Estamos num tempo, Natal, e num
contexto, a pandemia, em que as referências à família, ao encontro das famílias,
à importância e ao desejo de encontro das famílias ocupam um largo espaço.
Deixem que a propósito de família
volte a um tema que aqi recorrentemente abordo, a falta de família, sobretudo
para crianças e adolescentes.
Foi divulgado o Relatório da
Adopção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil do Instituto de
Segurança Social relativo a 2019.
No ano de 2019, o Instituto da
Segurança Social registou 418 processos de crianças com vista à adopção sendo
que destes decorreram apenas 231 adopções plenas. Em 2018, de 366 processos
resultaram 272 adopções plenas. É, pois, preocupante o abaixamento do número de
crianças e adolescentes que conseguiu uma família a que passa a chamar sua.
Os constrangimentos e
dificuldades são de natureza variada para além de questões de natureza processual.
A existência de fratria, deficiência, etnia ou a idade são variáveis
determinantes ma maior ou menor dificuldade em entrar num processo de adopção.
Cerca de 70% das famílias que
procuram adoptar preferem crianças até aos 3 anos, mas estas são a minoria dos
casos, 18% dos acasos em 2019.
Cerca de dois terços das crianças
que aguardam por uma família adoptiva têm entre sete e 15 anos sendo que apenas
menos de 5% das famílias candidatas as procuram.
Em termos internacionais, dados
referidos em 2018 mostravam que em Portugal apenas cerca de 3% das crianças
retiradas às famílias estavam em famílias de acolhimento e 97% institucionalizadas.
Em países como a Irlanda e a Noruega o acolhimento institucional não ultrapassa
10% das suas crianças retiradas aos pais pelo Estado. Mesmo em países em que é está mais presente a
cultura de institucionalização, a Alemanha ou a Itália por exemplo, a
percentagem é de 54% e 50% respectivamente, apesar de tudo bem mais baixa que o
indicador português, 97%.
Precisamos de urgentemente
repensar todo o processo relativo ao acolhimento, à adopção, ao funcionamento e
calendário dos processos de decisão sobre as crianças que vivem em
circunstâncias familiares adversas.
Deixem-me ainda recordar, mais
uma vez, uma expressão que ouvi em tempos a Laborinho Lúcio num dos encontros
que tenho tido o privilégio de manter com ele.
Dizia Laborinho Lúcio que "só
as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são
adoptadas pelos seus pais”.
Na verdade, muitas crianças não
chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas e, por vezes, mal-tratadas. É, por isso, absolutamente necessário que em tempo útil e com oportunidade se crie a oportunidade para que crianças
"desabrigadas" possam ser adoptadas, possam ser felizes.
Sem comentários:
Enviar um comentário