A secretária de Estado da
Igualdade em entrevista ao DN e a propósito do programa para a conciliação
família e trabalho apresentado pelo governo, referiu o aumento da oferta de
creches em Lisboa e Porto onde, naturalmente, se verificam as maiores
dificuldades. A secretária de estado inscreve esta e outras medidas na promoção
da natalidade. Algumas notas.
Em 2016 Portugal o terceiro
índice de fecundidade mais baixo da EU, 1,36 nascimentos por mulher, sendo que
em 2017 também nasceram menos crianças. Acontece ainda que as mulheres são mães
cada vez mais tarde e acentua-se a opção por apenas um filho.
As razões para este cenário
preocupante serão múltiplas mas o custo dos filhos em Portugal e a ausência de
verdadeiras políticas de família terão certamente um peso significativo.
Recordo entre outros trabalhos o
relatório "Starting Strong 2017" da OCDE, que apesar de
assentar em dados de 2013 reforça este entendimento. As famílias portuguesas
são das que realizam mais esforço para assegurar educação pré-escolar. Dito de
outra maneira, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e
serviços para a infância.
A falta de respostas e recursos a
preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3, creches ou amas, e
dos 3 aos 6 anos, a educação pré-escolar, constitui-se como um dos grandes
obstáculos a projectos familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos e preocupantes baixos níveis de natalidade.
A alteração dos estilos de vida,
a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada
de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas
institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras.
Neste quadro a intenção actual de
garantir o acesso à educação pré-escolar aos três anos e criar de forma
significativa respostas acessíveis, física e economicamente, às famílias para
as crianças dos zero aos três anos é imprescindível e urgente.
Sabemos todos como o
desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente
influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de
vida, de pequenino é que ...
Assim, existem áreas na vida das
pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não
existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade
para os mais pequenos é uma delas.
Este período, creche e educação
pré-escolar, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de
facto, um excelente começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação
é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.
A promoção de projectos de vida
familiar que incluam filhos implica também intervir nas políticas de emprego e
protecção do emprego e da parentalidade, de forma séria, na discriminação e
combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de
proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de
uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade
dita gratuita.
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