VIDA JOVEM, PRECÁRIA DE VIDA

O trabalho de hoje do Público obriga-me, pela sua importância, a retomar uma matéria que recorrentemente aqui abordo, o desemprego entre os mais novos. Os jovens com menos de 25 anos significam cerca de 30 % dos desempregados, a terceira taxa mais alta da UE.

Na mesma linha, há poucas semanas noticiava-se o aumento de 6,7% do número de desempregados registados nos Centros de Emprego face a Novembro de 2010. Entre os mais jovens este aumento foi mais significativo, 10,5.

Segundo um estudo da CGTP, 51% dos jovens com menos de 25 anos ganha menos de 500 € e 24,5% dos jovens entre os 25 e os 35 recebe também menos de 500 €. Este cenário evidencia a enorme precariedade do trabalho e baixa qualificação do mesmo.

O desemprego jovem deve rondar actualmente os 22% e segundo dados do INE de há meses, 314 000 jovens não estudam nem trabalham, a designada situação “nem nem”. Estes números, atendendo à dimensão do país são absolutamente dramáticos. Também a OCDE divulgou há tempos que mais de metade dos jovens empregados até aos 24 anos têm empregos precários e o Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos, nove são precários.

A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de emprego anunciadas incluem a maior flexibilização das relações laborais o que, naturalmente, é coerente com os ventos neo-liberais e o endeusamento do mercado que tudo permite, incluindo roubar a dignidade às pessoas e promover exclusão.

Deste cenário e dos números do desemprego, resulta que os mais novos à entrada no mercado de trabalho são os mais vulneráveis ao desemprego e à precariedade quando, apesar das dificuldades, acedem a algum emprego.

Esta situação complexa e de difícil ultrapassagem tem, obviamente, sérias repercussões nos projectos de vida das gerações que estão a bater à porta da vida activa. Entre outras, contar-se-ão, os indicadores mostram-no, o retardar da saída de casa dos pais por dificuldade no acesso a condições de aquisição ou aluguer de habitação própria ou o adiar de projectos de paternidade e maternidade que por sua vez se repercutem no inverno demográfico que atravessamos e que é uma forte preocupação no que respeita à sustentabilidade dos sistemas sociais. As gerações mais novas que experimentam enormes dificuldades na entrada sustentada na vida activa, vão também, muito provavelmente, conhecer sérias dificuldades no fim da sua carreira profissional.

No entanto, um efeito muito significativo mas menos tangível desta precariedade no emprego, é a promoção de uma dimensão psicológica de precariedade face à própria vida no seu todo e que, com alguma frequência, os discursos das lideranças políticas acentuam. Dito de outra maneira, pode instalar-se, está a instalar-se, uma desesperança que desmotiva e faz desistir da luta por um projecto de vida de que se não vislumbra saída motivadora e que recompense. Podemos estar perante as gerações perdidas de que há algum tempo se falava.

O PROGRAMA. Outro diálogo improvável

Setôra, porque é que é preciso haver isto da austeridade de que toda a gente fala?

Diogo, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, dizem que o euro vai acabar, é verdade?

Manuela, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, porque é que toda a gente diz que este ano vai ser muito mau?

Francisco, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

As pessoas dizem que os jovens que estudam muito depois não têm emprego, se calhar não vale pena estudar, pois não Setôra?

Joana, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, quem é que manda no nosso país, é o governo ou aquela cena da troika, que estão sempre a falar a dizer que temos que fazer porque eles mandam.

Tiago, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, é verdade que vamos ficar mais pobres?

Maria, que pergunta a tua, agora não podemos falar sobre isso, temos que cumprir o programa, não temos tempo.

Setôra, ...

O CHAMAMENTO

Uma passagem rápida pela imprensa on-line fez-me tropeçar neste título do Público, "O declamador de poesia que quer ser presidente do PSD". Cansado das referências ao pesado cenário em que estamos mergulhados, entrei, ainda bem.

Fiquei a saber que o cidadão Nuno Henriques, homem ainda novo mas com mil ofícios na área da cultura, estava em Novembro último num serviço religioso no Fundão e sentiu um chamamento, o seu destino era a presidência do PSD. Ao que se diz na notícia, é assim com os chamamentos, são irresistíveis, lançou-se na estrada que o levará ao altar do chamamento, a presidência do PSD. É certo que para isso terá ainda que contar com a disponibilidade dos militantes do partido mas tal tarefa para quem sentiu um chamamento será apenas mais um obstáculo a ultrapassar. Os chamamentos são assim, irresistíveis, cheios de obstáculos mas com o cumprimento à espera e certo.

Nos tempos que correm, as motivações para o acesso a estes lugares aparecem quase sempre embrulhadas na retórica do serviço ao país, no espírito de missão e tal, embora algumas más línguas entendam que boa parte dessas motivações radicam na verdade em carreira, agenda de interesses outros, etc. Neste quadro, acho francamente de sublinhar o facto de alguém receber, sentir, num serviço religioso um chamamento para esta função, a presidência de um partido do poder. Parece-me tanto mais de sublinhar quando se trata de alguém que tem no seu currículo, não as habituais e incontornáveis referências à gestão, ao direito, à engenharia, etc., mas, "conferencista, diseur de poesia, autor e encenador de teatro, com 11 CD de poesia editados", entre outras experiências.

Esta tarde de Domingo ficou muito mais estimulante e bonita depois de ter conhecido este chamamento.

Passos Coelho que se cuide, força Nuno Henriques, o céu é o limite, a presidência do PSD apenas uma etapa.

FUJAM, AQUI NÃO MORA O VOSSO FUTURO

Este pessoal não entende mesmo, ou não quer entender, o que está em causa. O Ministro Miguel Relvas retoma hoje, lê-se no Público, o tema da emigração, desta vez e do meu ponto de vista, de forma mais espantosa, dirige o seu conselho aos jovens qualificados, “ide procurar fora de portas o vosso futuro”. Curiosamente, num efeito de clone não surpreendente entre estas duas personagens, tal como o Primeiro-ministro quando se referiu aos professores sem emprego em Portugal, também Miguel Relvas parece interessado em agenciar a ida de portugueses para os países lusófonos.

Parece-me relativamente claro que a questão central não é o movimento que desde há muito os portugueses realizam de procurar trabalho fora do país. Como é óbvio as pessoas, cada pessoa, procurará dentro das suas disponibilidades, capacidades e motivações construir um projecto de vida em que se realize e esse projecto de vida pode, evidentemente, passar por emigrar. Sabemos e isso é desejável em diferentes perspectivas que estes fluxos se realizem, mas esta não é a questão central.

A questão central é que um Primeiro-ministro ou outro governante não pode assumir que a solução para os problemas das pessoas, por exemplo o desemprego, é abandonar o país. Um governante de um país com sérias necessidades de mão-de-obra qualificada, um dos mais baixos níveis de qualificação da Europa e um dos grandes obstáculos ao nosso desenvolvimento, não pode acenar com a “sugestão” de emigração exactamente para franja mais qualificada da nossa população, é um discurso absolutamente inaceitável.

Este discurso vindo de quem lidera e de quem a comunidade espera, é a sua função, um contributo decisivo para atenuar ou, em tese, resolver os problemas do país, transmite incompetência, impotência e finalmente desistência face a esses problemas.

Ora, incompetência, impotência e desistência é tudo o que um primeiro-ministro ou qualquer pessoa com funções de liderança não pode evidenciar.

Vão de novo surgir as vozes que falam do realismo destes discursos, das efectivas poucas oportunidade de trabalho para muitos jovens qualificados, mas, insisto, “mandar” essa gente embora de um país como o nosso é delinquência política. Lamentavelmente, não estranho.

FIGURAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL. Às vezes uma relação de gente pequena e sem espinha

A questão, agora na agenda, em torno da pertença de figuras públicas, sobretudo da área da política, economia e governação, a associações de qualquer tipo e de natureza mais ou menos secreta e a forma como várias dessas figuras têm reagido à abordagem da imprensa, sugere-me algumas notas.

Se estivermos atentos uma boa parte da classe política serve-se da comunicação social para a defesa dos seus interesses pessoais, partidários ou institucionais. Nada de novo, sabemos o peso que a comunicação social tem nas sociedades actuais.

O que me parece particularmente irritante é a forma quase infantil, está um pouco na moda este tipo de infeliz comparação mas não resisto, como algumas figuras reagem ao ser abordadas sobre assuntos sobre os quais, por várias razões, não lhes interessa discorrer. Surgem então as afirmações patéticas, “não tenho nada a acrescentar”, “desculpem, não comento”, “não estou aqui para falar dessas matérias,” etc., etc. Desenvolvem assim uma espécie de surdez selectiva, só ouvem o que lhes convém, de mutismo selectivo, só falam do que lhes convém, de cognição selectiva, só conhecem o que lhes convém.

As mesmas figuras que directamente ou através de terceiros, lambem as botas às redacções e aos jornalistas (quanto mais influentes melhor) e esmolam tempo de antena quando tal serve os seus diferentes interesses.

Devo confessar que tal cenário é, para mim, profundamente irritante e patético, sinto que nos insultam, que nos consideram destituídos, como se por não abordarem as diferentes matérias, elas não se passassem ou não existissem.

Finalmente, incomoda-me uma comunicação social, boa parte dela, passiva e resignada que não confronta as figuras públicas com estes comportamentos, não os denuncia, e que acorrem solícitos quando essas figuras entendem que têm algo a dizer, as mais das vezes, irrelevante.

Gente pequena e sem espinha, como dizia o meu pai, de um lado e de outro.

O NEGOCIANTE DE CULPAS

Era uma vez um Homem muito esperto e empreendedor, palavra que agora se utiliza, para definir quem tem jeito para inventar e realizar negócios.

O Homem, com a experiência que a vida lhe ia emprestando, não se deve dar nada, defendia ele, foi percebendo que as pessoas, a maior parte das pessoas, de todas as idades e condições, não se dava bem com a Culpa, as Culpas, ou seja, sentiam-se incomodadas e desconfortáveis ao lidarem com a sensação de que se sentiam culpadas por algo, de maior ou menor gravidade ou importância.

Como é sabido pelos empreendedores, as boas iniciativas são as que vão ao encontro das necessidades das pessoas, têm o sucesso garantido. Às vezes, o próprio negócio consiste mesmo em criar a necessidade e, posteriormente, providenciar a resposta a essa necessidade.

O Homem começou a pensar como poderia aproveitar a necessidade das pessoas se livrarem da Culpa e transformar isso, com agora se diz, numa janela de oportunidade, isto é, de negócio.

Depois de muito pensar ocorreu-lhe uma ideia que parecia poder ser bem sucedida.

Montou uma empresa de transformação de Culpas. Transformava-as em Desculpas algo absolutamente imprescindível para quem sente culpa. A pessoa surgia com a sua Culpa, ou Culpas, e conforme a sua dimensão e importância o Homem transformava essa Culpa em Desculpa e as pessoas sentiam-se muito aliviadas como é bom de perceber.

Escusado será dizer que o negócio do Homem foi um êxito estrondoso, acorria gente sem fim para se livrar das Culpas e voltar mais tranquilo e sereno com boas Desculpas.

E assim foi continuando até as pessoas começarem a sentir-se culpadas por terem tantas e tão boas Desculpas.

A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Segundo o Público de hoje e citando dados divulgados num Seminário realizado no Porto sobre a violência doméstica, entre 2008 e 2010 este tipo de ocorrências aumentou 23%. Recordo ainda que até Outubro de 2011 já se tinham verificado 23 homicídios e 39 tentativas, sendo que em 2010 morreram 43 mulheres vítimas deste tipo de crime.

Por diferentes ordens de razões, parece assumir-se uma espécie de fatalidade face à tolerância do crime de violência doméstica, à dificuldade de prova, ao sistema de valores e situação de dependência emocional e económica de muitas das vítimas, à atitude conservadora de alguns juízes, etc. Permanece ainda com alguma frequência a dificuldade de promover a retirada do agressor do ambiente doméstico, procedendo-se à saída da vítima numa espécie de dupla violência que, aliás, também se verifica em situações de maus tratos a crianças, em que o agressor fica em casa e a criança é “expulsa”.

O quadro é dramático mas não surpreende. Um dos mais devastadores efeitos da situação da nossa justiça é a instalação de um sentimento de impunidade generalizado com consequências incalculáveis. Este é o tipo de mensagem que a justiça não pode passar. No entanto, segundo os dados do Observatório das Mulheres Assassinada pode constatar-se alguma maior celeridade e preocupação do sistema de justiça com estes casos. Deve também registar-se os resultados que de acordo com os responsáveis estão a encontrar-se no Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), em desenvolvimento no Norte do país e que foi analisado no Seminário hoje realizado.

Parece, aliás, claro que o sentimento de impunidade está instalado em diferentes áreas da criminalidade, não apenas nas situações de violência doméstica. Atente-se em quantos casos de corrupção acabam em condenações a prisão efectiva. Atente-se no tempo e nos expedientes que os processos sofrem, acabando muitas vezes em prescrições ou em penas ridículas. Atente-se nos efeitos de algumas alterações do código penal que permitem que um indivíduo comprovadamente autor de um crime susceptível de pena de prisão, possa ser imediatamente solto e aguardar, se aguardar, o julgamento que demorará um tempo infindo enquanto se mantém em actividade.

Este cenário e voltando a centrarmo-nos na questão da violência doméstica explica em boa medida o número muito baixo de detidos e condenados por violência doméstica face ao volume de situações que na realidade ocorrem. Para além de que, evidentemente, não contribui para um combate mais eficaz a este tipo de comportamento.

TRADIÇÃO

As coincidências têm sempre algo de curioso. A imprensa de hoje refere intenção do Governo de proceder à alteração na lei do tabaco visando torná-la mais restritiva e próxima dos "países mais avançados" com o objectivo de, continuo a citar o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, "eliminar o risco de exposição de crianças e adolescentes, reduzir substancialmente a exposição passiva em ambientes públicos e desincentivar o consumo”.

Por coincidência, a imprensa também refere que, sendo Dia de Reis, cumpre-se a tradição da aldeia de Vale de Salgueiro, Mirandela, de promover o fumo entre a criançada. Este incentivo advém, evidentemente dos mais velhos. Lembro-me de uma reportagem televisiva num dos últimos anos ter mostrado um gaiato de 8 anos que já tinha fumado 23 cigarros enquanto se ouviam pais e avós entusiasmados com as performances dos “piquenos” e, estranhamente, uma mãe afirmou ter começado assim e ficado fumadora. Tradicional e entusiasmante.

No sentido de aumentar o zelo com que se deve cuidar as heranças que este povo manter, sugiro que, entre outras tradições, considerem a hipótese de manter a discriminação de género pois o lugar da mulher é em casa e, se trabalhar fora, deve ganhar menos, é a tradição. O trabalho em casa deve ser também realizado pelas mulheres porque os homens tradicionalmente não lhe tocam. Para que a tradição seja o que era, uma “carga de porrada” na mulher e nos filhos de vez em quando é bom para que não se esqueçam de quem manda. Deve trabalhar-se de sol a sol e sem direitos como é de tradição. Para bem cuidar da criançada neste tempo de frio, a tradição determina umas sopinhas de cavalo cansado que aquecem que é uma beleza. Se houver alguma dificuldade na escola teremos as tradicionais orelhas de burro já em desuso, vá lá saber-se porquê. Finalmente, a miudagem deve começar a trabalhar de bem pequeno, 9 ou 10 anos no máximo, porque a tradição deve manter-se e um dinheirinho a mais dá sempre jeito para mais umas litradas para aquecimento e uns macitos de tabaco para alimentar a tradição deste bom povo português.

Temos que cultivar as nossas tradições.

AFINAL QUEM É QUE MANDA?

Cenário - sala de espera de um consultório

Personagens - Mãe Jovem e Filha Pequena

Figurantes - o escriba, dois pacientes idosos e a recepcionista

Não rasgues a revista é para as pessoas lerem.

Não estou a rasgar.

Eu estou a ver que estás a rasgar e já te disse para parares.

...

A Filha Pequena continua a reduzir uma das páginas de uma revista a pedacinhos que vão enfeitando o chão à sua frente.

...

És teimosa, estou a ficar zangada, já te disse para parares de rasgar a revista.

Mas eu não estou a rasgar a revista, estou a brincar com papéis.

Não sejas mal educada, afinal quem é que manda?

Mando eu.

Quando chegarmos a casa vamos conversar sobre quem manda, estás a ouvir?

...

Entretanto, para alívio dos figurantes, a recepcionista chama pelo nome da Mãe Jovem para entrar para a consulta.

Estabeleceu-se, entretanto, uma pequena conversa em que se concluiu sem grandes dúvidas que era a Filha Pequena que mandava. E a Mãe Jovem certamente sabia isso, só não sabia como lidar com o mando da Filha Pequena. Talvez por medo ...

OS PAIS E A NET

A referência no Público ao trabalho de Cristina Ponte, da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do Projecto EU Kids Online sobre a relação das crianças adolescentes com as novas tecnologias, sugere-me algumas notas já aqui abordadas mas que a minha experiência com crianças e pais justificam como oportunas e centradas, sobretudo, no acompanhamento dos pais.

Um estudo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa há algum tempo divulgado sobre a utilização da net por parte de crianças e adolescentes, entre os mais novos, dos 8 aos 10 anos, 35.7% afirma que utilizam a net em casa sem regras estabelecidas, sendo que 42% também refere que não têm controlo dos pais sobre páginas consultadas e correio electrónico. São também conhecidos estudos que sugerem uma estadia média diária em frente a um ecrã de cerca de 4h para as crianças portuguesas, número que sobe ao fim de semana.

Estes dados, apesar de não surpreendentes, são preocupantes. Muitas vezes já aqui tenho referido como o ecrã, qualquer ecrã, é hoje a “baby-sitter” de muitíssimas das nossas crianças e adolescentes que neles, ecrãs, passam um tempo enorme “fechados”, às vezes "acompanhados" de outros miúdos tão abandonados quanto eles. Como também sabemos, parte importante desse tempo é passado só, facilitando a falta de controlo sobre a utilização do ecrã, neste caso a net. A situação é ainda agravada pelo facto de em muitas das nossas famílias se verificar alguma iliteracia informática que também complica a possibilidade dos pais aceder e dominar a utilização dos recursos informáticos. Neste quadro, importa que o acesso e domínio destes meios seja estimulado juntos dos pais, que os programas de net segura, sejam reforçados, e que pelas vias da educação a tempo inteiro (não confundir com escola a tempo inteiro) e de mudanças na organização do trabalho, se diminua o tempo que as crianças e adolescentes passam, sós, ligados a um ecrã.

Considerando as implicações e nos sérios riscos presentes na vida diária, importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda, em informação e na forma de lidar com os riscos, destinada aos pais para que a utilização imprescindível seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

CORTES NA SAÚDE. Qual será o limite?

Nos tempos que correm é difícil fugir ao impacto que as medidas tomadas em nome da austeridade têm na vida das pessoas, da maioria as pessoas. A área da saúde continua a distinguir-se pelo regular anúncio de aumentos dos custos dos serviços prestados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde que, relembra-se, está definido constitucionalmente como tendencialmente gratuito.

Para além de todos os aumentos de custos já anunciados, a imprensa divulga hoje que um contacto telefónico com o médico do Centro de Saúde ou um contacto por correio electrónico configurará a realização de um acto médico pelo que haverá lugar ao pagamento de taxa moderadora, procedimento já adoptado por vários Centros. Tal situação parece da maior estranheza e inadequação como considerou o Bastonário da Ordem dos Médicos.

À primeira vista poderia pensar-se que um contacto não presencial já teria um efeito moderador, aliviando o funcionamento dos Centro de Saúde onde faltam, recorde-se, médicos de famílias para 1,7 milhões de portugueses, número reconhecido pelo Ministro da Saúde.

Também hoje e na área da saúde, o JN coloca em primeira página o encerramento das consultas nocturnas nos Centros de Saúde, antecipando o fecho das 22 para as 20h e aos fins-de-semana, visando, evidentemente, baixar os custos funcionais. Curiosamente, há pouco tempo o Ministro insistia na necessidade de evitar o recurso às urgências hospitalares fazendo derivar para os Centros de Saúde a primeira resposta e só encaminhando para a urgência hospitalar casos verdadeiramente necessitados. Como pode isto acontecer se se reduz o período de funcionamento dos Centros de Saúde?

Como sempre afirmo, não tenho a menor das dúvidas sobre a necessidade de introduzir racionalidade nos custos do SNS, de combater o desperdício e a utilização imoderada. No entanto, a situação parece encaminhar-se para um cenário fortemente ameaçador da prestação e do acesso aos cuidados de saúde de uma boa parte da população portuguesa.

Recordo que várias entidades, o Director da Escola Nacional de Saúde Pública e a DECO, por exemplo, têm vindo a alertar o risco de situações de falta de tratamento por falta de condições financeiras, quer no que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas.

Até onde se aguenta? Qual é o limite?

OS NOMES. Outro diálogo improvável

Setôra, o que é um aluno distraído?

Ora Francisco, é um aluno que não está com atenção ao que está a fazer.

Se não tomar atenção só uma vez já é um distraído?

Claro que não, toda a gente se distrai de vez em quando.

Setôra, a partir de quantas vezes é que é um distraído?

Tens cada uma, isso não tem resposta.

Setôra, o que é um aluno indisciplinado?

Francisco, hoje estás inspirado, então, é um aluno que se porta mal.

Setôra, se um aluno se portar mal só uma vez já é um aluno indisciplinado?

Bom, nessa vez foi, mas não quer dizer que seja um aluno indisciplinado.

Setôra, a partir de quantas vezes é que é um aluno indisciplinado?

Como é que queres que responda a isso Francisco?

Setôra, o que é um aluno desorganizado?

Já estou cansada Francisco, é a última, é um aluno que, por exemplo, tens os seus materiais desarrumados.

Setôra, se tiver só uma coisa desarrumada já é um aluno desorganizado?

Estás a ser, desculpa que te diga, um bocadinho chato. Claro que ninguém é perfeito. Mas porque fazes todas estas perguntas?

Setôra, eu acho que antes de chamarem os nomes à gente, deviam saber bem quando é que haviam de chamar, assim é uma confusão, cada pessoa pensa de sua maneira. Também já perguntei a outros setôres e também não sabiam bem explicar.

MINISTÉRIO PÚBLICO COM POUCO QUE FAZER

Uma das muitas razões pelas quais gosto da lusa pátria é a capacidade de me surpreender. Leio no Público que o Ministério Público vai abrir um inquérito às declarações de Otelo que naquele jeito que lhe vai tão bem ameaçava com nova revolução, a “malta militar pá, se for preciso, pá, tá aí pá e agita isto tudo, pá”, quem fez uma revolução faz duas ou três e "pá, agora até eram mais fácil, meia dúzia de gajos, pá, e a revolução tava feita pá". E mais nada, não se brinca com a tropa, como sempre ouvi.

Também há algum tempo, Otelo tinha afirmado que "se soubesse como o Pais ia ficar, não fazia a revolução". Notável, ele, Otelo, a quem só faltam dotes de adivinhador teria decidido um dia ao acordar "é pá, assim não faço a revolução, não insistam que para isto não faço a revolução pá, vou antes tomar uma bica, se quiserem a revolução peçam a outro que a faça pá" e pronto pá, a história era outra.

No meio deste discurso surge a notícia de que o MP vai abrir um inquérito. Mas um inquérito a quê? O homem precisa, como toda a gente, de fazer regularmente a sua prova de vida e como se sente um dono da história afirma a intenção de mexer nela.

Quando olhamos para o lado e vemos a imprensa, o que mais encontramos é matérias que justificariam investigações, inquéritos, sérios, rápidos e profundos que melhorassem o ambiente cívico e ético do país.

O que mais existe, mesmo em entidades públicas, são zonas mais do que nebulosas do seu funcionamento, entregues ao "jobs for the boys" ao esquema, à protecção de interesses pouco claros, veja-se o lamentável episódio, mais um, dos relatórios sobre os Serviços de Informação na Assembleia da República. Os casos de corrupção existem por todo lado, apenas varia a escala e hesita-se e anda-se à deriva no seu combate e o MP vai abrir um inquérito às declarações de Otelo! Para quê?

Quantas vezes o inimputável Alberto João insultou e humilhou instituições e órgãos de soberania? Não acontece nada porquê? É inimputável? Talvez. Existe gente com telhados de vidro que preferem não bulir com o Senhor da Madeira? Talvez.

Deixem lá o Otelo, daqui a uns meses, se lhe derem tempo de antena ele volta, "é assim pá, um dia destes faço outra revolução pá, esta gastou-se pá, deram cabo dela pá". Ninguém vai estranhar e não acontece nada, já não é o tempo das FP25 do camarada Otelo.

Talvez o Ministério Público não tenha que fazer, ou isto é mais fácil e não incomoda ninguém.

A GENEROSIDADE DOS POBRES. São eles que pagam a crise

Estranhamente, ou talvez não, da imprensa generalista on-line apenas encontrei no CM a referência a um estudo da Comissão Europeia que analisou a distribuição dos efeitos dos programas de austeridade os países que experimentam maiores dificuldades, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Estónia e Reino Unido.

Segundo o relatório, Portugal "é o único país com uma distribuição claramente regressiva", traduzindo, os pobres estão a pagar mais do que os ricos quando se aplica a austeridade. Pode ainda ler-se que nos escalões mais pobres, o orçamento de uma família com crianças sofreu um corte de 9%, ao passo que uma família rica nas mesmas condições perdeu 3% do rendimento disponível.

Portugal é ainda de acordo com o estudo o único país analisado em que "a percentagem do corte (devido às medidas de austeridade) é maior nos dois escalões mais pobres da sociedade do que nos restantes". A Grécia, que tem tido repetidos pacotes de austeridade, apresenta uma maior equidade nos sacrifícios implementados.

Esta notícia parece-me relevante embora, em termos de senso comum, vá ao encontro da percepção mais divulgada, não existe equidade na repartição dos sacrifícios.

Para além de contrariar o discurso oficial de que existe justiça social nas medidas de austeridade, o que a notícia tem de mas preocupante é a constatação de que as políticas assumidas, por escolha de quem decide, estão a aumentar as assimetrias sociais, a produzir mais exclusão e pobreza.

Eu sei, sabemos todos, que a questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra e que este relatório da Comissão Europeia sublinha.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.

MESTRE EM GESTÃO INTEGRADA DE RELVADOS DESPORTIVOS E ORNAMENTAIS (ver nota)

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, cenário de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica. Um país com a nossa dimensão não suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. Durante algum tempo, a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade. Portugal contará, segundo a informação disponível, com cerca de 160 instituições de ensino superior e como indicador relativo pode referir-se um rácio de 17,4 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto a Espanha apresenta 7, um dado extraordinário.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação se revele um forte contributo. Segundo dados hoje divulgados no Público em 2009 e 2010 encerraram 737 cursos sendo que 373 o fizeram por não receberem um único aluno inscrito. Uma consulta que realizei há algum tempo na oferta de licenciaturas e mestrados por parte do ensino superior mostra como imperiosa se torna a racionalização dessa oferta. Como afirmou há algum tempo o Professor Alberto Amaral, o presidente da A3ES, “Portugal tem excelentes cursos mas criou-se imenso lixo no ensino superior”. Deixo alguns exemplos interessantes de designação de cursos de mestrado em estabelecimentos de ensino superior público, tal e qual se encontrava no sítio do Ministério. Vejamos, Políticas de Bem Estar em Perspectiva: Evolução Conceito e Actores; Fruticultura Integrada; Design do Produto; Marketing Relacional; Negócios Internacionais; Resolução Alternativa de Litígios; Empreendedorismo; Biorremediação; Aconselhamento e Informação em Farmácia; Ciências da Complexidade; Estudos Sociais da Ciência; Gestão de Mercados de Arte; Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento; Novas Fronteiras do Direito; Branding e Design de Moda; Estudos Regionais e Locais; Design e Desenvolvimento de Fármacos; Alimentação - Fontes, Cultura e Sociedade; Ciências da Paisagem; Psicomotrocidade Relacional; Anatomia Artística; Gestão Integrada de Relvados Desportivos e Ornamentais; Geomática Ambiental; Comunicação de Moda; Comunicação e Desporto; Ciências Gastronómicas; As Humanidades na Europa: Convergências e Aberturas; Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade; Gestão de Pessoas.

Embora entenda que a oferta formativa de qualificação superior não deva ser liderada pelo mercado, longe disso, também não o pode esquecer. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo da empregabilidade, aparente ou real. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica que promovam a imprescindível reorganização da rede.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o reconhecido sobredimensionamento da rede, com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.

Precisamos que, com lucidez e coragem por parte da tutela e das instituições, que se repensem os caminhos do ensino superior em Portugal.

Nota - Considerando que o título que originalmente coloquei neste texto, "Mestre em Ciências da Complexidade" desencadeou uma interpretação que eu não lhe atribuí, socorri-me da ideia de "complexidade" dada a dificuldade de escolha face ao volume da oferta e da designação de muitos cursos, alterei o título. Insisto que não estáem causa um juízo de valor sobre conteúdos científicos de nenhuma área mas sim a organização e dispersão da oferta formativa num ciclo de estudos, mestrado, que, actualmente, é quase formação inicial.

BANCOS DE AFECTOS

Hoje estava a ver uma notícia sobre os Bancos Alimentares e a ajuda significativa que têm conseguido fazer chegar a muitas famílias através das instituições que apoiam e, de mansinho, ao pensar nas necessidades das pessoas, lembrei-me de como poderia ser útil a existência de Bancos de Afecto.

Se bem repararmos, coisa que nem sempre conseguimos fazer, existem muitas pessoas à nossa beira que estão necessitadas de afectos. Gente de todas as idades e de todas as condições.

Velhos que estão a sofrer de sozinhismo ou emprateleirados em instituições à espera de coisa nenhuma e sem que alguém, como se diz no Meu Alentejo, sinta danos por eles, beneficiariam se pudessem aceder a uma dose regular, mesma pequena, de afectos que lhes dessem um sentido de existência, de gente.

Miúdos a quem, mesmo no meio de muita gente e de muitas coisas, estão sós, frios, a quem falta o aconchego de um afecto, de uma atenção que não venha embrulhada em presentes que mascaram a distância, são também um grupo necessitado.

Muitos adultos, que por variadíssimas razões vivem em famílias em que estão casados por fora e descasados por dentro e donde o afecto fugiu, transformando-se num bem pouco acessível. Como diria Vinícius de Moraes no eterno "Samba da bênção", "ponha um pouco de amor na sua vida". Poderia ser uma ajuda.

De facto, o mundo está cheio de sem-abrigo, não só dos que (sobre)vivem na rua, mas dos deserdados dos afectos, da relação com os outros.

Na verdade é uma ideia completamente disparatada, mas esta coisa de existirem uns Bancos de Afecto que pudessem distribuir por algumas pessoas ... dava jeito.

HÁ QUALQUER COISA QUE ME ESCAPA, OU ENTÃO É MILAGRE

Pode ler-se no Público que o Supremo Tribunal de Justiça condenou o Estado, eu e vós, a ressarcir o Instituto Missionário da Consolata, em Fátima, de uma quantia de 3,584 milhões que um seu responsável terá entregue a um gestor do BPN que prometia um rendimento superior aos depósitos a prazo. Aparentemente, o Senhor Padre não terá resistido ao pecado da gula e foi enganado, o dinheiro foi utilizado pelo gestor em aplicações na bolsa que correram mal. Dado que o BPN foi nacionalizado, nacionalizados foram, pelos vistos, estes negócios, passámos nós a ser os responsáveis. Está certo.

Resumindo, o gestor executa uma fraude enganando o Instituto Missionário da Consolata e pago eu, o resultado deste caso de polícia. Por acaso, o pessoal envolvido na mega fraude do BPN continua por aí de excelente saúde e a gozar dos transparentes negócios de que se alimentavam à custa de alguns crentes no milagre da multiplicação dos euros.

Já nos vamos habituando a que qualquer coisa que envolva o BPN e que tenha custos somos nós a pagar, tudo o que envolve o BPN e tenha gerado de dinheiro, meia dúzia de pessoas abotoaram-se com ele. Deve ser a isto que chamam a distribuição da riqueza.

Tenho sabido pela comunicação social das dificuldades ou impossibilidade de que alguns pequenos investidores vejam a suas poupanças de volta, perdidas que foram nos negócios obscuros do BPN. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça já resolveu o problema do Instituto Missionário da Consolata, à minha custa, é certo. Temo que o resto das contas do BPN, para além dos muitos milhões que já foram, ainda não nos tenham começado a chegar embora o BIC já esteja a ganhar com o BPN, só mesmo nós é que perdemos.

Nesta história toda, fico com a sensação de existe qualquer coisa que me escapa. Ou então … é milagre.

TUDO SE VENDE, TUDO SE COMPRA. Até as pessoas

No JN de hoje é referido o alerta do Sindicato da Construção de Portugal para a existência de "redes mafiosas" que contratam trabalhadores portugueses para trabalho no estrangeiro onde são sujeitos a condições de trabalho que configuram escravatura. Numa altura e que, por razões óbvias aumentam os fluxos de emigração esta questão é importante. Sublinha-se ainda que entre os países referidos no alerta do sindicato se incluem França, Alemanha e Inglaterra.

É também conhecida a recorrente situação de trabalhadores portugueses explorados como escravos em trabalho agrícola realizado em Espanha.

Este universo, o tráfico e exploração de seres humanos é, do meu ponto de vista, uma das questões que maior embaraço pode causar em sociedades actuais, algo de improvável no séc. XXI em países da Europa Ocidental.

Como em todas as situações desta natureza, as autoridades estimam que os casos conhecidos sejam em número bastante inferior ao que na verdade se verifica. Sabemos também como no mundo inteiro o tráfico de pessoas se constitui como uma das áreas de mercado mais rentáveis, designadamente, no caso de mulheres para o universo da prostituição.

No entanto, a escravatura para trabalho agrícola ou de outra natureza, parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países. Mas existe, e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis.

Este negócio, o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.

As circunstâncias que atravessamos potenciam o risco e a vulnerabilidade, aliás, há poucos dias referia-se na imprensa o aumento da prostituição envolvendo mulheres em extrema dificuldade para assegurar meios de subsistência familiar.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa e o mercado aproveita tudo, por isso, compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência que cai sobre este drama tornando transparentes as situações, não as vemos.

A GORDURA QUE JÁ NÃO É FORMOSURA

Por iniciativa da Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) arranca hoje uma acção destinada a incentivar o consumo da fruta nos jardins de infância e escolas do 1º ciclo. Embora me pareça meritória a iniciativa, o seu efeito poderá ser pouco mais do que simbólico. dado peso da cultura instalada em muitas família sobre os hábitos alimentares dos miúdos e dos graúdos.

No entanto, é importante recordar que estudos realizados em Portugal mostram que a obesidade infantil é já um problema de saúde pública, implicando, por exemplo, o disparar de casos de diabete tipo II em crianças. Há algum tempo relatei aqui no Atenta Inquietude a cena de um extremoso pai que, ao meu lado, proporcionava a uma criancinha com 8 ou 9 anos um pequeno almoço composto de três salgados e uma lata de cola. Curiosamente, esse texto despertou algumas reacções vindas, creio, de algumas pessoas que entendem que qualquer discurso ou iniciativa no âmbito dos comportamentos configuram uma intromissão e desrespeito dos direitos individuais. Insisto na necessidade de iniciativas e discursos que promovam comportamentos mais saudáveis sobretudo quando se trata de crianças que são obviamente mais vulneráveis e desinformadas.

Dados recentes apresentados no XIV Congresso Português de Obesidade, referem, sem novidade pois vai ao encontro a outros resultados, que 22.6 % das crianças dos 10 ao 18 anos estão em situação de pré-obesidade e 7.8 % já são obesos.

Sabe-se também que em adultos e sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam.

Provavelmente, teremos algumas reacções contra o chamado “fundamentalismo nos hábitos individuais” mas creio que são também de ponderar as implicações colectivas e sociais do problema. Além de que todos sabemos que o excesso de peso e os riscos associados não serão, para a esmagadora maioria das miúdos e graúdos nessa situação, uma escolha individual, é algo de que não gostam e sofrem, de diferentes formas, com isso.

O CIGARRO. Outro diálogo improvável

É sempre a mesma coisa, bem que eu queria confiar em ti. Tinhas prometido que deixavas de fumar.

Mas eu já não fumo.

Não me mintas, é outra coisa que não devias fazer. Eu vi-te há pouco a fumar na janela do teu quarto.

Foi mesmo só um cigarro, já não vou fumar mais.

Dizes sempre a mesma coisa, como queres que acredite se em todas as vezes que prometeste nunca cumpriste.

Desta vez é mesmo a sério, prometo mesmo que não volto a fumar.

Sabes que o tabaco faz mal, na tua idade não deveria ser preciso lembrar.

Sim sei, claro que sei, mas às vezes não aguento.

Tens de ser forte. E também sabes que é caro, cada vez mais caro e que esse dinheiro podia dar jeito para outra coisa cá em casa.

Sim também sei, já disse, prometo que não fumo mais.

Está bem Pai, pela última vez vou confiar em ti.

GENERICAMENTE NO CAMINHO

Os indicadores para o estabelecimento do preço limite dos medicamentos genéricos foi hoje conhecido. Sobressai a determinação de que os medicamentos genéricos com preço superior a dez euros não podem ter um preço superior a metade do preço do fármaco de marca com o mesmo princípio activo.

Aparentemente parece ser uma das poucas boas notícias vindas dos lados do Ministério da Saúde. Esperemos que possa constituir mais um passo no sentido de alargar a sua utilização. A implantação dos procedimentos e cultura de recurso aos genéricos tem sido um processo atribulado e polémico que, como já disse no Atenta Inquietude, me tem causado algumas dificuldades de entendimento que volto a partilhar, tentando com isso, de novo, conseguir alguma informação acrescida para serenamente tentar perceber a razão de tanta polémica.

De início, a explicação que me parecia mais evidente e óbvia, seria “isto trata-se de dinheiro e poder”. Depois pensei um pouco mais, ia vendo os desenvolvimentos e repensei, “não pode ser dinheiro e poder, estamos a falar do supremo interesso do utente” deve ser outra a explicação.

O medicamento genérico é mais barato que o de marca. Certo ou errado? Certo, parece.

Quer os medicamentos de marca, quer os genéricos só chegam ao mercado depois de testada a sua qualidade terapêutica e controlados os riscos de efeitos secundários. Certo ou errado? Certo, parece. Se não for é grave e, portanto, nem deveria ser considerada a hipótese de utilização.

Nos outros países a quota de mercado dos genéricos é maior que em Portugal e não consta que se verifique perda de qualidade no apoio terapêutico aos cidadãos. Certo ou errado? Certo, parece.

O estado que comparticipa no preço dos medicamentos adquiridos pelo utente pouparia milhões de euros com a maior utilização dos genéricos. Certo ou errado? Certo, parece.

Os médicos podem optar pela prescrição de genéricos ou de marca. Se fosse uma questão de qualidade, por questões científicas, éticas e deontológicas a questão da opção não se colocava, seria sempre pela qualidade. Certo ou errado? Certo, parece.

Os utentes, sobretudo os de menores rendimentos e os mais idosos poupariam significativamente com a prescrição de genéricos. Certo ou errado? Certo, parece.

Existe uma relação entre a prescrição de medicamentos por parte dos médicos e os apoios à classe disponibilizados pelos laboratórios. Certo ou errado? Certo, parece.

Existem fortíssimos interesses comerciais na produção e distribuição de medicamentos. Certo ou errado? Certo, parece.

O estado não permite que na farmácia se substitua o genérico pelo de marca, gasta mais, o utente também gasta mais apenas porque o médico decide, relembremos que sem ser por exclusivo critério científico pois poder optar significa que a qualidade terapêutica estará assegurada.

A Ordem dos Médicos está contra a autorização dada pelas pessoas à substituição da prescrição nas farmácias, designadamente pelos genéricos. Esta possibilidade de troca assenta na prescrição por princípio activo, modelo em utilização noutros países sem que se conheçam implicações negativas na qualidade da assistência. Estando assegurada a qualidade da resposta e o uso do substância activa prescrita, a necessidade do utente parece assegurada embora entenda alguma reserva face ao eventual desconhecimento de boa parte da população. Certo ou errado? Certo, parece.

Pois é. É por estas razões que continuo com dificuldade em entender a polémica em torno dos medicamentos genéricos.

ATROPELADOS PELO PROGRESSO

A imprensa tem vindo a referir uma situação que me parece interessante como exemplo da deriva a que, muitas vezes, as decisões em Portugal obedecem.

No sentido de proceder à revitalização e defesa do património arquitectónico envolvendo as designadas Aldeias de Xisto, que integram uma rede própria, foi investida uma quantia de cerca de 30 milhões de euros destinada à sua recuperação que levou, entre outros aspectos, a que os cabos de telecomunicações fossem enterrados e as antenas desaparecessem dos lindos e recuperados telhados das aldeias de forma eliminar a poluição visual.

Entretanto, chega a TDT (Televisão Digital Terrestre) e ao que parece, por dificuldades de cobertura de quem ninguém parece querer assumir responsabilidades, em muitas das aldeias só com a instalação de antenas, pratos brancos como lhes chamam, a recepção vai ser possível, pelo que os telhados correm o risco de novos enfeites fruto do progresso.

Em termos mais genéricos, a instalação e cobertura da TDT, sobretudo em zonas mais de interior, está a levantar inúmeras preocupações pelas dificuldades e custos envolvidos e pela falta de informação que se verifica. Na comunicação social esta matéria está mais presente pela publicidade das operadoras, que parecem ser grandes beneficiárias da introdução da TDT, do que por um esclarecimento claro sobre processos e custos.

Esta necessidade é óbvia, sobretudo em zonas mais isoladas, com uma população envelhecida que se vê atropelada pelo progresso e sem saber muito bem como proceder.

Conheço algumas situações que ilustram todo este processo. É o progresso.

OS PRESENTES E OS FUTUROS

E pronto, acabou o espírito natalício e chegou o Ano Novo, velho de preocupações.

Os discursos e as expectativas sobre os próximos tempos não são particularmente animadoras.

A vida vai ser mais complicada, mais difícil e mais cara.

O trabalho vai ficar mais longe para muita gente, para além dos muitos que já perderam.

A confiança parece difícil de se instalar na grande maioria de nós quando pensamos nos dias que hão-de vir.

É por isto tudo que tenho alguma dificuldade em perceber a razão, ou razões, pelas quais e apesar de tantos apertos em que vivemos, continuamos a oferecer tantos presentes, designadamente aos miúdos que nesta altura lhes cai em cima o espírito natalício embrulhado em múltiplos presentes, embora, na verdade alguns também tenham poucos presentes.

Na verdade, mais do que oferecer presentes seria necessário oferecer futuros. É justamente de futuro que muitos de nós precisamos, sobretudo os mais novos.

Podíamos tentar variar, preocuparmo-nos um pouco mais com os futuros do que com os presentes. Não é fácil, mas talvez valha a pena tentar.

Pode parecer estranho mas acho que há muito futuro para oferecer como presente.

A AUTO-ESTIMA DOS PORTUGUESES

É com alguma frequência que nós portugueses, somos classificados como tendo uma baixa auto-estima. Considerando os discursos políticos e passando por referências de natureza psicossociológica, a auto-estima dos portugueses parece pelas ruas da amargura.

Lamento, mas tenho algumas reservas sobre os recorrentes discursos e as conclusões afirmadas.

O trabalho hoje divulgado no Público enunciando dez exemplos de relevante produção científica registados em 2011, a promoção do prestígio de algumas universidades portuguesas que também se registaram no ano que passou, entre muitas outras obras valorosas com reconhecimento internacional, sustentam a minha tese.

O povo português é justamente considerado um génio no “desenrasca”, “dá-se sempre um jeito, não há-de ser nada”, é assim uma espécie de Macgyver, tudo se resolve. Gente desta tem uma enorme confiança nas suas capacidades.

É um povo que vira histérico atrás do Scolari, da ida do puto Ronaldo, o melhor do mundo, para o Real Madrid e do Professor Doutor José Mourinho, o special one, para Inglaterra, para Itália ou para Espanha, não interessa, é o maior do mundo.

Este povo até se dá ao luxo de ignorar a excelência do desempenho em áreas como ciência e cultura de outros milhares de portugueses, que estão fora do país e de que quase desconhecemos o sucesso e reconhecimento que atingem . Um povo que dá cabo dos recursos e da paisagem do país sempre confiante de que, assim, é que se promove desenvolvimento. Um povo desta têmpera não é um povo com baixa auto-estima.

Não, definitivamente não, os portugueses, de uma forma geral, gostam de si, têm uma excelente impressão de si próprios. Não gostam é de Portugal, o país é que não está à altura dos portugueses. Daí a falta de orgulho na lusa pátria.

CARTA AO ANO NOVO

Meu caro Ano Novo,

Em primeiro lugar, é com a maior satisfação que te dou as boas vindas. O prazo de validade do Ano Velho tinha terminado, a coisa não estava a correr nada bem e, por isso, precisávamos desesperadamente de um substituto. Não te conheço e portanto não sei exactamente a experiência que possuis, mas creio que como todos os novos não será muita. Não te quero assustar mas não vais ter tarefa fácil e parece-me útil que possas conhecer um pouco da realidade que te espera, pelo menos aqui em Portugal, para que te possas organizar no sentido de fazeres o melhor possível.

Logo de início, é bom que saibas que, devido à situação económica muito complicada que atravessamos, fruto do mau trabalho de uma rapaziada que por aí, e por cá, tem andado e dos maus hábitos que adquirimos, alguns de nós é claro, as expectativas sobre ti são, lamento dizê-lo, fracas, muito fracas. Aliás, é voz corrente nas ruas e não estou a inventar a ideia de “que para o ano vai ser pior”. Estás a ver o que te espera, bom mas tu és novo, vais estar cá para o que der e vier e eu queria confiar em ti, e confio.

Em termos genéricos posso dizer-te que, de acordo com os estudos, somos um povo triste, desconfiado e sem grande esperança no futuro, o que também é animador como vês. No entanto, para compensar, gostamos de parecer uns “gajos porreiros” e bem-dispostos e adoramos, como vês por esta carta, dizer mal de nós. Temos uma especial inclinação pelo “esquema” ou, como também se diz, “dar um jeitinho”, vais ver a quantidade de jeitinhos que te vão pedir à chegada e a quantidade de “esquemas” a que vais assistir ao longo da tua estadia por cá.

Temos um governo que, tal como qualquer outro que temos tido, acha que faz tudo bem e é incompreendido por toda a gente e temos uma oposição que acha que o governo faz tudo mal, mas não percebemos muito bem o que faria se fosse governo, porque quando é governo a situação é mais ou menos a mesma.

Adoramos auto-estradas, rotundas e centros comerciais. Temos três pessoas que se acham os melhores do mundo mas duas emigraram, o Cristiano Ronaldo e o José Mourinho e o terceiro anda por aí, chama-se Professor Marcelo e diz que adivinha o futuro, não vais conseguir surpreendê-lo.

No entanto meu caro Ano Novo, se estiveres atento, vais perceber que somos um país de poetas que, como sabes, são uns fingidores. Por isso, deves ter reparado que à tua chegada encontraste o povo aos pulos e com ar de contente, apesar da situação que te descrevi sinteticamente.

Renovo os votos de boas vindas e de bom trabalho. Se precisares de alguma coisa, estás à vontade, dispõe.

Um abraço deste velho que sempre espera que o novo venha melhor.

UM ANO NOVO MESMO NOVO

Por uma vez, o Ano Novo poderia ser mesmo Novo. Por exemplo.

Poderia ser Novo no respeito efectivo pela dignidade, pelos direitos básicos e no combate às desigualdades e à exclusão.

Poderia ser Novo na gestão da coisa pública com transparência, justiça e ao serviço das pessoas.

Poderia ser Novo no recentrar das grandes questões da educação no que se passa com os miúdos.

Poderia ser Novo no combate ao desperdício.

Poderia ser Novo nos discursos e padrões éticos das lideranças políticas, económicas e sociais.

Poderia ser mesmo Novo, estão a ver?

De repente, lembrei-me do Zé, um jovem com uma deficiência motora significativa quem me cruzei há anos, que quando falava dos seus desejos de futuro terminava sempre da mesma maneira, “sonhar não custa nada, viver é que custa”.

Que o Ano Novo vos (nos) seja leve.

BALANÇO DE UMA LETRA SÓ

Como não podia deixar de ser estes são dias de reflectir sobre o que foi o ano e sobre o que desejamos ou, de forma mais realista, que esperamos no ano que se aproxima.

Num ano em que tanta coisa aconteceu torna-se naturalmente difícil num texto telegráfico elaborar um balanço. Por simplicidade acabei por tentar fazê-lo em torno de uma só letra, a letra D.

O ano fica marcado pelo Desemprego que atingiu números impensáveis e implicou as maiores dificuldades para muitos milhares de portugueses, além, é claro da Dívida e do Défice.

Entre as consequências dificilmente quantificáveis da crise em que nos encontramos mergulhados emerge a Dignidade roubada a muita gente, seja pela falta de trabalho, seja pela exclusão e pobreza.

Ainda neste universo, o aumento do número de pessoas em risco de pobreza e exclusão, muitas delas ainda crianças, representa uma enorme Desilusão e Derrota das sociedades modernas e com preocupações sociais.

Também podemos afirmar, creio, que 2011 veio acentuar a Desconfiança com que os que os discursos das lideranças políticas e económicas são percebidos por boa parte dos cidadãos.

Um dos aspectos que, lamentavelmente, permaneceu inalterável em 2011 foi a Desconfiança dos cidadãos face à justiça. Esta desconfiança é uma das maiores ameaças à qualidade da nossa vida cívica e mantém-se, é estrutural.

Parece-me preocupante pelas potenciais consequências o Desinvestimento na educação. O Ministro tinha como intenção implodir o Ministério mas arrisca-se a implodir a educação.

Não posso deixar de referir algo que me parece marcar também o ano que caduca. De mansinho, parece ter-se instalado uma Desesperança, um sentimento proibido, inibidor, onde pode crescer a desistência do futuro.

No entanto, felizmente, cada um de nós terá vivido certamente Dias bonitos que nos vão ficar também como memórias de 2011.

Tentando manter uma atitude e uma visão realistas, considero-me um optimista cauteloso, acredito que, por princípio, o que está para vir vai ser melhor do que o que já passou, se fizermos por isso. Assim, como também é habitual por estas alturas, Desejo-vos um bom ano de 2012.

OS CUSTOS DE MODERAR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE

Uma pequena nota introdutória. Passou relativamente despercebido o relatório da OCDE há dias divulgado sobre as desigualdades entre os países que a compõem, “Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising” contendo a significativa informação de que Portugal lidera nos países europeus o fosso existente entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. Em termos globais Portugal ocupa o sexto lugar.

Esta constatação sobre o fosso enorme que ainda permanece na população portuguesa entre os mais ricos e mais pobres aparece numa época particularmente marcada por austeridade e dificuldades pesadíssimas com cortes na massa salarial, pensões, reformas e apoios sociais, bem como o aumento de impostos, designadamente do IVA, implicando a subida generalizada de preços.

Esta nota vem a propósito do aumento significativo do custo das taxas moderadoras e do acesso a outros cuidados e serviços de saúde. Apesar da insistência no número de isentos é óbvio e reconhecido que estes aumentos criam dificuldades no acesso aos cuidados de saúde e já se verifica, conforme estudos da DECO e opinião de especialistas, o não recurso a serviços de saúde ou a terapêuticas por questões financeiras.

Todos os dias ouvimos referências à necessidade de equidade na repartição de dificuldades e sacrifícios. Na maior parte das vezes estas referências fazem parte da retórica política sem impacto significativo em políticas promotoras de justiça social que só contribuem para manter, quando não acentuar, a disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

A sua manutenção decorre de questões de estrutura, os modelos de desenvolvimento económico e social que têm sido mobilizados não conseguem, como sublinha o secretário-geral da OCDE, "O contrato social está a começar a deslaçar em muitos países. Este estudo desfaz as assunções de que os benefícios do crescimento económico se transmitem automaticamente aos mais desfavorecidos e que favorecem uma maior mobilidade social”.

Será certamente difícil calcular o impacto económico que a degradação do acesso ao SNS poderá ter na saúde e qualidade de vida de muitas pessoas e, consequentemente, nos potenciais custos futuros agravados. Provavelmente, custarão mais do que os 200 milhões que o Ministério da Saúde agora espera arrecadar com o aumento das taxas moderadoras.

É tudo uma questão de contas. Ou de pessoas?

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO. Umas más e outras boas?

Para os dados que o cidadão comum, o meu caso, possui, o cancelamento do concurso para a instalação de oito Campus da Justiça e da anulação de outro parecem ajustados.

De facto, a opção pela reabilitação de edifícios públicos parece mais racional e económica, permitindo a libertação de meios ou recursos que minimizem o mau funcionamento do sistema de Justiça.

A forma com a política anterior entendia a gestão das instalações ao serviço do sistema de justiça aparenta ser mais uma versão das tão divulgadas parcerias público-privado, ou seja, um excelente negócio privado alimentado com dinheiros públicos.

O que me parece preocupante é que esta atitude não se estenda, por exemplo à renegociação ou denúncia, avaliando custos, de outras parcerias da mesma natureza como no universo dos transportes ou da área da saúde.

Sabemos dos custos imensos que ao longo de muitos anos as finanças públicas vão suportar com negócios que asseguram os lucros a distribuir pelos parceiros privados, sendo que esses lucros são, na face da moeda virada para os contribuintes que alimentam o estado, um enorme e infindável prejuízo.

Talvez os parceiros na área dos transportes ou da saúde tenham um peso que os parceiros envolvidos na questão dos Campus da Justiça não têm. Para nosso mal.

Uma nova questão em que se pode falar de equidade, termo de que o Governo ainda não descobriu o significado ou, outra hipótese, sabe o significado mas opta pelos interesses que entende defender, os privados, “as usual”.

NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS

Uma deambulação curta pelo Meu Alentejo, lindo como sempre e em qualquer altura do ano, fez-me passar ali para as bandas de Campo Maior por uma aldeia de nome impressionante, Degolados, leram bem, Degolados. Esta aldeia pertence, confirmei agora, à Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados.

Os nomes das terras deste jardim têm uma riqueza e diversidade surpreendentes como, aliás, um trabalho recente no Público evidenciou. Mas fiquei a pensar em Degolados. Que nome trágico para uma terra onde nasce gente. Terá a lindeza mas o nome Deus meu, assusta.

É certo que quem por ali chega ao mundo tem a bênção de um nascimento no Alentejo, mas nascer nos Degolados é pouco animador.

Donde és? Sou de Degolados, Nossa Senhora da Graça dos Degolados.

Da graça dos Degolados?

Onde nasceste? Nasci em Degolados, Nossa Senhora da Graça dos Degolados.

Nossa Senhora da Graça dos Degolados?!

Tentei descobrir a origem do nome e, ao que parece, terá nascido de uma antiga Herdade com esse nome e de um ribeiro que o teve e o perdeu, ainda que se não conheça a razão para que Degolados se chamem, mas poderiam existir opções apesar de tudo um pouco mais simpáticas, Embaraçados, Incomodados, Entristecidos ou outra mais leve que degolados.

Talvez Degolados seja a síntese trágica, esperemos que ficcionada, de uma terra grande, a nossa, a que nos tempos que correm parece chamar-se Aflitos, Nossa Senhora da Graça dos Aflitos.

MAIS FORMAÇÃO QUALIFICADA. É bom mas ainda é insuficiente

O Público de hoje, com base em dados do INE refere que em cinco anos o número de doutorandos aumentou 134.4% o que é notável. Na notícia lê-se ainda que o nível de precariedade no trabalho aumentou, facto que também já era conhecido de outras fontes.

Este tipo de notícias, mais uma vez e quando não devidamente trabalhadas, alimentam o enorme equívoco de que temos gente qualificada a mais sendo que essa qualificação serve de pouca coisa. Uma leitura à maioria dos comentários on-line a estes trabalhos ilustra claramente esse equívoco. Assim sendo e mais uma vez, até que os dedos me doam, algumas notas que ainda recentemente aqui escrevi a propósito dos dados do Censo 2011 que mostraram que em dez anos duplicou a percentagem de população que detém formação superior e que produziu os mesmos efeitos que a notícia de hoje.

Quando se lê que o número de doutorandos subiu exponencialmente ou que o de licenciados duplicou em dez anos, creio que tal informação vai ao encontro da ideia falsa que se instalou na sociedade portuguesa de que temos licenciados a mais e de que não adianta estudar pois espera-os o desemprego. O desenvolvimento das sociedades actuais exige a qualificação das pessoas, a alternativa é a exclusão.

Neste sentido, parece-me fundamental que tenhamos uma visão comparativa com os países do mesmo espaço, a União Europeia. Assim, os dados da OCDE relativos a 2009 dizem-nos que, considerando a população dos 25 aos 65 anos, temos o nível mais baixo, repito mais baixo, de qualificação superior, é menos de metade da média europeia. Se considerarmos o ensino secundário, os dados do Censo 2011 mostram que temos 13% da população com esta habilitação. Mais uma vez é relevante saber que em 2009 também tínhamos o mais baixo nível de qualificação com o ensino secundário da UE, bem abaixo de metade da média. Um último dado comparativo, em 2009 o abandono precoce em Portugal era mais do dobro da média da UE.

Este cenário mostra como é de saudar o aumento de qualificação de nível superior mas também se percebe como estamos longe dos níveis de qualificação da população dos países com quem interagimos e competimos. Para além de tudo isto importa não esquecer que 25 % da população portuguessa tem apenas o 1º ciclo.

Quanto ao emprego desta mão-de-obra qualificada, os jovens licenciados não estão no desemprego por serem licenciados, estão no desemprego porque temos um mercado pouco desenvolvido e ainda insuficientemente exigente de mão de obra qualificada e estão no desemprego porque, por desresponsabilização da tutela, a oferta de formação do ensino superior é completamente enviesada distorcendo o equilíbrio entre a oferta e a procura. No que respeita ao mercado de trabalho é, mais uma vez, de sublinhar que muitas empresas, sobretudo as de menor dimensão (as que asseguram cerca de 95% do emprego), provavelmente também devido ao baixo nível de qualificação dos empresários (é um dos mais baixos da UE e, estranhamente, nunca é associado a esta questão), revelam-se as mais avessas à contratação de mão-de-obra qualificada.

Quanto à questão da precariedade que atinge os jovens com formação superior à entrada no mercado de trabalho, aspecto dramático e inibidor da construção de projectos de vida, é bom ser absolutamente claro, esta situação não atinge os jovens licenciados por serem licenciados, atinge toda a gente que entra no mercado de trabalho porque a legislação e regulação do mercado conduzem a esta situação, trata-se dos efeitos da agenda liberal e não o efeito da qualificação dos jovens, é bom que se entenda. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo.

Estamos no caminho mas com muita estrada por percorrer, era bom que nos lembrássemos disto antes dos discursos sobre o "país de doutores", tão falsos quanto perigosos.

O TEMPO MUDA TUDO

O povo costuma dizer que o tempo muda tudo. Embora nem sempre esteja de acordo com o povo, neste aspecto, creio que existirá fundamento.

Em miúdo é teimoso, em graúdo torna-se persistente.

Em miúdo é desconcentrado, em graúdo torna-se alguém capaz de estar atento a tudo.

Em miúdo é hiperactivo, em graúdo torna-se um recurso humano extremamente activo.

Em miúdo é ausente, em graúdo torna-se um indivíduo contemplativo e de grande riqueza interior.

Em miúdo é mal-educado, em graúdo torna-se irreverente.

Em miúdo é esperto, em graúdo torna-se inteligente.

Em miúdo é “uma lesma”, em graúdo torna-se um indivíduo imune ao stress.

Em miúdo é arrogante, em graúdo torna-se assertivo e seguro.

Em miúdo é habilidoso, em graúdo torna-se de grande competência social.

Em miúdo é descuidado na aparência, em graúdo torna-se informal.

Em miúdo é o responsável por tudo, em graúdo torna-se líder.

Em miúdo é esquisito, em graúdo torna-se peculiar.

Em miúdo está sempre a preparar alguma, em graúdo torna-se uma pessoa proactiva, um empreendedor.

Em miúdo tem manias, em graúdo torna-se uma pessoa personalizada.

Acho que dá para entender por que razão os miúdos querem crescer cada vez mais depressa.

CERTIFICAR NÃO É QUALIFICAR

Uma das decisões iniciais do MEC foi desencadear uma avaliação ao Programa Novas Oportunidades centrando-se ao que parece na questão do impacto na empregabilidade e qualidade de emprego das pessoas que nele se envolveram. Parece-me importante face a alguns argumentos que em diferentes ocasiões aqui coloquei.

A imprensa de hoje noticia que os profissionais da maioria dos Centros Novas Oportunidades têm a sua situação indefinida pois o financiamento dos Centros termina no final do ano. Parece-me deplorável e na linha do que tem vindo a ser a linha de pensamento político que informa as decisões em diferentes áreas e matérias, “euros primeiro, pessoas depois”. Enquanto decorre a avaliação a situação dos profissionais deveria ser acautelada e clara.

Por outro lado e retomando notas antigas, é de facto necessária uma séria e profunda avaliação ao programa em função de dois critérios fundamentais a qualidade da qualificação providenciada e o impacto na qualidade e nível de emprego. Algumas das avaliações realizadas centraram-se, do meu ponto de vista, em aspectos que sendo interessantes, não contemplaram a essência dos objectivos do programa e é isso que deve estar em avaliação.

Em muitos Centros Novas Oportunidades, o empenho e a qualidade dos profissionais tentou gerir da melhor forma a situação criada pelo enorme equívoco promovido pela gestão política do Programa. Qualificar não é sinónimo de certificar e este equívoco feriu de morte um Programa que começou em cima de um bom princípio, certificar competências adquiridas e providenciar novas competências a pessoas sem percurso escolar significativo. Em Dezembro de 2008 dizia o Professor Luís Capucha, responsável pelo Programa, que, “estando a certificar 4 000 pessoas por mês, é curto, temos que aumentar a produção de certificados, temos que multiplicar por sete o “produto”, temos que certificar 29 900 para cumprir as metas do Governo”. Como afirmei na altura, parece-me possível certificar 30 000 pessoas por mês, qualificá-las é algo bem mais difícil. Curiosamente, na imprensa de hoje nas referências a esta matéria, levanta-se a hipótese de que os Centros com menor “produtividade” sejam os principais candidatos ao encerramento.

Não conheço a avaliação que estará a ser realizada ao Programa, aliás a avaliação de programas não faz habitualmente parte da nossa cultura, mas o envolvimento de muitos técnicos e de muitas das pessoas que nele participaram, mereciam essa avaliação. Seria uma forma de separar o pouco trigo do muito joio.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE TRATA-NOS DA SAÚDE. Ai trata, trata

O povo português usa a expressão “tratar da saúde” com muita frequência num sentido irónico, isto é, ouvimos alguém dizer, por exemplo, “eu tratava-lhe da saúde”, significando exactamente o contrário, “eu dava-lhe cabo do canastro”.

O Ministério tem vindo a tomar decisões que parecem inscrever-se neste entendimento, ou seja, organiza-se, decide e actua para nos dar cabo do canastro, o que é, no mínimo, preocupante.

Segundo o Público, os cidadãos com quadros clínicos de epilepsia terão de submeter-se a uma junta médica que ateste essa condição de forma manterem a isenção das taxas moderadoras. Os especialistas descrevem o processo como altamente burocratizado e inibidor da qualidade da assistência médica a estes doentes, entre 50 e 60 000 em Portugal.

Esta decisão, a juntar a várias outras que têm vindo a ser tomadas embora sustentadas na austeridade e contenção orçamental comprometem seriamente a acessibilidade e universalidade aos cuidados de saúde. Várias entidades têm vindo a pronunciar-se contra os riscos de muita gente deixar de procurar os serviços de que necessita devido às dificuldades económicas que atravessa bem como as dificuldades e custos advindas dos próprios serviços.

Aliás, há uns tempos, um estudo da DECO sobre a acessibilidade dos portugueses aos serviços de saúde revelou alguns dados preocupantes. Em primeiro lugar, seis em cada dez famílias exprimem dificuldades em suportar as despesas com a saúde. Destas, quase metade adiaram o início de terapias e cerca de 40% nem pondera iniciá-las por questões económicas. Cerca de 20% contraíram créditos para este efeito, a maioria no último ano.

De facto, na boa tradição da expressão popular “tratar-lhe da saúde”, o Ministério da Saúde assumiu esse entendimento da sua função, trata-nos da saúde até …

A SALAMANDRA

Há pouco, ao entrar em casa carregando um frio que parece ter vindo para ficar e está bem áspero, o calor brando da salamandra sempre acesa começa de mansinho a produzir um efeito de aconchego que nos aquieta.

Gostamos de acreditar que assim deve ser, entramos em casa e sentimo-nos aquietados, aconchegados, é para isso, também, que serve a nossa casa, a nossa tribo.

Lamentavelmente, não acontece com toda a gente e por diferentes razões. Como quase sempre acontece, penso sobretudo nos mais gaiatos por mais vulneráveis. Na verdade, muitos miúdos quando entram ou estão em casa encontram o calor que aconchega mesmo em casas que, por vezes, estão super-aquecidas com vários e sofisticados aparelhos.

No entanto, falta um calor que aqueça de dentro para fora e não de fora para dentro. São miúdos que vivem com a alma fria, sem a atenção, a boa atenção, que conforta e sustenta.

Bem andava aquela miúda a quem quando se pediu para desenhar a sua família, a colocou toda debaixo de um radiante sol, aconchegados e quentes.

É que o frio faz muito mal aos miúdos, como se lê no notável “O mundo” de Juan José Millás que assim fala, “Quem teve frio em pequeno, terá frio para o resto da vida, porque o frio da infância nunca desaparece”.

A GENTE VAI VIVER DE QUÊ?

Segundo dados do IEFP hoje divulgados pela imprensa, no espaço de um ano o número de casais com ambos os elementos no desemprego duplicou, subiu 97.38 % para cerca de 5 600. Ainda de acordo com a mesma fonte estão a receber subsídio de desemprego 307 969 pessoas e o valor médio dos subsídios pagos voltou a baixar. Relembremos que a estimativa sobre o número total de desempregados está bem acima do dobro dos que recebem subsídio.

Aliás, há algumas semanas noticiava-se que existirão cerca de 250 000 pessoas inscritas nos Centros de Emprego que não recebem subsídio de desemprego. Há tempos foram divulgados alguns dados referindo-se a cerca de 200 000 pessoas que já terão desistido de procurar emprego e que não constam dos números do desemprego. Estas pessoas inactivas, devido à idade ou à falta de habilitações e em situação de desesperança, aumentariam, se fossem contabilizadas, a taxa de desemprego para 15,5% sabendo-se ainda, dados recentes, que 84% dos jovens com menos de 25 anos que estão desempregados não têm subsídio.

No final desta semana vai reunir-se o Conselho de Ministros para, entre outras matérias fechar o dossier relativo ao subsídio de desemprego alterando montantes e prazos, por imposição do Programa de Ajuda Externa, Esta coisa de chamar "Ajuda" a um negócio que nos empobrece embaraça-me.

Esta cenário levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 24% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. Curiosamente, até da área política mais próxima do actual governo surgem críticas às opções que têm vindo a ser assumidas.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.

ENTRE O NATAL E O ANO NOVO

Os dias que medeiam entre o Natal e o Ano Novo têm, do meu ponto de vista, uma característica muito particular. Fico sempre com a sensação de que os vivemos como não dias. Parece uma ideia estranha mas vou tentar explicar.

Logo depois do Natal, ainda a recuperar do espírito natalício, entramos numa espécie de ressaca advinda da azáfama das prendas, dadas, recebidas ou sonhadas e da culpa resultante dos excessos.

Deste estado, passamos para os dias de aproximação ao Ano Novo que, independentemente do que de menos bom possamos racionalmente esperar, vivemos com a esperança de que seja mesmo novo e, sobretudo, Bom. Trocamos milhares de mensagens e votos noutra azáfama que parece assentar numa ideia mágica dos tempos de miúdo que nos parece fazer acreditar que se assim procedermos, o Ano Novo vai ser mesmo bom. É certo que de há uns tempos para cá até foi desaparecendo o Próspero, basta que seja Bom, ou até mesmo que não seja pior do que este. É também muito provável que nos últimos dias do próximo Dezembro estaremos com o mesmo sentimento a enunciar os mesmos discursos.

Alguns de nós tentarão de forma mais ou menos dispendiosa ou criativa encontrar uma maneira feliz e divertida, assim a entendemos, de entrar em Janeiro, no Ano Novo, portanto. Este ano, dizem, a coisa vai ser mais comedida, efeitos da crise, é claro.

O problema mais sério é que a 2 de Janeiro está aí o Ano Novo que, para muita gente, vai continuar velho e para muita outra gente não vai ser Bom.

Mas para um povo sereno e de brandos costumes, haja saúde, que é o principal, no resto, no resto algum jeito se há-de dar.

VIOLOU? SIM, MAS NÃO LHE BATEU. ABSOLVIDO

A Ordem dos Médicos, num procedimento raríssimo, propõe a expulsão de um médico psiquiatra que violou uma doente a quem tratava devido a um quadro depressivo e estava grávida.

Em tribunal de primeira instância os comportamentos são dados como provados e o cidadão condenado.

Como é habitual em Portugal, seguiu-se o recurso e o Tribunal da Relação pronunciou-se pela absolvição do cidadão porque os actos, que continuaram dados como provados não foram, no entendimento dos doutos juízes susceptíveis de se considerar violentos.

Como referi na altura, foi difícil acreditar. É certo que não terão existido agressões físicas muito sérias, a senhora não terá levado uns murros e, muito menos, facadas e tiros. Na verdade, a senhora em situação psicológica vulnerável, estava em acompanhamento clínico devido a depressão, foi só empurrada e pressionada com alguma assertividade, por assim dizer, a realizar práticas que não queria e que certamente não fazem parte da abordagem terapêutica, o chamado acto médico.

Os doutos juízes da relação não vislumbraram sinal de ilícito e decidiram-se pela absolvição. A sua sagacidade e lucidez não lhes permitirão perceber que este é um excelente exemplo da forma como o funcionamento da justiça contribui para a imagem miserável que o cidadão tem de um sistema de justiça em que não confia. Estes juízes, do alto da sua impunidade irresponsável, desconhecem o que são princípios éticos e valores que não podem ser hipotecados e branqueados por actos administrativos arbitrários e terroristas ainda que mascarados por uma linguagem indecifrável.

Em quem pode o cidadão confiar se o médico viola mas não bateu e o juiz o absolve porque só violou, não bateu?

Finalmente, a Ordem dos Médicos assume a proposta de expulsão do médico em causa. Esta proposta não pode ser entendida como uma reparação delinquente entendimento dos juízes do Tribunal da Relação do Porto, é apenas o que uma estrutura representativa de uma classe profissional pode, deve, fazer num caso que nega e agride todos os princípios éticos e científicos nos quais devem assentar a prática profissional dessa classe.

VELHICE CLANDESTINA

O Público de hoje apresenta um extenso trabalho sobre um dos mais rentáveis nichos de mercado da economia paralela, os lares ilegais para idosos. Segundo dados da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos, existem 1863 lares licenciados, cerca de 1000 em situação ilegal alimentando um mercado que valerá perto dos 40 milhões de euros. É ainda de considerar que teremos perto de um milhão de portugueses acima dos 75 anos e dado o envelhecimento progressivo, o futuro do negócio parece assegurado. Aliás, na peça também se refere a existência de listas de espera significativas.

Há algumas semanas soube-se que a Segurança Social já procedeu ao encerramento de 86 lares para idosos de Janeiro a Outubro deste ano, número superior ao que se verificou o ano passado. O encerramento decorre da ausência dos níveis exigidos de qualidade de vida para os utentes, em diferentes dimensões. É importante que a fiscalização funcione assegurando dentro dos padrões razoáveis a qualidade destas instituições.

Este universo, o acolhimento, institucional ou familiar dos velhos é uma questão complexa, como complexa e muitas vezes difícil é viver com a condição de velho.

A imprensa referia há pouco tempo que a linha telefónica do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu durante o ano corrente ano 2142 chamadas. Destas chamadas, cerca de seis por cento estavam relacionadas com maus-tratos. Os restantes contactos abordavam fundamentalmente questões relativas a saúde, o apoio domiciliário, informação jurídica.

Um relatório recente da OMS identificava Portugal como um dos cinco países europeus em que os velhos sofrem mais maus-tratos. Cerca de 39,4% dos velhos sofrem alguma forma de maus-tratos, que envolvem, por exemplo extorsão, abuso psicológico, físico ou negligência. De facto, nos últimos tempos têm sido recorrentes as notícias sobre os maus-tratos aos velhos, aos seniores, como agora se diz. Quer no seio das famílias, quer em instituições, multiplicam-se as referências à forma inaceitável como os velhos estão a ser tratados. Não é fácil ser velho.

Começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio, sem médico de família.

Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades e estilos de vida, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução produzindo cada vez mais situações de solidão e isolamento entre os velhos, com consequências que têm feito manchetes, muitos velhos morrem de sozinhismo, de solidão. Estão em extinção as relações de vizinhança e a vivência comunitária, fontes privilegiadas de protecção dos mais velhos.

É certo que existe, felizmente, um pequeno número de idosos que além do apoio familiar, ainda possuem meios que lhes permitem aceder a bens e equipamentos que contribuem para uma desejável e merecida qualidade de vida no fim da sua estrada.

Finalmente, as instituições, muitas delas, como o trabalho de hoje do Público ilustra, subordinam-se ao lucro e escudam-se numa insuficiente fiscalização não oferecendo a qualidade exigida. Por outro lado, os equipamentos de qualidade são inacessíveis aos rendimentos de muitos dos nossos velhos.

Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice.

Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.

SÃO OS LOUCOS DE LISBOA

São os loucos de Lisboa, que nos fazem duvidar ... diz o poema de João Gil. A história de José, o homem que planta diariamente uma flor no Metro e que hoje o Público retrata, recordou-me uma outra figura de Lisboa, o senhor João Serra, o Senhor do Adeus ou, como ele preferia, o Senhor do Olá e que partiu há cerca de um ano.

O Senhor do Adeus gostava da solidão e, por isso, num tempo em que se dá pouco, João Serra dava, coisa pouca dir-se-á, um sorriso e um adeus a quem passava, sobretudo no Saldanha à noite, todos as noites. Com bom ou com mau tempo, porque a solidão não tem descanso.

Dar qualquer coisa já não parece muito saudável, dar afecto e simpatia é loucura, certamente.

Parece ser também a narrativa do José, a partir da solidão planta flores no Metro que alimentam a ideia de fazer crescer relações. Claro que espalhar flores no Metro é coisa de loucos ou de românticos, que nós saudáveis e normais achamos bizarro, fora do tempo. Creio no entanto que, apesar dos discursos, sentimos uma ponta de inveja pela coragem.

Fazem falta, os loucos de Lisboa.

Que nos fazem duvidar.