OS MIÚDOS, O ELO MAIS FORTE

É com muita frequência que usamos, eu incluído, a expressão o “elo mais fraco” quando nos referimos aos miúdos e às circunstâncias de vida de muitos deles.

Um dia destes, numa roda de gente ligada de diferentes formas aos universos dos miúdos e numa conversa a propósito de situações de maus-tratos, alguém soltou o inevitável “são o elo mais fraco” e por aí continuou a conversa.

No entanto, fiquei a pensar como muito provavelmente, embora aparentem essa fragilidade que os identifica como o “elo mais fraco”, os miúdos, muitos deles, serão seguramente o “elo mais forte”.

Quando reparamos nos tratos a que muitos miúdos são submetidos em diferentes circunstâncias ou contextos, família, escola ou instituições, e verificamos como, apesar de tudo, sobrevivem, percebemos que de fracos não têm nada, antes pelo contrário, são de uma resistência e capacidade de sobrevivência que, é minha convicção, alguns adultos não conseguiriam demonstrar.

Na verdade, felizmente para eles, alguns miúdos em muitas situações absolutamente intoleráveis, acabam mesmo por ser o elo mais forte. Sorte a deles. É verdade que tragicamente alguns não aguentam mesmo, nem eles foram suficientemente fortes para resistir aos destratos que sofreram.

Por outro lado e apesar de tudo, tenho para mim que os miúdos são também o elo mais forte que estabelecemos com o futuro. Ainda por isso devemos cuidar deles para que não se lhes exija que demonstrem que são o elo mais forte. Ou não.

PRIMEIRO LEGISLA-SE, DEPOIS LOGO SE VÊ. O MEC às arrecuas

Nada de novo. Como sublinha o Público, o MEC alterou pela terceira vez em pouco tempo regras de realização dos exames nacionais do ensino secundário que tinha determinado. Agora tocou a vez ao ensino artístico.

Lembram-se quando o MEC fez notar que estava em vigor a determinação de que os exames nacionais do 12º deveriam incidir sobre os conteúdos dos três anos do ciclo de estudos, independentemente, da questão da existência e papel dos exames, afirmei que tal determinação me parecia lógica ainda que desajustada na oportunidade.

As reacções de professores, pais e alunos a esta decisão terão levado o Ministro a rever a posição no sentido da sua introdução progressiva.

Deve juntar-se ainda as alterações relativas ao ensino recorrente que motivaram um processo judicial por parte de 200 alunos que também obrigaram a recuos por parte do MEC.

Considero absolutamente natural que ao tomar decisões que não se revelam as mais adequadas, exista a inteligência, a responsabilidade e a sensibilidade para mudar de posição, corrigindo decisões ou procedimentos. Sublinho que isto deve ser encarado com normalidade e não como fruto da crítica ou combate embora, quase sempre, a crítica e o combate se tornem necessários para promover mudança.

O que já tenho mais dificuldade em compreender é a deriva e ligeireza com que um ministério liderado por um homem que faz do rigor, da qualidade e da excelência, o farol da sua actuação, se envolve em sucessivas trapalhadas, avanços e recuos, confusão de processos e orientações de que esta questão é apenas mais um exemplo e nem sequer o mais grave.

Não, definitivamente este tempo na educação não tem nada a ver com tranquilidade e normalidade. A não ser que, dramaticamente, tudo o que temos vindo a assistir seja a normalidade.

RELVATIZAÇÃO DA RTP ... E DO RESTO

O episódio das imagens da manifestação que terão sido visionadas pela PSP nas instalações da RTP em condiçoes de que se aguarda esclarecimento e as sucessivas e contraditórias afirmações do Presidente do CA da RTP fazem parte de uma novela com vários capítulos a que se poderá chamar, na inspirada designação de Rodrigo no seu "Humoral da História", "A Relvatização".

A RTP é apenas um dos capítulos desta saga com contornos de filme não recomendável a pessoas com princípios éticos, mas, como é sabido, está em processo de escrita e realização um episódio também pouco edificante desta "A Relvatização" o que envolve a TAP e os amigos brasileiros do colossal Miguel Relvas que, como tão bem escreveu Luciano Alvarez no Público, é o Cristiano Ronaldo do Governo merecendo por isso o "petit nom" de MR7.

Como é evidente, outros episódios desta degradante narrativa se seguirão sempre sob a omnipresente batuta do maestro MR7, um verdadeiro "special one".

AUTONOMIA E MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS

O universo da educação em Portugal tem como característica marcante, entre outras, um estado de ruído quase permanente. Hoje as águas agitam-se pela notícia publicada no DN de que o Governo tem a intenção de entregar às autarquias boa parte das competências que ainda possui, sendo que até ao 12º as autarquias assumiriam a responsabilidade por docentes e não docentes. O município de Cascais serviria de teste e a Universidade Católica e a Universidade Nova avaliarão a operacionalização da mudança e os custos envolvidos.

De há muito que venho a defender, como boa parte das pessoas mais atentas ao universo da educação, que a autonomia das escolas é uma ferramenta indispensável ao seu desenvolvimento.

Apesar de alguns avanços verificados nas últimas décadas, o nosso sistema educativo permanece excessivamente centralizado, inibindo a necessidade de que as escolas possuam um quadro legal que sustente a sua organização, funcionamento e recursos adequados a especificidades contextuais que modelam realidades educativas bem contrastadas. Continuam dependentes de modelos de funcionamento centralizado que de uma forma geral as tratam como iguais. Por outro lado, existe ainda uma dispersão nos enquadramentos e tutela que dificultam uma gestão integrada e ajustada aos contextos. Para exemplificar esta dispersão, podemos referir o facto de que a tutela dos espaços e equipamentos educativos, apoios sociais e pessoal de apoio, até ao 1º ciclo, ser  das autarquias, enquanto que as mesmas competências para 2º, 3º ciclos e ensino secundário são do ME. No que respeita aos limites da autonomia, repare-se que apenas 10 % dos encargos de funcionamento das escolas e agrupamentos são da responsabilidade das respectivas direcções, tudo o resto é gerido de fora.

Acresce a este quadro, a intervenção autárquica, a experiência que nesta matéria se acumula, por exemplo a gestão das Actividades de Enriquecimento Curricular, da gestão de transportes, cantinas e acção social têm revelado enormes dificuldades na articulação de recursos e constrangimentos fortíssimos na capacidade e qualidade da resposta gerida pelas autarquias.

É verdade que o modelo será testado em Cascais antes de eventual generalização. No entanto, a meio de um processo, tão atribulado quanto necessário e longe de ter terminado, de reorganização administrativa envolvendo o universo autárquico, bem como a situação de endividamento e dificuldades várias e profundamente assimétricas de muitos municípios, parece pouco oportuno este movimento, embora se deva, do meu ponto de vista, reforçar o nível de autonomia das escolas.

Aliás, recordo uma recomendação recente do Conselho Nacional de Educação no sentido de definir um processo gradual, progressivo, que estruture um novo modelo de financiamento das escolas através do estabelecimento de contratos-programa que promovam, de facto, a autonomia das escolas e lhes permitam, face às suas especificidades como, população servida, dimensão, tipologia de espaços e equipamentos, necessidades, etc. organizar-se de forma mais autónoma e, pressupõe-se, mais eficaz e com maior qualidade. Como é natural, este modelo de financiamento e organização exige uma forte responsabilização e empenho das direcções das escolas face aos conteúdos e objectivos definidos nos contratos-programa e não obriga a que se acelere este movimento de municipalização que não garante, só por si, essa autonomia e que deveria ser bem pensado e estudado.

PRENDA DE NATAL

Uma sugestão para nos ajudar a pensar em prendas de Natal que escrevi para o  Público.

OS LUGARES DOS MIÚDOS

Na hora do chá a Professora Rita estava com um ar preocupado a espreitar a chávena quando o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, se sentou ao seu lado.

Olá Rita, estás inquieta ou é impressão?

É verdade Velho, estou mesmo inquieta, não consigo entender o Rodrigo. Tem vindo a desmotivar-se, parece sempre ausente, pouco concentrado, não se empenha. É pena, porque é um miúdo com capacidades.

Sim eu conheço-o, também parece um miúdo esperto.

Já experimentei várias actividades diferentes mas não consigo que ele se interesse, não queria desistir mas já não sei muito bem o que fazer.

Também não sei dizer-te o que deves fazer, para além de não desistir, claro. Mas sabes que os miúdos, como toda a gente, têm muitos lugares, muitos mundos. Nós procuramos que os miúdos visitem e fiquem nos lugares, e nos mundos, que lhes criamos e mostramos, acreditamos que são e serão bons para eles. E são. Acontece que, por vezes, alguns miúdos andam por lugares que são muito longe daqueles que lhes mostramos e eles não entendem ou não sabem como e porquê sair dos lugares por onde andam. Um caminho pode ser, em vez de lhes mostrarmos os nossos lugares e esperar que eles gostem e fiquem, tentar conhecer, ir com eles aos lugares onde existem ver como são e como de lá podem partir para conhecer outros lugares. às vezes é preciso dar-lhes a mão e ajudar. Sabes, nem sempre os miúdos existem nos lugares que nós desejamos. Temos que os procurar lá onde eles existem. Pode ser que consigas vir a perceber em que lugares existe o Rodrigo e ajudá-lo a viajar  para conhecer outros, os que lhe mostras.

Velho, ... o chá ficou frio.

AS MULHERES PORTUGUESAS SÃO TRABALHADEIRAS

A imprensa refere hoje o Relatório da OCDE “Closing the Gender Gap: Act Now” no qual consta que as mulheres portuguesas realizam cerca de 250 minutos por dia em trabalho não remunerado em casa, sobretudo no âmbito das chamadas “tarefas domésticas” cuidar da casa e dos filhos, de familiares, etc.. Em todos os países considerados as mulheres trabalham mais do que os homens embora a média seja de 150 minutos o que torna as mulheres portuguesas as quartas mais “trabalhadeiras”. Mesmo em casais com filhos e o homem sem emprego as mulheres trabalham mais cerca de 50%.

Curiosamente no relatório Society at a Glance 2011, Portugal ocupava o mesmo lugar do ranking de “trabalhadeiras”, o quarto, na diferença entre homens e mulheres.

Também em 2011 um estudo realizado pela Intersindical com base em dados do INE e do Ministério do Trabalho segundo o qual as mulheres portuguesas trabalham média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família o que me leva retomar algumas reflexões já aqui deixadas. Também há algum tempo um trabalho internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa. Existem também indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Este conjunto de indicadores ilustram as dinâmicas familiares actuais e ajudam, também a entender as dificuldades e inibição que muitas famílias sentem em integrar filhos nos seus projectos de vida e o consequente envelhecimento e ausência de renovação geracional, matéria também contemplada no Relatório hoje conhecido.

É evidente que as questões não são exclusivamente de natureza económica, os valores e a condição da mulher nas diferentes comunidades desempenham um papel crucial e interagem com as questões económicas. Os salários são genericamente baixos e baixos e não podemos esquecer a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.

Na verdade e apesar de algumas alterações que se vão sentindo, a metade do céu, que as mulheres representam, carrega um fardo pesado.

REFORMAS E REFORMADOS

Passos Coelho defendeu ontem a tributação especial das pensões mais elevadas com o argumento de que o montante elevado de algumas pensões não corresponde à carreira contributiva dos beneficiários, ou seja, o que descontaram não justifica o que ganham. É um argumento importante e na verdade creio que se justificava de forma séria e realista lançar a discussão sobre um tecto no valor das pensões de reforma paga pela Segurança Social ou mesmo do plafonamento dos descontos levando a que os contribuintes possam optar por iniciativas próprias de acautelar rendimentos na situação de reformado.

O entertainer político, também conhecido por "Professor" ou "O Marcelo", achou que este argumento era uma "canelada" a Cavaco Silva e às suas "queixas" sobre as reformas e o entendimento de evental inconstitucionalidade.

Não estou muito interessado nas "caneladas" entre este pessoal, mas inquieto com a condição da esmagadora maioria das pessoas com pensões de reforma baixíssimas e que com alguma demagogia é trazida para esta discussão pelo Primeiro-ministro, cuja política de austeridade "custe o que custar" tem produzido desemprego e pobreza. Acresce que o discurso e as intenções se orientam sempre para mais cortes nas políticas sociais.

O Presidente queixou-se da sua baixa reforma, insuficiente para "pagar as despesas", em 2009, ano em que declarou rendimentos de 140 000 €, sendo que como pensionista usufruirá uma pensão entre os 10 e os12 000 €.

Nesse ano, segundo dados da Segurança Social, existiriam em Portugal cerca de 1,8 milhões de pobres, hoje estão bem acima dos dois milhões, ou seja, com rendimento inferior a 360 €, o limiar de pobreza, e, curiosamente, o mesmo número de pensionistas. Relativamente a estes, o valor médio das pensões era de 385 € e só Lisboa e Setúbal apresentavam valores médios acima do salário mínimo nacional, 450 €, em 2009. A assimetria era fortemente evidenciada pelo facto de a pensão média mais a baixa, a de Bragança, ser de 272 € e a mais alta, a de Lisboa, ser de 504 €. Só quatro concelhos, Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro apresentam valores médios das pensões acima do limiar de pobreza.

A situação actual não será muito diferente sendo que para muita gente terá piorado.

Quando se discute a questão das reformas e do estado social é para este universo que deve olhar-se. Acho eu.

O ALUNÃO

Todos os anos, mais ou menos por estes dias, coloco este texto no Atenta Inquietude. Um dia, que vai ser nunca, gostava de não sentir necessidade de aqui o fazer poisar. 
 

Acabou o primeiro período, reúnem-se os professores e atribuem-se as notas. A maioria dos miúdos, felizmente, sairá bem tratada do processo. Com notas mais ou menos elevadas ficarão contentes e o espírito natalício encarregar-se-á de os compensar também da forma possível, pois, como se sabe, o espírito natalício não é igual para todas as famílias, algumas terão até muito pouco espírito natalício este ano.

Outros alunos, apesar de terem alguns resultados menos positivos, com o apoio dos professores e da família e, naturalmente, com o seu esforço, encarão o resto do ano com uma atitude positiva e de confiança assumindo a convicção de como se diz “vão lá”, “são capazes”. Assim deve ser.

No entanto, haverá um grupo de alunos de quem a escola, mesmo estando no primeiro período, desistirá. São os miúdos que “não vão lá”, seja porque “com a família que tem não é possível”, “porque, coitado, não é muito dotado, já o irmão quando cá andou assim era”, “não se interessa por coisa alguma, não anda aqui a fazer nada” ou outra qualquer apreciação entendida como razão justificativa para a dificuldade. Muitos destes alunos, tal como a escola desiste deles, também eles desistirão da escola, confirmando a antecipação do insucesso, desde já estabelecida.

Num tempo em que a grande orientação é reaproveitar e reciclar o que não serve ou não presta, talvez não fosse má ideia que os municípios, com a orientação do Ministério da Educação, procedessem à instalação de um novo recipiente nos ecopontos que quase sempre existem perto das escolas. Assim, junto do vidrão, do pilhão e dos outros contentores, colocar-se-ia um alunão, um recipiente onde se colocariam os alunos que não servem ou não prestam e esperar que algo ou alguém os recicle e devolva à escola novinhos, reciclados, cheios de capacidades, competências e capazes de percorrer sem sobressaltos o caminho do sucesso.

O problema é que somos uma sociedade de desperdícios, até de pessoas, e começamos logo nas pequenas.

DESEMPREGO, POBREZA E SUBSÍDIOS

É difícil ficar imune às sucessivas notícias sobre os problemas que atravessamos pelo que com muita frequência aqui retomo algumas questões. Eu sei que não adianta falar muito delas porque não se resolvem assim, mas também penso que não é fácil não as abordarmos, por isso, insisto.

A imprensa de hoje refere que em Outubro e segundo dados da Segurança Social existiam cerca de 375 000 pessoas com subsídio de desemprego, menos de metade dos 870 000 desempregados registados  no INE, uma taxa de 15.8 %, embora o EUROSTAT indicasse para o mesmo mês uma taxa de 16.3 % de desemprego o que agudiza a situação.

Por outro lado, existem cerca de 285 000 pessoas com o RSI, número que tem vindo a baixar regularmente.

Recordo ainda que há poucas semanas, num trabalho do Público realizado com base nos dados disponíveis do INE e da Segurança Social, lia-se que cerca de 465 000 desempregados, 56 %, não tinham protecção social há nove meses. Este número, que na realidade será mais alto, é absolutamente devastador e dramático, representando o mais alto valor alguma vez atingido de pessoas em situação de desprotecção social.

O problema vai, provavelmente agravar-se, pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir. e quando começaram as políticas de cortes na protecção social e que se têm acentuado de uma forma que ameaça a sobrevivência de muita gente. Mesmo entre pessoas com trabalho, existem cerca de 153 000 portugueses que recebem menos de 310 € de salário líquido e cada mais gente com o salário mínimo.

A este cenário acresce, ainda de acordo com o IEFP, que, no último ano, o número de casais com ambos os elementos no desemprego mais do que duplicou e o valor médio dos subsídios de desemprego tem vindo a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego, não constando sequer dos números do desemprego. Este quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar a continuação de um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 25% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que mais de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. Na verdade, apesar da retórica oficial de que existe justiça social nas medidas de austeridade, o que é verdadeiramente insustentável é que as políticas assumidas, por escolha de quem decide, estão a aumentar as assimetrias sociais, a produzir mais exclusão e pobreza. Mais preocupante a insensibilidade da persistência neste caminho.

Quando nos dizem que não há alternativa, é interessante registar que alguns analistas, incluindo ironicamente o próprio FMI, atribuem a rápida recuperação da Islândia à manutenção do estado social e dos apoios sociais, ou seja, privilegiou-se as pessoas e não os mercados, a banca, o contrário do diktat que nos é imposto.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais. 

OS TRABALHOS DOS PROFESSORES

Se estão recordados, durante a passada semana alguma imprensa referiu a possibilidade de ser aumentada a carga lectiva dos docentes portugueses, informação que não foi desmentida por Nuno Crato.

O Expresso retomou a questão e com base no Relatório da OCDE Education at a Glance 2012, que várias vezes aqui tenho citado, refere que, considerando o número de horas em sala de aula por ano, a chamada componente lectiva, os professores portugueses trabalham mais horas que a média da OCDE e da UE (considerando apenas os 21 países). Esta situação verifica-se em todos os níveis de ensino. Por curiosidade, entre o 5º e o 12º apenas na Escócia os professores estão mais tempo na sala de aula.

Por outro lado, considerando todo o trabalho dos professores, incluindo aulas, correcção das avaliações, preparação de aula, acompanhamento de alunos, etc., os professores portugueses têem um volume de horas anuais abaixo da média, quer da OCDE, quer da UE a 21 países, sendo de referir que a maioria dos países tem horários base semanais de 40 horas e não as 35 actuais em Portugal. Deve, no entanto, afirmar-se que, como muito bem sabe quem por este universo circula, que os professores, na sua grande maioria, investem no seu trabalho muitas horas não contabilizadas.

Como é habitual de há muito, os circunstanciais ocupantes da 5 de Outubro fazem uma leitura selectiva dos dados de estudos e relatórios internacionais, ou seja, tudo parece muito interessante e positivo quando serve a sua agenda ou desvaloriza-se e questiona-se quando não vai ao encontro da agenda, veja-se, por exemplo, a forma como o MEC comentou os progressos dos alunos portugueses nos estudos internacionais recentemente conhecidos.

Parece evidente que em Portugal a questão de mais tempo lectivo para os professores só se entende numa perspectiva de política contabilística em que se transformou a política educativa. Na verdade, o aumento da componente lectiva tornaria dispensáveis uns milhares de docentes com a consequente redução de custos mas com prováveis custos severos em termos de qualidade.

Julgo que seria bem mais relevante apostar em mudanças na organização e funcionamento das escolas, com um acréscimo de autonomia e simplificação de processos que o insustentável caminho dos mega-agrupamentos não facilita, na desburocratização do trabalho dos professores, numa verdadeira reforma curricular que, no seu conjunto, optimizasse a componente não lectiva, designadamente a preparação e planificação de aulas e o acompanhamento e apoio a alunos.

Embora não seja este o espaço nem a forma ajustada para um tratamento adequado da questão, acontece que a própria comunicação social é "preguiçosa", por assim dizer, pois nem sempre, como fez o Expresso, busca a informação relevante para os debates. Assim, com alguma frequência aumenta-se o ruído e juízo de valor, intencional ou não, sobre os professores e as suas problemáticas. Devo dizer que neste ruído e ameaça à imagem dos docentes, incluo alguns discursos do MEC, bem como alguns discursos dos representantes dos professores e de alguns opinadores profissionais ignorantes mas com púlpito garantido, a  que se junta uma imprensa nem sempre preparada e também com agendas que nem sempre são claras.

Vamos aguardar os próximos desenvolvimentos nesta metodologia clássica, um informação ainda difusa que se solta para avaliar reacções e depois uma decisão designada por consensual.

Os professores portugueses, com o cenário actual de alunos por turma e dimensão das escolas e agrupamentos, não precisam de trabalhar mais na sala de aula, poderão precisar de trabalhar melhor, sobretudo, fora da sala de aula no sentido de, por exemplo optimizar os apoios e acompanhamento dos alunos.

Mas isto carece de políticas educativas e não de políticas contabilísticas que sairão caras.

A PENA SUSPENSA E AS PENAS DOS MIÚDOS

Esta era uma daquelas notas que por várias razões não queria escrever. A imprensa de hoje dá conta de que o Tribunal de Lisboa condenou a pena suspensa um indivíduo já com cadastro criminal por, comprovadamente, ter torturado uma criança com dois anos com quem coabitava. Os maus tratos provocaram no bebé fracturas e queimaduras graves. O juiz, apesar de considerar que o arguido agiu com "uma enorme crueldade", "uma malvadez inqualificável" e "indiferença perante os atos cometidos" entendeu por bem a condenação a pena suspensa para permitir a reinserção do indivíduo.

Já muitas vezes aqui tenho afirmado que sou dos que entende que só a prisão não é suficiente para promover a reabilitação de delinquentes, sobretudo quando se trata de gente mais nova. É também sabido que a taxa de reincidência é altíssima, justamente porque, entre outros motivos, os necessários processos de reabilitação e qualificação a desenvolver durante o tempo de prisão não existem ou são ineficazes.

Dito isto, não é possível, no entanto, deixar de manifestar uma enorme perplexidade pela decisão do Tribunal. Uma decisão desta natureza transmite socialmente um sinal de impunidade que é difícil entender e que, do meu ponto  de vista, não poderia acontecer.

Posso, obviamente, estar enganado mas se a vítima fosse um adulto, tenho a convicção de que a condenação não seria a pena suspensa, mas a prisão efectiva.

Os menores, mesmo em situações legais, são frequentemente percebidos como sujeitos menores também nos seus direitos. Continua a faltar uma verdadeira cultura de protecção dos direitos dos miúdos.

Desculpem, não era para perturbar o espírito natalício.

DA SOBERANIA À FEITORIA

Uma das referências mais presentes na comunicação social ontem hoje é a informação de que o Governo irá apresentar à Troika uma proposta de aumento do salário mínimo nacional.

Apesar desta nota ser certamente disparatada e romântica, terão a generosidade de a desculpar, acho impossível ler isto sem um sobressalto. O Governo de um país soberano vai fazer uma proposta a um grupo de burocratas estrangeiros para saber se será “autorizado” a aumentar o salário mínimo nacional, sublinho, nacional. É a entrega da soberania aos feitores. Vai na linha do que tem sido a política governativa mas continua a causar-me um profundo desconforto.

É verdade que estamos a vender a grupos económicos estrangeiros, creio que a preços convidativos, muitas das empresas estratégicas e essenciais em políticas soberanas. Os exemplos são múltiplos e estão vários negócios em curso como a RTP, ANA e TAP, só a título de exemplo. Este processo vai alienando tudo o que representa a sua soberania, entregando algumas empresas que são representativas e úteis aos interesses nacionais, não é por acaso que se designam por empresas de “bandeira”, a um mercado voraz e que se instala comendo a carne e deixando os ossos, é um caminho que inquieta.

Sabemos todos que o dinheiro não tem pátria, o mercado não tem alma nem ética e que o resto, o resto … é a economia, estúpido.

Neste quadro, ouvir o Governo afirmar que vai pedir autorização à Troika para aumentar o salário mínimo e que duvida dessa autorização é assumir com toda a clareza e tranquilidade este caminho que nos tem levado da soberania sobre o que era nosso e sobre as decisões que nos respeitam à feitoria sobre o que passa a não ser nosso exercida por um conjunto de feitores sem mandato para tal função.

Na verdade, “a soberania é uma treta” como afirmava em entrevista ao I no início de Setembro passado, Miguel Beleza, um dos muitos e iluminados economistas que peroram sobre a nossa desgraça.

TEMOS DE SER AMIGUINHOS. A homilia de Boas Festas do Presidente da República

Na sua homilia de Natal, o Presidente da República ofereceu-nos uma retórica simpática e de acordo com o "espírito fraterno" e o "tempo da família" em que devemos "pensar nos mais frágeis" e não "perder a esperança".

"De mãos dadas, construiremos um futuro melhor" pois, "se caminharmos unidos ultrapassaremos as dificuldades" é a visão expressa pelo Presidente.

É, naturalmente, bonito de se ouvir, aliás, ouve-se pouco o Professor Cavaco Silva desde que se tornou um "viciado" no Facebook.

No entanto, depois destas palavras ficamos todos com alguma ansiedade a aguardar outras palavras do Presidente da República, as que dirá sobre o Orçamento Geral do Estado para 2013 que parece constituir-se como parte do problema e não parte da solução, como entendem largos sectores, incluindo a área da coligação que governa.

Não creio que o Presidente Cavaco Silva acredite no que disse, mas, insisto, é bonita esta ideia de que temos de ser amiguinhos e dar as mãos. Aliás, também não tenho muita convicção de que um milhão de desempregados e três milhões de portugueses em risco de pobreza e exclusão acreditem.

PS - Segundo a imprensa, já se "conhecem" as palavras de Cavaco Silva sobre o OGE para 2013, a promulgação e o envio para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva. Dado o teor do Orçamento e o que tem sido afirmado, era o mínimo que poderia dizer. Aliás, o Presidente não é homem para dizer mais do que o mínimo e, às vezes, nem isso. No entanto, confesso a estranheza pelo facto do Presidente promulgar um instrumento tão importante e que lhe suscita dúvidas de constitucionalidade. Certamente que é erro de apreciação da minha parte.

A INCUBAÇÃO DO MAL

Embora a escrita que vou deixando no Atenta Inquietude sempre remeta para a realidade nacional, alguns episódios ocorridos fora de portas têm merecido referência esporádica pelas suas implicações, mesmo para nós. É o caso de hoje com a tragédia numa escola primária nos EUA em que um indivíduo de 20 anos, aumenta a perplexidade, terá assassinado dezenas de pessoas na maioria crianças.

Estaremos ainda todos bem lembrados de uma outra tragédia em Oslo, um indivíduo, jovem, aparentemente discreto, matou friamente umas dezenas de jovens participantes num encontro partidário. Na altura, para além do sentimento de dor e perda, creio que perplexidade terá sido o que melhor caracterizou a sociedade norueguesa, aliás, patente nos testemunhos ouvidos na imprensa. Porquê? Porquê na Noruega, comunidade aberta, tolerante e segura? Porquê um norueguês e não um terrorista associado a redes conhecidas? Porquê? Porquê? As mesmas perguntas colocadas pelos habitantes da cidade de Newtown confrontados com a tragédia de hoje.

A dificuldade de responder a estas questões é da mesma ordem da dificuldade de encontrar meios seguros de evitar tragédias deste tipo. O episódio, com contornos semelhantes ao protagonizado por Timothy McVeigh que em Oklaoma, em 1995, causou 180 mortos e mais de 600 feridos, assumido por uma só pessoa, inteligente, socialmente integrada, numa sociedade aberta é, de facto, muito difícil de prevenir.

Lembram-se também dos distúrbios graves ocorridos no ano passado em Inglaterra protagonizados fundamentalmente por jovens, que também deixou a sociedade surpreendida e sem saber muito bem como reagir ou intervir perante o envolvimento de crianças e adolescentes em comportamentos surpreendentes pelo grau de destruição e pela ausência de controlo. Os comportamentos observados assemelham-se grotescamente a um videojogo violento com personagens reais.

Também em França têm ocorrido episódios de extrema violência num dos quais um jovem de 24 anos executou várias pessoas, algumas das quais crianças.

Em Portugal têm ocorrido vários casos de violência extrema envolvendo jovens levando-nos questionar os nossos valores, códigos e leis pela perplexidade que nos causam.

A questão que me leva a estas notas é mais no sentido de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, muitas vezes logo na adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que, devagarinho, insidiosamente, começam interiormente a ganhar contornos que identificam os alvos, por vezes difusos, sentidos com os causadores desse mal-estar.

A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva, possa drenar esse mal-estar, nessa altura já ódio e agressividade, ou, a outra via, aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um tiroteio numa escola, a bomba meticulosamente e obsessivamente preparada ou o ataque a uma concentração de jovens de um partido que representa o "mal" ou a vinda para a rua numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente.

Por mais policiada que seja uma sociedade é extraordinariamente difícil prevenir processos desta natureza em que o mal se vai incubando e em que as ferramentas de acção são acessíveis. Provavelmente, a questão não é abdicar da abertura e da tolerância que caracteriza a nossa sociedade elevando o policiamento das comunidades a níveis asfixiantes. A questão, este tipo de questões, a iniciativa individual de natureza terrorista, ou os movimentos grupais descontrolados e reactivos, passará sobretudo por uma permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.

Na Noruega, na Inglaterra, nos Estados Unidos, em França ou em Portugal.

CANSAÇO E DESÂNIMO NAS ESCOLAS

No Público surge um trabalho sobre o clima das escolas num tempo marcado por sucessivas mudanças, algumas más mudanças, digo eu, outras necessárias mas mal conduzidas e um eixo condutor que parece transformar a política educativa numa mera política contabilística. Alguns actores com papéis diferentes no universo educativo ouvidos no trabalho evidenciam isso mesmo. Vejamos alguns aspectos, sem que a ordem traduza uma hierarquia de importância.

Uma primeira questão remete para a decisão do aumento do número de alunos por turma que, para quem conhece o sistema educativo português e as especificidades de alguns contextos educativos, constitui uma dificuldade séria para a qualidade do trabalho dos docentes. Se considerarmos os efeitos dos agrupamentos e dos mega-agrupamentos, a concentração de alunos, frequentemente ocorrerá a lotação máxima das turmas, sendo que as características dos contextos tornarão algumas salas de aula com 30 alunos dificilmente geríveis numa perspectiva de qualidade para todos os alunos e para os professores.

Por outro lado, ainda no que respeita à constituição de mega-agrupamentos, este movimento, contrário, aliás, ao que os países com melhores resultados na educação operam neste momento, potencia a criação de equipas de professores excessivamente grandes, dispersas e, portanto, com dificuldades acrescidas no estabelecimento de modelos de cooperação e articulação entre si, na construção de dispositivos de apoio aos docentes e aos alunos, acumulando riscos de degradação da qualidade do ensino e do clima de trabalho.

Para além das consequências em termos de clima das escolas que decorrem do modelo de avaliação dos docentes, a sua operacionalização tem sido um barco à deriva.

Finalmente uma questão que tem sido, provavelmente, uma dos mais fortes contributo para o clima de desânimo e desconfiança instalados nas escolas e que alimenta muitos dos discursos de mal-estar dos docentes.

Num processo ligado a uma reforma curricular cuja base e critério parece ser a diminuição do número de docentes necessários, num entendimento cheio de equívocos sobre os efeitos das alterações demográficas e das necessidades da escolas, dos alunos, assistimos a um processo de gestão de necessidades e de colocação de professores absolutamente desastroso nos efeitos pessoais e institucionais. Milhares de docentes que serviram durante anos, na sua esmagadora maioria com qualidade, as necessidades "transitórias" das escolas viram-se na condição de descartáveis mercê de um rótulo insultuoso, "horário zero". Todo o processo de colocação de professores tem sido uma deriva inaceitável com avanços e recuos, cheia de contradições, de erros e de incompetência que produziram situações de injustiça e desigualdade ainda em investigação, o que, naturalmente, promove a instalação de um clima insuportável nas escolas que muitas reportagens e testemunhos na comunicação social têm ilustrado e que são bem conhecidas de quem se move neste universo.

Não esquecemos, afirmo-o recorrentemente, que esta questão, os professores necessários ao sistema, é muito complexa e que, por isso mesmo, exige seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que lhe tem faltado. O Ministro da Educação afirmou há umas semanas que os professores “têm a profissão mais linda do mundo” e ainda que ser professor “é um privilégio”, assente na possibilidade de transmitir saber às crianças.

Em muitas escolas, muitos professores, apesar dos imperativos ético-deontológicos, dificilmente sentirão o “privilégio” da profissão “mais linda do mundo”, lidam com um clima pouco positivo que compromete o seu trabalho de professores, o dos alunos, dos funcionários e dos pais e, no limite, o direito a uma educação pública de qualidade.

ATROPELADOS PELA AUSTERIDADE

Em Relatório hoje divulgado por parte da Federação Europeia das organizações que trabalham com as pessoas sem abrigo consta que Portugal é um dos quatro países em se regista um alargamento do perfil socioeconómico das pessoas nesta condição, atingindo grupos sociais que se julgavam imunes a esta situação.  O risco da perda total está mais perto de muitas famílias.

Há poucos dias o responsável da Cáritas considerava que, de acordo com o OGE para 2013, vamos assistir à emergência do que ele chama de empregados pobres, ou seja, pessoas, muitas pessoas, que apesar de manterem os seus empregos terão o seu rendimento tão penalizado que não conseguirão suportar as despesas diárias.

Recordo que um trabalho apresentado por Agostinho Silvestre VII Congresso Português de Sociologia, realizado este ano, mostrava que ter trabalho já não constitui factor de protecção contra a pobreza, constituindo-se mesmo como mais um mecanismo de “aprofundamento das desigualdades sociais”.

Em 2010, 12% dos trabalhadores portugueses viviam abaixo do limiar de pobreza sendo que em 2011, 16% das pessoas que usufruíram do Rendimento Social de Inserção (35.015), acumularam este apoio com rendimentos do trabalho, o que significa aumento da pobreza entre pessoas com trabalho.

Este cenário, afirmou Agostinho Silvestre, exige um repensar sério e aprofundado dos modelos de desenvolvimento, dos modelos de organização do trabalho e dos apoios sociais, pois não voltaremos a sociedades de pleno emprego.

De facto, temos vindo a assistir à emergência de "novos pobres", muitos milhares de pessoas que apesar de terem emprego têm salários extremamente baixos e que, mercê dos cortes e aumentos realizados e prometidos, se sentem e vivem numa condição de pobreza não antecipada pelo que cresceram exponencialmente os casos do que se pode chamar de “pobreza envergonhada”, devido, naturalmente, aos níveis de desemprego mas também decorrentes, à falta de qualidade do emprego, aumento de impostos e perdas salariais. São pessoas que se julgavam a coberto deste tipo de riscos e que sentem um embaraço pessoal e social enorme para assumir as dificuldades porque passam.

Este cenário é absolutamente extraordinário e ameaçador da dignidade. De facto, umas das consequências menos quantificáveis das dificuldades económicas, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de três milhões de portugueses sentem e o facto também conhecido de que um terço das famílias tem um orçamento encostado ao limiar de pobreza, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra.

Neste quadro importa ainda a coragem de, mais uma vez, ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

O HOMEM QUE NINGUÉM QUERIA OUVIR

Um dia, um Homem vindo de uma terra muito longe, tão longe que ninguém conhece, chegou àquela Terra onde acontecem coisas.

Foi ficando e começou notar uma coisa estranha, sempre que falava, quem estava por perto não reagia muito bem, olhava para ele com ar estranho e muitas pessoas até se afastavam.

Por outro lado, via com frequência muitas pessoas a escutar atentamente o que outras pessoas diziam. Com o Homem as coisas não mudavam, mal ele começava falar sobretudo da vida das pessoas e das suas condições, logo se afastavam ou manifestavam  seu desagrado.

O Homem achava que devia falar com as pessoas e insistia mas sem alterações significativas, embora, de vez em quando, uma ou outra, lá ficasse a ouvi-lo e, às vezes, até lhe diziam que tinham gostado de o ouvir. Mas eram poucas as pessoas que assim se comportavam.

O Homem acabou por se cansar e voltou lá para longe, para tão longe, que ninguém conhecia para onde. Partiu sem perceber que como só falava verdades era por isso que muita gente não gostava de o ouvir.

Muitas pessoas não gostam de ouvir verdades, ficam assustadas e com medo. Por uma razão ou por outra.

O SILÊNCIO DO CORO DOS ESCRAVOS

Dados hoje conhecidos com origem na ONU, referem o aumento do tráfico de pessoas sendo que 27 % das vítimas são crianças. Como é evidente, este tráfico alimenta diferentes formas de escravatura mais ou menos encapotadas.

Este cenário, o tráfico de pessoas e a escravatura, tal como a fome, é das matérias que maior embaraço pode causar em sociedades actuais, deveria ser algo de improvável no séc. XXI em sociedades desenvolvidas.

A escravatura parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países. Mas existe e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis, como as crianças.

Este negócio, o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.

Estes tempos, marcados por competição, diminuição de direitos e apoios sociais, pressão sobre a produtividade tudo isto submetido a um deus mercado que não tem alma, não tem ética e é amoral, podem alimentar algumas formas de escravatura mais "leves" ou, sobretudo em casos de particular fragilidade dos envolvidos, volto a citar o caso dos miúdos, bastante pesadas.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa e o mercado aproveita tudo, por isso, compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de escravatura, não se vêem, não se querem ver. Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz.

PODER DE COMPRA, PODER DE VENDA

Segundo dados do INE e reportando-se a 2011, Portugal baixou quase 3 % o poder de compra face a 2010. Considerando a zona euro, apenas estamos à frente da Estónia e da Eslováquia e no contexto dos 37 países europeus considerados pelo EUROSTAT estamos na 21ª posição.

Estamos, portanto, no bom caminho, menos poder de compram por estarmos mais pobres e, portanto, menos consumistas, mais frugais, portanto, provocando menos desperdício, mais desempregados, portanto com mais tempo para a família, a aceder menos aos serviços de saúde, portanto a baixar as listas de espera e os custos do SNS, etc.

No entanto, sendo verdade que o poder de compra baixou, o poder de venda está francamente em alta, aumentou imenso.

Entre outras vendas, a EDP já foi, a REN também já andou, a TAP vai a caminho, a ANA está em andamento, a RTP está já, já, a seguir, hoje conheceu-se formalmente o interesse da Newshold, certamente do agrado do "Dr." Relvas, e o mais que diante se verá. Por aqui a coisa também está a correr bem, o que deve ser realçado.

Certamente que já não podemos comprar como comprávamos mas, para compensar, vendemos como nunca vendemos.

É assim a vida. É a economia, estúpido.

E A SAÚDE? NÃO VAI NADA BEM, MUITO OBRIGADO

Diferentes títulos da comunicação social chamam hoje a atenção para a situação extremamente grave que se vive no universo da saúde, com cerca de 21 hospitais em falência técnica, medicamentos para doenças crónicas não disponibilizados nas farmácias hospitalares, adiamento de cirurgias, atrasos excessivas nas listas de espera, não pagamento por parte do estado de consultas realizadas, por exemplo no IPO do Porto, etc. Acresce que este tipo de relatos é demasiado frequente para não levantar uma enorme preocupação.

No entanto, por mais que nos incomode e preocupe, creio que não consegue surpreender-nos. A área da saúde foi identificada como uma das que mais cortes no orçamento para 2012. Estes cortes têm atingido diferentes áreas da prestação dos cuidados de saúde e certamente assim continuará para 2013 como repetidamente tem sido anunciado pelo Governo que identifica a saúde, tal como educação e segurança social como as áreas a "privilegiar" para os cortes dos "mágicos" 4 000 milhões de euros.

A preocupação com a doença, sobretudo numa população envelhecida, está permanentemente na cabeça das pessoas e, naturalmente, não estou a falar de hipocondria. Se a este peso acrescer o facto de que não terem um médico de família acessível, que conheçam, que as conheça e com quem, desejavelmente, mantêm uma relação de confiança as pessoas sentem-se fortemente vulneráveis e impotentes. Acresce que muitas destas pessoas não terão grandes possibilidades de recurso a serviços privados.

Ainda não há muito tempo o Director da Escola Nacional de Saúde Pública referia o risco de se verificarem situações de ausência de consulta ou tratamento por falta de condições financeiras, quer no que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas. A realidade que vamos conhecendo ilustra isso mesmo, de forma dramática.

Em segundo lugar, quando tanto se fala no estado social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde são ameaçadores. Também vários especialistas em saúde pública alertaram para a relação entre as circunstâncias difíceis que atravessamos e o aumento atípico de óbitos nas últimas semanas atingindo sobretudo idosos e não explicados unicamente pelos factores habituais.

Como afirma Michael Marmot, que há meses esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na saúde.

Talvez a ideia do "custe o que custar" seja de repensar, pela nossa saúde.

PROBLEMA SOCIAL

Hoje, pedi letras e sons emprestados a Seu Jorge e Ana Carolina.

Se eu pudesse eu dava um toque em meu destino
Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão
E nem o bom menino que vendeu limão
E trabalhou na feira pra comprar seu pão
Não aprendia as maldades que essa vida tem
Mataria a minha fome sem ter que roubar ninguém
Juro que eu não conhecia a famosa Funabem
Onde foi a minha morada desde os tempos de neném
É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem
Se eu pudesse eu tocava em meu destino
Hoje eu seria alguém
Seria eu um intelectual
Mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal
Muitos me chamam pivete
Mas poucos me deram um apoio moral
Se eu pudesse eu não seria um problema social

PAIS NATAL A 43 CÊNTIMOS/HORA. O espírito natalício

Com referência em primeira página, o JN diz-nos que uma Associação Empresarial em Penafiel contratou desempregados para "fazerem" de Pai Natal a 43 cêntimos por hora, seis horas e meia por dia, sem descanso semanal.

As ironias trágicas dos tempos que correm. Alguém desempregado, a quem tirando o trabalho, se lhe tira o sustento e ameaça a dignidade, é contratado por uma quantia que ofende para proporcionar alegria e felicidade, sobretudo a miúdos, e contribuir de forma indirecta para o consumo que beneficia quem assim o (nos) agride.

O espírito natalício em tempos de chumbo.

NEM TRABALHO, NEM SUBSÍDIO, NEM APOIO. Esta gente vai viver de quê?

O Governo vai propor aos parceiros sociais que o cálculo da indemnização por despedimento assente em 12 dias por cada ano de trabalho. Segundo as organizações representativas dos trabalhadores esta medida poderá significar perdas para as pessoas entre 30 a 60%.

Parece-me de recordar que há poucas semanas, num trabalho do Público realizado com base nos dados disponíveis do INE e da Segurança Social, lia-se que cerca de 465 000 desempregados, 56 %, não têm protecção social há nove meses. Este número, que pode ser mais elevado, é absolutamente devastador e dramático e representa o mais alto valor alguma vez atingido de pessoas em situação de desprotecção social.

O problema vai, provavelmente agravar-se, pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir. e quando começaram as políticas de cortes na protecção social e que se têm acentuado de uma forma que ameaça a sobrevivência de muita gente. Mesmo entre pessoas com trabalho, existem cerca de 153 000 portugueses que recebem menos de 310 € de salário líquido.

A este cenário acresce, ainda de acordo com o IEFP, que, no último ano, o número de casais com ambos os elementos no desemprego duplicou e o valor médio dos subsídios de desemprego tem vindo a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego, não constando sequer dos números do desemprego. Este quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar a continuação de um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 25% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que mais de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. Na verdade, apesar da retórica oficial de que existe justiça social nas medidas de austeridade, o que é verdadeiramente insustentável é que as políticas assumidas, por escolha de quem decide, estão a aumentar as assimetrias sociais, a produzir mais exclusão e pobreza. Mais preocupante a insensibilidade da persistência neste caminho.

Quando nos dizem que não há alternativa, é interessante registar que alguns analistas, incluindo ironicamente o próprio FMI, atribuem a rápida recuperação da Islândia à manutenção do estado social e dos apoios sociais, ou seja, privilegiou-se as pessoas e não os mercados, a banca, o contrário do diktat que nos é imposto.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.

CLANDESTINOS

Estava aqui no meu sótão à procura de umas letras que compusessem um texto e ao pegar num disco que me fizesse companhia, os dedos trouxeram o Manu Chao que a certa altura me falou de Clandestino, ideia que se instalou na cabeça e na inquietude.

Na sociedade portuguesa a condição de clandestinidade foi, há muitos anos, o refúgio de muita gente por razões conhecidas, mas, por vezes, esquecidas. A democracia viria, esperávamos, a acabar com esta condição.

Passados muitos anos, estranhamente, creio que nunca como agora a clandestinidade acolheu tanta gente.

Estou a lembrar-me de miúdos em dificuldades que vivem clandestinamente nas escolas, sem ajudas e com os seus direitos atropelados por políticas incompetentes e delinquentes.

Estou a lembrar-me de miúdos que vivem em famílias de que não sentem fazer parte.

Estou a lembrar-me de miúdos, demasiados miúdos, que vivem clandestinamente em instituições que, mantendo-os assim, se justificam e eternizam.

Estou a lembrar-me de miúdos que, clandestinamente, são vítimas de abusos e maus tratos, muitos deles, por parte de gente de quem só sabiam esperar apoio e afecto.

Estou a lembrar-me da imensa minoria de jovens que vivem clandestinos num mercado de trabalho que lhes adia ou rouba o projecto de vida.

Estou a lembrar-me de gente, muita gente, que vive clandestinamente do lado de fora da vida.

Estou a lembrar-me dos muitos milhares de portugueses que vivem clandestinamente numa pobreza que conhecem mas que não querem que se conheça.

Estou a lembrar-me de velhos que vivem clandestinamente sós numa vida que não querem largar mas que já os largou.

O Manu Chao só falou dos outros.

OS RESULTADOS ESCOLARES DOS ALUNOS PORTUGUESES COM UM RATING BAIXO

A imprensa divulga hoje alguns dados de três estudos comparativos internacionais sobre a competência escolar dos alunos de 4º ano de escolaridade, de 2011, em Matemática, Ciências e Português realizados pela International Association for the Evaluation of Education Achievement envolvendo 50 países. No Trends International Mathematics and Science Study, Portugal ocupou o 15º lugar a Matemática e o 19º a Ciências. No Progress in International Reading Literacy Study ficámos no 19º posto.

Dos dados releva ainda que mais de metade dos alunos portugueses se situa no nível intermédio, o segundo mais baixo de quatro. Regista-se que, face a 1995 última avaliação em Portugal do TIMSS, os alunos portugueses progrediram sendo que o MEC sustenta o progresso com a exigência da sociedade civil, a avaliação continuada através das provas de aferição e dos exames, sempre os exames como poção mágica para a qualidade.

É importante, naturalmente, registar os progressos dos resultados obtidos pelos alunos portugueses embora o próprio MEC reconheça que estão longe de ser satisfatórios.

Como muitas vezes tenho afirmado e considerando não só os resultados ao 4º ano, creio que se nos estudos fossem considerados outros anos de escolaridade os resultados talvez fossem menos simpáticos, O progresso consistente dos nossos alunos assentará, do ponto de vista do trabalho educativo, em dois eixos fundamentais, ajustamento sério nos conteúdos curriculares e na existência dispositivos de apoio a dificuldades de alunos professores que sejam suficientes, qualificados e precoces, ou seja, desencadeados tão cedo quanto possível e decorrentes de avaliações cuidadas e competentes.

Acontece que, do meu ponto de vista, a evolução recente da PEC – Política Educativa em Curso não parece orientada neste sentido embora, como sempre no discurso político, a retórica seja produzida no sentido certo.

As mudanças curriculares, apesar de alguns aspectos positivos não tocaram em alguns aspectos essenciais, organização e extensão dos conteúdos, e a introdução das metas de aprendizagem da forma que foram desenhadas e como serão operacionalizadas, levantam sérias dúvidas sobre a sua eficácia como alguns estudos começam a evidenciar.

Por outro lado, o aumento de alunos por turma que na maioria das escolas, dado o agrupamento a que foram submetidas, atingirá a lotação máxima, a inexistência de recursos suficientes e qualificados ao nível de docentes e técnicos também não parecem contribuir para a instalação de dispositivos de apoio eficazes e promotores de sucesso.

Pode no entanto acontecer que, avançando o sistema dual de ensino nos termos em que o MEC tem vindo a referir, introdução precoce e tendo como destinatários privilegiados os alunos em dificuldades, que estes deixem estar envolvidos na avaliação externa no âmbito dos estudos internacionais e, portanto, a estatísticas de sucesso comecem a ser mais simpáticas.

Na verdade, apesar de alguns aspectos positivos hoje conhecidos, gostava de me sentir mais confiante no futuro próximo no que respeita ao sucesso do trabalho de alunos e professores.

CARIDADE OU SOLIDARIEDADE. O equívoco de Isabel Jonet

Aquando da polémica sobre as afirmações da Dra. Isabel Jonet sobre o "empobrecimento" achei que na verdade, foram palavras menos felizes, proferidas por alguém reconhecidamente preocupada com as carências que muitos portugueses enfrentam.

No entanto, a sua entrevista ao I, hoje divulgada, contém algumas ideias que julgo de reflectir dada a projecção social da Dra. Isabel Jonet e o trabalho muito importante dos Bancos Alimentares. Nessa entrevista afirma, o I coloca em primeira página, "sou mais adepta da caridade do que da solidariedade social" e justifica o seu entendimento com referências de natureza religiosa e procurando centrar a caridade nas pessoas e a solidariedade no Estado.

Já ontem num serviço noticiário televisivo tardio que antecipa as primeiras páginas da imprensa, tinha ouvido a referência mas, estava convencido que teria percebido mal por desatenção. Mas não, corresponde exactamente ao conteúdo da entrevista.

Não consigo entender, o Estado, na acepção comum, é uma forma de organização ao serviço das pessoas, das comunidades. Nesta perpectiva, parece óbvia a necessidade de uma preocupação do Estado com as pessoas mais vulneráveis, mais fragilizadas, no fundo, com o cumprimento dos direitos individuais. Daqui resulta o chamado Estado Social, cujos contornos e limites podem estar em discussão mas não pode ser extinto entregando as comunidades a um retrocesso civilizacional assente no "salve-se quem puder".

Negar o papel da solidariedade social organizada e entregar os apoios sociais à caridade individual ou institucional é de uma visão assistencialista e paternalista que embaraça e preocupa. É evidente que se espera, diria, exige, uma consciência individual atenta às dificuldades do outro mas nunca em vez da solidariedade que a comunidades através da sua organização máxima, o Estado, está obrigado a providenciar e a optimizar sem desperdícios, com justiça e sem a envergonha mão estendida à caridade dos bem-aventurados que têm pobrezinhos de estimação para aquietar as suas consciências.

Não Dr. Isabel Jonet, definitivamente, solidariedade social em vez de caridade, é o caminho.

SE ELE QUISESSE. Outro diálogo improvável

Há alguns dias, a Professora Sara entrou na sala de professores e quase ia esbarrando com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros.

Olá Sara, ias mesmo distraída, quase que me atropelaste.

Desculpa Velho, vinha a pensar no Cláudio aquele aluno de que já te tenho falado, ainda agora estive com ele e acho-o estranho.

Então?

Se ele quisesse, era um excelente aluno, é inteligente.

…

Se ele quisesse, era um rapaz organizado. Há coisas que ele faz que até nos admiramos, mas depois é tão desorganizado.

…

Se ele que ele quisesse, tinha um comportamento como deve ser. Há dias em que está perfeitamente, ele é capaz, mas tem alturas que é um problema.

…

Se ele quisesse, concentrava-se e desempenhava as tarefas com a maior das facilidades. Mas nas mais das vezes está com a cabeça na Lua.

…

Se ele quisesse, era um miúdo pontual. Quando se compromete nunca se atrasa. A maior parte das vezes não chega a horas.

…

Não dizes nada Velho?

Estava a pensar. Achas que o Cláudio tem algum problema de saúde mental?

Não Velho que ideia, não acho nada disso.

Então porque será que ele não quer? Achas que ele quer ser mau nesses aspectos todos?

PROFESSORES CONTRATADOS. Eternos precários (necessários)

Como muitas vezes como já aqui tenho escrito, entendo que as necessidades de docentes do sistema educativo se trata de uma questão complexa e com múltiplas variáveis. De entre essas variáveis destacam-se algumas das consequências da PEC - Política Educativa em Curso, designadamente a criação dos insustentáveis mega-agrupamentos e o aumento de alunos por turma que, não servindo a qualidade da educação, reduzirá o número de lugares de docentes. A este cenário acresce, naturalmente, as alterações na demografia escolar que, aliás, são curiosamente, objecto de leituras diferentes.

Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema, e que passaram a "horários zero", bem como na estabilização dos que se mantêm contratados durante anos por conta das eternas necessidades transitórias. Importa referir que, segundo a Associação dos Professores Contratados existem cerca de 11 000 professores em situação de contratados há mais e à volta de 1000 com mais de 18 anos nesta inaceitável situação o que motiva a Associação a alertar Bruxelas para este cenário que fere directivas europeias e para o qual o Provedor de Justiça também já chamou a atenção sobre o seu enquadramento legal. Acontece que o MEC apenas considera a possibilidade vincular mil destes docentes.

Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista.

TAMBÉM A ENERGIA

Segundo a imprensa de hoje, as famílias portuguesas já devem 49 milhões de euros em luz e gás. A austeridade excessiva, custe o que custar, que produz pobreza, para além de ameaçar a dignidade, também ameaça a energia que ilumina, aquece e alimenta as famílias.

Resta o quê?

OS PROFESSORES NUNCA SE REFORMAM NEM VÃO DE FÉRIAS

Segundo o Público os professores lideram entre os funcionários da administração pública a passagem à aposentação. Reformaram-se este ano cerca de 3500 docentes e em Janeiro mais 600 se seguirão.

Esta situação, que muita gente relativiza não só às alterações salariais e económicas mas também ao clima de desânimo que se tem vindo a instalar nas escolas, fruto de políticas que têm mais de contabilísticas que de educativas, recorda-me um estudo realizado no Porto envolvendo professores  que mostrou que a maioria dos inquiridos revelava uma enorme dificuldade em desligar-se dos problemas de natureza profissional mesmo quando está fora da escola, em casa, por exemplo.

Não me lembro dos contornos específicos do estudo, mas os seus resultados inscrevem-se no conhecimento já adquirido de que a profissão docente é uma das mais sujeitas a stress como, aliás, o são todas as que envolvem interacção social agudizando-se quando o contacto envolve tensão ou sofrimento, daí o stress em docentes e em pessoal da área da saúde.

Esta expressa dificuldade dos professores em se abstrair dos problemas de natureza profissional, recorda-me sempre algo que ouvi já há alguns anos a um professor velho que quando comentei que a situação de reforma lhe dava descanso, se riu e disse que “professores e pais nunca se reformam ou vão de férias”.

Embora com uma pontinha de excesso que se desculpa, a dimensão ética e afectiva das funções, para além das questões profissionais no caso dos professores, é tão significativa que dificilmente se consegue “escapar” ainda que transitoriamente, e muito menos definitivamente, à condição de pai ou de professor.

É bom de ver que este quadro está naturalmente mais presente nos bons professores, a esmagadora maioria. Os bons professores, tal como os pais, têm sempre os alunos, os filhos, “perto” de si, ou seja, não lhes é fácil libertarem-se da inquietação que sentem com o bem-estar dos miúdos e com a qualidade do trabalho.

Em situações informais em que algum ou alguns professores estejam presentes é muito frequente que a conversa, mais ou menos rapidamente, se direccione para as questões da vida dos miúdos e da escola.

Não raramente, este envolvimento de muitos professores, horas extraordinárias por assim dizer, tem implicações na sua vida pessoal e familiar que muitos entendem ser “ossos do ofício” e ajudam a explicar os resultados do estudo agora divulgado.

O Professor Velho tem mesmo razão, os professores e os pais não se reformam nem vão de férias, estão sempre a tempo inteiro.

Muita desta gente que agora está a sair da escola, muitos dos quais a contragosto, na verdade não vai mesmo reformar-se da sua condição de professores, serão sempre professores, obrigado por isso.

PORQUE SERÁ?

Muita gente, demasiada gente, está viver bem pior do que alguma vez julgou, alguns dizem que o país está melhor. Porque será?

Algumas pessoas produzem afirmações e promessas que não podem deixar de saber que são falsas e impossíveis de cumprir. Porque será?

Alguns responsáveis ministeriais falam da escola, das escolas, desconhecendo em absoluto o que é a realidade e o conjunto de dificuldades com que de uma forma geral as escolas se debatem. Porque será que não se calam?

Algumas pessoas afirmam que turmas de 30 alunos não comprometem a qualidade do trabalho esquecendo-se que as escola e os contextos são extraordinariamente diferentes. Porque será?

Muita gente, sobretudo professores, sabem que mandar um aluno para fora da sala por indisciplina, só por si não muda o comportamento indisciplinado. Porque será que se insiste?

O MEC afirma que os alunos em dificuldades terão apoios nas escolas quando não pode deixar de saber que muitas escolas não têm recursos suficientes e qualificados para providenciar esses apoios. Porque será?

Muita gente sabe que só realizar mais exames não melhora a aprendizagem dos alunos mas continua a decidir-se aumentar a quantidade exames em vez de apostar na detecção e intervenção oportuna dirigidas a eventuais dificuldades. Porque será?

Muita gente, sobretudo professores, sabem que colocar um aluno para fora da sala por indisciplina, só por si não muda o comportamento indisciplinado. Porque será que se insiste?

De uma forma geral a experiência e a investigação mostram que reter os alunos massivamente não resolve os seus problemas de insucesso. Porque será que se insiste na retenção como fonte de sucesso?

Muita gente entre os responsáveis da educação defende acerrimamente os princípios de uma educação inclusiva, ou seja, com qualidade e para todos. Porque será que tomam decisões que favorecem a exclusão e a falta de apoios adequados?

Existe muita gente, pais, professores, técnicos e decisores políticos, que defende para alguns alunos medidas que não aceitaria facilmente para os seus filhos. Porque será?

... Porque será?

Aceito hipóteses de respostas, estou cansado de as procurar.

QUERIDA FAMÍLIA, AMIGOS DA FAMÍLIA E PROTECTORES

Com uma regularidade impressionante que nos preocupa seriamente são revelados casos de abusos sexuais sobre crianças e adolescentes, a maioria em situações envolvendo familiares ou amigos da famílias e também instituições que lidam com as menores. O caso mais recente envolve o Seminário do Fundão e os abusos realizados pelo seu vice-reitor e o que é conhecido parece indiciar uma postura algo diferente das demasiado frequentes ambiguidades ou mesmo encobrimento por parte da hierarquia da igreja sobre tais comportamentos.

É consensual que a "explosão" do chamado caso Casa Pia colocou uma luz mais forte sobre este universo negro, os abusos sexuais sobre crianças, pelo que a comunidade parece ter ficado mais atenta. A prova desta maior atenção pode encontrar-se no facto de desde o início do processo em 2002 e até 2009, ter triplicado o volume de denúncias. No entanto, as pessoas que conhecem este tipo de problemáticas sabem que o volume de denúncias é apenas uma parte das situações de abuso. Aliás, a Directora do Público mostra num texto interessante de hoje sobre a maior atenção e disponibilidade actuais das comunidades sobre estas matérias, reportando-se à forma como na altura foi tratado o caso do Padre Frederico passado na Madeira.

Esta circunstância decorre de um aspecto que me parece fundamental não esquecer, nunca. A maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos embora, como é o caso do Fundão, continuem a acontecer.

Apesar das mudanças verificadas em termos legais e processuais, a fragilidade ainda verificada, na criação de uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos leva a que muitos estejam expostos a sistemas de valores familiares que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar ainda sentem a culpa da denúncia das pessoas da família ou amigos, a dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas bem como das consequências para si próprias, uma vez que se sentem quase sempre abandonadas e sem interlocutores em que possam confiar.

A este cenário acrescem os riscos que as novas tecnologias vieram introduzir, sendo conhecidos cada vez mais casos em que a internet é a ferramenta utilizada para construir o crime.

Neste quadro continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.

Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos abusos.

AS MUDANÇAS NAS PRISÕES, DIFERENTES PRISÕES

Neste Domingo em que o frio parece estar a substituir a chuva, deixem-me partilhar duas notas que, para variar, não remetem para a crise e embora não pareçam relacionadas, referem-se a duas espécies de prisão e de algumas mudanças desejáveis.

O JN chama a primeira página a existência de 4548 reclusos que realizam estudos escolares apesar da situação de reclusão, sendo que 49 estão no ensino superior. Apesar de merecer registo este esforço, o número é francamente baixo se considerarmos uma população global de cerca de 13 000 reclusos.

Tal como reconhecemos a inevitabilidade das penas de prisão dada a gravidade dos comportamentos praticados, também reconhecemos que essa condenação em muitas circunstâncias não conduz à reabilitação social. Na verdade, as taxas de reincidência são muito elevadas, designadamente entre os jovens condenados a penas de internamento, prisão, nos Centros Educativos devido à sua idade inibir a prisão comum, destinada a adultos.

A questão da prisão, num país com a população prisional a causar problemas sérios de sobrelotação nos estabelecimentos e com uma taxa elevadíssima de casos de prisão preventiva, merece alguma reflexão.

Talvez possamos incrementar o recurso à prisão domiciliária com a utilização da pulseira electrónica. Esta medida é tomada de acordo com alguns critérios e segundo os Serviços de vigilância electrónica a taxa de sucesso ronda os 94% o que parece sustentar esta alternativa.

Por outro lado, é também importante recordar que nos últimos anos tem vindo a acentuar-se o recurso à aplicação de penas de “trabalho a favor da comunidade” em vez da mais habitual medida de prisão. Em 2010 foram aplicadas 11166 penas deste tipo, enquanto em 1966 se contavam 124 casos.

Parece-me muito positivo este caminho, alternativo à prisão clássica, por assim dizer, que de há muito defendo sobretudo com indivíduos mais novos, e conjugado com a obrigação de frequência de programas de formação escolar ou profissional. Como é óbvio tal entendimento não significa que nas situações de maior gravidade no crime cometido ou de risco de continuidade da actividade criminosa não seja de recorrer a medidas mais restritivas. De qualquer forma e sobretudo com gente mais nova, a prisão dever ser de natureza excepcional.

Uma segunda nota para uma tragédia ocorrida em Coimbra em que um indivíduo cego se despenhou de uma altura considerável que lhe ocasionou a morte porque o muro de resguardo, ou corrimão era manifestamente baixo pelo que um tropeção poderá ter ocasionado esta fatalidade.

Como muitas vezes aqui escrevo, a vida das pessoas com deficiência é uma duríssima e contínua prova de obstáculos, das mais variadas naturezas o que não deixa de se poder também considerar uma prisão. Em muitas circunstâncias, por negligência, desatenção ou ignorância não conseguimos criar contextos e comunidades amigáveis e acolhedoras das dificuldades que diferentes tipos de deficiência implicam e, portanto, protectoras dos seus direitos.

Provavelmente, um dia destes, quem de direito, irá colocar um corrimão mais alto. É correcto mas foi tarde.

O LUXO DO DESPERDÍCIO

No Público de hoje divulga-se um trabalho muito interessante “Do Campo ao Garfo – Desperdício Alimentar em Portugal que será divulgado ciclo de conferências em curso da Fundação Gulbenkian sobre o futuro da alimentação.

Creio que por mais atento que estejamos dificilmente admitimos que desperdiçamos cerca de um milhão de toneladas de alimentos por ano entre a produção e o consumo.

Creio que muitas vezes achamos que desperdício é coisa de gente rica, os pobres não não desperdiçam o que, obviamente, não corresponde à realidade como o estudo evidencia.

O desperdício é um subproduto dos modelos de desenvolvimento e dos sistemas de valores que deveria merecer uma fortíssima atenção.

Há algum tempo, o Parlamento Europeu aprovou um relatório segundo o qual a União Europeia que tem 79 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza, 15,8% da população, e desperdiça anualmente cerca de metade do que consome em alimentos. Este desperdício corresponde a 89 mil milhões de toneladas, um número verdadeiramente assombroso. O Parlamento Europeu estabelece como objectivo para a Comissão reduzir em 50% o desperdício até 2025.

Relembro que 2010 foi o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão e o resultado está à vista, 79 milhões de pobres, cerca de 2,7 milhões em Portugal. Parece-me também oportuno recordar que recentemente também a Comissão Europeia publicou um relatório mostrando como as medidas de austeridade em Portugal estão a agravar as assimetrias sociais. Aliás, também hoje se conhece o apelo de vários ministros dos assuntos sociais de países europeus que na Convenção Europeia contra a Pobreza e Exclusão contra as políticas de cortes nas áreas sociais de que eles, alguns deles, também são responsáveis.

Quando tanto se fala de produtividade, em nome da qual, se ameaça a dignidade das pessoas e se lhes piora as condições de vida talvez fosse altura de também nos centrarmos no desperdício e nos seus efeitos devastadores.

Neste quadro releva a necessidade urgente de ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, combater desperdícios consequência desses modelos, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

Este estudo é uma peça importante e um contributo caseiro, próximo de nós, para esta necessidade de repensar os modelos de desenvolvimento e a cultura em matéria de produção e consumo de produtos alimentares.

Provavelmente, escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação, talvez seja melhor chamar-lhe a indignação, com a pobreza e exclusão para as quais os níveis inaceitáveis de desperdício dão um forte contributo.