sábado, 15 de novembro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REITORES, ANGELA MERKEL E AS PROPINAS

"Subida das propinas faz sentido mas só com aumento das bolsas escolares", (Presidente do CRUP)
O novo Presidente do Conselho de Reitores afirma em entrevista no I que "Aumento (das propinas) poderia fazer sentido apenas e só se fosse acompanhado de um aumento significativo do grau e abrangência da acção social escolar".
Gostava de recordar que Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado em Outubro pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que no início do ano um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
É ainda de relembrar que de acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.
Está pois justificado o “sentido” que faria o aumento de propinas mesmo que acompanhado de um reforço das bolsas que, evidentemente, nunca compensaria o efeito.
Ainda a propósito de propinas no ensino superior vale a pena lembrar algo que, provavelmente, alguns não saberão. Na Alemanha, a terra da Senhora Merkel que acha que nós temos licenciados a mais, não existem propinas nas universidades. Nos últimos dias, a Baixa Saxónia foi o último estado a abolir as propinas. Deixem-me partilhar a afirmação da Ministra da Ciência e da Cultura deste estado que justificou a decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior “Livramo-nos das propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”.
Parece, na verdade, um discurso e um entendimento um pouco diferente do Presidente do Conselho de Reitores.
Será que este abrir de portas para um aumento de propinas é já um contributo para baixar o número de licenciados por determinação da patroa Merkel?

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