA que ocasionará uma subida generalizada de preços, afectando tanto o custo de bens essenciais como o de bens mais prescindíveis. Acresce que já em Junho se tinha verificado o aumento do IRS pelo que a vida da generalidade dos portugueses fica um pouco mais difícil, obrigando a aprimorar o bem conhecido número de contorcionismo e ginástica financeira que permita fazer o rendimento chegar para um mês.

Sabe-se que estamos mergulhados numa das maiores crises económicas, mas também somos capazes de perceber que as opções privilegiadas para a combater merecem discussão e reflexão sérias.

Aumentar receitas através dos impostos, designadamente o IVA, que sendo fácil e de rendimento imediato é o mais injusto pois afecta toda a gente e todos os bens, incluindo os imprescindíveis ou cortar nos apoios sociais, por exemplo na situação de desemprego, são medidas que claramente afectam sobretudo os mais vulneráveis e fragilizados.

Ser modesto e contido no combate à despesa inútil e ao desperdício mantendo em funcionamento centenas de entidades, empresas, institutos e outras estruturas que mais não servem de que um acolhimento bem pago de clientelas partidárias e de cujo encerramento o cidadão comum não sentiria falta, e que implicam uma despesa brutal no orçamento é uma opção que não se entende e parece dificilmente sustentável.

Isto é que vai uma carestia.

A MENINA DOS OLHOS DOCES

Era uma vez uma Menina dos Olhos Doces, mas não se chamava Amélia como a que morava na canção de Carlos Mendes, lembram-se? Até podia chamar-se Amélia que no som parece nome feito para olhos doces, mas na verdade já quase ninguém sabia o nome da Menina dos Olhos Doces.

Conheciam-lhe o ar triste de onde apenas saía um sorriso quando o Professor Velho, aquele que está na biblioteca e fala com os livros, a encontrava num canto do recreio lá da escola e lhe contava histórias malucas que a faziam sorrir, ainda que com medo que alguém não gostasse de a ver rir. Sabem que há pessoas que não gostam de ver os outros a rir, são, quase sempre, pessoas infelizes que não suportam a alegria dos outros.

A Menina dos Olhos Doces, carregava um fardo grande demais para a sua idade, carregava o cuidado que tinha de assegurar ao irmão pequeno que tinha de levar à creche antes de vir para a escola porque a mãe saía muito cedo de casa. Quando voltava à tarde, depois de apanhar o irmão, era ela que preparava com o que havia, se havia, a janta do pai que lhe cobrava no corpo o desagrado com o serviço, e sempre estava desagradado, ele não é mau mas bebe, dizia a Menina dos Olhos Doces ao Professor Velho.

Na escola tinham combinado que ela ficava mais tempo para poder fazer os trabalhos de casa antes de ir para casa. É curioso que a Menina dos Olhos Doces, a que mais trabalhava em casa, era a única que não levava trabalhos de casa. A Menina dos Olhos Doces também era a única que nunca tinha brincado com uma Playstation, quer dizer uma Playstation sua, e dizia de forma desprendida aos colegas que não gostava de Playstations e também não tinha telemóvel, é verdade, ainda há adolescentes que não têm telemóvel.

Da última vez, antes das férias, que conversou com o Professor Velho disse que não sabia se voltava para a escola, a mãe diz que ela precisa de começar a trabalhar. Já vai sendo tempo. Ela não sabe dessas coisas da escolaridade obrigatória.

Como é bom de perceber esta Menina dos Olhos Doces não existe, felizmente, a Amélia dos Olhos Doces morava na canção de Carlos Mendes, esta mora nestas linhas.

NOVAS OPORTUNIDADES NO SUPERIOR?

Na tomada de posse do novo Reitor da Universidade do Porto, o Ministro Mariano Gago recordou a imperiosa necessidade de promover a qualificação de nível superior dos portugueses. Sabemos que temos metade da média europeia de licenciados. Não parece pois estranho, antes pelo contrário, que se aposte fortemente neste processo de qualificação, repito, qualificação.

Dito isto, lamento mas devo ser dos poucos cidadãos portugueses que não consegue entender como é que o estabelecimento de um contrato de confiança, na altura da assinatura questionei-me se não seria um contrato de desconfiança, vai promover em quatro anos 100 000 novos licenciados para podermos apanhar o comboio estatístico europeu. O Ministro Mariano Gago aconselha aulas ao fim de semana, à noite, em regime não presencial e outros dispositivos de que as universidades se lembrem para chegar aos 100 000.

Tenho a maior das desconfianças sobre este processo e lembro-me repetidamente do que se passa com o Programa Novas Oportunidades que, insisto, assentando num bom princípio e objectivos, rapidamente derrapou para uma cruzada estatística confundindo inaceitavelmente qualificação com certificação.

Temo que no ensino superior também se enverede por este rumo, estatística “oblige”. Imagino que se possam certificar 100 000 pessoas em quatro anos com o grau de 1º ciclo, licenciatura, ou mesmo 2º ciclo, mestrado, mas duvido que se qualifiquem, de facto, essas pessoas.

Este discurso não tem a ver com qualquer espécie de elitismo relativo ao acesso ao ensino superior. Remete exclusivamente com a imperiosa necessidade de pessoas qualificadas e não de pessoas com um papel debaixo do braço onde conste uma certificação de uma habilitação e competência que, em muitos casos, ficarão longe de possuir.

Se assim for, é grave.

O AR CONDICIONADO

Quando chega um calor mais áspero com diz o Velho Marrafa lá do meu Alentejo, a minha consciência ecológica fica pesada pois deixo-me tentar, quando posso, pela frescura do ar condicionado. Procuro descansar a culpa com a pouco habilidosa ideia de que não simpatizo com fundamentalismos.

No entanto, se olharmos com alguma atenção para o que gira à nossa volta, repararemos que o ar nem sequer é o que de mais condicionado temos.

O acesso à saúde em tempo útil está para muita gente condicionado à sua disponibilidade económica o que também se verifica, aliás, com o sistema de justiça que evidencia uma administração de justiça condicionada ao estatuto económico e social do cidadão envolvido.

Existem milhares de miúdos e adolescentes com o bem-estar condicionado por maus tratos ou negligência de origens diversas.

O envolvimento cívico dos cidadãos está fortemente condicionado pelas regras definidas pela partidocracia vigente que dificilmente aceita iniciativas fora da tutela dos aparelhos e interesses partidários.

Os níveis de bem-estar e desenvolvimento da maioria é claramente condicionado pelos modelos económicos e de desenvolvimento que privilegiam os interesses de uma minoria.

Como vêem, o ar condicionado, não é o único bem que temos condicionado, é fresquinho e logo haviam de descobrir que é um atentado ecológico.

A "MANUALIZAÇÃO" DO ENSINO

De acordo com o Público de hoje, prevê-se que o custo dos manuais escolares possa sofrer um aumento superior à inflação o que nos tempos que correm não pode deixar de ser uma má notícia para muitos agregados familiares. Sabe-se também que ao abrigo da PEC se verificaram ajustamentos nas regras e destinatários dos apoios sociais escolares e temos cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza e um terço das famílias a viver mesmo encostadas a esse limiar, como ontem foi noticiado.

Também sabemos que o investimento individual, familiar e institucional na educação é um investimento no futuro e, naturalmente, os investimentos têm custos que devem ser repartidos, tanto quanto possível de forma justa e na defesa intransigente da qualidade da escola pública mas como muita gente diariamente dá por isso o nosso modelo social, económico e também o sistema educativo não é justo.

A questão dos manuais escolares é complexa e muito importante, é um nicho de mercado no valor de muitos milhões. Depois da abolição do execrável livro único de natureza totalitária e da proliferação de manuais aos milhares parece ter-se entrado numa fase de alguma estabilidade e, sobretudo, da necessária qualidade, ainda que insuficientemente regulada.

No entanto, do meu ponto de vista, importa questionar não só o papel dos manuais mas, fundamentalmente, da quantidade enorme de outros materiais que os acompanham e que contribuem de forma muito significativa para o aumento da factura dos custos familiares com a educação potenciando injustiça e desigualdade de oportunidades. De facto, para além de imenso material de outra natureza, temos em cada área programática ou disciplina uma enorme gama de cadernos de fichas, cadernos de exercícios, cadernos de actividades, materiais de exploração, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios sociais escolares. Em muitas salas de aula verifica-se a tentação de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização” ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor é, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes dispositivos que os alunos carregam nas mochilas.

Esta questão, que não me parece suficientemente reflectida nas suas implicações acaba por baixar a qualidade das aprendizagens e apesar de se promover algum controlo da qualidade dos manuais, o mesmo não se verifica com os chamados materiais de apoio o que envolve custos pesados de natureza diversa.

A HISTÓRIA DO ALUCINADO

Era uma vez um homem chamado Alucinado. Na verdade, ninguém sabia como ele se chamava, mas chamavam-lhe Alucinado e assim era conhecido.

O homem, o Alucinado, via ou ouvia, quase sempre, aquilo que mais ninguém via. Quando as pessoas falavam das coisas da sua vida, o Alucinado, descrevia as mesmas coisas mas de uma forma completamente diferente, dizia que se deixavam enganar, que as coisas não eram como eles as viam. Quando as pessoas falavam dos seus desejos e anseios afirmava que estavam manipuladas para assim pensar porque aquilo que desejavam não lhes traria felicidade.

Quando ouvia muitas pessoas a falar de como tudo estava bem, gritava que se estavam a enganar e a enganar os outros porque não estava tudo bem, antes pelo contrário, muitas coisas estavam mal.

O Alucinado olhava para o que estava à sua volta e não via o mesmo que os outros, não percebia como se poderia entender a realidade assim e gritava exasperado, chamando a atenção para a sua forma de ver a realidade. Claro que as pessoas não ligavam ao que o Alucinado dizia pelas ruas, preferiam acreditar naquilo que viam e ouviam, sentiam-se mais tranquilas.

Só um velho que falava sozinho e passava o dia a escrever versos, achava que o Alucinado era o homem mais lúcido daquela terra.

SENTIMENTO DE COMUNIDADE

Os resultados de um estudo a divulgar hoje na Gulbenkian mostram dados interessantes sobre a nossa realidade. Sem surpresa, vai ao encontro dos dados disponíveis, cerca de um quinto dos portugueses vive em risco de pobreza e com dificuldade em pagar os compromissos. É também afirmado que 57% das famílias inquiridas vive com menos de 900 euros por mês e mais de 50% considera que o ordenado que recebe é injusto. Esta situação de dificuldade em respeitar compromissos, começa também afectar agregados familiares compostos por indivíduos escolarizados com situações precárias de emprego com rendimentos globais entre 379 e 799 euros, acima do limiar de pobreza e que representam cerca de 31% dos agregados familiares.

Apesar deste quadro complicado, os inquiridos revelam-se satisfeitos, 6 num escala de 10, e felizes, 7,3 numa escala de 10. O que me parece mais interessante é que num quadro económico bem negro as fontes identificadas dos níveis positivos de satisfação e felicidade são a família e os amigos.

Este indicador é particularmente significativo se considerarmos que temos vindo a assistir a um reordenamento das relações sociais e nos estilos de vida, e a uma dispersão das famílias no sentido da família alargada. Talvez ainda não tenhamos pedido completamente o sentimento de comunidade que considero, aliás, mais um bem de primeira necessidade.

É bom.

A HISTÓRIA DO EMPROADO

Lá naquela terra onde acontecem coisas, havia um homem chamado Emproado. Sempre assim foi chamado. Em qualquer assunto que estivesse em discussão, o Emproado envolvia-se e começando com um característico "É assim ...", que também era costume naquela terra, colocava um ponto final na discussão, ou seja, a sua ideia ou conhecimento, por definitivos e inquestionáveis, tornavam desnecessário qualquer acrescento. O Emproado, levantava um pouco mais a proa, o queixo, sorria com um ar de agradecimento pela missão de esclarecimento e partia para outra exibição. Metia-se em tudo e mais alguma coisa e com o seu ar de Emproado parecia, procurava parecer, o mais importante e imprescindível personagem da história que estivesse a acontecer.

O Emproado, no seu tom de quem tem o mundo aos pés e com a inteligência de saber a quem baixar a proa, por assim dizer, foi conseguindo ocupar pequenos lugares de poder oferecidos por quem o Emproado servia com os seus discursos, lugares que, por sua vez, alimentava com o uso dos pequenos poderes que lhe eram conferidos. Assim se cumpria a vida do Emproado.

O Emproado sentia-se o mais realizado dos homens, respeitado por todos e por todos reconhecido.

Na verdade, o Emproado não percebia que era o mais desprezado dos homens, desprezado pelos que o usavam e pelos que ele achava que o ouviam.

Mesmo naquela terra onde acontecem coisas, pouca gente gosta de Emproados.

FILHOS, POUCOS E TARDE

O chamado inverno demográfico parece ter chegado para ficar. A renovação geracional exige um índice sintético de natalidade de 2.1 filhos por mulher e em 2009 verificou-se 1.32. O futuro do país não parece assim muito risonho, encaminhando-se para o estabelecimento de uma reserva onde os portugueses restantes serão objecto de programas de protecção e recuperação enquanto espécie ameaçada.

Parece ser consensual que este comportamento das famílias, o abaixamento significativo ou mesmo a inexistência de filhos, estará associado a questões económicas, a situação de crise é naturalmente desfavorável, mas, sobretudo, à alteração dos estilos de vida e do quadro de valores ao que acrescentaria dimensões de natureza mais psicológica como os níveis de confiança e esperança face ao futuro.

Se as questões económicas podem ser de natureza conjuntural e minimizadas com apoios, (correctos e significativos), já me parece que as questões de valores e estilos de vida são de impacto mais significativo e de mais difícil alteração.

É conhecido, por exemplo, que as mulheres portuguesas são das que mais horas trabalham fora de casa. É conhecido que os modelos actuais de organização dos horários complicam fortemente a vida familiar. É conhecida a falta de respostas de qualidade e acessíveis à generalidade das pessoas para a guarda das crianças nos tempos laborais das famílias. O prolongamento sem fim da estadia dos miúdos na escola não é uma solução com qualidade, apesar de excelentes experiências pontuais e do empenho das pessoas envolvidas. É conhecido e afirmado por sociólogos e antropólogos que as gerações actuais parecem “amadurecer” mais tarde, o que implica alterações nos projectos de vida, que podem traduzir-se em parentalidade tardia, como o trabalho de hoje no Público ilustra, ou a não inclusão da parentalidade nesses projectos de vida.

Como referi acima, importa ainda perceber o efeito que também neste universo têm a percepção de confiança e esperança num futuro melhor. Discursos catrastrofistas e a ausência de medidas que sejam percebidas com promotoras de desenvolvimento e bem-estar acentuam a desconfiança e aumentam o receio face aos custos da maternidade.

Dada a complexidade das questões envolvidas e a importância de que se reveste o crescimento demográfico negativo, julgo que se deveria abrir um alargado debate sobre estas questões para que não fossem consideradas como uma curiosidade pouco relevante como creio que serão para muitos de nós.