O número de casos registados de violação em 2010 foi de 424, o mais alto de sempre e que traduz a tendência de subida deste tipo de crime. É anda reconhecido que apesar do aumento registos, ocorrerão muitas outras situações que por diversas razões, a mais frequente será o pudor e a exposição a que muitas vezes as questões processuais obrigam, não serão objecto de queixa.
Por outro lado, parece-me também de salientar a forma como em algumas circunstâncias o próprio sistema de justiça lida com este crime e que pode induzir na vítima uma percepção de fragilidade pessoal ou da impunidade do agressor, são frequentes os casos de reincidência de indivíduos condenados por violação mas não sujeitos a penas de prisão e que o sistema já reconhece como predadores.
Está ainda na memória, foi há pouco tempo, o caso do médico psiquiatra do Porto acusado por uma paciente sua, grávida e com um quadro de depressão, de abuso sexual. Em tribunal de primeira instância os comportamentos são dados como provados e o cidadão condenado mas numa decisão absolutamente terrorista, em recurso, o tribunal da relação pronunciou-se pela absolvição do cidadão porque os actos, que continuaram dados como provados não são susceptíveis de se considerar violentos.
D facto, não terão existido agressões físicas muito sérias, a senhora não terá levado uns murros e, muito menos, facadas e tiros. Na verdade, a senhora em situação psicológica vulnerável, estava em acompanhamento clínico devido a depressão, foi só empurrada e pressionada com alguma assertividade, por assim dizer, a práticas que não queria e que certamente não fazem parte da abordagem terapêutica, o chamado acto médico.
Os doutos juízes da relação não vislumbraram sinal de ilícito e decidiram-se pela absolvição. Estes juízes, do alto da sua impunidade irresponsável, desconhecem o que são princípios éticos e valores que não podem ser hipotecados e branqueados por actos administrativos arbitrários e terroristas ainda que mascarados por uma linguagem indecifrável.
Em quem pode o cidadão confiar se o médico viola mas não bateu e o juiz o absolve porque só violou, não bateu?
Também por aqui se percebe porque razão muitas vítimas de violação não apresentam queixa.
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