Estamos quase a iniciar um novo período de ensino não presencial. Funcionará em moldes diferentes do que se verificou a partir de Março passado com algumas mudanças em sentido positivo e que já aqui sublinhei.
Durante algum tempo a discussão gerada pelo retorno a um
modo de funcionamento não presencial centrou-se, naturalmente, no impacto que
para muitos alunos, sobretudo nos mais novos e por diferentes razões, pode ter
esse retorno.
No entanto, nos últimos dias a discussão passou para o problema
do acesso aos equipamentos e à rede.
Parece clara a razão, sem computadores com capacidades mínimas
e com acessibilidade à rede com eficiência. Algumas notas.
Assim, existem alunos que não têm equipamentos e famílias
com meios para os adquirir, existem famílias com mais exigências de
equipamentos, mais filhos e teletrabalho dos pais, por exemplo, existem professores
sem equipamentos ou indisponíveis para utilizar os seus próprios recursos porque
a isso não obriga o enquadramento legal do teletrabalho, existem escolas que
têm equipamentos obsoletos que não permitem a realização de trabalho não presencial
a partir dos espaços da escola, existem…
A minha maior inquietação é que no contexto absolutamente
excepcional que vivemos desde há quase um ano a questão dos equipamentos teria
de ser a que deveria estar resolvida e a que certamente teria em termos de
impacto menor custo, aliás, seria um investimento numa educação mais preparada
para os tempos que vivemos e para o futuro.
Se tivessem sido desencadeados oportunamente os mecanismos que
executassem a promessas feitas em Abril de no próximo ano lectivo se verificar
o “acesso universal à Internet e aos equipamentos a todos os alunos do ensino
básico e secundário”, no próximo ano lectivo, contidas no Programa de
Estabilização Económica e Social apresentado em Junho prevendo uma dotação de
400 milhões de euros destinados à aquisição de computadores e ligação à
Internet para as escolas públicas.
Sendo, finalmente, que em 16 de Julho o Conselho de Ministros
aprovou a aquisição prevista na iniciativa Escola Digital integrada no PEES e
referida atrás, destinada, para além “da compra de computadores e de serviços de
ligação à internet para escolas e alunos, reforçar a cobertura de rede, a
aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver
a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais
escolares.”
Insisto que tudo isto foi decidido até Julho.
Não deveríamos, pois, estar a discutir o que estamos a discutir. Em
sociedades abertas as políticas públicas podem e devem ser discutíveis, podem e
devem ser defendidas opções diferentes, podem e devem ser escrutinadas e podem
e devem ser assumidas responsabilidades pelas suas consequências e decisões.
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