NOTÍCIAS DO M.E.

 Neste arranque de ano lectivo duas referências de natureza diferente, uma positiva outra negativa.

Comecemos pela positiva. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 105/2025 de 12 de Setembro que, no âmbito das mudanças no MECI, cria  Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.). É referido no decreto que no âmbito das suas competências, deverá “assegurar a implementação das políticas educativas no domínio da componente pedagógica e didática da educação dos 0 aos 6 anos”.

Muitas vezes aqui referi que a tutela da intervenção dos 0 aos três que estava atribuída à Segurança Social deveria estar no Ministério da Educação pois o acolhimento das crianças deve estar abrangido desde o início por um forte princípio de intencionalidade educativa.  É certo que existiam “Orientações Pedagógicas para Creche”, documento elaborado por um grupo de trabalho constituído por iniciativa do ME e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas a tuela continuava no neste último.

A segunda referência, a negativa, remete para os exercícios de “wishful thinking” do Ministro da Educação que continua a falar de “normalidade”, arranque de ano “tranquilo” pois “não faltam professores”, em “98%/99% das escolas os professores estão todos colocados, os alunos vão ter aulas a todas asdisciplinas".

A experiência diz-nos que não adianta torturar a realidade até que confesse o que pretendemos ela mostre.

Nada de novo.