Foi ontem aprovado no Parlamento e na generalidade o
Orçamento Suplementar para 2020. Teremos ainda que aguardar o debate na
especialidade para conhecer o resultado final. Do que pude seguir a discussão
centrou-se quase só nos eventuais milhões para a TAP e para o poço sem fundo também
conhecido por Novo Banco. Nada de novo.
Fiquei inquieto pois, quer do debate, quer do que consegui conhecer
da proposta de orçamento, o universo da educação ainda não saiu do confinamento.
Ao que parece, consta a disponibilização de recursos para a
nova bandeira da “transição digital” destinados à renovação do parque
informático e de acesso digital das escolas e da disponibilização de
equipamentos informáticos a alunos já omitindo a universalidade prometida há uns
tempos nesta matéria e consta também a realização das inacabadas obras de recuperação
do parque escolar.
Estas iniciativas são importantes, evidentemente, mas num
Orçamento que surge para sustentar um cenário de desejada recuperação dos
impactos brutais da situação causada pela Covid 19 a educação deveria ser também uma
matéria prioritária dadas implicações conhecidas com o encerramento das escolas.
Designadamente no ensino básico que se mantém até dia 26 num E@D de emergência julgo que ainda não
conseguimos avaliar o impacto que as condições geradas a partir de 16 de Março
terão causado nos processos educativos de um número muito significativo de alunos.
O plano de emergência estruturado e o esforço de escolas e
professores não será suficiente para manter “ligados” e “apoiados” muitos
alunos, sobretudo os mais novos, os de famílias mais vulneráveis e com menos
recursos e literacia e os alunos com necessidades específicas.
Apesar de sabermos da existência de boas práticas também
sabemos das perdas de contactos entre a escola e muitos alunos e famílias, das
dificuldades de acompanhamento das actividades escolares, da falta de apoio a
alunos com necessidades especiais promovendo situações familiares muito complexas
e exigentes.
Seria urgente a caracterização tão próxima quanto possível
desta situação e dos milhares de alunos envolvidos e em alto risco de
insucesso.
Num Orçamento Suplementar que tem como grande orientação
conter danos e recuperar perdas a educação precisaria de ter sido mais
acautelada.
São necessários recursos de diferente natureza para os
dispositivos de recuperação e apoio de aprendizagens não realizadas, para a
reconstrução de uma relação bem-sucedida com a escola, para a recuperação de
retrocessos sentidos em muitas crianças com necessidades especiais.
Tudo isto é ainda mais crítico se no Próximo ano lectivo e como
já admitiu o Ministro se verificar a um modelo misto de aulas presenciais e
ensino à distância embora seja indispensável em qual quer cenário.
Veremos o que ainda pode acontecer na discussão na
especialidade deste Orçamento suplementar, mas, contrariamente ao
Primeiro-ministro o meu optimismo … ainda está um bocadinho confinado.
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