OS (DIS)MIÚDOS

Lê-se no Público que, no âmbito da revisão da versão IV do Diagnosis and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM) da responsabilidade da Associação Americana de Psiquiatria, a referência nesta matéria para a generalidade da comunidade científica, será redefinido o diagnóstico de autismo. Pretende-se com esta revisão minimizar uma espécie de “surto” diagnóstico, em alguns casos “sem haver quadro clínico que o justifique”. A pedopsiquiatra Áurea de Ataíde refere ainda que “Não podemos esquecer que pode ser muito grave para uma família a realização ‘leviana’ de um diagnóstico como este, que tem um peso emocional, familiar e social importantíssimo”.

Já em diferentes circunstâncias tenho referido no Atenta Inquietude a preocupação com a facilidade com se colocam rótulos, diagnósticos, nas crianças.

Se bem repararem, de há uns tempos para cá uma boa parte dos miúdos e adolescentes ganharam uma espécie de prefixo na sua condição, o "dis", transformaram-se em (dis)miúdos.

A diversidade é enorme, ao correr da lembrança temos os meninos que são disléxicos em gama variada, disgráficos, discalcúlicos, disortográficos ou até distraídos.

Temos também as crianças e adolescentes que têm (dis)túrbios. Estes também são das mais diferenciadas naturezas, distúrbios do comportamento, distúrbios da atenção e concentração, distúrbios da memória, distúrbios da cognição, distúrbios emocionais, distúrbios da personalidade, distúrbios da actividade, distúrbios da comunicação, distúrbios da audição e da visão, distúrbios da aprendizagem ou distúrbios alimentares.

Como é evidente existem ainda os que só fazem (dis)parates e aqueles cujo ambiente de vida é completamente (dis)funcional.

Pois é, há sempre um "dis" à espera de qualquer miúdo e senão, inventa-se, "ele tem que ter qualquer coisa".

Agora um pouco mais a sério, sabemos todos que existem um conjunto de problemas que podem afectar crianças e adolescentes mas, felizmente, não tantos como por vezes parece. Inquieta-me muito a ligeireza com que frequentemente são produzidos "diagnósticos" e rótulos que se colam aos miúdos e dos quais eles dificilmente se libertarão. Neste sentido a revisão do DSM parece ser um passo positivo relativamente ao espectro de autismo.

Esta matéria, avaliar e explicar o que passa com os miúdos e adolescentes, exige um elevadíssimo padrão ético e deontológico além da óbvia competência técnica e científica. Não se pode aligeirar, é "dis"masiado grave.

Para ilustrar, uma pequena história, uma gaiata de nove anos que já carrega um rótulo de "disléxica", dizia com um ar entre o esperançado e o envergonhado, "a minha professora diz que há meninos lá na sala que dão mais erros que eu e não são disléxicos, eu é que sou".

Elucidativo.

PPR - Pensões do Presidente da República. Alguns dados

O Presidente da República declarou hoje que o montante das suas reformas não chegará para pagar as despesas. Na sua declaração de 2009 declarou, segundo o Público, 140000 € de reformas e ainda de acordo com o jornal poderá ficar a usufruir como pensionista qualquer coisa entre os 10 e os 12 000€.

Não consigo entender como é que algumas figuras com responsabilidades políticas importantes ou figuras de relevo nos meios económicos são capazes de com a maior das leviandades insultar milhões de portugueses. Nos últimos dias temos tido exemplos que cheguem, Eduardo Catroga, Ferreira Leite, Passos Coelho e Miguel Relvas, Alexandre Soares dos Santos, etc.

Reportando-me a 2009, ano em que, repito, Cavaco Silva declarou 140 000 € de reformas, pode ser interessante conhecer alguns indicadores com base nos dados da Segurança Social.

Na altura existiriam em Portugal cerca de 1,8 milhões de pobres, hoje estão acima dos dois milhões, ou seja, com rendimento inferior a 360 €, o limiar de pobreza, e, curiosamente, o mesmo número de pensionistas. Vejamos então alguns dos dados. O valor médio das pensões era de 385 € e só Lisboa e Setúbal apresentavam valores médios acima do salário mínimo nacional, 450 €, em 2009. A assimetria era fortemente evidenciada pelo facto de a pensão média mais a baixa, a de Bragança, ser de 272 € e a mais alta, a de Lisboa, ser de 504 €. Só quatro concelhos, Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro apresentam valores médios das pensões acima do limiar de pobreza.

Perante este cenário, que não se alterou para melhor, antes pelo contrário como é conhecido e reconhecido, ouvir o Presidente da República afirmar que os 10 a 12 000 € mensais não lhe chegarão para pagar as suas despesas é de uma insensibilidade social despudorada e ofensiva.

Muitos acham que o Presidente fala de menos, sou dos que entende que fala de mais e mal.

A GEOGRAFIA DO DESPERDÍCIO E DA POBREZA

Existem notícias que por mais habituados que estejamos aos difíceis tempos que correm, conseguem ainda surpreender-nos ao mesmo tempo que se constituem como uma acusação que nos embaraça a todos. O Parlamento Europeu aprovou um relatório segundo o qual a União Europeia que tem 79 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza, 15,8% da população, e desperdiça anualmente cerca de metade do que consome em alimentos. Este desperdício corresponde a 89 mil milhões de toneladas, um número verdadeiramente assombroso. O Parlamento Europeu estabelece como objectivo para a Comissão reduzir em 50% o desperdício até 2025.

Relembro que 2010 foi o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão e o resultado está à vista, 79 milhões de pobres, cerca de 2 milhões em Portugal. Parece-me também oportuno recordar que recentemente também a Comissão Europeia publicou um relatório mostrando como as medidas de austeridade em Portugal estão a agravar as assimetrias sociais e, de forma extraordinária, o Primeiro-ministro já avisou que o caminho é o empobrecimento.

Quando tanto se fala de produtividade, em nome da qual, se ameaça a dignidade das pessoas e se lhes piora as condições de vida talvez fosse altura de também nos centrarmos no desperdício e nos seus efeitos devastadores.

Neste quadro releva a necessidade urgente de ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, combater desperdícios consequência desses modelos, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

Eu sei que escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação, talvez seja melhor chamar-lhe a indignação, com a pobreza e exclusão. Por isso, a insistência.

UMA HISTÓRIA COM FLAMINGOS

Parece um título estranho, na verdade é mesmo estranho. Vou tentar explicar. Os flamingos têm uma posição característica de apoio numa só pata de que, estranhamente, transparece uma sensação de equilíbrio que a nós parece inacessível. Com um pé no ar ficamos numa situação perfeitamente instável, ao fim de algum tempo insustentável, e que, a continuar, leva ao risco da queda.

Serve a ideia para vos falar de um grupo de crianças e adolescentes que vivem, diria, na posição do flamingo, pouco apoiados, instáveis, à beira do desequilíbrio.

Ao fim de algum tempo, ou com algum toque ou brisa mais pesados, podem desmoronar-se e cair, sendo que este tombo ou queda podem assumir diferentes formas como toda a gente que lida com miúdos conhece.

É, por isso, fundamental que, como sempre, estejamos atentos aos sinais que os miúdos e adolescentes possam dar de como o seu equilíbrio poderá estar ameaçado. Curiosamente e ao contrário do que sempre nos impressiona nos homens-estátua, uma excessiva imobilidade pode esconder um desequilíbrio significativo.

O que me leva a escrever esta história com flamingo é que com alguma frequência olhamos para alguns e, quase sempre sem querer, acreditamos que eles são como os flamingos, ou seja, equilibram-se perfeitamente com pouco apoio.

Não são, apesar da resiliência espantosa que alguns revelam, os miúdos precisam mesmo de apoios sólidos e atentos.

ORGULHOSAMENTE SÓS. Ou controlamos ou não apoiamos

A decisão agora conhecida do Grupo Parlamentar do PCP se demarcar do pedido de fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional dos cortes salariais, iniciativa apoiada por deputados do BE e alguns do PS, à revelia da orientação “oficial” de António José Seguro, parece-me um bom exemplo de algumas das razões da hoje conhecida percepção social da degradação da nossa democracia, no caso, a valorização de interesses partidários em detrimento do que poderá, ainda que discutivelmente, constituir-se como interesse comum. A minha afirmação decorre da natureza da argumentação, o PCP entende que a decisão é inconstitucional mas não se associa ao pedido de fiscalização e afirma “continuar o combate por outros meios.

Em termos formais entendo a argumentação mas se, eventualmente, o TC se pronunciasse pela inconstitucionalidade da decisão poder-se-ia, do meu ponto de vista, criar uma base, considerar um passo no sentido de uma mais ampla contestação. Não sabemos quais os “outros meios” a utilizar pelo PCP mas certamente serão desencadeados sob o seu “controlo”, esta a questão, daí o entendimento de que este tipo de posicionamento assenta basicamente em táctica partidária e não no interesse geral.

Este tipo de procedimento não é de estranhar em quem recentemente não se associa a um voto de pesar no Parlamento pela morte de Vaclav Havel e exprime oficialmente um humanitário, mas significativo politicamente, voto de pesar pela morte desse farol da democracia, o dono da Coreia do Norte, Kim Jong-II.

Algo vai mal no reino.

A QUALIDADE DA DEMOCRACIA REVISTA EM BAIXA

A imprensa de hoje divulga o estudo "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", da autoria de António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova do Instituto de Ciências Sociais. Dos muitos dados disponibilizados, sublinho o facto de 56% dos inquiridos entenderem que a democracia é o melhor sistema, 65% se mostrarem pouco ou nada satisfeitos com a democracia e de 70,4% entenderem que a crise veio afectar a qualidade da democracia.

Estes dados vão na mesma linha dos dados do Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit, segundo os quais, Portugal passou da situação democracia plena para uma democracia com falhas, o que segundo a análise realizada se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro.

Embora me pareça essencial considerar os efeitos que do ponto de vista da soberania assumem as decisões no âmbito do Programa que nos foi imposto, creio que a soberania já estava sob ameaça pelo actual cenário económico e político. Parece-me no entanto claro, que a degradação da qualidade de vida das pessoas, relembro que a União Europeia alertou para que as medidas de austeridade em Portugal estão aumentar as assimetrias sociais, não pode deixar de influencia a percepção das pessoas sobre a qualidade da democracia.

Por outro lado, creio que a degradação da qualidade da nossa democracia assenta em três questões fundamentais que telegraficamente refiro retomando algumas notas já aqui afirmadas.

Em primeiro lugar, a nossa organização política tem vindo a transformar a democracia política numa partidocracia. A participação cívica e política dos cidadãos depende quase exclusivamente do controlo dos aparelhos partidários. Este controlo, assente no quadro legal e na administração dos interesses pessoais, tem vindo a afastar franjas significativas da população da intervenção cívica e política como atestam os crescentes e elevados níveis de abstenção.

Em segundo lugar, existe uma área do nosso funcionamento cujo mau desempenho contribui decisivamente para a degradação da qualidade da vida cívica. Refiro-me à justiça. De um modo geral o sistema de justiça é percebido como moroso, ineficaz, cheio de manhas e alçapões que acabam por beneficiar os mais poderosos e criar um trágico sentimento de impunidade e desconfiança.

O terceiro aspecto prende-se com os efeitos dos modelos de desenvolvimento económico e político que, apesar de enquadrados numa democracia política, comprometem seriamente uma ideia de democracia económica na medida em que produzem exclusão e pobreza que afecta e ameaça muitos portugueses e que actual situação veio expor de forma dramática.

Sintetizando, do meu ponto de vista, para além de questões de soberania, as verdadeiras causas da degradação da qualidade da nossa democracia remetem para os efeitos da partidocracia, do sistema de justiça e das questões decorrentes da pobreza e exclusão.

Bons motivos para nos inquietarmos.

UMAS NOTAS EM CONTRA NATURA

Estamos num tempo, felizmente, em que as comunidades, de uma forma geral, organizaram, regularam e procuram observar um conjunto de normas e orientações em torno da fórmula "superior interesse da criança". Tal movimento, estimulado sobretudo pela adopção generalizada de uma Declaração dos Direitos da Criança em 1959 e da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989, tem vindo a traduzir-se por políticas activas ainda que nem sempre eficazes de protecção dos miúdos nas várias dimensões da sua vida.

Apesar desta protecção legalmente e institucionalmente definida não funcionar, como disse, com a qualidade e eficácia desejadas, vai sendo tempo de nos voltarmos para um outro universo menos referido, menos considerado por maior discrição, mas de semelhante resultado, mau resultado. Refiro-me à forma como, sem resvalar para comportamentos susceptíveis de se considerar delinquentes ou tão graves que mereçam sanção social além da legal, algumas crianças e adolescentes são tratadas pelas instituições que pela sua natureza, daí o título, não deveriam ser maltratantes, a família ou a escola.

Estas notas ocorreram-me a propósito da história que um dia uma professora, das Grandes, me contou. Um miúdo à entrada da adolescência e com uma quotidiano de dificuldades e problemas na escola onde andava, confessava entre o perplexo e a impotência resignada qualquer coisa como, "não sei o que esta escola me fez, eu dantes era um bom menino".

Não, não tenho nenhuma visão idealizada da criança. Na verdade, em muitas situações, figuras de quem se espera bons tratos pela função desempenhada, pais, mães, professores, fazem mal aos miúdos, estragam-nos, não por delinquência, mas por incompetência e desatenção.

Este tipo de situações que passa, a título de exemplo, por tratamento igual na escola a miúdos que pela sua diferença não suportam a igualdade do tratamento e são abandonados, aos miúdos que não encontram, por várias razões, um céu protector na relação familiar o que os deixa perdidos sem um GPS orientador dos afectos, não são do meu ponto de vista, considerados com suficiente atenção.

Fica sempre mais fácil entender que quando as coisas não correm bem algo está errado com os miúdos. Não é muito fácil aceitar que pais, mães ou professores fazem mal aos miúdos, desde que não firam disposições legais e mesmo assim, por vezes ainda se ouve um desresponsabilizante "é para bem dele(a)".

É contra natura, os bons nunca podem ser maus. Às vezes são.

DOÇURA E AMARGURA

Pois é, mudam-se os tempos mudam-se as vontades. Durante muitos anos "pãozinho sem sal" era algo de negativo, ninguém queria ser um "pãozinho sem sal". Então quando era uma rapariga a achar que éramos um "pãozinho sem sal", a auto-estima ficava de rastos. De há uns tempos para cá, com o abaixamento do teor de sal no pão, "pãozinho sem sal" poderá tornar-se elogio, significará certamente alguém de saudável, com bom senso e com o "tempero" adequado. Para muitos virá tarde a mudança.

Hoje noticia-se uma petição no sentido de retirar o açúcar da nossa vida, baixar a quantidade de açúcar fornecida nas saquetas. Ao que parece, a própria indústria tem vindo a baixar a quantidade, não sei se por preocupação com a saúde pública se com o eventual benefício económico. Devo confessar que fiquei um pouco preocupado. A nossa vida tem vindo a ficar tão amarga e ainda lhe querem tirar doçura.

Mais a sério, a regulamentação de matérias que impliquem comportamentos no chamado estilo de vida, consumo de álcool e tabaco são bons exemplos, despertam sempre alguma reactividade e alguns discursos que referem o excesso de intromissão em áreas que consideram do foro das liberdades individuais. Entendo os discursos mas compreendo e aceito que comportamentos que se transformam em grandes problemas de saúde pública possam ser objecto de regulação sem ferir os direitos e liberdades individuais.

Os dados da generalidade dos estudos evidenciam o excesso de consumo de sal e açúcar o que é, evidentemente, algo que merece atenção.

Tal quadro, a par de outras situações decorrentes dos hábitos alimentares, lembro por exemplo a prevalência altíssima de casos de diabetes tipo II entre os mais novos, pode configurar um problema sério em termos de saúde pública e de como a obesidade atinge camadas significativas, até aos 18 anos, 30% dos indivíduos estão situação de pré-obesidade e obesidade, na população adulta atinge 50% dos homens e 30% das mulheres.

Parece-me pois necessário que nos espaços educativos, familiar e escolar, se reforcem a informação e algumas iniciativas que possam contribuir para que este tipo de problemas de alguma forma se minimizem.

Continuo a pensar que este tipo de precauções e discursos não fere os direitos individuais nem espelha qualquer atitude fundamentalista. Trata-se sobretudo de proteger e promover a qualidade de vida colectiva.

PROFESSORA E ALUNO. Outro diálogo improvável

Setôra?
Sim, Nuno.
Acha que se eu estudar, vou ser o que quero quando chegar a adulto?
Claro, quando se trabalha, consegue-se o que se quer.
Então porque é que Setôra não conseguiu ser engenheira e teve que dar aulas de matemática, como nos diz de vez em quando?
Bem, vais também aprender que nem sempre a vida permite que as coisas aconteçam como nós gostamos e até merecemos.
...
Setôra?
Sim Nuno, hoje estás para falar comigo, sempre é melhor do que estares a conversar com os teus colegas. Diz.
Setôra, é mesmo importante que a gente goste do que tem que fazer?
Bem, como certamente já descobriste, quando gostamos do que fazemos, as coisas correm melhor, custam menos e estamos mais satisfeitos.
Então porque é que a Setôra está sempre a dizer que está farta de dar aulas e que já não tem paciência para a gente. As coisas assim não correm bem, não é?
Já percebi que não se pode dizer nada, reparas em tudo, mas acho que percebes que nem sempre nos sentimos bem e dizemos coisas desse tipo.
...
Setôra?
Outra vez Nuno?! O que é agora?
Setôra, se a gente tiver confiança em nós, somos capazes de fazer melhor e ir mais longe do que se tivermos dúvidas e acharmos que não somos capazes, não é Setôra?
Claro Nuno, estamos de acordo, agora podes acabar o trabalho se não te importas, a aula está quase a acabar.
Então porque é que a Setôra está sempre a dizer que não chegamos a lado nenhum, que não vamos fazer nada de jeito na vida? Assim a gente não tem confiança.
Bem, já percebi que hoje estás impossível. Bom, na próxima aula acabamos o trabalho. Podem sair.

ESCOLA A TEMPO INTEIRO OU EDUCAÇÃO A TEMPO INTEIRO

Ao que se lê no Público, um Protocolo hoje entre o Governo e representantes das Instituições de Solidariedade Social vai permitir aos pais a escolha da colocação dos filhos em Actividades de Enriquecimento Curricular ou em ATLs. Para além do óbvio impacto na pressão económica sobre autarquias e MEC, retomo algumas notas sobre esta questão, a vida dos miúdos no tempo não curricular.

A iniciativa "ESCOLA A TEMPO INTEIRO" sendo dirigida a um problema presente na generalidade das comunidades educativas, a ocupação e supervisão das crianças fora dos tempos lectivos/escolares, tem, na sua implantação e desenvolvimento, evidenciado mais um dos muitos equívocos presentes nas políticas educativas.

Em primeiro lugar, verificou-se o subaproveitamento do muito que nesta matéria era já realizado, por exemplo, através de ATL(s) a funcionar no âmbito de parcerias com as Associações de Pais e de muitas instituições sociais e que agora parece retomar-se.

O equívoco a que me refiro traduz-se na confusão entre "EDUCAÇÃO A TEMPO INTEIRO", uma necessidade óbvia, com "ESCOLA A TEMPO INTEIRO", uma "overdose" arriscada. Na prática em muitas situações que conheço verifica-se:

- A dificuldade óbvia e esperada de encontrar recursos humanos com experiência e formação em trabalho não curricular com crianças dos 6 aos 10. Este obstáculo acaba por resultar na réplica para as crianças de aulas e actividades pensadas para pré-adolescentes e adolescentes. O benefício imediato é quase nulo e a consequência a prazo poderá ser a desmotivação, no mínimo.

- O modelo de organização do trabalho, sendo desenvolvido por professores ou outros elementos desconhecedores do modelo de funcionamento do 1º ciclo, mostra-se, com frequência, completamente desajustado. Como exemplo real, refiro o horário de um grupo de 1º ano (crianças com 6 anos): trabalham com a professora da turma das 9h às 12 e das 13 e 15 às 15 e 15, e todos os dias têm a seguir dois ou três tempos de 45 minutos até às 17 e 30 ou 18.

Verificamos assim que as crianças estão envolvidas em tarefas de natureza escolar durante um tempo que nestas idades se torna completamente excessivo e contraproducente. Quero sublinhar que o que me parece errado não é o tempo em que as crianças se envolvem em trabalho e que estão na escola, mas sim a natureza desse trabalho, "disciplinarizado", ou seja, organizado por tempos, de forma rígida e ocupado com conteúdos e tarefas não compatíveis com crianças deste escalão etário.

Este quadro ilustra, creio, o equívoco a que me referi. Em vez de tentarmos estruturar um espaço que seja educativo a tempo inteiro, preenchido na escola e com qualidade, assistimos à definição de uma pesada agenda de actividades que está a motivar situações de relação com a escola turbulenta e reactiva. Alguns pais têm optado por retirar (quando e se podem) os seus filhos deste tipo de actividades.

A possibilidade agora retomada de poderem optar por ATLs parece-me de sublinhar, importando, evidentemente, não esquecer dispositivos de regulação da qualidade do trabalho realizado.

OS PILHA GALINHAS

Quando nos começávamos a habituar ao roubo a sério, aos muitos milhões, protagonizado por gente "séria", administradores, políticos ou gestores, por exemplo, está em recuperação um país de pilha galinhas, o do pequeno roubo. Provavelmente mais um efeito colateral da crise.

No Público encontra-se o extraordinário episódio de um empreendedor que, lembrando-se certamente das palavras de Belmiro de Azevedo sobre a legitimidade moral do roubo quando se tem fome, dirigiu-se ao Pingo Doce, aqui parece-me claramente uma atitude de protesto cívico e politico, e rouba um champô e uma embalagem de polvo no astronómico montante de 25.66€. O eficiente segurança caçou-o, recuperou a mercadoria roubada e agora o empreendedor chega a tribunal. Está certo, roubar é feio e não depende do montante.

Estando nós mais habituados a uma actividade nesta área realizada na escala dos milhões, muitos, que voam da banca, de empresas em falências fraudulentas, em comissões mal explicadas, em inconsequentes derrapagens financeiras nas obras públicas sendo ainda que tudo isto se passa na maior das impunidades é, devo confessar, sempre com alguma perplexidade que vejo a captura e julgamento destes bandidos saqueadores e perigosos enquanto os seus colegas de actividade, mas de outra dimensão, de outra escala, se passeiam por aí dedicando-se à sua lucrativa arte. Esta situação é semelhante há que ocorreu há algum tempo, envolvendo um sem-abrigo que roubou seis chocolates de um supermercado da cadeia Lidl, é a concorrência, e que também chegou a julgamento.

É importante que estes casos cheguem a julgamento e sejam severamente condenados para, por um lado, alimentar a ideia de que a justiça funciona e, por outro lado, devolver-nos um sentimento de confiança nessa justiça e de que percepção de impunidade instalada é, evidentemente, falsa.

Com este regresso dos pilhas galinhas damos mais um passo na desejada democratização da nossa economia, roubam todos, é apenas uma questão de escala.

Numa nota final confesso que sinto uma adolescente e romântica simpatia pelos pilha-galinhas.

ESTE PAÍS TEM QUE SER PARA VELHOS

A intenção de introduzir "moderação" nas exigências e requisitos aplicados aos equipamentos sociais parecem chegar agora aos lares de idosos eliminando a exigência de que os quartos sejam apenas individuais ou duplos, aceitando o quarto triplo, esperando nós que se fique por aqui evitando o recurso à tipologia camarata. Para quem lida com as respostas sociais em várias áreas, é claro que algumas exigências e requisitos eram claramente desajustadas e não contribuem para a qualidade do serviço prestado mas para o custo desse serviço. Os responsáveis pelas Instituições de Solidariedade Social aplaudem a medida que poderá aumentar a capacidade de resposta das instituições, sendo que em muitas as listas de espera são significativas, podendo, assim, contribuir para combater a oferta clandestina.

Há poucas semanas o Público apresentou um extenso trabalho sobre um dos mais rentáveis nichos de mercado da economia paralela, os lares ilegais para idosos. Segundo dados da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos, existem 1863 lares licenciados, cerca de 1000 em situação ilegal alimentando um mercado que valerá perto dos 40 milhões de euros. É ainda de considerar que teremos perto de um milhão de portugueses acima dos 75 anos e dado o envelhecimento progressivo, o futuro deste mercado parece assegurado. Aliás, na peça também se referia a existência de listas de espera significativas.

É pois essencial que a fiscalização e regulação funcionem, assegurando dentro dos padrões razoáveis a qualidade destas instituições.

Este universo, o acolhimento, institucional ou familiar dos velhos é uma questão complexa, como complexa e muitas vezes difícil é viver com a condição de velho. Não é fácil ser velho.

Começam por ser desconsiderados pelo sistema de segurança social que com pensões miseráveis, transforma os velhos em pobres, dependentes e envolvidos numa luta diária pela sobrevivência. Continua com um sistema de saúde que deixa muitos milhares de velhos dependentes de medicação e apoio, sem médico de família.

Em muitas circunstâncias, as famílias, seja pelos valores, seja pelas suas próprias dificuldades e estilos de vida, não se constituem como um porto de abrigo, sendo parte significativa do problema e não da solução produzindo cada vez mais situações de solidão e isolamento entre os velhos, com consequências que têm feito manchetes, muitos velhos morrem de sozinhismo, de solidão. Estão em extinção as relações de vizinhança e a vivência comunitária, fontes privilegiadas de protecção dos mais velhos.

É certo que existe, felizmente, um pequeno número de idosos que além do apoio familiar, ainda possuem meios que lhes permitem aceder a bens e equipamentos que contribuem para uma desejável e merecida qualidade de vida no fim da sua estrada.

Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu para chegar a velho e sofre a velhice.

Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.

A CONCERTAÇÃO DESCONCERTADA

"Férias mais curtas, bancos de horas e gestão de pontes mais flexíveis, mas sem a meia hora extra de trabalho que o Governo pretendia. Estas são em síntese as bases de um acordo tripartido fechado na madrugada". Esta a síntese feita no Público sobre o acordo assinado entre Governo e parceiros sociais, à excepção da CGTP, sob a forma de Concertação Social.

Este enunciado parece traduzir o entendimento que não é novo de que o tempo de trabalho será a alavanca do desenvolvimento, da produtividade, da competitividade, o jargão do costume.

Tal como ontem afirmei ao comentar a divulgação da informação de que os portugueses têm o terceiro maior tempo de trabalho da Europa embora com níveis de produtividade mais baixos, tenho a maior das dúvidas de que o "simples" aumento das horas de trabalho tenha reflexos significativos na economia.

Relembro que os estudos evidenciam importância fundamental de factores como a organização do trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a modernização e qualificação da gestão, organização e funcionamento de empresas, sobretudo do tecido das médias, pequenas e micro empresas que, assegurando a fatia maior do emprego, são geridas por empregadores com baixas qualificações, com altos custos de ineficácia e desperdício.

O aumento do tempo de trabalho sem mudanças significativas nas outras dimensões, poderá conduzir a uma "proletarização" da economia na medida em que a sua competitividade assentará, sobretudo, no abaixamento dos custos do trabalho.

Este caminho parece perigoso e apesar do acordo ter sido assinado ao abrigo da Concertação Social, creio que aponta mais no sentido da desconcertação social e empobrecimento. Este rumo já foi, aliás, enunciado pelo Primeiro-ministro, primeiro empobrecemos e amanhã cantaremos. Mas não, assim não me parece que possamos cantar amanhã.

O RESTAURADOR

Uma vez conheci um homem já velho, com muita experiência que se dedicava a restaurar peças que lhe chegavam em muito más condições. Era um Restaurador.

Algumas peças vinham completamente em cacos, outras seriamente danificadas, mas quase nunca lhe pediam que ajudasse a conservar peças em boas condições, a solicitação era sempre para recompor algo que se tinha alterado.

Ao receber as peças e os pedidos de ajuda o Restaurador com toda a paciência do mundo, que só o afecto que tinha por aquelas peças e pelo seu trabalho alimentava, começava por olhar, lê-las, como ele dizia. O Restaurador dizia que não se podia mexer nas peças sem as compreender, sem as entender.

Depois, devagar, com muitos cuidados começava a ver as fragilidades, os problemas, os elementos mais comprometidos e pensava como compô-los, como encaixar tantos pedaços, como reparar tudo para que as peças voltassem a brilhar, se possível.

Ao fim de algum tempo, este trabalho de restauro precisa de tempo, o Restaurador conseguia, quase sempre, que aquelas peças partidas, amachucadas, tristes, ganhassem nova vida.

O Restaurador percebia que isso acontecia quando via as peças com um ar feliz, a rirem-se para ele e para o mundo, preparadas para lidar de novo com as circunstâncias.

Nessa altura ele ficava contente, os miúdos tinham voltado a ser miúdos.

JUST IN TIME

É cíclico, sempre que o ambiente aquece um bocado para além do suportável por um país habituado a distribuição de benefícios de diferentes naturezas aos boys de serviço, surgem, certamente por coincidência, umas notícias equilibrantes, ou seja, deslocam a atenção para situações que envolvem os boys que estiveram de serviço. Sempre assim foi, sempre assim há-de ser.

Vem esta introdução a propósito da notícia do Público referindo a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa de levar a julgamento a ex-ministra da educação, a sua chefe de gabinete, o então secretário-geral do ME e o advogado João Pedroso a quem foi adjudicada por ajuste directo uma tarefa generosamente paga e que nunca chegou a ser integralmente cumprida como na época foi referido. Os factos passaram-se entre 2005 e 2007.

Como é evidente, daqui nada advirá e tudo isto acabará tranquilamente por prescrição, arquivamento ou outra inócua solução. São assim as regras do jogo e justiça que nos servem e de que se servem.

Com o ambiente que está, a temperatura política a subir acompanhando o despudorado festival de nomeações e amiguismo político dos últimos meses, acompanhado das mais deprimentes e patéticas declarações e justificações de vários responsáveis e envnvolvidos, nada melhor que um fait-divers para entreter e devo dizer, é bem escolhido. A figura de Maria de Lourdes Rodrigues, citando Eduardo Catroga, tem valor neste mercado, tal como o advogado que fazia pela vidinha, João Pedroso.

Teremos para uns dias e, como diz o povo, enquanto o pau vai, folgam as costas.E nós assistimos.

PUNIR OU PRENDER NÃO CHEGA

Foi hoje conhecida a decisão judicial relativa ao episódio de agressões de jovens a uma outra jovem de 13 anos que foi filmado e colocado, como vai sendo habitual, na net. Há uns meses atrás a decisão judicial de colocar em prisão preventiva alguns dos envolvidos causou alguma polémica tendo o bastonário da Ordem dos Advogados criticado a medida com uma interpretação da lei que, na sua opinião, não justificaria a prisão preventiva. Por outro lado, alguns juízes e outros actores têm vindo a defender a bondade da medida pelo seu impacto potencial na prevenção da delinquência e no combate à ideia de impunidade instalada que tem efeitos devastadores na confiança dos cidadãos quer na justiça quer na percepção de segurança diária.

Hoje, o Tribunal decidiu a aplicação de pena suspensa a todos os envolvidos e pela obrigatoriedade de prestação de trabalho comunitário durante o período respeitante da pena. Vejamos a reacções embora mais previsivelmente se desejasse maior severidade, pena efectiva.

Algumas notas sobre esta questão e alguns aspectos próximos. Em Portugal existem altíssimos níveis de prisão, hoje a imprensa refere a sobrelotação nos estabelecimentos prisionais, no entanto, são constantes e públicos os apelos ao aumento de penas e da prisão de mais gente, provavelmente, devido ao tal sentimento de impunidade e insegurança. É ainda frequente reclamar o abaixamento da idade susceptível de prisão que actualmente se situa dos 14 aos 16 anos, internamento fechado em Centro Educativo e a prisão comum a partir dos 16.

A questão central, do meu ponto de vista, é que, sobretudo no caso de gente mais nova, a prisão não pode ser a única solução.

Segundo dados da Direcção Geral de Reinserção, cerca de 40% dos adolescentes internados voltam aos Centros Educativos ou às prisões após os 16 anos. Esta altíssima taxa de reincidência, mostra a falência do Projecto Educativo obrigatoriamente definido para todos os adolescentes internados. Este Projecto Educativo assenta em dois eixos fundamentais, formação pessoal e formação escolar e profissional. É neste âmbito que o trabalho tem que ser optimizado. É imprescindível que os meios humanos e os recursos materiais sejam suficientes para que se minimize até ao possível os riscos de reincidência. Ao que é conhecido, um dos jovens agora detidos já tem antecedentes criminais. Mesmo entre a população mais jovem, com mais de 16 anos e, portanto, a cumprir penas em estabelecimentos prisionais para adultos, a taxa de reincidência é enorme e a prisão, sabe-se, funciona frequentemente como escola para certificação e aquisição de competências.

Fica certamente mais caro lidar com a delinquência provavelmente praticada por estes jovens reincidentes em adultos do que investir na qualidade dos Centros Educativos para que sejam, de facto, educativos.

Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.

TEMPO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE

Desde que surgiu a intenção de introduzir mais meia hora no horário de trabalho a questão do tempo entrou na agenda e a discussão tem sido, do meu ponto de vista, contaminada por alguns equívocos, sobretudo na ligação estabelecida com a produtividade, cujo incremento é necessário.

Já aqui afirmei a este propósito que tenho a convicção de que o problema da produtividade é, fundamentalmente uma questão de melhor trabalho e não de mais trabalho. Aliás, algumas opiniões ouvem-se neste sentido e podemos reparar o que se passa noutros países com cargas de horário laboral semelhantes à nossa. O I na edição de hoje refere um oportuno relatório sobre este universo na União Europeia e percebe-se que contrariamente a alguns entendimentos que a duração do trabalho em Portugal é a terceira mais elevada da Europa, repito, a terceira mais elevada da Europa, embora a competitividade e produtividade sejam das mais baixas.

Parece assim claro que a produtividade não decorre fundamentalmente do tempo de trabalho. Existem, tenho-o afirmado, factores menos considerados e que do meu ponto de vista desempenham um papel fundamental, a qualificação profissional, a organização do trabalho, a qualidade dos modelos de organização e funcionamento, no fundo, a qualidade das lideranças nos contextos profissionais. O nível de desperdício no esforço, nos meios e nos processos em alguns contextos laborais é extraordinariamente elevado. O relatório citado no I vem sublinhar isto mesmo.

Relembro que os empregadores portugueses, sobretudo nas médias, pequenas e micro empresas, as que asseguram a grande fatia dos postos de trabalho, possuem um baixíssimo nível de qualificação em termos europeus, excepção feita, evidentemente, a alguns nichos.

Neste cenário, a decisão de aumentar o horário de trabalho, com redução de feriados, dias de férias ou a enunciada introdução de meia hora no horário diário, não parecem ser, só por si, as soluções milagrosas de incremento da produtividade.

Parece-me bem mais potente um esforço concertado e consistente de apoio à modernização e formação dos empregadores e quadros do tecido empresarial do que baixar custos do trabalho pelo recurso simplista e “fácil” ao aumento da carga horária.

EU SOU ...

Era uma vez um Rapaz. Nasceu numa família que gostava tanto dele, era tão preocupada e tão atenta que, desde início, sabia sempre o que ele precisava, quando precisava e decidia o que o Rapaz devia fazer, ou não, quando fazer e como fazer.

Ele foi-se habituando a viver assim. Não era necessário pedir algo ou mostrar vontade de aceder a alguma coisa, que a família não antecipasse e determinasse desejos e, ou, necessidades que, evidentemente, eram de imediato satisfeitas.

Ao entrar na escola, deparou-se com professores tão atentos e preocupados como os pais. Tudo lhe era providenciado sem necessidade de pedir ou desejar. Todos os professores, todos os adultos, de tão atentos e preocupados que eram, sabiam sempre o que dizer, fazer ou definir de forma a que o Rapaz, também ele, soubesse o que deveria pensar, saber, gostar, fazer, etc.

Um dia, já adolescente, viu uma Rapariga muito bonita e quis aproximar-se dela. Ela olhou-o, riu-se e perguntou-lhe, "Quem és?".

Ficou perplexo e atrapalhado, não sabia dizer quem era.

AGREDIR NÃO É GOSTAR

Existem questões que exigem uma atenção permanente e nunca será demais o tempo e atenção que a elas possamos dedicar. Nas sociedades actuais, a violência entre jovens é uma dessas questões. Há poucos dias referi-me a esta questão a propósito da suspensão, por parte do MEC do Observatório da Segurança em Meio Escolar, por coincidência, na mesma altura em que a APAV lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens "Corta com a Violência. Quem não te respeita, não te merece". O Público de hoje retoma esta questão e creio que vale a pena insistir em algumas notas.

Comportamentos de violência, de bullying em termos mais gerais, em contexto escolar são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo, no entanto, que a designação é recente e o estudo do fenómeno também. A violência jovens fora do contexto escolar também está longe de ser um fenómeno novo. Actualmente, é também mais objecto de referências fora dos contextos educativos pois o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e alguma mediatização verificada, colocaram este problema na agenda.

Em vários estudos constata-se que os adolescentes tendem encarar a violência entre si como normal como aliás se refere no trabalho o Público. Creio que é inquietante mas não pode ser surpreendente. A escola, desde sempre, espelha as realidades sociais e o quadro de valores prevalecente nos contextos que serve. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram. A violência é objecto de jogos de vídeo e computadores, é passatempo de claques e grupos, entra a qualquer hora pelas nossas casas dentro. O estudo da Universidade do Minho sobre a relação entre jovens namorados, também citado na peça e que também aqui já referi, mostra um nível altíssimo de violência na relação. É neste quadro que a campanha da APAV e outro tipo de iniciativas no âmbito da prevenção fazem sentido e se justificam e a ausência que se perspectiva de uma abordagem às questões de cidadania e vida cívica nos conteúdos curriculares parece algo de negativo, como também sublinha João Sebastião.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola.

Apesar disso, creio que na escola, para além de muitíssimos outros aspectos, a violência entre jovens é um fenómeno complexo, existem duas questões que me parecem essenciais e contributivas para lidar com a situação. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações. Os directores de turma, figura central nas escolas mas com um papel muitas vezes negligenciado, teriam aqui um trabalho fundamental, podem definir-se canais e dispositivos de apoio que garantam a protecção da vítima pois o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa e ainda detectar junto dos seus alunos sinais que indiciem vitimização. Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor. As escolas podem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, dêem aos alunos um sinal de que não existe tolerância para determinados comportamentos.

A violência e o bullying entre adolescentes em contextos escolares ou na comunidade não serão, provavelmente, eliminados, mas poderão, acredito, ser minimizados, mas não só pela actuação da escola.

EXCLUSIVAMENTE O MÉRITO (De ter o cartão certo)

O Professor Catroga em entrevista ao Expresso não consegue justificar a nomeação de Celeste Cardona para o Conselho da EDP. Como o Natal foi há pouco tempo e há que ser solidário uma pequena ajuda ao simpático Catroga cujo valor do mercado o deveria fazer compreender. A Dra. Celeste Cardona tem anos de experiência em administração de empresas, designadamente no mercado energético. Tem provas dadas nesta actividade sendo reconhecida quer em termos nacionais, quer, sobretudo, é sempre assim, em termos internacionais, são, aliás, conhecidas as suas intervenções sobre este área nos mais prestigiados fóruns. Há quem diga que ela foi nomeada por ser do CDS-PP que faz parte do governo, mas eu não acredito, é exclusivamente uma questão de mérito.

Mais a sério. Há uns meses, Passos Coelho proclamava, não se admitirão "jobs for the boys".

Afinal, aconteceram as nomeações para a aumentada administração da CGD, em anunciado emagrecimento, e em que está claramente em causa um conflito de interesses em alguns dos novos administradores.

Actuação do estado será transparente. Afinal, o negócio com o BIC sobre o BPN não foi propriamente um modelo de transparência.

A ser necessário um aumento de impostos incidirá sobre o consumo e não sobre o trabalho, disse o Primeiro-ministro. Afinal, cerca de metade do subsídio de Natal vai ser, por assim dizer, cativado pelo Estado e no próximo ano são dois os vencimentos cativados a trabalhadores da administração e pensionistas. E o mais que adiante se verá.

Os gabinetes ministeriais terão de ser exemplos de contenção e austeridade, disse-se. Afinal, aconteceram centenas de nomeações. Em alguns casos, a informação disponibilizada, designadamente no que se refere a vencimentos, mostra situações curiosíssimas com disparidades, no mínimo estranhas.

Acontece ainda que muitas das nomeações são de "especialistas", um processo que mais não passa de uma habilidade para fugir à impossibilidade de contratação por parte dos gabinetes e tem sido condenado pelo Tribunal de Contas. O número de nomeações é da mesma natureza dos governos de Sócrates, Santana Lopes e Durão Barroso.

Afinal, os administradores hospitalares ligados ao PS são substituídos por administradores hospitalares ligados ao PSD e CDS-PP.

Afinal para a Águas de Portugal são nomeados dois autarcas, um do PSD e outro do CDS-PP. Estranhamente o rapaz do PSD, Manuel Frexes, da Câmara do Fundão está em litígio com a AdP por causa de uma enorme dívida.

Afinal …

Afinal, lembro-me que nem sequer as moscas, algumas moscas, são muito diferentes.

OS TRABALHOS DOS MIÚDOS

No Público de hoje refere-se a preocupação de alguns especialistas com o risco de aumento do trabalho infantil como consequência das dificuldades das famílias no quadro da actual crise económica e social.

Apesar de nos últimos anos ter baixado significativamente o número de casos reportados pela Autoridade para as Condições do Trabalho importa estar atento ao desenvolvimento e a este risco.

No âmbito do universo a que poderemos chamar de trabalho infantil encontra-se alguma ambiguidade que leva a que algumas situações possam passar despercebidas e muitas outras existirão numa zona de fronteira, de difícil avaliação, sobretudo na área do que poderemos chamar de “ajuda familiar”. No entanto, no actual quadro social e económico, com as famílias atingidas pela redução severa nos seus rendimentos importa, de facto, estar atento, à pressão que possa recair sobre os mais novos.

Por outro lado, tem emergido uma situação que pode levantar sérias dúvidas, o chamado trabalho artístico, a participação de crianças em espectáculos e publicidade. Para além das questões legais e, naturalmente, das implicações económicas, coloca-se uma questão de valores.

De facto, numa sociedade fortemente mediatizada a participação das crianças em espectáculos com audiências e impacto social significativo, pode ser demasiado atractivo para muitas famílias. Ver o rebento como actor ou figurante da novela da noite ou presente numa campanha publicitária de larga divulgação, pode ser uma tentação que, eventualmente até de forma inconsciente, negligencie a qualidade de vida e o bem-estar dos miúdos.

Finalmente e numa nota lateral sobre trabalho infantil, o actual quadro legislativo permite que uma criança de 10 anos, a frequentar o 5º ano, possa estar na escola 11 horas por dia, cinco dias na semana.

Com este quadro, estranhamente, ainda se levantam vozes a afirmar que os miúdos trabalham pouco.

PROVAS AFERIDAS. Para o ano há mais. Do mesmo?

O Público de hoje dedica uma peça ao resultado das provas aferidas de 4º e 6º ano de Português e Matemática. Em síntese telegráfica e relativamente a 2010, os resultados desceram em Matemática de 62% para 58% no 6º ano e de 71% para 68% no 6º. Em Português, os resultados mantiveram-se no 6º, 65%, e desceram no 4º, de 70 para 69%, variação pouco significativa. Parece também concluir-se pela existência de maiores dificuldades na escrita e nas tarefas que solicitem mais análise, raciocínio e sentido crítico, como referiu a Associação de Professores de Matemática.

Os resultados, apesar de algumas variações, continuam a evidenciar as fragilidades das competências dos nossos alunos em ferramentas essenciais da aprendizagem, língua portuguesa e educação matemática.

Lamentavelmente não é uma questão nova e para além de algumas iniciativas do Ministério, como o Plano Nacional de Leitura ou o Plano de Acção para a Matemática, as escolas tentam através de dispositivos de apoio próprios minimizar as dificuldades de muitos alunos. Dado o volume de dificuldades e os recursos das escolas, estas iniciativas acabam, necessariamente, por ter como destinatários menos alunos do que o necessário.

A este propósito e também por outras razões, tenho com alguma frequência expresso a urgente necessidade de ajustamentos sérios nos conteúdos e organização curricular. Embora já esteja decidido o reforço dos tempos de trabalho em Português e Matemática a reorganização e revisão dos conteúdos curriculares continuam necessárias.

Por outro lado, parece-me que os resultados poderão traduzir o que costumo designar por excessiva ”manualização” do ensino o que sustenta, considerando, as características de muitos dos manuais, que sejam menos estimuladas as capacidades de escrita e as de resolução de problemas, lógica e espírito crítico.

Finalmente, uma nota sobre as próprias provas. As provas aferidas, cito uma nota antiga do Ministério, “não contam para nota, (...) servem para professores, estabelecimentos de ensino e Ministério da Educação perceberem o que está a falhar, ou não, em termos de competências”, estando, portanto, em jogo não só a avaliação dos alunos, mas também professores, escolas e Ministério. Compreende-se, qualquer dispositivo de avaliação no interior de um sistema, implica de alguma forma os diferentes elementos desse sistema porque … é um sistema.

No entanto, do meu ponto de vista e relativamente às provas aferidas, parece ainda necessário clarificar aspectos como: As provas avaliam exactamente o quê? A administração educativa crê que são “os objectivos e as competências essenciais de cada ciclo”. Será? Tratando-se de anos transição de ciclo e de resultados individuais o que fará cada professor, cada escola, com os resultados de alunos que já não acompanham? Será que alguma escola ou cada professor se surpreenderá com os resultados, bons ou maus, dos seus alunos? Se acontecer é porque não os conhece e, então, não há prova de aferição que lhes valha. Que farão pois com os dados?

E o Ministério, que vai fazer com estes resultados? Ao que diz o Público, a Secretária de Estado, Isabel Leite terá dado instruções ao GAVE no sentido de que as provas nacionais “não devem incluir questões demasiado simples para o nível de escolaridade em causa”. O jornal não conseguiu obter esclarecimento sobre esta orientação que, convenhamos, é curta.

Para o ano há mais. Do mesmo?

DANTES BRINCÁVAMOS, LEMBRAM-SE?

Há muitos anos, lembro-me bem, ainda brincávamos na rua, melhor dizendo, ainda brincávamos. É certo que muitos de nós não tiveram muito tempo para brincar, logo de pequenos ficaram grandes. Não tínhamos muitos brinquedos, mas tínhamos um tempo e um espaço onde cabiam todas as brincadeiras.

Entretanto, chegaram outros tempos. Tempos que não são de brincar, são de trabalhar, muito, em nome da competitividade e da produtividade, condição para a felicidade, entendem. Roubaram aos miúdos o tempo e o espaço que nós tínhamos e empregam-nos horas sem fim nas fábricas de pessoas, escolas, chamam-lhes. Aí os miúdos trabalham a sério, a tempo inteiro, dizem, pois, só assim, serão grandes a sério, evidentemente.

Às vezes, alguns miúdos ainda brincam de forma escondida, é que brincar passou a uma actividade quase clandestina que só pais ou professores “românticos” e “incompetentes” acham importante.

Muitos outros miúdos vão para umas coisas a que chamam “tempos livres”, que de livres têm pouco, onde, frequentemente, se confunde brincar com entreter e, outras vezes, acontece a continuação do trabalho que se faz na fábrica de pessoas, a escola.

Também são encaixados em dezenas de actividades fantásticas, com nomes fantásticos, que promovem competências fantásticas e fazem um bem fantástico a tudo e mais alguma coisa.

Era bom escutar os miúdos. Se perguntarem aos miúdos, vão ficar a saber que brincar é a actividade mais séria que eles fazem, em que põem tudo o que são, sendo ainda a base de tudo o que virão a ser.

SÓ APRENDE QUEM SE RI. Diz o Velho Bata, com razão

Todos os dias ficam mais nítidos os efeitos devastadores que as dificuldades económicas estão a assumir na vida de milhões de portugueses.

No Público refere-se o risco de suspensão de fornecimento de refeições escolares a muitos alunos porque as entidades responsáveis por esse fornecimento, as autarquias, não vêem satisfeitas as dívidas do MEC para tal efeito, sendo que os atrasos do pagamento estão a criar um quadro insustentável.

Quem estiver mais próximo da vida das pessoas e do trabalho das instituições de solidariedade social não pode deixar de perceber as tremendas dificuldades em que cada vez mais famílias sobrevivem.

Há algum tempo atrás um estudo do ISEG apontava para que cerca de 40% das crianças e adolescentes vivessem em situação de pobreza, sendo que esse quadro de privação afecta sobretudo os padrões e a qualidade da alimentação. O estudo sublinhava também, entre ouros indicadores, que o grupo etário 0-17 anos é o mais vulnerável ao risco de pobreza tendo ultrapassado o dos mais velhos.

As perspectivas para o futuro próximo não parecem particularmente animadoras. Sabemos que estamos num período económico recessivo, sem criação de riqueza e que devido aos baixos salários, continuamos um dos países mais assimétricos da Europa pelo que ter trabalho não chega para fugir ao risco de pobreza. Aliás, um Relatório recente da EU mostrava que a política de austeridade seguida em Portugal está a acentuar a assimetria social, realidade que o Governo entende estar enganada.

Por outro lado, relembro um estudo de há uns meses realizado pelo I junto das autarquias dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra e Faro que revelou que quase metade dos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo recebe apoios sociais sendo que em alguns concelhos a percentagem de crianças carenciadas atinge os 65%, número verdadeiramente impressionante. Acresce que em muitos concelhos a maioria das crianças apoiadas integram o escalão A dos apoios, o que se destina aos agregados com rendimentos mas baixos.

Estes indicadores sobre as dificuldades que afectam a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindíveis, como sabemos, deveriam ser feitas com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, mas naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências poderão empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Relembro a história que já aqui contei e que me aconteceu há uns anos em Inhambane, Moçambique, quando ao passar por uma escola para gaiatos pequenos o Velho Bata me dizer que se mandasse traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é Velho, putos com fome não aprendem e vão continuar pobres.

OS BONS EXEMPLOS CONTINUAM

O Público faz-se eco das dificuldades algumas intransponíveis que se colocam no acesso ao novo Portal do Governo por parte de pessoas com necessidades especiais. Esta situação não surpreende e é fundamentalmente detectada pelos próprios que, evidentemente, não estranharão, estão habituados à prova de obstáculos em que boa parte da sua vida se transforma.

A situação agora retratada contraria, também sem surpresas, as disposições legais que obrigam a regras de acessibilidade. Creio que vale a pena retomar algumas notas sobre este universo.

Em primeiro lugar deve dizer-se que, como acontece em outras áreas, a legislação portuguesa é positiva e promotora dos direitos das pessoas, mas a sua falta de eficácia e operacionalização é bem evidenciada na tremenda dificuldade que milhares de pessoas experimentam no dia-a-dia que decorre, frequentemente, da falta de fiscalização relativa às questões das acessibilidades e barreiras nos edifícios e no exemplo hoje fornecido pela própria administração.

Existem ainda muitos serviços públicos e outro tipo de equipamentos de prestação de serviços com barreiras arquitectónicas intransponíveis, a que os cidadãos com deficiência só podem aceder com ajuda de terceiros e, mesmo assim, com dificuldade.

Os transportes públicos de diferente natureza também colocam enormes problemas na acessibilidade por parte de pessoas com mobilidade reduzida. As normas de construção não são respeitadas, mantendo-se em edifícios novos a ausência de rampas ou a sua existência com desníveis superiores ao estabelecido, constituindo, assim, um risco sério de queda.

Para além deste quadro, suficientemente complicado, ainda há que contar com a prestimosa colaboração de muitos de nós que estacionamos o belo carrinho em cima dos passeios, complicando ou proibindo, naturalmente, a circulação de cadeiras de rodas, ou criando autênticas armadilhas para pessoas com deficiência visual. Os passeios, nem sempre com as medidas determinadas por lei, são, por vezes e quase na totalidade, ocupados com esplanadas que, claro, são só mais uma dificuldade para muita gente.

A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, que ampliam de forma inaceitável a limitação que a sua condição, só por si, pode implicar.

Também para as crianças com deficiência e respectivas famílias a vida é muito complicada face à qualidade e acessibilidade aos apoios necessários apesar do empenho profissionalismo da maioria dos profissionais que trabalham nestas áreas.

Como é evidente, existem muitas outras áreas de dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são enormes.

Termino com uma afirmação que recorrentemente subscrevo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com as minorias e as suas problemáticas.

E NÃO SE PODE EXTERMINÁ-LOS?

Pois é, de vez em quando lá me lembro de Karl Valentin e da sua peça, “E não se pode exterminá-los” e por várias razões.

Soube-se hoje que, na linha de implosões sucessivas que caracteriza o pensamento do Ministro Crato, as turmas de Educação e Formação de Adultos que tenham menos de 12 alunos não podem continuar nos estabelecimentos de ensino público, sendo os alunos dessas turmas empurrados para "qualquer outra entidade formadora pública ou privada a funcionar no mesmo concelho ou em concelho limítrofe no caso das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto". Notável. A razão de tal medida é a necessidade de garantir “a sustentabilidade do sistema, através de uma gestão rigorosa dos recursos que lhe são atribuídos" afirmou, julgo que com ar sério, a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite.

A educação de adultos tem sido uma resposta importante para muita gente que a partir dos 18 anos procurou a aquisição de competências escolares e profissionais que melhorassem o seu projecto de vida. Neste universo, desenvolveram-se muitíssimas experiências de qualidade, sem martelar estatísticas ou atribuir diplomas de aviário.

Agora, no exercício de contabilidade em que a politica educativa se vai transformando chegou a vez de implodir as turmas EFA com menos de 12 alunos. A ver vamos o que se segue.

Existem uma série de grupos sociais dentro do universo da comunidade educativa que só atrapalham e obrigam a que se gaste dinheiro. Com calma vai ser possível ir erradicando esses grupos que só atrapalham a política educativa do Ministro Crato, adultos não escolarizados, miúdos com insucesso e indisciplinados, miúdos com necessidades educativas especiais, miúdos oriundos de minorias, etc. é tudo gente só vêm complicar a vida do Ministro e ameaçar a "sustentabilidade do sistema".

Talvez a Senhor Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, certamente por inexperiência  e na pressa de implodir, desconheça que existe algo a que se chama Direito à Educação e que os sistemas educativos públicos não são criados para serem "sustentáveis", são criados para atingir os objectivos que lhes competem, evidentemente com racionalidade de custos, com o menor desperdício possível e com políticas preventivas e proactivas, que não tenham como único pensamento inspirador "quantos euros a menos".

Os problemas de muitas pessoas não se resolvem se os varrermos e também não se pode exterminar essas pessoas, por enquanto. Um caminho possível é tentar que elas possam implodir por si, por exclusão.

A NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

O Ministro Nuno Crato, na linha da sua orientação programática, implodir o Ministério, fez implodir o Observatório da Segurança em Meio Escolar, por coincidência, na mesma altura em que a APAV lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens "Corta com a Violência. Quem não te respeita, não te merece". É a austeridade, supõe-se, pois não é conhecida a razão da decisão.

Sobre este universo bem presente no quotidiano escolar, algumas notas de textos antigos já aqui deixados.

Comportamentos de violência, de bullying em termos mais gerais, em contexto escolar são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo, no entanto, que a designação é recente e o estudo do fenómeno também. A violência jovens fora do contexto escolar também está longe de ser um fenómeno novo. Actualmente, é também mais objecto de referências fora dos contextos educativos pois o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e alguma mediatização verificada, colocaram este problema na agenda.

Em vários estudos constata-se que os adolescentes tendem encarar a violência entre si como normal. Creio que é inquietante mas não pode ser surpreendente. A escola, desde sempre, espelha as realidades sociais e o quadro de valores prevalecente nos contextos que serve. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram. A violência é objecto de jogos de vídeo e computadores, é passatempo de claques e grupos, entra a qualquer hora pelas nossas casas dentro. Estarão eventualmente recordados de que num estudo recente entre jovens namorados alunos do ensino superior se constatou, ao que parece com surpresa, um nível altíssimo de violência na relação. É neste quadro que a campanha da APAV e outro tipo de iniciativas no âmbito da prevenção fazem sentido e se justificam.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola.

Apesar disso, creio que na escola, para além de muitíssimos outros aspectos, a violência entre jovens é um fenómeno complexo, existem duas questões que me parecem essenciais e contributivas para lidar com a situação. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações. Os directores de turma, figura central nas escolas mas com um papel muitas vezes negligenciado, teriam aqui um trabalho fundamental, podem definir-se canais e dispositivos de apoio que garantam a protecção da vítima pois o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa e ainda detectar junto dos seus alunos sinais que indiciem vitimização. Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor. As escolas podem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, dêem aos alunos um sinal de que não existe tolerância para determinados comportamentos.

A violência e o bullying entre adolescentes em contextos escolares ou na comunidade não serão, provavelmente, eliminados, mas poderão, acredito, ser minimizados, mas não só pela actuação da escola.

PROMOÇÕES NOS CUSTOS DA SAÚDE?! É o mercado, estúpido

É o mercado, estúpido, pensei para comigo, face à notícia de descontos promovidos por um grupo privado da área da saúde no acesso a alguns dos serviços que presta, designadamente em urgências.

À primeira reacção é de alguma perplexidade e de dúvidas. Na notícia do Público sobre esta matéria, um especialista da concorrência coloca até a legitimidade ética de promoção de descontos na área da saúde. A referência à ética nos tempos que correm em Portugal provocou-me um sorriso entre o amarelo e o amargo. Os promotores defendem-se com a solidariedade e o apoio às famílias portuguesas num momento difícil, cheio de dificuldades, a seguir à época natalícia e numa época atreita a gripes e constipações, outro sorriso amargo. Referem ainda que concorrem com os custos do SNS, agora bem mais altos com o aumento das taxas moderadoras. Os especialistas da saúde afirmam que esta iniciativa mantém a situação de que quem pode pagar o acesso a privado lá irá e quem tem urgências a sério irá a um hospital público, nada de novo, portanto.

A concorrência não prevê realizar iniciativas semelhantes até porque os seus resultados não o justificam, a procura continua a aumentar pelo que não há razão para baixar o custo da oferta.

E é assim, é o mercado a funcionar. É claro que se a coisa se complicar as iniciativas generalizam-se e aumentam, como se costuma dizer, a agressividade. Então teremos descontos e promoções a sério, "Num internamento de três dias, oferecemos-lhe o terceiro", "Por cada TAC, oferecemos-lhe uma radiografia à escolha", "Por cada três consultas de especialidade, oferecemos-lhe uma quarta consulta da especialidade que desejar", etc., etc.

É o mercado e a saúde é um excelente mercado. Acresce a que a política actual vai torná-lo ainda um mercado mais atractivo.

SE NEM TUDO SE TRANSFORMA, MUITO SE PERDE

Segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente cada um de nós, portugueses, produziu em 2010 511 quilogramas de lixo, é obra apesar de estar muito ligeiramente abaixo da média europeia, ou seja, mesmo a fazer lixo produzimos menos do que os outros.

Quando Lavoisier postulou que nada se ganha, nada se perde, tudo se transforma, não imaginou que as sociedades modernas teriam um outro entendimento, tudo se compra, mal se usa e deita-se no lixo.

Face às consequências devastadoras daqui decorrentes, a necessidade e o mercado, sempre o mercado, recuperaram o princípio da transformação aplicada ao lixo e inventaram a reciclagem. Ainda bem, dizemos todos.

A questão é que passámos séculos a instalar a ideia de que quando algo chega a lixo, acaba aí. Não é fácil mudar, sobretudo, quando produzimos mais lixo que nunca.

No entanto, apesar de ter subido significativamente a capacidade de recolha selectiva de resíduos, passámos de 13% em 2009 para 15% em 2010, ainda estamos também abaixo da média europeia que ronda os 18%. Também são de salientar alguns ganhos ao nível da recuperação e reciclagem processo no qual importa insistir e persistir.

No entanto, creio que para além da recuperação e reciclagem, deveríamos fazer um esforço importante de racionalização e utilização dos materiais procurando produzir menos lixo.

Um dos maiores e mais evidentes exemplos desta "sobreprodução" de lixo é a área das embalagens com excessos que me parecem ter um peso importante no desperdício. É frequente, por exemplo, envolver um pequeno frasco de um qualquer produto em papel, cartão, plástico, etc. que lhe multiplicam a dimensão e constituem fonte de desperdício, de lixo. É evidente que boa parte deste processo obedece a sofisticadas formas de marketing e publicidade que não têm que ser imutáveis.

Se repararmos nas embalagens da maior parte dos bens que adquirimos, parece relativamente claro que em termos económicos, custo de produção e custos para o consumidor e ainda em termos ambientais a factura é pesadíssima e, isso é que é curioso, boa parte dispensável e inútil.

É que só recolhemos selectivamente 15% do lixo e se nem tudo se transforma, muito se perde.

TERÃO NOVAS OPORTUNIDADES?

O Governo decidiu encerrar os Centros Novas Oportunidades afectos ao IEFP, o que leva à não renovação do contrato de trabalho de cerca de mil pessoas, entre técnicos e formadores.

Como já muitas vezes aqui referi, o Programa Novas Oportunidades, ainda sem esta designação, teve na sua génese o meritório princípio de certificar e validar competências que pessoas que abandonaram a escola muito cedo foram conseguindo através do exercício profissional.

Posteriormente, por decisão política, caiu-se no enorme equívoco de confundir certificar com qualificar e os, entretanto criados CNOs, foram altamente pressionados para produzir diplomados que compusessem as estatísticas que nos colocavam no fundo da baixa qualificação. Deve, no entanto sublinhar-se que, apesar deste quadro político, boas experiências e práticas foram desenvolvidas em muitos dos Centros e com muitos beneficiários que, não pode ignorar-se, coexistiram com situações inenarráveis e quase anedóticas de "qualificação escolar".

O Ministro Nuno Crato anunciou logo de início a intenção, ajustada do meu ponto de vista, de proceder à avaliação do Programa Novas Oportunidades, avaliação essa que está em curso e de que ainda não se conhecem resultados a não ser o encerramento, por decisão própria de seis Centros e de outros catorze por não cumprirem metas (quais metas?).

Parece, assim, algo estranha a decisão de encerramento lançando no desemprego mais mil pessoas. Não se conhecem os resultados da avaliação, reconhece-se a necessidade de qualificação, mas encerram-se os Centros.

O argumentário de que fecha-se porque não há dinheiro, pode entender-se mas não tem que aceitar-se, na medida em que a qualificação das pessoas é um investimento com retorno e, também nesta matéria, sem avaliação conhecida, a política educativa não pode ser um mero exercício de contabilidade. No entanto, contas parece ser a especialidade do Ministro. Vamos a ver se o resultado dá certo, mesmo com velhinha prova dos nove.

UMA MENSAGEM ASSIM TIPO, SEI LÁ

Hoje num trajecto citadino apeado, ao passar por duas jovens, 18 ou 20 anos, captei a frase de uma delas que num tom de conselheira dizia para a outra, "para ele não se ficar a rir, manda-lhe uma mensagem assim tipo, sei lá, ... pá ... assim tipo, sei lá". O meu passo um pouco mais rápido não me permitiu recolher mais informação mas fiquei a pensar.

A interlocutora destinatária do conselho talvez não tenha entendido o que lhe sugeriam na primeira formulação, enviar um mensagem tipo sei lá, pelo que a conselheira esclareceu a sua ideia, era mesmo enviar uma mensagem tipo sei lá. Não tive oportunidade de conhecer a resposta e a opinião da jovem aconselhada com tão clara afirmação.

Este pequeno episódio comunicacional parece um bom exemplo de muito do que se passa na relação, comunicação, entre nós, assenta com frequência no que poderemos chamar uma "não fala", ou seja, elaboramos frases, produzimos discursos mas os conteúdo são muitas vezes ocos, vazios. Curiosamente, em algumas circunstâncias são mesmo de alguma sofisticação mas quando procuramos entender ou escrutinar o que contêm, encontramos o nada, uma "não fala". Veja-se a vacuidade de alguns respostas ou comentários de natureza política ou cultural com que nos presenteiam, sofisticados de nada. Lembro-me do Velho Malangatana quando uma vez, num jeito só dele, dizia para o crítico de arte, o Rui Mário Gonçalves, "não te ponhas a eruditar, não percebo nada" o que, aliás, nem sequer era o caso. Também podemos assistir a exemplos de "não falas" naqueles directos patéticos que os jornais televisivos insistem em mostrar e surgem cheios de "eu não vi nada ... mas parece que ... e até me disseram que ...". Uma outra fonte muito interessante destas "não falas" é constituída pelas redes sociais. Sou suspeito, também frequento a "realidade virtual", produzo opiniões e falas, mas na verdade muito do que por lá se encontra é nada, "não falas", estranhamente dirigidas a centenas de amigos.

A minha dúvida é que como é que poderemos resgatar a comunicação num tempo sem tempo e impaciente para o tempo da fala.

COMBATER A CORRUPÇÃO? Não é não querer, é não poder

A Rainha de Inglaterra, perdão, o Procurador-Geral da República afirmou hoje, ao que julgo com um ar sério, que nunca se combateu e denunciou tanto a corrupção em Portugal como actualmente. Provavelmente terá razão no que respeita à denúncia, mas no que toca ao combate daria para rir se não fosse coisa tão séria. Basta que se disponibilizasse o número de condenados em Portugal por corrupção, sobretudo em casos com mais valores envolvidos ou figuras mais conhecidas. Os exemplos e os processos que se arrastam, prescrevem e apodrecem nas teias de uma justiça ineficaz são mais do que muitos. Atente-se nas sucessivas intervenções da Procuradora Maria José Morgado sublinhando a falta de meios e recursos capazes de promover um combate sério à corrupção.

Claro que está sempre presente nos discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica.

Como de costume, estas propostas entram na agenda e rapidamente desaparecerão até nova iniciativa condenada ao mesmo trajecto. A não ser que, entretanto, com o deslizar da nossa soberania para outras paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe venha cá impor mudanças.

Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas um exemplo. Os últimos dias tem sido particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido está obviamente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

Só um pedido, hoje também dirigido ao Procurador-Geral da República, não nos chamem parvos.

INSENSIBILIDADE, PERDÃO, EQUIDADE SOCIAL

As declarações de Manuela Ferreira Leite sobre o pagamento de dos tratamentos de hemodiálise por parte das pessoas com mais de 70 anos, de facto também me embaraçam mas não tanto pelas mesmas razões que vi aduzidas.

A questão da sustentabilidade do SNS coloca, entendo, a questão da eventual necessidade de alguma diferenciação nos custos de acesso aos cuidados de saúde embora se conheça a argumentação de que a diferenciação já está garantida no pagamento de impostos, aspecto que, como todos sabemos, não é tão linear em Portugal. Nesta perspectiva, pode eventualmente aceitar-se que alguém, independentemente da idade, possa suportar custos diferenciados, sabemos a existência de muitas pensões e reformas de altíssimo valor e mesmo situações de acumulação obscena.

O que me embaraça nas declarações de Manuela Ferreira Leite é o tom de insensibilidade que transparece, tal como em muitos discursos de gente com responsabilidade política e que me parecem quase insultuosos face à natureza das dificuldades muito sérias que uma parte significativa dos portugueses atravessa. Ainda ontem, tivemos o exemplo da deplorável intervenção de Eduardo Catroga ao comentar o salário que auferirá na EDP, referindo-se a valor de mercado, ao exemplo do futebol, etc. É exactamente aqui que, do meu ponto de vista, se coloca a questão, não pode ser o mercado, desregulado, amoral, não ético, a condicionar definitivamente decisões e discursos.

Este tipo de afirmações chancela a pobreza, a exclusão dos que não têm “valor de mercado”, mas que têm de pagar, diz a Dra. Ferreira Leite.

Apesar de toda gente subscrever a retórica da equidade, quando se sabe que as políticas de austeridade em Portugal estão a aumentar as assimetrias sociais (segundo a própria UE), não é aceitável que estas figuras assumam uma chocante e ofensiva posição de insensibilidade.

UM RAPAZ MUITO SIMPÁTICO

Era uma vez um Rapaz. Não há muitos rapazes como este Rapaz, diziam. Toda a gente gostava deste rapaz. Era uma jóia, afirmavam. Simpático como nenhum, muito delicado e solícito. Não dava um passo sem pedir licença. Agradecia de forma muito reconhecida tudo o que lhe davam ou diziam. Na realização de qualquer tarefa solicitava constantemente a aprovação dos adultos, pais e professores, mesmo nos pormenores mais irrelevantes. Não era muito bom aluno, mas compensava a situação com a vontade de fazer bem e com o permanente pedido de ajuda e incentivo.

Um dia, uma Professora do Rapaz comentava com o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, como seria bom que todos os alunos fossem simpáticos como o Rapaz. Depois de a ouvir o Professor Velho naquele jeito sereno disse-lhe.

“Não estou muito convicto de que seja assim como tu dizes Professora. Parece-me que esse Rapaz não está muito bem. Padece de mal-estar na confiança. Tê-la-á perdido e não sabe onde a procurar, talvez os adultos a tenham, pensa ele. Antes que ele desista, ajudem-no a encontrá-la. Ele poderá parecer menos simpático, mas vai ficar um Rapaz mais feliz, mais confiante”.

A CRUZADA

O Governo parece estar empenhado numa cruzada pela erradicação dessa espécie maldita, os fumadores. Num tempo de fundamentalismos é apenas mais um e corresponde a uma deriva em nome do politicamente correcto, embora entenda que os não fumadores, é o meu caso, devam ter, e têm, alguma protecção.

Nesta sua cruzada a favor dessa entidade mítica Saúde Pública, parece-me que a Direcção-Geral de Saúde deveria desencadear alguns estudos no sentido de avaliar o impacto que muitas das medidas que têm vindo a ser tomadas sob o guarda-chuva da austeridade, muitas delas, por ironia, no Ministério da Saúde,  terão na saúde dos portugueses, inibindo o acesso aos serviços e aos cuidados, aumentando listas de espera, etc.

De caminho, poderia também avaliar o impacto causado pelo roubo da dignidade a que muitas pessoas em situação de pobreza e exclusão sofrem.

Isso seria um excelente serviço pretado à saúde dos portugueses.

A EXCESSIVA "DISCIPLINARIZAÇÃO"

O Ministro Nuno Crato referiu-se hoje, de novo, à questão da revisão curricular e à sua necessidade. Afirmou o Ministro que Portugal é “o campeão da dispersão curricular”, mostrando que no 2º ciclo 18 % do tempo é usado em actividades não curriculares e no 3ºciclo essa percentagem é de 15%. Afirmou também, na linha do que tem vindo anunciado, que essas áreas não curriculares irão desaparecer na totalidade a partir do próximo lectivo.

Defendo de há muito a imperiosa necessidade de se proceder a uma séria revisão da organização e conteúdos curriculares.

Para além dum aspecto que me parece importante, um primeiro ciclo com seis anos que providenciasse, numa lógica de ciclo, os saberes e as ferramentas de base, entendo como relevante sublinhar que o número de disciplinas e a extensão e natureza dos conteúdos curriculares se associam a algumas das questões mais frágeis do sistema educativo, designadamente no 3º ciclo, insucesso escolar, absentismo e indisciplina, tudo dimensões fortemente ligadas aos níveis de motivação e funcionalidade percebida dos conteúdos curriculares e que decorrem em muito da sua dispersão e da natureza fechada e, por vezes, desajustada dos conteúdos.

A lógica da "disciplinarização" excessiva dos saberes tem informado o sistema educativo mas também o sistema de formação de professores durante demasiado tempo, o que suporta esta “disciplinarização” sem sentido, demasiadas disciplinas para 25,5 horas de aulas no 3º ciclo. É, aliás, curioso notar, se bem estivermos atentos, a frequência com que a propósito de qualquer saber, se defende a existência de mais uma disciplina. Neste contexto, cresceu até ao insuportável o número de disciplinas designadamente no 3º ciclo provocando a “dispersão curricular" de que fala o Ministro Nuno Crato. É de prever, a experiência mostra-o, que surgirão reacções que habitualmente considero como uma espécie de corporativismo científico, ou seja, discursos ambíguos sobre a necessidade de alterar as disciplinas "desde que não seja a minha", alimentando a pressão para que não se altere um modelo excessivamente disciplinarizado.

Assim sendo, aguardo com alguma expectativa o pensamento do Ministro sobre esta questão que, não pode, não deve ficar apenas pela retirada das áreas não curriculares como medida de fundo. Tratar-se-ia de mais uma oportunidade perdida numa mudança que tarda.

JOGOS DE INFLUÊNCIAS, O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

A peça em exibição num quotidiano perto de si sobre a questão da pertença às associações secretas como as lojas maçónicas, estará longe de conhecer o seu final. Hoje temos duas contribuições interessantes, o ex-ministro Morais Sarmento reconhece ter sentido influências da maçonaria no processo de tomada decisão do PSD e, por outro lado, o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL) - Maçonaria Portuguesa, Fernando Lima, vem defender que não deve existir nenhuma lei que obrigue alguém a declarar-se membro da maçonaria.

Entretanto, de vários quadrantes surgem vozes nos dois sentidos, os elementos da maçonaria devem, em nome da transparência declarar que o são, com ou sem lei que os obrigue, e, naturalmente, existe quem defenda que é uma questão de privacidade que não tem que estar legislada e exposta.

Do meu ponto de vista, discutira a questão nestes termos não tem muito sentido. Em qualquer país do mundo com modelos do tipo “democracia ocidental”, seja lá isso o que for, existe uma fortíssima cultura de influência das decisões de natureza política, económica, legal, cultural, etc., para que essas decisões possam ir ao encontro de diferentes interesses ou grupo de interesses. Nos EUA, como sabemos, a actividade de lobbying está institucionalizada e move e serve interesses poderosíssimos.

Assim sendo, a questão da resistência dos decisores às influências dos diferentes conjuntos de interesses não depende do conhecimento público de quem pertence a quê, mas dos processos de tomada de decisão, da sua transparência e fundamentação e da solidez ética de quem toma decisões em diferentes patamares e matérias de interesse público.

É neste campo que me parece necessário intervir, a divulgação pública de informação de interesse geral, a divulgação pública dos critérios das decisões para que se submetam ao escrutínio da cidadania informada, legislação eficaz e clara sobre tráfico de influências e corrupção, separação do trânsito de decisores políticos para a intervenção profissional no universo sobre o qual decidiram, etc., etc.

A discussão sobre a revelação pública da pertença, por exemplo, a lojas maçónicas é tomar o acessório pelo essencial pelo que, é minha convicção, interessa a muita gente manter a discussão nestes termos.

OS RETRATOS DOS MIÚDOS

Num destes dias, na sala de professores, comentava-se o arranque do segundo período e o que se esperava dos alunos e como muito deles dificilmente recuperariam a tempo de conseguir transitar de ano, passar, como a gente diz.

O Professor Velho, o que está biblioteca e fala com os livros, estava a ouvir e a certa altura naquele jeito dele, sereno e meio enigmático disse, "algumas vezes o problema é dos retratos, é por causa dos retratos que alguns miúdos não conseguem ser bem sucedidos".

Os professores que estavam na conversa, embora já conhecessem o Professor Velho, também desta vez não entenderam muito bem o que ele estava a dizer sugerindo-lhe a explicação.

Os adultos de uma maneira geral, mas os adultos da escola de forma mais particular quando olham pelas primeiras vezes para os miúdos tiram-lhes o retrato, ou seja, constroem a sua imagem, retrato, desses miúdos. Acontece que, como vocês sabem os retratos são algo de definitivo, parado, aquele momento ficou ali e não vai mudar. No entanto, os miúdos retratados continuam a sua vida e muitas vezes mudam, mudar é próprio as pessoas. A questão é que continuamos a vê-los como os retratámos, como se eles não mudassem.

Ora os miúdos que retratámos como "pouco espertos", "pouco trabalhadores", "distraídos", "incompetentes", etc., muito dificilmente conseguem sair desse retrato. Se atentarmos bem, quando achamos que um miúdo que tem o retrato de "mau aluno" faz algo de bom, pensamos que ele deve ter tido ajuda e, ao contrário, quando um miúdo que retratamos como "bom aluno" faz algo de menor qualidade, achamos que ele deve ter estado doente, por exemplo.

É por isso, eu acho, continuava o Professor Velho, que alguns dos miúdos que vocês acham no início do segundo período que não irão ter sucesso no final do ano, estarão fechados nos retratos que deles fizeram.

É por estas razões que me parece, concluiu, que os retratos na sala de aula não ajudam muito. Ninguém cabe e fica para sempre num retrato, só o momento é que fica, bom ou mau.

INSISTO, ESTA GENTE VAI VIVER DE QUÊ?

O I retoma hoje um dos aspectos que regularmente aqui abordo, o número crescente de desempregados que não auferem subsídio de desemprego e que se estima em perto de meio milhão como o jornal titula em primeira página. Este número estará em crescimento pois começa a esgotar-se o período em que se usufrui de subsídio, entretanto encurtado, envolvendo as pessoas que caíram no desemprego a partir de 2009, o ano em que os aspectos mais gravosos da crise nos começaram a atingir.

A este cenário acresce ainda de acordo com o IEFP que, no último ano, o número de casais com ambos os elementos no desemprego duplicou, subiu 97.38 % para cerca de 5 600 e o valor médio dos subsídios de desemprego tem vindo a baixar.

Há tempos foram divulgados alguns dados referindo-se que cerca de 200 000 pessoas já terão desistido de procurar emprego e já não constam dos números do desemprego. Estas pessoas inactivas, devido à idade ou à falta de habilitações e em situação de desesperança, aumentariam, se fossem contabilizadas, a taxa de desemprego para 15,5% sabendo-se ainda, dados recentes, que 84% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados e não têm subsídio.

Esta quadro impressionante levanta uma terrível e angustiante questão. Os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

Sendo de esperar um período recessivo e, portanto, sem crescimento, torna-se impossível criar a riqueza necessária e redistribuí-la de forma socialmente mais justa para minimizar esta tragédia.

É certo que em Portugal a chamada economia paralela corresponde a cerca de 24% do PIB e muita gente e muitas actividades estão envolvidas neste universo, de qualquer forma o potencial impacto social destes números é, no mínimo, inquietante.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo do desemprego, em particular o de longa duração e de situações em que o tempo obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses conhecem, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra. De forma quase insultuosa e obscena alguns governantes insistem, no "não está bem, mude-se, pire-se, emigre" e até já ouvi um deles falar em que as pessoas devem "abandonar a sua zona de conforto". Zona de conforto?! Sem presente e sem futuro, zona de conforto?! Tenham tento e respeito pela dignidade, coisa que está em extinção.

A pobreza e a exclusão deveriam envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera, representam o maior falhanço das sociedades actuais.

A liderança que transforma é uma liderança com responsabilidade social e com sentido ético.