SE TUDO CORRER NORMALMENTE ... PRESCREVE

Iniciou-se hoje o julgamento do caso Freeport que teve o seu início há oito anos. Esta situação é apenas mais um lamentável exemplo da morosidade e ineficácia do nosso sistema de justiça. De acordo com o presidente do Sindicato do Magistrados do Ministério Público, existem em Portugal “indecorosas margens de impunidade no âmbito evidentemente da justiça". Bem o sabemos. Há pouco tempo, a própria Ministra afirmou que em Portugal "ainda existe uma justiça para ricos e uma justiça para pobres". Esta afirmação apenas surpreende por vir da ... responsável pela justiça em Portugal o que não quer, evidentemente, significar da responsável pelo estado a que a justiça em Portugal chegou.

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Entre 2008 e 2010, 5341 arguidos não foram condenados por prescrição dos crimes de que estavam acusados, sendo que em 2009 a prescrição evitou a condenação de 1489 arguidos já condenados em primeira instância.

Não se estranha, são recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu que, com base em expedientes dilatórios, promove a injustiça, ou seja, é uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento como a Ministra referiu, etc.

Não podemos antecipar o resultado do julgamento que hoje se inicia. No entanto, não será estranho que ele se prolongue por tempos sem fim, com base em manhosices e expedientes processuais usados por habilidosos advogados que exploram os alçapões que, por vezes, eles próprios construíram nas leis, de forma a deles beneficiarem, num jogo obsceno de cumplicidades e inaceitáveis jogos de interesse de diferente natureza. Atente-se, por exemplo, no processo que envolve Isaltino Morais.

Finalmente, a maior preocupação decorre da percepção de que ninguém parece verdadeiramente interessado em alterar este quadro apesar da retórica das afirmações. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica de um país que percebe o seu sistema de justiça como forte com os fracos, fraco com os fortes, moroso, ineficaz e, definitivamente injusto. É mau, muito mau.

A METADE DO CÉU

Na agenda das consciências cumpre-se o Dia Internacional da Mulher. Neste contexto, a condição da mulher na nossa sociedade, algumas notas retomadas de outras ocasiões.

Há poucos dias noticiava-se que o Governo vai determinar que as empresas públicas ou do sector empresarial do Estado, tenham mais mulheres na composição dos seus conselhos de administração e de fiscalização, embora não estipule quotas. A presença de mulheres em funções de topo não ultrapassará, actualmente, os 30%.

É importante e de sublinhar a preocupação do Governo com a igualdade de oportunidades e com a discriminação em função do género. Assim, justamente, aos “jobs for the boys” teremos de acrescentar os “jobs for the girls”. Por outro lado, recordo a intervenção muito recente de D. Manuel Monteiro de Castro, um novo cardeal português que defende que o Governo deveria apoiar mais as famílias, para que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos”.

Um estudo da CGTP divulgado há algum tempo, elaborado a partir dos dados do INE, que as mulheres portuguesas recebem, em média, menos 18 % de salário que os homens, cerca de 181 €. Segundo o Relatório Society at a Glance 2011 da OCDE, Portugal é o quarto país dos 29 considerados com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a trabalho não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.

No mesmo sentido, um trabalho também realizado pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Para além dos baixos salários e da discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. Regista-se um aumento do recurso à prostituição para sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.

Importa, evidentemente, combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Na verdade, a metade do céu, que as mulheres representam, carrega um fardo pesado.

O MEC VAI REFORÇAR A AUTORIDADE DOS PROFESSORES

No âmbito do processo de revisão do Estatuto do Aluno, o MEC ouviu as estruturas representativas dos pais e encarregados de educação, a CNIPE e a CONFAP. Ao que foi tornado público pelos responsáveis das Confederações, o MEC pretende "reforçar a autoridade dos professores e a responsabilização dos pais".

A intenção não é nova, em Novembro passado o mesmo Secretário de Estado afirmou, “Aqueles que são professores que saibam que nós lhes reconhecemos autoridade e que tudo faremos para que ela volte a estar na linha da frente ...". É interessante, é importante mas vindo do MEC poderá ser apenas mais um exemplo de discurso de conformidade, ou seja, está conforme o que se deseja ouvir, mas, em termos reais, corresponde a pouco.

A realidade não muda, para o melhor e para o pior, conforme a expressão dos desejos dos responsáveis do MEC, é mais complexa do que isso e não é permeável a desejos voluntaristas. No caso mais específico da indisciplina escolar, retomo algumas notas já por deixadas em textos anteriores.

Em primeiro lugar é importante clarificar o que está em causa. Permitir, por exemplo, que um telemóvel toque na sala de aula é indisciplina, insultar, humilhar, confrontar fisicamente uma professora é um comportamento pré-delinquente ou delinquente, donde, importa do meu ponto de vista, clarificar a análise.

A indisciplina escolar é matéria de competência da escola e matéria de responsabilidade de toda a comunidade, incluindo os pais, naturalmente, e todas as figuras com relevância social, por exemplo, não se riam, políticos ou jogadores de futebol.

A pré-delinquência e delinquência entre crianças e jovens são um problema da comunidade de que a escola é PARTE da solução mas não é A solução. Aliás, na reunião de hoje a CONFAP defendeu “a alteração do Código Penal, com a tipificação das incivilidades ocorridas no espaço físico da escola como crimes públicos, não dependentes, portanto, de queixa do lesado”. Não me está claro o entendimento de "incivilidades".

O Estatuto do Aluno, qualquer que venha a ser, é um regulador, melhor ou pior, mas nunca A solução e, pela mesma razão, nunca será A causa da indisciplina. Daí a minha reserva face aos discursos do MEC.

Todas as figuras sociais a que se colam traços de autoridade por exemplo, pais, professores, médicos, polícias, idosos, etc., viram alterada a representação social sobre esses traços. Dito de outra maneira, o facto de ser velho, polícia, professor ou médico, já não basta, só por si, para inibir comportamentos de desrespeito.

Do anterior resulta que, falar da restauração da autoridade dos professores, tal como era percebida há décadas, é uma impossibilidade porque os tempos mudaram e não voltam para trás. Pela mesma razão, não se fala em restaurar a relação pais – filhos nos termos em que se processava antigamente e falar da "responsabilização" dos pais é interessante, mas é outro nada.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente se sentir. A grande questão da avaliação dos professores deveria ser entendida como ferramenta do seu desenvolvimento profissional. É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais apoiado se sentir. O MEC não pode desenvolver políticas que socialmente deixem o professor desapoiado e, simultaneamente, afirmar que vai restaurar a sua autoridade e promover a sua valorização social. As escolas devem poder usar a sua autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, a existência de outros técnicos e a utilização regular de dois professores em sala de aula. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem intencionados, não são um bom serviço à minimização destes incidentes que minam a qualidade cívica da nossa vida.

AS PESSOAS E OS EDIFÍCIOS

O Ministro Nuno Crato informou na Assembleia da República que dados preliminares da auditoria da Inspecção-Geral de Finanças revelam que o custo unitário (por escola) de reabilitação realizado pela Parque Escolar, derrapou cerca de 400%, ou seja, em cada escola o custo variou de 2,82 milhões de euros para 15,45. É obra e aguarda-se ainda a definição total dos custos, embora não seja de todo surpreendente a derrapagem, algo de estrutural entre nós, como também não surpreenderá que não venha a verificar-se qualquer espécie de responsabilização por tal enormidade.

Logo no início deste programa de reabilitação do parque escolar tive oportunidade de defender a necessidade de dotar o nosso país com um parque escolar em boas condições sobretudo por que alguns equipamentos estavam, e estão, profundamente degradados. Parece também dispensável sublinhar a importância que a melhoria das condições de trabalho de professores, alunos e funcionários pode assumir na qualidade dos processos. Acontece que, um programa, reabilitação do parque escolar, positivo a vários níveis, foi contaminado pelos excessos, irresponsabilidade e incompetência de modo a criar este enorme buraco financeiro que nos pesa a todos e de que ninguém será responsabilizado.

Pode eventualmente afirmar-se que, apesar de tudo, ficaram alguns bons edifícios.

No entanto e como sempre, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

Quando se aborda a questão dos meios, dos recursos e das pessoas em matéria de educação, lembro-me sempre de uma afirmação já com alguns anos do Council for Exceptional Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".

Sempre. E nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números, pode sair caro e termos mais uma derrapagem, esta bem mais grave.

AS DECLARAÇÕES "INFELIZES"

A iniciativa que creio inédita de, sob a forma de petição dirigida à Assembleia da República, exigir a demissão do Presidente da República, apesar de inconsequente devido ao nosso ordenamento constitucional que não confere competência ao Parlamento para a demissão do Presidente tem, do meu ponto de vista, algum significado, para além do número, 40 000 assinaturas.

Em primeiro lugar, creio que a emergência de movimentos cívicos ou de opinião fora do enquadramento partidário é, por princípio, positiva. Na verdade, nas últimas décadas em Portugal construiu-se uma partidocracia que tem conseguido, salvo raras excepções, capturar a participação e envolvimento cívico dos cidadãos. Provavelmente, este cenário é uma das razões para o fortíssimo e progressivo afastamento de muitos de nós de formas de participação e envolvimento cívicos mais activos.

Por outro lado, importa sublinhar que esta iniciativa decorre sobretudo como reacção a algumas intervenções públicas do Presidente, sobretudo quando abordou aspectos relacionados com as suas pensões e a insuficiência de rendimentos face a despesas.

Algumas vozes referiram declarações "infelizes" o que me parece uma fraca explicação. O Presidente da República não tem intervenções "infelizes", não porque detenha o inexistente dom da infalibilidade, mas porque o peso e o impacto das suas declarações não se compadecem com a incompetência e insensibilidade que, não é raro, caracterizam as intervenções de Cavaco Silva que, além disso,  reclama sistematicamente uma superioridade moral e estatuto ético exemplares o que, evidentemente não é assim tão linear se atentarmos à carreira política e situações em que tem sido envolvido e nem sempre claramente explicadas.

Nesta perspectiva, a petição agora entregue deve ser lida como sinal de indignação face a este tipo de comportamento e também um sinal de que pode ser possível uma maior exigência social sobre os comportamentos dos políticos que, de uma forma geral, têm um estatuto de impunidade, nos discursos e nos comportamentos.

HÁ FUTURO PARA ALÉM DA CRISE

Hoje, no contexto da lida profissional, uma jovem descrevia-me entusiasmada o que se propunha realizar na intervenção com uma criança.

Afirmava convictamente que o mais importante era que a criança fosse capaz de ser autónoma, não dependente da ajuda de adultos para actividades básicas como alimentação, vestuário ou higiene.

A jovem quase profissional tinha enunciado exaustivamente todas as competências pequeninas que nos tornam independentes no funcionamento como despir, vestir diferentes peças de roupa, utilização adequada das várias peças do talher, usar a casa de banho de forma completamente autónoma, etc.

As duas folhas que me mostrava continham uma lista completa das suas intenções com todas as actividades que a criança deveria realizar.

A experiência, que nos torna mais cautelosos e prudentes, levou-me a questionar a jovem quase profissional sobre as dificuldades que a esperariam face a tantas tarefas e objectivos para aquela criança. Estamos a falar de uma menina com doze anos e um diagnóstico de atraso severo do seu desenvolvimento.

A jovem ouviu as minhas cautelas, olhou-me com um ar que de perplexo passou a confiante e assertivo e afirmou, “a Mariana precisa de ser capaz de fazer isto tudo sozinha e eu vou ser capaz de a ajudar. Tenho a certeza”.

Eu, confesso, não tenho a certeza de que a jovem quase profissional consiga que a Mariana fique independente em tudo o que ela se propõe.

No entanto, fiquei com certeza que com gente como a jovem quase profissional, há futuro para além da crise, apesar da crise.

A TROPA ESTÁ ABORRECIDA. E quem não?

A rapaziada das forças armadas anda alvoroçada. Ao que parece, a rapaziada do Governo não os tem tratado muito bem. Estranho, deve ser o único grupo que se sente destratado. É claro que os diferentes grupos têm formas de manifestar o seu descontentamento que estão vedadas aos militares, a greve, por exemplo, embora façam umas passeatas curiosas. É certo que os militares, entre outras regalias, têm tido acesso a serviços de saúde em condições que a generalidade dos cidadãos não tem. Será verdade, estou certo, que terão objectivamente razões para descontentamento mas não são os únicos nem, provavelmente, os que mais razões terão para se queixar. Sobre este universo de descontentamento já surgiram os discursos dos incontornáveis Otelo e Vasco Lourenço a deixarem avisos claro que a “malta militar pá, se for preciso, pá, tá aí pá e agita isto tudo, pá”. São dois especialistas em revoluções e que avisam, ser bom não esquecer que quem já fez uma revolução faz duas.

Há poucas semanas a Associação dos Oficiais das Forças Armadas veio avisar o Governo de que nada "os obriga a serem submissos". É assim mesmo, juntem-se aos indignados, sempre ouvi dizer que “com a tropa não se brinca”.

Recordo também um discurso recente de Ramalho Eanes que naquele seu jeito ágil e profundo consegue dizer que se está a “estar a criar uma situação que é insustentável até psicologicamente, porque os militares são indivíduos que têm determinados princípios e valores e um deles é cumprir com competência os trabalhos que lhes são entregues”.

É evidente que os civis, ou seja, o resto da população, é um pessoal que, provavelmente, não tem este hábito estranho e particular dos militares que é cumprir com competência os trabalhos que estão entregues. Será certamente para alimentar este espírito de competência exclusivo dos militares que as forças armadas portuguesas têm um número de oficiais superiores desproporcionalmente grande quando comparado com outros países, sendo que boa parte dos quais sem funções operacionais.

Hoje o Público cita o sempre estimulante pensamento de Ramalho Eanes, defendendo que o país tem de decidir se quer forças armadas ou não e, no caso de querer, para que as quer e como as sustenta. Bem visto, como sempre.

De modo que já sabem senhores governantes, muito cuidado. A propósito, também não estou nada satisfeito com algumas políticas sectoriais. Senhores do governo, não se esqueçam que tenho uma fisga e estou descontente. E deixo aqui um aviso, nada me obriga a ser submisso, nem a mim nem aos outros milhões de cidadãos.

Vejam lá, vejam lá.

PROFESSORES A MAIS?

O MEC chegou a acordo com a generalidade dos sindicatos da educação, à excepção da Fenprof, sobre as novas regras de contratação de professores. Do que se conhece, estão previstas alterações positivas o que também é reconhecido pela Fenprof embora não sejam, é evidente, consensuais.

As regras e procedimentos de recrutamento e gestão da mobilidade dos professores são um peça fundamental da estabilidade das escolas que, por sua vez, é condição imprescindível para a qualidade dos processo educativos.

No entanto, no que respeita à gestão de recursos humanos, tanto quanto os dispositivos de recrutamento e contratação parece-me importante o número de professores e as necessidades do sistema. É sabido do aumento significativo do desemprego entre o professores e como várias medidas do MEC vão ao encontro da diminuição dos recursos, como o caso dos professores de EVT ou ao aumento do número de alunos por turma.

É certo que a questão do número de professores necessários ao funcionamento dos sistema é uma matéria bastante complexa.

Existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa aparte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. A ver vamos embora o trajecto até agora percorrido não seja animador.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

Importa também não esquecer o enviesamento que por demissão da tutela se tem verificado na oferta relativa à formação de professores produzindo assimetrias donde decorrem a falta ou o excesso de recursos em diferentes áreas.

O processo em muitos casos justificado de encerramento de escolas e os insustentáveis (alguns) mega-agrupamentos tem também contribuído para a fazer decrescer os professores em funções pois, na maioria das vezes, assiste-se a um aumento de alunos por turma. Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão brutal para a redução de custos.

Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a horários zero, bem como na manutenção dos contratados ou ainda na entrada de novos docentes.

Neste cenário, faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, na altura afirmei que talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos e a outros professores, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

Creio que valia pena fazer contas e, como escrevi, nisso o Ministro Crato é especialista.

A GORDURA QUE JÁ NÃO É FORMOSURA

Por iniciativa do PSD, PS e "Verdes" o Parlamento vai discutir a questão da obesidade infantil. Esta situação, que afecta um número muito significativo de crianças e adolescentes, assenta fundamentalmente  nos estilos de vida dos mais novos de que releva o sedentarismo excessivo e a péssima qualidade genérica ao nível dos hábitos alimentares. É de registar que as escolas têm vindo a fazer um esforço no sentido de aumentar a qualidade alimentar da oferta, o que não é acompanhado pelas famílias, ilustrado pela desproporcionalidade do consumo de água e de refrigerantes no contexto familiar.

Parece de sublinhar que estudos realizados em Portugal mostram que a obesidade infantil é já um problema de saúde pública, implicando, por exemplo, o disparar de casos de diabete tipo II em crianças. Há algum tempo relatei aqui no Atenta Inquietude a cena de um extremoso pai que, ao meu lado, proporcionava a uma criancinha com 8 ou 9 anos um pequeno almoço composto de três salgados e uma lata de cola. Curiosamente, esse texto despertou algumas reacções vindas, creio, de algumas pessoas que entendem que qualquer discurso ou iniciativa no âmbito dos comportamentos configuram uma intromissão e desrespeito dos direitos individuais. Esta iniciativa no quadro parlamentar pode, por isso, despertar alguma discussão. No entanto, insisto na necessidade de iniciativas e discursos que promovam comportamentos mais saudáveis sobretudo quando se trata de crianças que são obviamente mais vulneráveis e desinformadas.

Dados recentes apresentados no XIV Congresso Português de Obesidade, referem, sem novidade pois vai ao encontro de outros resultados, que 22.6 % das crianças dos 10 ao 18 anos estão em situação de pré-obesidade e 7.8 % já são obesos.

Sabe-se também que em adultos e sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam.

Provavelmente, teremos algumas reacções contra o chamado “fundamentalismo nos hábitos individuais” mas creio que são também de ponderar as implicações colectivas e sociais do problema. Além de que todos sabemos que o excesso de peso e os riscos associados não serão, para a esmagadora maioria das miúdos e graúdos nessa situação, uma escolha individual, é algo de que não gostam e sofrem, de diferentes formas, com isso.

O TRABALHO DE CASA. Outro diálogo improvável

Tiago, não tens o trabalho de casa feito.

Setora, eu ontem disse à Setora que não tinha percebido, a Setora disse para eu fazer em casa. Eu não sabia e perguntei ao meu pai que disse que não sabia porque não tinha estudado. Não fiz o trabalho porque não sabia fazê-lo.

É tão difícil trabalhar com vocês.

O FUTURO EM RISCO

No Público cita-se um estudo da Universidade do Porto, segundo o qual, quase um quarto dos seus alunos abandona o curso durante os três primeiros anos. Os números dos diferentes cursos têm variações acima ou abaixo do valor médio, mas são muito elevados. Embora existam outros factores contributivos, as dificuldades económicas parecem constituir a razão fundamental para esta enorme taxa de abandono.

Face a este quadro recordo um trabalho recente realizado pelo Público junto de um grupo significativo de estabelecimentos de ensino superior, em que se constatou que, face a igual período do ano passado, aumentou 6% o número de desistências do ensino superior por efeitos da crise. Esta percentagem corresponde a cerca de 3300 estudantes o que é significativo. As dificuldades económicas, a dificuldade no acesso a bolsas e o aumento de propinas são os motivos identificados. Na linha do que já aqui tenho referido, alguma notas.

Desde o início tenho afirmado que o processo de reforma no ensino superior mais conhecido pela "Reforma de Bolonha" radicou mais em questões económicas que de natureza científica, curricular ou de mobilidade envolvendo estudantes e professores. O encurtamento do chamado grau de licenciatura para três anos e a criação do 2º ciclo, o grau de mestrado, possibilitou que na grande maioria dos cursos passassem a ser as propinas dos alunos a financiar o 2º ciclo.

Neste novo quadro, as instituições de ensino superior público adequaram a sua oferta de 2º ciclo, os mestrados, a esta realidade e entrámos naquilo a que alguns chamam o funcionamento do mercado, através da lei da oferta e da procura em que, acreditam outros, radica a qualidade. É conhecido o elevado custo dos mestrados que em algumas áreas e em algumas instituições podem atingir preços muito elevados.

Seria ingenuidade excessiva não perceber que as leis do mercado, sempre o mercado, teriam de chegar também ao ensino superior público e também entendo que compete a estudantes e famílias uma parte importante no investimento na formação e qualificação profissional.

No entanto, conhecendo o tecido social e cultural português, longe obviamente dos modelos americanos que alguns defendem, temo que esta entrega às leis do mercado e às capacidades das famílias, alimentem algo que é, ainda, uma característica do sistema educativo português e que os relatórios internacionais reconhecem, o baixo impacto da educação na mobilidade social. Dito de outra maneira, os indivíduos com origem em grupos sociais mais favorecidos são os que tendencialmente obtêm melhores níveis de qualificação e repete-se o ciclo. Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, a que acrescem as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduz, por exemplo, no aumento das desistências.

Quando se espera e entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e qualificação, o seu preço, longe de as combater, alimenta-as.

É preocupante.

AS SONDAGENS E OS AVESSOS

Integrado no seu aniversário, este companheiro diário, o Público, por um dia dirigido por José Gil, realizou uma "sondagem imaginária" orientada pela ideia genérica "O estado da nação e o seu avesso", ou seja, explorar a relação entre aquilo que os dados oficiais dizem sobre nós e o que não dizem, o avesso.

O trabalho é muito interessante e justifica leitura atenta. Nas margens deste trabalho deixo duas brevíssimas notas.

Em primeiro lugar e sobre a ideia de sondagem, os dados oficiais, que nos dizem a verdade, que nos retratam objectivamente, julgo de recordar um excerto de um texto de Sam the Kid:  

"Eu sou a percentagem que a sondagem nunca mostra

Eu sou a mente exausta da miragem mal composta

Eu sou a indiferença e a insatisfação

Eu sou a anti-comparência, eu sou a abstenção"

Na verdade, a realidade, as realidades dificilmente cabem nos dados oficiais, têm avessos que  não são fáceis de captar.

Como segunda nota, uma história sobre avessos.

Era uma vez um homem chamado Inventor. Gostava imenso de inventar máquinas esquisitas para realizar coisas esquisitas. Um dia, depois de muitos e demorados esforços achou que tinha feito a invenção da sua vida, tinha inventado uma máquina fotográfica que fotografava o avesso das pessoas. Quando achou que a máquina estava pronta começou a experimentar nas pessoas que conhecia e nos seus vizinhos. Divertiu-se imenso com os resultados, Encontrava paisagens bonitas e feias. Registou paisagens tristes e também paisagens divertidas. Encontrou paisagens de bem-estar e paisagens de mal-estar. Fotografou paisagens mais pequenas e paisagens sem fim. Fotografou paisagens nítidas e paisagens com pouca nitidez. Até encontrou paisagens a preto e branco e paisagens a cores. Sempre fotografando o avesso das pessoas, é claro. Estando o Inventor convencido da extraordinária capacidade da sua máquina resolveu experimentá-la de novo, agora fotografando as pessoas importantes da sua terra, sentia-se curioso por ver o seu avesso.

O Inventor ficou surpreendido, na sua maioria as fotografias estavam em branco, não havia nada para ser fotografado no avesso daquela gente importante.

OS BEBÉS RENASCIDOS

Confesso a minha ignorância e desatenção face a algo que deveria conhecer. Ao fim da tarde terminava a leitura dos jornais com o Telejornal em fundo. Às tantas, oiço uma referência a bebés renascidos e a curiosidade levou-me ao ecrã. Fiquei perplexo, passava uma peça dedicada aos "bebés renascidos", bonecos com aparência humana, esculpidos de forma realista e que as pessoas tratam com um desvelo de quem trata de bebés humanos, ou mesmo com mais desvelo.

Uma senhora entrevistada a quem a filha tinha oferecido um "bebé renascido", mostrava-o ao seu colo e falava com um ar perfeitamente sério da forma com o boneco lhe parecia real e o tratava como tal.

Nesta altura já me beliscava. Apareceu ainda um apontamento, creio que dos EUA, tinha de ser, em que uma "mãe" com ar alucinado referia que transportava o seu "reborn baby" num carro de bebé para um passeio pelo jardim.

Ouviu-se entretanto uma senhora apresentada como "escultora" destes "tamagochis" de última geração, que se referia à qualidade do produto e ao interesse que suscitam, não percebendo, aliás, o que de esquisito possa achar-se em tal fenómeno.

A peça incluiu um comentário de Eduardo Sá referindo a estranheza, leitura e riscos envolvidos na relação com os "bebés renascidos". A peça fechou com nova visão e discurso idílicos da primeira senhora sempre com o seu "bebé renascido" ao colo, mostrando a sua dificuldade em explicar a sensação e prazer que esta experiência arrebatadora lhe proporciona.

Fiquei sem palavras, esta sim, foi a notícia. O resto, assaltos variados, dificuldades económicas, eleições na Rússia, etc., não passam de banalidades ao pé deste extraordinário exemplo de como a nossa necessidade de disparate é impossível de satisfazer, roubando algumas palavras a Stig Dagerman.

Ainda há pessoas felizes, ou não.

PARA OS POBRES A MORTE CHEGA MAIS CEDO. Atracção fatal

O Professor Michael Marmot esteve em Portugal e apresentou os resultados dos estudos que tem vindo a desenvolver no domínio da ligação entre desenvolvimento económico e educativo, saúde, crescimento e esperança de vida. Os trabalhos são conhecidos e os resultados referem-se não só a realidades muito contrastadas, países europeus e africanos, mas também a diferenças significativas existentes, por exemplo em Inglaterra ou na Suécia, nas implicações dos níveis de desenvolvimento, designadamente no que respeita ao nível escolar, nas condições de saúde e esperança de vida dos cidadãos.

Os resultados não são surpreendentes, estão encontrados há muito tempo em diferentes estudos, incluindo os do próprio Marmot. Parece também de sublinhar que a questão de melhor nível de vida se liga não só a recursos económicos mas, sobretudo, a recursos educacionais, nível de informação, acessibilidade a apoios, etc.

Julgo de sublinhar duas questões que parecem fundamentais e que nem sempre me parecem suficientemente valorizadas. Em primeiro lugar há que considerar a importância decisiva que em todas as dimensões da vida das pessoas assumem a qualificação e a informação. Melhores níveis de formação promovem melhor qualidade nos estilos de vida. Não existe qualificação e informação a mais.

Em segundo lugar, quando tanto se fala no estado social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na educação e na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde e educação. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde são ameaçadores. Aliás, especialistas em saúde pública alertava para a relação entre as circunstâncias difíceis que atravessamos e o aumento atípico de óbitos nas últimas semanas atingindo sobretudo idosos e não explicados unicamente pela gripe ou pelo frio. Parece ainda de recordar que, não tendo nós Invernos particularmente rigorosos, comparando com outros países europeus, somos dos que mais óbitos registamos no tempo frio.

Como afirma Michael Marmot, todas as políticas podem ser avaliadas pelos seus impactos na saúde. Talvez a ideia do "custe o que custar" seja de repensar.

ABANDONO

Segundo o Público de hoje, um número considerável de idosos recorrem aos hospitais por quadros de solidão e lá permanecem por ausência e/ou desinteresse de familiares.

Muitos miúdos e adolescentes estão abandonados em frente a um ecrã ou passeiam pelo mundo fechados nuns auriculares.

O tempo do trabalho rouba o tempo da família e dizem-nos que é necessário mais tempo para o trabalho. Quando falta o trabalho, falta o sustento, falta a dignidade e as pessoas escondem-se, abandonadas.

Em Portugal o consumo de antidepressivos aumentou exponencialmente nos últimos anos, estando a sua procura frequentemente associada a situações de “tristeza, solidão e abandono”.

A SOS – Animal afirma que nunca tantos animais foram abandonados como actualmente.

Que raio de mundo é que andamos a construir?

Condomínios fechados de uma só pessoa?

MIÚDOS QUE PASSAM MAL, APRENDEM PIOR. Não é pieguice, é verdade

Existem matérias cuja importância exige que se reflictam e abordem mesmo correndo o risco da repetição cansativa. O mal-estar dos miúdos é uma dessa matérias e, por isso, retomo umas notas de há dias.

Ao que diz o Público o PS vai apresentar um projecto de resolução no sentido de as escolas providenciarem pequeno-almoço a alunos mais carenciados, como, aliás, também solicitava uma petição em desenvolvimento.

Um estudo do ISEG, divulgado há meses, apontava para que cerca de 40% das crianças e adolescentes vivessem em situação de pobreza, sendo que esse quadro de privação afecta sobretudo os padrões e a qualidade da alimentação. O estudo sublinhava também, entre ouros indicadores, que o grupo etário 0-17 anos é o mais vulnerável ao risco de pobreza tendo ultrapassado o dos mais velhos.

As perspectivas para o futuro próximo não parecem particularmente animadoras. Sabemos que estamos num período económico recessivo, sem criação de riqueza e que devido aos baixos salários, continuamos um dos países mais assimétricos da Europa pelo que ter trabalho não chega para fugir ao risco de pobreza. Por outro lado, relembro um estudo de há uns meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos mas baixos.

Sabemos de iniciativas como a de tentar estabelecer a obrigatoriedade de providenciar pequeno-almoço às crianças nas escolas, a abertura das cantinas escolares no período de férias, o alargamento do número de cantinas sociais ou da resposta nas instituições de solidariedade social.

Estes indicadores sobre as dificuldades que afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Miúdos que passam mal aprendem pior.

Não, não é pieguice, é verdade.

ESTÃO TRISTES OS CAMPOS

Está triste a terra no Meu Alentejo. Ainda hoje na vila, o Mestre Francisco me dizia depois da salvação, aqui ainda se dá a salvação quando nos cruzamos na rua, “já viu como estão tristes esses campos”. É verdade, vão tristes os campos.

A terra está sem o sustento, sem água, a erva não medra, o gado não tem que comer. Se a chuva não vier, o Borda d’Água não é animador, a coisa vai ficar pior.

A tristeza dos campos do Alentejo é como o Alentejo e os alentejanos, contida, funda e presente.

Parece que a natureza se juntou aos homens no roubar do sustento. Ontem, o céu mostrava umas nuvens que pareciam anunciar uma mudança de rumo no tempo. Hoje tudo limpou e a desesperança voltou.

Estão tristes os campos do Meu Alentejo.

E eu fico triste a olhar para eles.

Que não nos falte o sustento, a água.

MORALISMO CANSATIVO

Passos Coelho, num acesso de voluntarismo, aconselha, em visita à Bolsa de Turismo de Lisboa, que os portugueses façam boa gestão dos seus recursos para que possam ir de férias.

Evidentemente que naquele contexto, um evento ligado ao turismo, não é estranho o enunciado e a referência a férias e a turismo, afinal, uma área de actividade que pode criar riqueza para o país.

A minha questão e algum embaraço, prende-se com a referência à necessidade de boa gestão e da poupança e do cuidado que os portugueses precisam de ter.

Começo a estar cansado de ouvir esta abordagem moralista no quadro das políticas de austeridade que tornam muito difícil a vida de milhões de portugueses como, aliás, afirmava, Pacheco Pereira em artigo recente na Sábado.

As políticas de austeridade, “custe o que custar”, têm criado dificuldades muito significativas, 2,7 milhões de portugueses, em risco de pobreza, 14,8 % de desemprego, 35 % de desemprego jovem e o Primeiro-ministro e outros responsáveis políticos ainda nos servem conselhos de gestão do cada vez menos que temos, recomendações de poupança, da necessidade sermos bem comportados, resignados e … felizes.

Dispenso lições desta natureza.

OS CUSTOS DE MODERAR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE

Uma pequena nota introdutória. Passou relativamente despercebido o relatório da OCDE há semanas divulgado sobre as desigualdades entre os países que a compõem, “Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising” contendo a significativa informação de que Portugal lidera nos países europeus o fosso existente entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Em termos globais Portugal ocupa o sexto lugar.

Esta constatação sobre o fosso enorme que ainda permanece na população portuguesa entre os mais ricos e mais pobres aparece numa época particularmente marcada por austeridade e dificuldades pesadíssimas com cortes na massa salarial, pensões, reformas e apoios sociais, bem como o aumento de impostos, designadamente do IVA, implicando a subida generalizada de preços.

Esta nota vem a propósito do aumento significativo do custo das taxas moderadoras e do acesso a outros cuidados e serviços de saúde. Apesar da insistência no número de isentos é óbvio e reconhecido que estes aumentos criam dificuldades no acesso aos cuidados de saúde e já se verifica, conforme estudos da DECO e opinião de especialistas, o não recurso a serviços de saúde ou a terapêuticas por questões financeiras.

Especialistas em saúde pública atribuem o aumento de óbitos verificados nas últimas semanas, entre outros aspectos, aos efeitos das dificuldades económicas que as pessoas mais vulneráveis experimentam. Entendem que a gripe e o frio não explicam tudo.

Todos os dias ouvimos referências à necessidade de equidade na repartição de dificuldades e sacrifícios. Na maior parte das vezes estas referências fazem parte da retórica política sem impacto significativo em políticas promotoras de justiça social que só contribuem para manter, quando não acentuar, a disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

A sua manutenção decorre de questões de estrutura, os modelos de desenvolvimento económico e social que têm sido mobilizados não conseguem, como sublinhou o secretário-geral da OCDE, "O contrato social está a começar a deslaçar em muitos países. O estudo desfaz as assunções de que os benefícios do crescimento económico se transmitem automaticamente aos mais desfavorecidos e que favorecem uma maior mobilidade social”.

Será certamente difícil calcular o impacto económico que a degradação do acesso ao SNS poderá ter na saúde e qualidade de vida de muitas pessoas e, consequentemente, nos potenciais custos futuros agravados. Provavelmente, custarão mais do que os 200 milhões que o Ministério da Saúde afirmou esperar arrecadar com o aumento das taxas moderadoras.

É tudo uma questão de contas. Ou de pessoas?

A HISTÓRIA DO HOMEM FRIO

Era uma vez um homem, chamava-se Frio. Nada acontecia à sua beira que lhe causasse uma pontinha de emoção. A sua cara mantinha-se completamente impassível perante o acontecimento mais dramático, como no meio da mais contagiante alegria. Permanecia impávido.

Era, naturalmente, uma pessoa com poucos amigos, ninguém aprecia alguém que não se emociona, nunca. Vivia só, dificilmente alguém partilharia a vida com uma pessoa inexpressiva.

Um dia, o Frio estava no parque a ler o jornal e um miúdo pediu-lhe para o ajudar a arranjar a corrente da bicicleta que tinha saltado. Meio a medo e impassível como sempre, o Frio ajudou o miúdo, que em seguida o desafiou para jogar à bola com os amigos dele. O Frio aceitou, de mansinho primeiro, de forma mais empenhada depois.

Acabou por se envolver no jogo com os miúdos, de uma forma como nunca se tinha envolvido em nada na sua vida.

Passado algum tempo, no sítio onde estava formou-se uma poça de água. O Frio tinha finalmente descongelado.

O MAL-ESTAR DA JUSTIÇA

A história é breve e está no Público, tendo sido já objecto de peça televisiva há algumas semanas. Um casal de idosos viu a sua casa deteriorar-se devido às obras da A10. Reclamou e foi alojado, provisoriamente(!!!), em 2003 num contentor onde ainda continuam. O processo foi para tribunal, a empresa responsável está insolvente e o processo foi arquivado. Entretanto o casal corre também o risco de despejo do contentor. É de filme.

Num outro registo, o presidente do Sindicato do Magistrados do Ministério Público afirma a propósito do seu congresso, que existem em Portugal “indecorosas margens de impunidade no âmbito evidentemente da justiça. Bem o sabemos.

Há pouco tempo, a própria Ministra afirmou que em Portugal "ainda existe uma justiça para ricos e uma justiça para pobres". Esta afirmação apenas surpreende por vir da ... responsável pela justiça em Portugal o que não quer, evidentemente, significar da responsável pelo estado a que a justiça em Portugal chegou.

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Entre 2008 e 2010, 5341 arguidos não foram condenados por prescrição dos crimes de que estavam acusados sendo que em 2009 a prescrição evitou a condenação de 1489 arguidos já condenados em primeira instância
Não se estranha, são recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu que, com base em expedientes dilatórios, promove a injustiça, ou seja, é uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento como a Ministra referiu, etc.

Parece-me ainda de relembrar um relatório de 2011, creio, da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça no âmbito do Conselho da Europa com alguns dados interessantes e a não esquecer e de que recordo dois indicadores. A seguir à Itália somos o país com a justiça mais lenta entre os 45 países considerados. Um processo demora em média cerca de 430 dias a ser resolvido. Um outro dado significativo e muito curioso é que somos um dos países com um rácio maior de profissionais de justiça por 100 000 habitantes, 294,9, (envolve juízes, advogados, procuradores e notários). É notável, este facto transmite a ideia que esta gente toda se atropela, engarrafando processos e procedimentos.

Finalmente, a maior preocupação decorre da percepção de que ninguém parece verdadeiramente interessado em alterar este quadro apesar da retórica das afirmações. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica de um país que percebe o seu sistema de justiça como forte com os fracos, fraco com os fortes, moroso, ineficaz e, definitivamente injusto. É mau, muito mau.

A reforma do sistema de justiça é uma das componentes do programa estabelecido pela "troika". Pode ser que por imposição estrangeira, aí costumamos ser bons alunos, alguma mudança significativa possa ocorrer.

Oxalá. 

BONS CONSELHOS. Outro diálogo improvável

Mãe, tens que tomar atenção na forma como fazes as coisas, para não sair asneira.

Eu sei Marta.

E não te podes esquecer de fazer o trabalho de casa para tudo correr bem.

Claro que não me esqueço Marta.

Toma cuidado para não deixares coisas em casa, depois precisas e não tens.

É por isso que não me esqueço de coisas em casa.

Antes de começar a trabalhar pensa sempre como é que vais fazer para não te enganares.

Ora Marta, eu não me engano a trabalhar.

Toda a gente diz isso mas é sempre preciso ter cuidado.

Marta não estou a perceber bem essa tua preocupação com o meu trabalho.

Ontem ouvi lá na escola as professoras a falar que vão ser avaliadas.

E então?

Tu também és professora e eu não quero que tenhas má nota na avaliação do teu trabalho. Sabes bem que os filhos não gostam que os pais chumbem.

A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Há alguns meses foi aprovado o Quarto Plano Contra a Violência Doméstica com alguns pontos em destaque, formação a magistrados e a agentes policiais e a extensão a todo o país da utilização da vigilância electrónica entre outras medidas.

De acordo com o Relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima sobre 2011, citado no Público, o número de casos reportados de violência doméstica continua aumentar sendo ainda de registar um aumento muito significativo mais de 50% de denúncias realizadas por homens.

Por diferentes ordens de razões e embora a realidade se vá modificando lentamente, veja-se o aumento de denúncias por parte dos homens, parece assumir-se ainda uma espécie de fatalidade face à tolerância do crime de violência doméstica dirigida às mulheres, mas não só, provavelmente. Esta tolerância relativiza-se à dificuldade de prova, ao sistema de valores e situação de dependência emocional e económica de muitas das vítimas, à atitude conservadora de alguns juízes, etc. Permanece ainda com alguma frequência a dificuldade de promover a retirada do agressor do ambiente doméstico, procedendo-se à saída da vítima numa espécie de dupla violência que, aliás, também se verifica em situações de maus tratos a crianças, em que o agressor fica em casa e a criança é “expulsa”.

O quadro é dramático mas não surpreende. Um dos mais devastadores efeitos da situação da nossa justiça é a instalação de um sentimento de impunidade generalizado com consequências incalculáveis. Este é o tipo de mensagem que a justiça não pode passar. No entanto, segundo os dados recentes do Observatório das Mulheres Assassinadas, pode constatar-se alguma maior celeridade e preocupação do sistema de justiça com estes casos, embora tal observação não possa ser estendida ao universo global da violência doméstica.

Este sentimento de impunidade está instalado em todas as áreas da criminalidade, não apenas nas situações de violência doméstica. Atente-se em quantos casos de corrupção acabam em condenações a prisão efectiva. Atente-se no tempo e nos expedientes que os processos sofrem, acabando muitas vezes em prescrições ou em penas ridículas. Atente-se nos efeitos de algumas alterações do código penal que permitem que um indivíduo comprovadamente autor de um crime susceptível de pena de prisão, possa ser imediatamente solto e aguardar, se aguardar, o julgamento que demorará um tempo infindo enquanto se mantém em actividade.

Atente-se no comportamento despudorado de muitas das nossas lideranças políticas e partidárias com comportamentos de compadrio, tráfico de influências, distribuição de lugares pelas clientelas, etc.

De facto, tragicamente, temos que concluir que não é estranho o número muito baixo de detidos e condenados por violência doméstica face ao volume de situações que na realidade ocorrem.

ÉTICA E LEI

A questão que está na agenda, a acção do Ministério Público apenas levar a tribunal a situação de médicos que no exercício de funções em instituições do SNS recebem dinheiro de laboratórios para prescreverem preferencialmente os seus produtos, mas não agir da mesma forma quando a situação ocorre no exercício de clínica privada é interessante e merece, creio, umas notas.

Não conheço a legislação para entender se o comportamento do médico no exercício privado não é ilegal como sustento o Ministério Público e oiço o Bastonário defender que o comportamento é uma grave infracção ética nas duas situações, serviço público ou clínica privada, pelo que o procedimento do Ministério Público deveria ser igual em ambos casos.

Em Portugal temos uma vastíssima gama de exemplos de como a relação entre lei e ética é, no mínimo ambígua.

Os nossos códigos normativos prevêem inúmeras situações em que se podem desenvolver comportamentos que não infringindo nenhuma lei são autênticos insultos aos princípios éticos mais básicos. Aliás, esta situação, é do meu ponto de vista um dos grandes contributos para a degradação da qualidade da nossa democracia e vida cívica. As relações entre o mundo da política e o mundo dos negócios em que assistimos à circulação despudorada de pessoas entre funções eticamente não compatíveis, ou o que se passa no âmbito de alguns processos judiciai mais mediatizados, são apenas exemplos deste despudor ético que não infringe leis.

A questão que me preocupa, tem preocupado, e, eventualmente continuará a preocupar, é se existe vontade política e capacidade de resistência a interesses muito poderosos, no sentido de legislar de forma a que não fiquemos todos tão expostos à arquitectura ética, ou falta dela, de cada um de nós, sobretudo dos que desempenham funções de maior relevo ou exposição.

SE ELE QUISESSE

Era uma vez um rapaz. Deste, não me lembro bem do nome, mas creio que se chamava Rapaz. Na escola as coisas não corriam muito bem, os resultados eram baixos e o comportamento também não era muito positivo. O curioso é que toda a gente que falava do Rapaz e dos problemas que ele dava, acabava sempre por afirmar, “se ele quisesse”.

Todos os professores que o foram conhecendo, invariavelmente, acabavam por achar, “se ele quisesse”. A direcção da escola, sempre que recebia mais uma queixa, lá afirmava “se ele quisesse”. Os funcionários da escola, também já tinham aprendido que, quando se falava do Rapaz, a conclusão era, obviamente, “se ele quisesse”. Até os colegas, parte deles, também já se tinham habituado a pensar o Rapaz a partir do “se ele quisesse”.

Um dia, uma das professoras falava com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, e, claro, a conversa foi ter aos problemas levantados pelo Rapaz e, finalmente, ao inevitável “se ele quisesse”.

O Velho pensou e falou naquele jeito baixo. “Quando alguém de vocês falar com o Rapaz, experimente perguntar porque é que ele não quer, mas espreitem bem para dentro dos olhos dele. Talvez ajude a aperceber e a sossegar o medo que ele deve sentir, e para que o Rapaz veja nos vossos olhos que vocês querem que ele queira, porque, talvez, ele não saiba isso”.

AUSTERIDADE NA AUSTERIDADE. Por favor.

De forma curiosa nas referências do discurso político à "austeridade" tem vindo a notar-se uma inflexão interessante, centram-se agora na hipótese de termos mais "austeridade", ou não.

O Presidente da República, na austera gestão das suas intervenções, alerta para que "é impossível impor mais austeridade", enquanto o Primeiro-ministro defende que, "custe o que custar", tem que cumprir os objectivos do negócio com a troika e os objectivos da sua própria política "over troika", como tal, não pode assegurar que não seja necessária mais "austeridade", sendo ainda de esperar o aumento do desemprego, por exemplo.

Para além desta discussão, mais ou menos austeridade, o que nos preocupa seriamente são as condições de vida que muita gente está já a enfrentar, estamos a falar de pessoas, não de políticas, ou melhor estamos a falar do efeito das políticas na vida das pessoas.

Parece de relembrar que um estudo recente da insuspeita Comissão Europeia que analisou a distribuição dos efeitos dos programas de austeridade os países que experimentam maiores dificuldades, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Estónia e Reino Unido conclui que Portugal "é o único país com uma distribuição claramente regressiva", traduzindo, os pobres estão a pagar mais do que os ricos quando se aplica a austeridade. Pode ainda ler-se que nos escalões mais pobres, o orçamento de uma família com crianças sofreu um corte de 9%, ao passo que uma família rica nas mesmas condições perdeu 3% do rendimento disponível.

Portugal é ainda de acordo com o estudo o único país analisado em que "a percentagem do corte (devido às medidas de austeridade) é maior nos dois escalões mais pobres da sociedade do que nos restantes". A Grécia, que tem tido repetidos pacotes de austeridade, apresenta uma maior equidade nos sacrifícios implementados.

Este dado parece-me extremamente relevante nesta discussão sobre a eventual necessidade de mais "austeridade" e mostra, de acordo com a percepção comum, que não existe equidade na repartição dos sacrifícios.

Para além de contrariar o discurso oficial de que existe justiça social nas medidas de austeridade, o que a notícia tem de mas preocupante é a constatação de que as políticas assumidas, por escolha de quem decide, estão a aumentar as assimetrias sociais, a produzir mais exclusão e pobreza.

Eu sei, sabemos todos, que a questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra e que este relatório da Comissão Europeia sublinha.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.

O PRIMEIRO CIGARRO

A propósito de um texto que há umas horas coloquei no Atenta Inquietude sobre a questão dos consumos entre adolescentes e jovens, veio à memória o meu primeiro cigarro, melhor dizendo, o meu primeiro maço.

Naquela idade em que queremos crescer depressa, para fingir que crescemos adoptamos comportamentos dos mais crescidos, o cigarro era uma das opções de “aceleração” do crescimento.

Dado que o dinheiro não era muito, aproveitei a boleia do meu primo, apenas com uns meses a mais e que também queria ser crescido, para experimentarmos em conjunto.

A experiência, no que respeita aos recursos envolvidos até ficou barata, nós os dois fornecemos a mão-de-obra e a vontade e o meu primo surripiou da loja do pai um maço para o grande evento.

No dia aprazado, o meu primo aparece com um maço, se não me falha a memória, da marca Sintra que tinha uma novidade, filtro de cristais, isso lembro-me bem e dava um ar mais sofisticado à experiência. Tratava-se agora de escolher o palco. Optámos por nos sentarmos debaixo de um damasqueiro numa quinta perto das nossas casas, naquele tempo havia quintas na zona onde morava. E começámos.

Com muita tosse, caretas, falta de jeito, e, finalmente uma dor de cabeça e uma sensação de nauseado que não tinha jeito, quase despachámos o maço e, quase nos despachámos a nós, tal era o mal-estar.

Quando voltámos, meio enjoados e com um fardo enorme aos ombros, vínhamos a pensar que se calhar não sabíamos fumar, porque as pessoas que fumavam pareciam gostar e ficar bem e nós estávamos num estado lastimável.

Na verdade, crescer não é fácil, dá algumas dores e embaraços. Eu que sou um tipo persistente e queria mesmo crescer, aprendi a fumar, sempre tabaco sem filtro e depois o cachimbo, e assim continuei por muitos anos.

Um dia, achei que já não precisava de crescer mais e deixei de fumar. Às vezes ainda tenho saudades.

O CIBERTRÁFICO

O Público de hoje alerta para o aumento preocupante da utilização da net e das redes sociais como suporte à venda de drogas ou medicamentos ilegais, segundo o relatório de 2011 do Organismo Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICE). Nada de surpreendente, poderíamos mesmo dizer, sinais dos tempos. Se as redes sociais podem assumir papéis significativos em movimentos sociais e políticos, porque não no tráfico de droga, uma das mais lucrativas actividades dos nossos dias.

Há alguns meses, o Instituto da Droga e da Toxicodependência referia um aumento significativo do consumo de drogas duras por parte dos adolescentes e uma tendência de abaixamento do número global de toxicodependentes. Embora seja de saudar este abaixamento global do número de consumidores é importante estar atento à utilização das drogas duras e das drogas “novas” pelo efeito devastador e, sobretudo, pelo facto do aumento estar a envolver os mais novos. É ainda de considerar o peso que as chamadas “smart drugs”, ao abrigo de algumas ambiguidades legais, também assumem nos consumos dos jovens.

Este quadro torna verdadeiramente necessária uma política de prevenção, tratamento e combate ao tráfico eficaz e, tanto quanto possível, com os recursos adequados.

Há algum tempo foi noticiado que em virtude dos limites orçamentais o Instituto da Droga e da Toxicodependência iria prescindir dos serviços de algumas centenas de técnicos, psicólogos e assistentes sociais, que integravam as unidades de tratamento de proximidade com resultados conhecidos. O IDT procederá ainda ao encerramento de unidades de atendimento ao nível concelhio em vários locais do país levando os especialistas a referir as consequências negativas de tal decisão.

Existem áreas de problemas que afectam as comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção, ou seja, não intervir ou intervir mal é sempre bastante mais caro que a intervenção correcta em tempo oportuno. A toxicodependência e o consumo do álcool são exemplos dessas áreas.

Quadros de dependência não tratados desenvolvem-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exigem cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e “guetização”. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos, persistentes e difíceis de contabilizar.

Os consumos por parte dos adolescentes e jovens podem relacionar-se com alguma negligência paternal mas, na maioria dos casos, trata-se de pais, que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber, desejando que o tempo “cure” porque se sentem tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles, justificando-se a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.

Costumo dizer em muitas ocasiões que se cuidar é caro, façam as contas aos resultados do descuidar.

O TIO ALBERTO JOÃO É UM BRINCALHÃO

Num dia pouco dado a notícias relevantes, a “avaliação positiva” da troika é uma banalidade, os bons alunos têm em regra notas positivas e Passos Coelho é obviamente um bom aluno pelo que os Mestres de Bruxelas e Berlim lhe atribuíram boa nota, a grande e inesperada notícia chegou da Madeira.

O Dr. Alberto João gastou quase o dobro do que tinha previsto com os festejos carnavalescos. É mesmo verdade, podem fechar a boca, contra tudo o que é hábito e prática do Governo Regional, gastaram um bocadinho a mais. Como se o espanto não fosse suficiente, ao que parece, boa parte deste dinheiro foi gasto através de ajuste directo. Nisto é mesmo difícil acreditar, mas, diz o povo, no melhor pano cai a nódoa, nem estou em mim, ajuste directo em negócios na Madeira. Eu não acredito.

Do meu ponto de vista estas calúnias, só pode mesmo tratar-se de calúnias, devem ter origem na Alemanha, uma vez que, vá lá saber-se porquê, a Senhora Merkel terá desencadeado uma campanha ignominiosa e injusta contra o trabalho sério que a liderança do Dr. Alberto João tem desenvolvido na Madeira.

Evidentemente que não tendo nada a ver com isto, também ficámos a saber que Alberto João é o mandatário de Passos Coelho no processo de recandidatura à liderança do PSD.

É a política, estúpido. Além da economia, é claro.

PASSANDO MAL ... NÃO SE APRENDE

Lamento, não quero perturbar o desassossegado sossego de ninguém, mas não posso deixar de retomar algumas notas a propósito do Relatório da UNICEF, Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano”, hoje divulgado e que alerta para o risco de pobreza que afecta milhões de crianças em todo o mundo especialmente nos meios urbanos.

No que respeita à situação em Portugal, há algum tempo, um estudo do ISEG apontava para que cerca de 40% das crianças e adolescentes vivessem em situação de pobreza, sendo que esse quadro de privação afecta sobretudo os padrões e a qualidade da alimentação. O estudo sublinhava também, entre ouros indicadores, que o grupo etário 0-17 anos é o mais vulnerável ao risco de pobreza tendo ultrapassado o dos mais velhos.

As perspectivas para o futuro próximo não parecem particularmente animadoras. Sabemos que estamos num período económico recessivo, sem criação de riqueza e que devido aos baixos salários, continuamos um dos países mais assimétricos da Europa pelo que ter trabalho não chega para fugir ao risco de pobreza. Por outro lado, relembro um estudo de há uns meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos mas baixos.

Sabemos de iniciativas como a de estabelecer a obrigatoriedade de providenciar pequeno-almoço às crianças nas escolas, a abertura das cantinas escolares no período de férias, o alargamento do número de cantinas sociais ou da resposta nas instituições de solidariedade social.

Estes indicadores sobre as dificuldades que afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Relembro a história que já aqui contei e que me aconteceu há uns anos em Inhambane, Moçambique, quando ao passar por uma escola para gaiatos pequenos o Velho Bata me dizer que se mandasse traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é Velho, putos com fome não aprendem e vão continuar pobres.

OS CAMINHOS DO ENSINO SUPERIOR

O Ensino Superior em Portugal atravessa um período complexo e a exigir reflexão profunda sobre os caminhos a percorrer. Num quadro de dificuldades e restrições orçamentais que atravessamos e a que o ensino superior não fica imune, mais imperiosa se torna essa reflexão. Há algum tempo, o Conselho de Reitores, tal como os presidentes dos Institutos Politécnicos, manifestavam a sua enorme preocupação com os riscos de degradação quer do ensino, quer da investigação que o abaixamento do financiamento implicará, como, aliás, notícias recentes sobre o Instituto Superior Técnico referiam.

Como de há muito afirmo e muitas vozes se ouvem nesse sentido, para além da importante questão imediata dos cortes orçamentais para 2012, a questão estrutural remete para o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal.

O Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, tem vindo a afirmar a imperiosa necessidade de racionalizar a rede, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou. Neste quadro assume relevância a notícia hoje divulgada no Público sobre o processo de fusão entre a Universidade Clássica de Lisboa e a Universidade Técnica.

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica, um país com a nossa dimensão são suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. Durante algum tempo a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade. Portugal contará com cerca de 160 instituições de ensino superior, como indicador relativo temos um rácio de 17,4 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto a Espanha apresenta 7,4 um dado extraordinário.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja bem sucedido.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.

AS TURMAS. Outro diálogo improvável

Então Maria, que tal vai o trabalho?

Cansativo para não variar, sabes como é, nesta altura e até à Páscoa não é fácil. Mas está correr bem, estou contente com isso, pelo menos que os miúdos aprendam, então o 8º B está mesmo bem.

Também ouvi o Mário, o colega de Matemática, referir isso.

É verdade. Bom, mas olha que nos fica caro, horas de preparação, sempre à procura do que os possa motivar, atenção a todos, muita conversa sobre as dificuldades, às vezes até o intervalo temos que usar, sempre a contactar com a família, é forte. Mas tu ontem estavas a queixar-te do 9º A, não era Júlia?

Nem me fales, não está a correr nada bem.

Porquê?

Olha, parece que foram escolhidos a dedo, não se interessam nem um bocadinho, famílias que não estão para se incomodar com a escola, miúdos sem hábitos de trabalho, mal preparados, não adianta nada do que fazemos. Nada dá resultado.

...

O Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, estava a ouvir aquelas colegas, com um sorriso nos lábios e a pensar como é tão curiosa, interessante e fácil a forma como nos "culpamos" pelos nossos sucessos e nos (des)"culpamos" pelas nossas dificuldades ou insucessos.

Acontece a todos.

O AMARELO NA BARRAGEM, UM ERRO DE "CASTING"

Desde sempre que a produção artística, seja em que área for, desencadeia reacções de natureza diferente, gosta-se, suporta-se, ama-se ou odeia-se. Nada de novo, sempre assim foi, sempre assim será.

Raras são as obras e os autores que, como diria Camões, se libertam da lei da morte e atingem a unanimidade. Talvez Camões seja mesmo um bom exemplo disso mesmo.

Vem esta introdução a propósito da reportagem do Público sobre o trabalho artístico de Cabrita Reis no paredão e muros de suporte da Barragem da Bemposta no Douro Internacional. A obra em tons de amarelo desperta, evidentemente, variadas apreciações que vão do extremo negativo ao extremo positivo.

Não vale a pena a discussão em torno do valor artístico e da valorização estética da obra, cada cabeça sua sentença, como diz o povo. A questão é de outra natureza e que a reportagem também foca, o contexto paisagístico em que está inserida.

A barragem foi construída em zona de paisagem protegida do Douro Internacional. Ceio que a definição de uma determinada região como paisagem protegida, significa isso mesmo, proteger a paisagem. Não que ela fique imutável, o homem não resiste facilmente, mas que seja protegida no sentido de manter a suas características distintivas e que são, obviamente, a razão da sua protecção.

Ao observarmos as fotografias da Barragem que estão acessíveis, parece claro que aquele amarelo será um manifesto erro de "casting", não porque seja feio ou bonito, apenas porque não é dali.

E não sendo dali, não devia estar lá. Para proteger a paisagem

O FUTURO DOS JORNAIS

O Público de hoje traz, através da opinião de Pacheco Pereira, para a agenda a questão recorrente do futuro dos jornais em papel. Pacheco Pereira sustenta que o futuro mais imediato passará por uma bi-direccionalidade do trabalho dos jornais. Uma redacção on-line dirigida para o imediatismo, a notícia na hora, e uma redacção dirigida para a edição em papel com outro nível de abordagem e tratamento dos assuntos, mais mediata e aprofundada.

Enquanto leitor creio que Pacheco Pereira em razão. Os jornais em papel têm do meu ponto de vista, uma função, não completamente substituída pela imprensa on-line desde que assuma critérios de qualidade e linhas editoriais transparentes. Aliás, numa entrevista ao Público de há algum tempo, um especialista, Tom Rosenstiel afirmava que se o jornalismo, (os jornais), deixar de ser rentável e, como tal, corra o risco de desaparecimento, as democracias poderão sofrer um "cataclismo cívico".

Creio que a cidadania de qualidade exige uma imprensa não só voltada para o imediatismo da espuma dos dias e, sou um optimista, acredito que apesar das mudanças em tecnologia e das incidências do mercado a que os jornalistas e os jornais deverão adaptar-se, os jornais em papel são como os dias, nunca acabam. Se forem jornais, bons jornais. Quando escrevo sobre estas matérias recordo-me sempre de jornais e jornalistas que me têm acompanhado ao longo da vida e que me fazem manter leitor diário de jornais em papel. É que, apesar de também consumir informação noutros suportes, não é a mesma coisa.

Sem a preocupação de ser exaustivo ou seguir qualquer ordem que não seja a memória, algumas referências que estão dentro da minha mochila.

Quando era miúdo aguardava com a maior das ansiedades que o meu pai chegasse do trabalho no Arsenal do Alfeite para trazer a Bola já lida por muitas mãos e onde se "aprendia" a ler com o Vítor Santos ou o Aurélio Márcio.

Lembro-me como a adolescência e juventude ficaram ligadas a títulos como o Comércio do Funchal com Vicente Jorge Silva, o Jornal do Fundão com o António Paulouro ou o Notícias da Amadora, janelas, frestas, por onde se espreitava a realidade um regime espesso e fechado teimava em esconder e censurar.

Recordo com saudade o Diário de Lisboa com o suplemento A Mosca com Luís Sttau Monteiro ou as ilustrações do Abel Manta ou o Diário Popular com o Baptista Bastos que ainda anda por aí. A circunspecção formal e competente do Diário de Notícias com Mário Mesquita e o outro Mário, o Bettencourt Resendes ou a inovação e agitação trazida pelo Independente de Miguel Esteves Cardoso e Paulo Portas. Não esqueço a abertura possível verificada com a "ala liberal" de Pinto Balsemão ou Sá Carneiro ligada ao Expresso que mexeu seriamente com o jornalismo em Portugal. Relembro o espaço que o Jornal de Letras veio ocupar com José Carlos Vasconcelos.

Finalmente, o registo do aparecimento do Público, um companheiro com quem me zango tantas vezes mas que continua a entrar diariamente cá em casa na versão papel.

Pois é, os jornais são como os dias, nunca acabam. Enquanto se fizer jornalismo, a sério.

AS FONTES DE AUTORIDADE

Nas relações que estabelecemos, a forma como a autoridade, característica natural ou formal de muitas dessas relações, é afirmada ou percebida muitas vezes a partir de alguns equívocos que me deixam sempre curioso e dão origem a episódios interessantes. Vejamos alguns exemplos sem qualquer preocupação de ordenação.

Uma das formas mais frequentes de afirmar autoridade ou, pelo contrário, retirar autoridade a alguém é a referência ao "terreno". São múltiplos os enunciados, "não conhece o terreno", "não anda no terreno", "nós conhecemos o terreno", "se vier ao terreno percebe", etc. A referência ao "terreno" seja lá isso o que for, define conclusivamente onde está a autoridade.

Também é muito interessante habitual o uso da experiência, ou a variante idade, como afirmação definitiva de autoridade. Deste entendimento decorrem discursos como, "quando tiveres mais experiência já não vês assim", "ainda és muito novo, tens muito que aprender", "na tua idade também era assim mas evoluí", "já ando nisto há imenso tempo", etc. Está por provar que fazer durante largos anos o mesmo conjunto de asneiras confira autoridade mas que se acredita, acredita.

Acho particularmente interessante a valorização da prática como fonte de autoridade oposta à teoria de quem estudou. "Isso é na teoria, na prática não é assim", "na prática é que se aprende, não é nos livros", "é tudo teóricos não percebem nada", etc., são bons exemplos desta autoridade conquistada por quem pratica e não perde tempo a estudar.

Uma referencia final à mais usada e frequente fonte de autoridade, a indefinível autoridade moral. Com a maior das facilidades, uma experiência de vida, um convicção política, uma crença religiosa, um conjunto de opções em matéria de valores de diferente natureza, servem de sustento para as definitivas "eu tenho autoridade para ...", "estou à vontade para defender isto porque eu próprio ..." ou, na formulação mais livre, o recurso à fórmula "é assim ..." e encerra-se a conversa.

É sempre uma experiência interessante e divertida, às vezes, passar por situações onde as ideias e a sua troca são envolvidas nestas fontes de autoridade.

SER VELHO OU SOFRER DE VELHICE

A propósito da abertura oficial do Ano Europeu do Envelhecimento Activo (!), a coordenadora nacional da iniciativa tece, no Público, algumas considerações sobre as condições de vida dos mais velhos, afirmando que o modelo de sociedade consumista relegou os “mais frágeis”, como os idosos, para segundo plano, causando situações de abandono que são “intoleráveis”.

De facto, a nossa população mais velha vive de uma forma genérica em condições muito precárias como também sabemos que a população mais jovem é a mais exposta ao risco de pobreza para além dos velhos.

Os mais velhos começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio sem médico de família. Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução, produzindo cada vez mais situações de solidão e isolamento entre os velhos, com consequências que têm feito manchetes, muitos velhos morrem de sozinhismo, de solidão. Estão em extinção as relações de vizinhança e a vivência comunitária, fontes privilegiadas de protecção dos mais velhos.

Segundo o INE e reportando-se a 2009 a taxa de risco de pobreza em Portugal continua alta, tendo subido na população idosa, 20.1 % deste grupo etário vive esta situação. Se considerarmos os efeitos conjugados das dificuldades económicas e dos cortes em políticas sociais de 2010 e 2011, esta taxa tenderá seguramente a subir.

É também pertinente relembrar que dados do Eurobarómetro sobre os impactos sociais da crise, mostravam em Junho de 2010 que os portugueses tinham como preocupação fundamental a pobreza, 91% dos inquiridos, e a velhice, 69% dos inquiridos. Dados agora recolhidos acentuariam certamente a preocupação.

Se olharmos para conjunto de dados que vão sendo disponibilizados, verifica-se que as condições estruturais se mantêm sem alterações, estamos na mesma posição de pobreza há vários anos e, por outro lado, as condições conjunturais, a crise, acentuam a preocupação com a pobreza e com a velhice o que define um cenário altamente inquietante em termos de confiança no futuro e na desejada e necessária qualidade de vida.

Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice.

Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Curso de defesa pessoal

No Público encontramos algo de muito interessante e que constitui um exemplo significativo do clima que se instalou nas escolas reflectindo, evidentemente, o clima social dos tempos que vivemos. Uma empresa do Porto criou um curso de defesa pessoal para professores e noticia-se a primeira edição, estando previstas novas acções e extensivas a outros destinatários.

Apesar de com alguma frequência aqui referir esta questão, a violência escolar, não posso deixar de retomar algumas notas.

Os comportamentos agressivos em contexto escolar são tão antigos quanto a instituição escola, sendo certo que os estudos destes fenómenos são mais recentes e também mais objecto de referências fora dos contextos educativos dado o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e a fortíssima mediatização dos episódios ocorridos.

Centrando-me mais nos comportamentos agressivos direccionados a professores, de há muito que considero que os discursos, quando não os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela, algum do discurso produzido pelos próprios representantes dos professores e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para uma desvalorização significativa da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, designadamente de alunos e pais.

Esta fragilização, para além das alterações nos modelos que regulas as interacções sociais, tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais, sobretudo porque mina a atribuição de autoridade cuja reconstrução não passará, creio, pelo domínio de artes marciais ou, porque não, o uso de arma.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente e apoiado se sentir. É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

As escolas devem poder usar a sua autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, a existência de outros técnicos e a utilização regular de dois professores em sala de aula. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem intencionados, não são um bom serviço à minimização destes incidentes que minam a qualidade cívica da nossa vida.