DO SUCESSO ESCOLAR

 A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgou o relatório “Resultados escolares: sucesso e equidade”, que analisa o percurso escolar dos alunos entre 2018 e 2020.

Considerando o indicador utilizado, conclusão de cada ciclo e do ensino secundário no número de anos que tem, temos que 89% dos alunos do 1º ciclo, 95% no 2º ciclo e 86% no 3º ciclo terminaram no tempo esperado.

No que respeita ao secundário, 67% dos estudantes acabaram o 12º nos três anos previstos e nos cursos profissionais do secundário 65% dos alunos terminaram também nos três anos.

Estes resultados mostram melhorias relativamente a anos anteriores.

Considerando o percurso escolar dos alunos abrangidos pela Acção Social Escolar e sem estranheza os resultados são inferiores, 78% do total de alunos abrangido acabaram no tempo esperado.

De uma forma um pouco mais particular, registam-se significativas assimetrias geográficas, as regiões do Baixo Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa continuam a registar indicadores mais baixos.

Neste contexto umas notas necessariamente breves

Genericamente, o facto de se registar uma melhoria de resultados é positivo e regista-se.

Mas, lá vem o mas, o estudo tem como indicador de sucesso a transição de ano o que, do meu ponto de vista, sugere alguma prudência conhecendo o nosso sistema educativo e a forma como, por vezes, é gerida a “passagem” de ano dos alunos.

Para sustentar a melhoria dos resultados, do sucesso, seria imprescindível a existência de dispositivos externos de regulação que nos dessem “retratos” robustos e comparáveis dos trajectos escolares.

O ME entende que não se realizando exames nacionais no 4º e 6º ano (que não me parecem imprescindíveis) a reintrodução das provas de aferição no 2º, 5º e 8º ano servem com avaliação externa o que não me parece, como aqui já tenho afirmado. Dado que ainda não foi alterada, a Lei de Bases do Sistema Educativo define que o ensino básico se organiza numa lógica de ciclo e não de disciplina como o secundário.

Assim, uma avaliação externa de aferição teria de ser realizada no ano final de cada ciclo e não nos anos intermédios, 2º, 5º e 8º ano, os alunos estão a meio do seu caminho de um ciclo.

Aliás, o IAVE também divulgou resultados das provas de aferição realizadas em 2021. No 2º ano, na prova de aferição de Português e Estudo de Meio, apenas 7,8% dos alunos responderam de forma completamente correcta, isto é, “apresentaram uma explicação fundamentada, analisando as ideias e construindo um raciocínio”. Na “análise e avaliação do conteúdo” de um texto, a percentagem média de respostas correctas situou-se nos 19%.

Em Matemática os alunos do 2º e do 8º evidenciam dificuldades persistente na “resolução de problemas”.

Em termos gerais, no 2º apenas em dois domínios, Oralidade em Português e Tecnologia em Estudo do Meio, se verificou que a maioria de alunos resolveu as questões colocadas.

No 5.º e no 8.º ano o cenário foi mais negativo, a percentagem de alunos que respondeu sem dificuldades, variou, conforme os domínios em avaliação, entre 2,7% e 44,2%, sendo que na maioria dos domínios analisados ficou abaixo dos 20%.

Tenho algumas dúvidas relativas à coerência dos resultados entre os resultados das provas de aferição com os indicadores de sucesso que são baseados nas taxas de completamento dos ciclos nos anos definidos. Dito de outra maneira, será que o sucesso significa conhecimentos e competências adquiridas ou a “passagem” de ano?

Devo dizer que colocar esta questão não significa defender a retenção, o chumbo não produz sucesso e, muito menos, combate a desigualdade, nenhuma dúvida sobre isto.

A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados e reais de autonomia, organização e funcionamento desburocratizado das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.

É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas taxas de retenção escolar.

É o que ainda não conseguimos fazer acontecer de forma consistente, generalizada e sustentada em Portugal, apesar da imensidade de projectos, iniciativas, inovação, actividades que, demasiadas vezes chegam do exterior às escolas, podem ser interessantes … mas não são mágicos, por mais que num exercício de "wishful thinking" os queiramos entender e vender como tal.

Não vale a pena insistir.