AINDA OS 9A, 4M E 2D

A cada dia que passa e com os discursos produzidos parece cada vez mais difícil a resolução de forma equilibrada do conflito entre Governo e professores. Insisto em algumas considerações a propósito dos 9A, 4M e 2D mais conhecidos nos últimos tempos com tanta informação, "des)informação, "fake news", "factos alternativos" e"habilidades discursivas".

Julgo que toda esta questão, sobretudo para quem conhece o que é e tem sido o cenário político e as opções em matéria de economia e finanças, por exemplo, em Portugal nos últimos anos, já não é uma questão de euros no OGE para 2019, está para além disso.

Creio que o Governo não percebeu ou não quer perceber que nesta altura, o mal-estar, o cansaço, a indignação e desesperança que afectam os professores sustentam um clima e uma atitude de crítica que está para além da esfera de influência dos sindicatos e tem impacto no climas das escolas e no seu trabalho. Por outro lado, pode acontecer que a tutela espere justamente que o cansaço acabe por sair vencedor de um conflito que, como a generalidade das situações de conflito, deveria ser resolvido numa perspectiva de concertação entre os envolvidos. Quando assim não acontece, os efeitos podem ser pesados mas, naturalmente, será uma questão de opção.

Mais uma vez. Qualquer de nós no desempenho da sua profissão vê que não é considerado para os efeitos previstos no quadro legal que a regula parte do tempo que trabalhou. Defender que tal decisão não é adequada não é uma “exigência” é a expressão de um direito.

No entanto, a recorrente afirmação da “exigência” dos professores contribui, implícita ou explicitamente, para criar ruído e diabolizar a classe docente o que, lamentavelmente, não é raro como repetidamente tenho escrito. Recorrentes intervenções públicas de que Miguel Sousa Tavares, Correia de Campos ou Paulo Trigo Pereira são apenas exemplos de um despudor ético inaceitável. Nada de estranho ou fora de algumas agendas.

Se a estrutura da carreira, do acesso, dos mecanismos de progressão e os efeitos no estatuto salarial não são adequados, justos, claros, etc. então que se desencadeiem os processos conducentes à sua eventual alteração, mas não misturemos tudo para criar confusão.

O quadro legal em vigor, gostemos ou não, é o que deve ser cumprido, é uma questão de direito. Entender o contrário é um risco embora saibamos que em Portugal existe alguma tendência para entender a lei como indicativa e não como imperativa, ou seja, é de geometria variável-
O que estará em causa é o modo e o faseamento no cumprimento da lei. E isto, mais uma vez, só se consegue negociando. Ponto.