A cada dia que passa e com os
discursos produzidos parece cada vez mais difícil a resolução de forma
equilibrada do conflito entre Governo e professores. Em cada reunião realizada
as posições parecem ficar mais longe. Agora surgem representantes dos pais e encarregados de educação manifestando a sua preocupação, legítima sublinhe-se,
com as consequências do prolongamento do conflito mas estranhamente “pedindo bom senso aos professores” pois
"a recuperação de parte do tempo de serviço proposta pelo governo já é
maior do que a que se registou noutras profissões". O presidente da Confap
ter-se-á esquecido de pedir “bom senso” ao ME que tem também é parte envolvida.
Insisto em algumas notas a
propósito dos 9A, 4M e 2D mais conhecidos nos últimos tempos com tanta
informação, "des”informação, "fake news", "factos
alternativos" e "habilidades discursivas".
Julgo que toda esta questão,
sobretudo para quem conhece o que é e tem sido o cenário político e as opções
em matéria de economia e finanças, por exemplo, em Portugal nos últimos anos,
já não é uma questão de euros no OGE para 2019, está para além disso.
Creio que o Governo não percebeu
ou não quer perceber que nesta altura, o mal-estar, o cansaço, a indignação e
desesperança que afectam os professores sustentam um clima e uma atitude de
crítica que está para além da esfera de influência dos sindicatos e tem impacto
no climas das escolas e no seu trabalho. Por outro lado, pode acontecer que a
tutela espere justamente que o cansaço acabe por sair vencedor de um conflito
que, como a generalidade das situações de conflito, deveria ser resolvido numa perspectiva
de concertação entre os envolvidos. Quando assim não acontece, os efeitos podem
ser pesados mas, naturalmente, será uma questão de opção.
Parece-me claro. Imaginemos que qualquer
de nós no desempenho da sua profissão não vê considerado para os efeitos previstos
no quadro legal que a regula parte do tempo. Defender que tal decisão não é
adequada não é uma “exigência” é a expressão de um direito.
No entanto, a recorrente
afirmação da “exigência” e da falta de “bom senso” dos professores contribui, implícita ou
explicitamente, para criar ruído e diabolizar a classe docente o que,
lamentavelmente, não é raro como repetidamente tenho escrito. Recorrentes
intervenções públicas de que Miguel Sousa Tavares, Correia de Campos ou Paulo
Trigo Pereira ou agora o presidente da Confap são apenas exemplos de uma dimensão ética inaceitável. Nada de estranho ou fora de algumas agendas.
Se a estrutura da carreira, do
acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são
adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes
à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.
O quadro legal em vigor, gostemos
ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o
contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência
para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria
variável.
O que deveria estar em causa é o
modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue
negociando. Ponto.
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