DA CONFLITUALIDADE EM EDUCAÇÃO

Um texto muito interessante do Paulo Prudêncio, “A Intemporalidade dos Conflitos da Educação”, publicado no blogue CORRENTES, leva-me a umas notas também direccionadas para o nosso sistema educativo e ainda a propósito da questão da conflitualidade.

Não há mesmo volta a dar. O sistema educativo português parece condenado a uma dimensão de conflitualidade e instabilidade que lhe retiram serenidade e eficácia. São múltiplos e diários os exemplos de conflitualidade e raros os entendimentos significativos.

Não sou defensor de falsos consensos, a chamada paz podre, conseguida a qualquer preço. A conflitualidade em educação, como noutras áreas, pode e deve ser, também, um factor de desenvolvimento e crescimento.

Sucessivas equipas do ME também se têm esforçado pela alimentação desta permanente conflitualidade com medidas que, apesar de se assumirem, algumas com objectivos importantes e sendo matérias de necessária mudança, são muitas vezes incompetentes e obedecem a critérios dificilmente sustentáveis do ponto de vista da qualidade e equidade do sistema público de educação.

Por outro lado, numa atitude reactiva, mas também inscrita na profunda luta política em que a educação se transformou em Portugal, a quase totalidade dos parceiros envolvidos acotovelam-se na defesa da corporação de interesses que representam acabando, lamentavelmente, por ser parte do problema mais do que da solução. Toda a gente tem os seus interesses federados num qualquer sindicato. Isto envolve professores, técnicos e funcionários, políticos, pais, estruturas de formação de professores, autarquias, produtores de material e manuais escolares, comunicação social, etc. Este quadro leva a que, em Portugal, a qualidade na Educação pareça ter de se desenvolver contra estes grupos e não com estes grupos, com o resultado que se conhece.

Vai sendo de tempo de entendermos que a educação é um problema nosso e que, com papéis e modelos diferenciados, temos de encontrar em conjunto os caminhos para uma formação de qualidade e exigente dos que menos vêem os seus interesses representados, os alunos e as famílias, em particular os alunos e as famílias em situação mais vulnerável por várias razões.

Para isso, é preciso que se tornem claros os interesses em conflito e que, sobretudo, se perceba que os miúdos estão nas escolas e exigem que lhes proporcionem contextos educativos serenos e de qualidade.

É forçoso admitir e entender como factor de desenvolvimento a existência de diferentes posicionamentos sobre educação e escolas designadamente no entendimento do que deve ser um sistema público de educação e ensino. É legítimo que assim seja em sociedades abertas e democráticas independentemente das nossas posições de natureza mais individual. Recordo como tantas vezes aqui discordei de dimensões da política educativa de Nuno Crato, Maria de Lurdes Rodrigues ou da actual equipa do ME, só para citar dois exemplos fortes entre antigos ocupantes da 5 de Outubro.

A questão não é a existência destas diferentes visões sobre os caminhos da educação. Os problemas, a instabilidade, emergem quando essas diferentes visões e posicionamento perdem de vista os interesses e o bem-estar educativo de todos os alunos e passam a acomodar, sobretudo, outros interesses sejam partidários, corporativos, profissionais ou económicos.

É neste quadro que a conflitualidade corre o risco de ser parte do problema e não uma busca por soluções. Não está também em causa a legitimidade de alguns destes interesses mas o enorme risco da sua gestão ameaçar a serenidade e qualidade do trabalho de alunos e escolas.

Será assim tão difícil encontrar algum entendimento em questões essenciais na educação?